Arquivos

Nome Qtd Arquivos
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 82 — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 82 — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde
PORTARIA Nº 08/2026/SEMTRAN-DA DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - RETIFICA a Portaria Nº 103/2025/SEMTRAN-DA — RETIFICAR, a Portaria Nº 103/2025/SEMTRAN-DA, alterando a data de realização da presente viagem institucional, dos dias 22 a 27 de janeiro de 2026, para 02 a 07 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº100, DE 10/06/2026 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº101, DE 10/06/2026 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 10/2026/SEMTRAN/DSTR — Outorgar a autorização de Táxi AAM-0419
PORTARIA Nº105, DE 22/06/2026 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº106, DE 22/06/ 2026 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº118, DE 28 DE JULHO DE 2026, Cancelar Autorização Administrativa para Serviço de Táxi
PORTARIA Nº124, DE 30 DE JULHO DE 2026, Outorgar Autorização Administrativa Serviço de Táxi
PORTARIA Nº126, DE 04 DE AGOSTO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº128, DE 14 DE AGOSTO DE 2026- CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº129, DE 17 DE AGOSTO DE 2026-CONVOCAR para recadastramento e regularização de autorização municipal Mototaxistas
PORTARIA Nº130/2026/DISMOTO/DETR/SEMTRAN-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº131/2026/DISMOTO/DETR/SEMTRAN-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº 13/2026/SEMTRAN-DSTR — Cancelar a autorização de Táxi AAM-0222
PORTARIA Nº133, Autorização Administrativa Municipal de Táxi
PORTARIA Nº134, DE 26 DE AGOSTO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº135, DE 26 DE AGOSTO DE 2026-OUTORGAR, a Autorização Administrativa Municipal Mototáxi
PORTARIA Nº137, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-CANCELAR a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº138, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026-CANCELAR a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº 140/2025/ASTEC/SEMTRAN — Dispõe sobre a designação de servidoras para atuarem como representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN no âmbito do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
PORTARIA Nº160/2026/SEMTRAN-DETR-CONVOCAR todos os permissionários e autorizatários prestadores do serviço público de transporte individual de passageiros (TÁXI) do Município de Porto Velho que se encontrem com exigências de vistoria veicular ou renovação
PORTARIA Nº 16/2026/SEMTRAN-DA — CONCEDER, a servidora ADRIANA ROSA DE SOUZA, lotado na Divisão de Transporte, Matrícula nº 246240, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Transporte, suprimento de fundos em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos seguintes elementos de despesas:
PORTARIA Nº 17/2026/SEMTRAN DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 — Fica Proibida a circulaçãoe estacionamento de veículos, bem como o uso de caçambas estacionárias (papa entulho), nos circuitos dos desfiles do carnaval 2026, conforme, datas, horários e percursos estabelecidos no calendário oficial do período momesco do município.
PORTARIA Nº 173/2026/SEMTRAN-DSTR-CANCELAR, com vistas ao Processo nº 023.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº174, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-OUTORGAR a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº176, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026-CANCELAR, com vistas ao Processo nº 023.002587/2025-90, a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº178, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026- CANCELAR, com vistas ao Processo nº 023.001280/2026-52, a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº 18/2026/DOT/SEMTRAN — Fica estabelecido, temporariamente, o sentido único de direção (mão única) na Rua Pastor Messias Barbosa, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Amazonas e a Rua Raimundo Cantuária, no Bairro Tiradentes
PORTARIA Nº182, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº184, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº187, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº189, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026-OUTORGAR, a Autorização Administrativa Municipal
PORTARIA Nº190, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº191, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº192, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº 20/2026/SEMTRAN DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 — Retifica-se o Calendário de Carnaval indicado no parágrafo 1º da Portaria nº 17/SEMTRAN/2026.
PORTARIA Nº 21/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi AMM-0317
PORTARIA Nº 2/2026/SEMTRAN-DET - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº 070/PGM/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN — Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº 070/PGM/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 22/2026/SEMTRAN-DSMC — Outorgar a autorização de mototáxi AMM-0317
PORTARIA Nº 23/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0274
PORTARIA Nº 24/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0554
PORTARIA Nº 25/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0656
PORTARIA Nº 26/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0181
PORTARIA Nº 27/2026/SEMTRAN-DSMC — Outorgar a autorização de mototáxi AMM-0181
PORTARIA Nº 29/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0356
Ir para o conteúdo (Alt + 1) Ir para o menu (Alt + 2)