Portal da Transparência

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 82 — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde

PORTARIA Nº 08/2026/SEMTRAN-DA DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - RETIFICA a Portaria Nº 103/2025/SEMTRAN-DA — RETIFICAR, a Portaria Nº 103/2025/SEMTRAN-DA, alterando a data de realização da presente viagem institucional, dos dias 22 a 27 de janeiro de 2026, para 02 a 07 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº100, DE 10/06/2026 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi

PORTARIA Nº101, DE 10/06/2026 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi

PORTARIA Nº 10/2026/SEMTRAN/DSTR — Outorgar a autorização de Táxi AAM-0419

PORTARIA Nº105, DE 22/06/2026 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi

PORTARIA Nº106, DE 22/06/ 2026 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi

PORTARIA Nº118, DE 28 DE JULHO DE 2026, Cancelar Autorização Administrativa para Serviço de Táxi

PORTARIA Nº124, DE 30 DE JULHO DE 2026, Outorgar Autorização Administrativa Serviço de Táxi

PORTARIA Nº126, DE 04 DE AGOSTO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi

PORTARIA Nº128, DE 14 DE AGOSTO DE 2026- CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi

PORTARIA Nº129, DE 17 DE AGOSTO DE 2026-CONVOCAR para recadastramento e regularização de autorização municipal Mototaxistas

PORTARIA Nº130/2026/DISMOTO/DETR/SEMTRAN-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi

PORTARIA Nº131/2026/DISMOTO/DETR/SEMTRAN-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi

PORTARIA Nº 13/2026/SEMTRAN-DSTR — Cancelar a autorização de Táxi AAM-0222

PORTARIA Nº133, Autorização Administrativa Municipal de Táxi

PORTARIA Nº134, DE 26 DE AGOSTO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi

PORTARIA Nº135, DE 26 DE AGOSTO DE 2026-OUTORGAR, a Autorização Administrativa Municipal Mototáxi

PORTARIA Nº 140/2025/ASTEC/SEMTRAN — Dispõe sobre a designação de servidoras para atuarem como representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN no âmbito do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).

PORTARIA Nº 16/2026/SEMTRAN-DA — CONCEDER, a servidora ADRIANA ROSA DE SOUZA, lotado na Divisão de Transporte, Matrícula nº 246240, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Transporte, suprimento de fundos em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos seguintes elementos de despesas:

PORTARIA Nº 17/2026/SEMTRAN DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 — Fica Proibida a circulaçãoe estacionamento de veículos, bem como o uso de caçambas estacionárias (papa entulho), nos circuitos dos desfiles do carnaval 2026, conforme, datas, horários e percursos estabelecidos no calendário oficial do período momesco do município.

PORTARIA Nº 18/2026/DOT/SEMTRAN — Fica estabelecido, temporariamente, o sentido único de direção (mão única) na Rua Pastor Messias Barbosa, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Amazonas e a Rua Raimundo Cantuária, no Bairro Tiradentes

PORTARIA Nº 20/2026/SEMTRAN DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 — Retifica-se o Calendário de Carnaval indicado no parágrafo 1º da Portaria nº 17/SEMTRAN/2026.

PORTARIA Nº 21/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi AMM-0317

PORTARIA Nº 2/2026/SEMTRAN-DET - Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº 070/PGM/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN — Designa Comissão de Fiscalização do Contrato nº 070/PGM/2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 22/2026/SEMTRAN-DSMC — Outorgar a autorização de mototáxi AMM-0317

PORTARIA Nº 23/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0274

PORTARIA Nº 24/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0554

PORTARIA Nº 25/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0656

PORTARIA Nº 26/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0181

PORTARIA Nº 27/2026/SEMTRAN-DSMC — Outorgar a autorização de mototáxi AMM-0181

PORTARIA Nº 29/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0356

PORTARIA Nº 30/2026/SEMTRAN-DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0039

PORTARIA Nº 32/2026/SEMTRAN — Designa Comissão deFiscalização do Contrato de Adesão para Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, celebrado entre a Secretária Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN e o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPROno âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 33/2026/SEMTRAN — Designa Comissão deFiscalização do Contrato nº 052/PGM/2023no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 34/2026/SEMTRAN — Designa Comissão de Fiscalização dos Processos Derivados da Ata de Registro de Preço SRP nº 087/2023 no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN, e dá outras providências

PORTARIA Nº 35/2026/SEMTRAN — Designa Comissão de Fiscalização do CONVÊNIO Nº 017/2022/PGEDETRAN no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN, e dá outras providências

PORTARIA Nº 36/2026/SEMTRAN-DSTR — Cancelar a autorização de táxi AAM-0340

PORTARIA Nº 37/2026/SEMTRAN-DSTR — Cancelar a autorização de táxi AAM-0132

PORTARIA Nº 38/2026/SEMTRAN-DSTR — Cancelar a autorização de táxi AAM-0521

PORTARIA Nº 39/2026/SEMTRAN-DSTR — Cancelar a autorização de táxi AAM-0545

PORTARIA Nº 43/2026/SEMTRAN-ASTEC — Dispõe sobre a autorização municipal para utilização de vias terrestres destinadas à ministração de aulas práticas de direção veicular no âmbito do Município de Porto Velho e estabelece procedimentos para sua concessão.

PORTARIA Nº 46/2026/SEMTRAN-DSMC, de 17/03/2026 - Cancelar Autorização Administrativa de Mototáxi — CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi nº0633

PORTARIA Nº 47/2026/SEMTRAN-DSTR, 19/03/2026 - Cancelar a Autorização Administrativa Municipal — CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal –AMJ-0022

PORTARIA Nº 48/2026/SEMTRAN-DSTR, de 19/03/2026 - Cancelar autorização Administrativa táxi — 1ºCANCELAR, com vistas ao Processo nº 023.001494/2026-29, a Autorização Administrativa Municipal AAM-0218

PORTARIA Nº 50/2026/SEMTRAN-DA — CONCEDER E AUTORIZAR, 2 e 1/2 (duas diárias e meia) para o servidor abaixo relacionado referente aos dias 25 a 27 de março de 2026. A presente viagem tem como objetivo alinhar de forma estratégica às diretrizes institucionais da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, considerando que o evento Smart City Expo Curitiba 2026é reconhecido como o maior encontro de cidades inteligentes das Américas e reúne gestores públicos, especialistas e empresas de tecnologia para debater soluções inovadoras voltadas à mobilidade urbana, governança, sustentabilidade e transformação digital..

PORTARIA Nº 51/2026/SEMTRAN-DA — CONCEDER E AUTORIZARo pagamento de2,5 (duas diárias e meia)aos servidores abaixo relacionados, correspondentes ao período de24 a 27 de março de 2026, com destino ao município deFlorianópolis/SC, para fins deassessoramento institucional ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, conforme deliberação da Secretaria de Governo, nos autos do processo nº 023.001438/2026-94. A presente viagem tem como finalidade assessorar a realização de visita técnica à Agência Reguladora de Santa Catarina, com o objetivo de subsidiar tecnicamente a gestão da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, especialmente no que se refere ao aprofundamento do conhecimento acerca da metodologia de cálculo de subsídio do transporte público, baseada no modelo desenvolvido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), metodologia esta também adotada no Município de Porto Velho, visando ao aprimoramento da gestão e à melhoria das políticas públicas de mobilidade urbana.

PORTARIA Nº 5/2026/SEMTRAN/DSMC — Cancelar a autorização de mototáxi AMM-0143

PORTARIA Nº 52/2026/SEMTRAN-DSMC, de 23/03/2026 - Cancelar a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi — CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi nº0175