Portal da Transparência

Portaria nº 01/2026/SEMA-DA — Conceder suprimento de fundos para despesas administrativas da SEMA.

Portaria nº 05/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para deslocamento e realização de atividades institucionais.

Portaria nº 100/DA/SEMA — Designar servidores para Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de contrato de manutenção do caminhão-pipa.

Portaria nº 101/DA/SEMA — Tornar sem efeito a Portaria nº 99/DA/SEMA.

Portaria nº 10/2026/SEMA-DA — Retificar a Portaria nº 05/2026/SEMA-DA quanto à data da viagem.

Portaria nº 103/DA/SEMA — Designar servidores para fiscalização e acompanhamento da manutenção das embarcações Tucuxi, Mapinguari e Curupira.

Portaria nº 104/SEMA/DA — Retificar dados de servidora da Comissão de Fiscalização do contrato de agenciamento de viagens.

Portaria nº 105/SEMA/DA — Conceder diárias para serviços de poda e plantio em São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação.

Portaria nº 108/DA/SEMA — Conceder suprimento de fundos para despesas da SEMA.

Portaria nº 109/2026/SEMA — Portaria nº 109/2026/SEMA

Portaria nº 111/SEMA/DA — Conceder diárias para vistorias técnicas de licenciamento ambiental nos distritos.

Portaria nº 11/2026/SEMA-GAB — Estabelecer regras e procedimentos para manejo da arborização urbana e periurbana, com proteção à nidificação da avifauna.

Portaria nº 112/DA/SEMA — Autorizar servidor do Departamento de Transporte e Abastecimento a conduzir veículo oficial.

Portaria nº 113/DA/SEMA — Designar servidor para exercer função de gestor no Processo nº 022.000389/2025-00.

Portaria nº 114/DA/SEMA — Designar Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos serviços prestados por voluntários de níveis médio e superior.

Portaria nº 115/DA/SEMA — Conceder diárias para ações de educação ambiental do Projeto Cidadania em Movimento em Vila da Penha e Abunã.

Portaria nº 116/SEMA/DA — Tornar válida concessão de diárias para ações de educação ambiental em Vila da Penha e Abunã.

Portaria nº 118/SEMA/DA — Designar Comissão de Fiscalização e Monitoramento de contrato de serviços de impressão, cópia e digitalização.

Portaria nº 120/DA/SEMA — Conceder diárias para levantamento de podas e erradicações nos distritos.

Portaria nº 121/DA/SEMA — Conceder diárias para coleta de frutos e sementes destinadas à produção de mudas no Viveiro Municipal.

Portaria nº 122/DA/SEMA — Conceder diárias para vistoria técnica e monitoramento ambiental nos distritos.

Portaria nº 124/DA/SEMA — Conceder diárias para mutirão de limpeza, poda e orientação ambiental no Distrito de Nazaré

Portaria nº 126/DA/SEMA — Designar Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de contrato de locação de caminhonete e veículo utilitário.

Portaria nº 127/DA/SEMA — Portaria administrativa da SEMA.

Portaria nº 14/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para atividade na Reserva Extrativista Jaci-Paraná.

Portaria nº 15/2026/SEMA-ASTEC — Designar servidores para Comissão de Operacionalização, Condução e Julgamento do Chamamento Público nº 001/2026/SEMA.

Portaria nº 16/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para atividades do DELIC em distritos de Porto Velho.

Portaria nº 19/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para serviços de poda e erradicação em distritos.

Portaria nº 24/2026/SEMA-DA — Autorizar servidor a conduzir veículo oficial.

Portaria nº 25/2026/SEMA-GAB — Elogiar formalmente servidora pública municipal.

Portaria nº 30/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para serviços ambientais no Baixo Madeira.

Portaria nº 31/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para serviços ambientais nos distritos de Nazaré, Calama e Demarcação.

Portaria nº 32/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para serviços de poda e erradicação em São Carlos.

Portaria nº 33/2026/SEMA-DA — Designar servidores para Comissão de Monitoramento e Avaliação.

Portaria nº 34/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para serviços de poda e erradicação em União Bandeirantes.

Portaria nº 35/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para atividades ambientais no Baixo Madeira.

Portaria nº 37/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para atividades em distritos de Porto Velho.

Portaria nº 39/2026/SEMA-ASTEC — Instituir Comitê de Análise de Trabalhos e Projetos Acadêmicos para o Fórum Municipal de Mudanças Climáticas 2026.

Portaria nº 40/2026/SEMA-GAB — Designar servidores para comissão responsável pela inserção de dados ambientais em plataformas federais.

Portaria nº 4/2026/SEMA-DA — Dispensar servidor do registro de ponto eletrônico diário.

Portaria nº 43/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para atividades do DPCA em União Bandeirantes.

Portaria nº 44/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para atividades em distritos de Porto Velho.

Portaria nº 45/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para serviços de poda e erradicação em São Carlos.

Portaria nº 46/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para atividades em escolas dos distritos.

Portaria nº 48/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para atividades em escolas municipais da zona rural.

Portaria nº 50/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para atividades nos distritos de São Carlos e Nazaré.

Portaria nº 51/2026/SEMA-DIAA — Conceder suprimento de fundos para despesas da SEMA.

Portaria nº 52/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para atividades em escolas dos distritos.

Portaria nº 53/2026/SEMA-DA — Conceder diárias para atividades institucionais.

Portaria nº 54/2026/SEMA-GAB — Instituir a Comissão Organizadora do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas 2026.