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PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 82 — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 82 — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde
Portaria Nº 01 - DOM 4166 DE 05/02/2026 - Concessão de Diárias à Servidor. — Concessão de Diárias à Servidor.
Portaria Nº 02 - DOM 4168 DE 09/02/2026 - Concessão de Diárias à Servidor. — Concessão de Diárias à Servidor.
Portaria Nº 03 - DOM 4169 DE 10/02/2026 - Encarregados de Proteção de Dados junto à Controladoria Geral do Município — Designar servidores para atuarem como Encarregados de Proteção de Dados junto à Controladoria Geral do Município da Prefeitura de Porto Velho.
Portaria Nº 04 - DOM 4181 DE 27/02/2026 - Instaura Processo Administrativo de Apuração e Designa Comissão. — Instaura Processo Administrativo de Apuração e designa Comissão no âmbito da Controladoria Geral do Município.
Portaria Nº 05 - DOM 4181 DE 27/02/2026 - Aprova o Plano Anual de Atividade de Controle Interno – PAACI/2026. — Aprova o Plano Anual de Atividade de Controle Interno – PAACI/2026.
Portaria Nº 06 - DOM 4184 DE 04/03/2026 - Revogação da Portaria n° 05/2026/GAB/CGM e Aprova o Plano Anual de Atividade de Controle Interno – PAACI/2026 — Revogação da Portaria n° 05/2026/GAB/CGM e Aprova o Plano Anual de Atividade de Controle Interno – PAACI/2026
Portaria Nº 07 - DOM 4184 DE 04/03/2026 - Designar Servidores para Atuarem como Demandantes no Sistema CONTRATA+BRASIL. — Designar servidores para atuarem como demandantes no sistema CONTRATA+BRASIL no âmbito da Controladoria Geral do Município.
Portaria Nº 08 - DOM 4194 DE 18/03/2026 - Designar Servidores para Comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato. — DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato N° 006/PGM/2025, Referente ao Processo Administrativo nº 006000-00051244/2024-68.
Portaria Nº 09 - DOM 4198 DE 24/03/2026 - Concessão de Suprimento de Fundos. — Concessão de Suprimento de Fundos.
Portaria Nº 15 - DOM 4233 DE 15/05/2026 - Designar Servidores para Atuarem como Encarregados de Proteção de Dados junto à Controladoria Geral do Município. — Designar servidores para atuarem como Encarregados de Proteção de Dados junto à Controladoria Geral do Município.
Portaria Nº 18 - DOM 4264 DE 29/06/2026 - Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Materiais e Serviços. — Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Materiais e Serviços.
Portaria Nº 19 - DOM 4264 DE 29/06/2026 - Concessão de Diárias. — Concessão de Diárias.
Portaria Nº 20 - DOM 4268 DE 03/07/2026 - Autorizar Servidora Para Exercer Suas Atribuições Funcionais Em Home Office. — Autorizar Servidora Para Exercer Suas Atribuições Funcionais Em Home Office.
Portaria Nº 22 - DOM 4283 DE 24/07/2026 - Concessão de Diárias. — Concessão de Diárias.
Portaria Nº 23 - DOM 4283 DE 24/07/2026 - Concessão de Diárias. — Concessão de Diárias.
Portaria Nº 24 - DOM 4296 DE 12/08/2026 - Concessão de Diárias.
Portaria Nº 25 - DOM 4288 DE 31/07/2026 - Autorizar o Servidor para Conduzir Oficial.
Portaria Nº 26 - DOM 4292 DE 06/08/2026 - Prorrogação do Prazo Para a Conclusão Dos Trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Apuração Designada pela Portaria nº 04/2026/GAB/CGM.
Portaria Nº 27 - DOM 4296 DE 12/08/2026 - Concessão de Suprimento de Fundos.
Portaria Nº 28 - DOM 4302 DE 20/08/2026 - Concessão de Diárias.
Portaria Nº 30 - DOM 4311 DE 02/09/2026 - Controle e Gestão da Frota Oficial e dos Abastecimento Contraton os Vinculados ao º068/PGM/2023.
Portaria Nº 31 - DOM 4312 DE 03/09/2026 - Prestação de Contas de Diárias.
Portaria Nº 10 - DOM 4201 DE 27/03/2026 - Concessão de Suprimento de Fundos. — Concessão de Suprimento de Fundos.
Portaria Nº 13 - DOM 4214 DE 16/04/2026 - Concessão de Diárias. — Concessão de Diárias.
Portaria Nº 14 - DOM 4223 DE 30/04/2026 - Fica Prorrogado Por Mais Sessenta dias o Prazo de Conclusão dos Trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Apuração. — Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Apuração.
Portaria Nº 16 - DOM 4238 DE 22/05/2026 - Concessão de Diárias. — Concessão de Diárias.
Portaria Nº 11 - DOM 4205 DE 02/04/2026 - Prestação de Contas de Diárias. — Prestação de contas de diárias.
Portaria Nº 21 - DOM 4279 DE 20/07/2026 - Autorizar Servidor Para Exercer Suas Atribuições Funcionais Em Home Office. — Autorizar Servidor Para Exercer Suas Atribuições Funcionais Em Home Office.
Portaria Nº 17 - DOM 4247 DE 04/06/2026 - Estabelece Normas Para Elaborar os Procedimentos Preliminares das Contratações Públicas. — Estabelece Normas para elaborar os procedimentos preliminares das Contratações Públicas, bem como, a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Porto Velho/RO.
Portaria Nº 12 - DOM 4208 DE 08/04/2026 - Designar os Servidores Abaixo Relacionados para Comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 028/PGM/2026 — Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 028/PGM/2026
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