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PORTARIA N.º 10/2026/GAB/SEMDEC, DE 01 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela atualização e gestão das informações no Portal da Transparência, no Sistema BKOffice, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema Contratos.Gov, bem como torna sem efeito ato normativo anterior correlato, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC).
PORTARIA N.º 11/2026/GAB/SEMDEC, DE 02 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na Comissão de Recebimento referente ao Processo Administrativo n.º 016.002035/2025-71,no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC).
PORTARIA N.º 12/2026/GAB/SEMDEC, DE 08 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais do Contrato administrativo de locação de imóvel e revoga o ato normativo anterior correlato, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC).
PORTARIA N.º 13/2026/GAB/SEMDEC, DE 09 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na Comissão de Recebimento referente ao Processo Administrativo n.º016.002429/2025-29, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC).
PORTARIA N.º 14/2026/GAB/SEMDEC, DE 27 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a autorização de servidores para a condução de veículo oficial no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC), e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N.º 2/2026/GAB/SEMDEC, DE 13 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a retificação de termos constantes na Portaria n.º 12/2026/GAB/SEMDEC, de 08 de abril de 2026.
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