Portal da Transparência

RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. — Dispõe sobre a aprovação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SEMUSA/CMSPV, para a eleição das entidades que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho no triênio 2026-2029.

RESOLUÇÃO Nº 002/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre aprovação da criação do Comitê Municipal de Saúde LGBTI+, Comitê Municipal de Equidade, Raça e Gênero; Ambulatório Transexualizador no âmbito municipal de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CMSPVH/SEMUSA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Fiscalização para o ano de 2026.

RESOLUÇÃO Nº 004/2026/CMSPVH/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre aprovação em AD REFERENDUM da nomeação do senhor Humberto de Holanda Bessa Junior, como titular da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 005.2026.CMSPV.SEMUSA,DE 25 DE MARÇO DE 2026. — Aprova a Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 0144/2025, de autoria do Vereador Márcio Pacele, no valor de R$ 400.000,00, destinada à aquisição de uma ambulância TIPO “4x4” para o distrito de Nova Califórnia, no Município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 006/2026/CMSPV/SEMUSA,/DE 25 DE MARÇO DE 2026. — Aprova a Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal n° 0145/2025, de autoria do Vereador Márcio Pacele, no valor de R$ 120.000,00, destinada à aquisição de um veículo utilitário tipo sedã, para o distrito de Nova Califórnia, no Município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 007/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 25 DE MARÇO DE 2026. — Aprova a Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal n°0146/2025, de autoria do Vereador Márcio Pacele, no valor de R$ 50.000,00, destinada à aquisição de material permanente hospitalar e mobiliário, para o distrito de Rio Pardo, no Município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 008/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 25 DE MARÇO DE 2026. — Aprova a Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal n° 0014/2025, de autoria do Vereador Adalto Donato, no valor de R$ 300.000,00, destinada à aquisição de uma Van com mínimo de 9 lugares para Transporte Sanitário de passageiros, para o distrito de União Bandeirantes, no Município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 009/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 25 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal n° 0159/2025, de autoria do Vereador Gedeão do Edvilson, no valor de R$ 80.000,00, destinada à aquisição de material permanente hospitalar e mobiliário, para a Unidade Básica de Saúde Areal da Floresta, no Município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 010/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 25 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal n° 0160/2025, de autoria do Vereador Gedeão do Edvilson, no valor de R$ 80.000,00, destinada à aquisição de material permanente e mobiliário, para a Unidade de Saúde da Família Vila Princesa, no Município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 011/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 25 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a deliberação deste colegiado quanto à incorporação do piso salarial nacional da enfermagem ao vencimento dos servidores da categoria, para fins de cálculo de aposentadoria.

RESOLUÇÃO Nº 012/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 25 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a deliberação deste colegiado para que a Câmara Municipal de Porto Velho ajuste o percentual da Gratificação de Incentivo do Ministério da Saúde destinada às equipes de saúde bucal do município.

RESOLUÇÃO Nº 014/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a Eleição da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho – CMSPV, para o Triênio 2026 -2029, e dá outras disposições.

RESOLUÇÃO Nº 015/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a Homologação das Entidades Habilitadas e Classificadas no Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho – CMSPV no Edital Nº 001/2026/CMSPV/SEMUSA.

RESOLUÇÃO Nº 018/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 09 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a Homologação da composição das Comissões Organizadoras da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Velho, com o tema: Saúde, Democracia, Soberania do SUS Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 018/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 09 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a Homologação da composição das Comissões Organizadoras da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Velho, com o tema: Saúde, Democracia, Soberania do SUS – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 019/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a aprovação do Rol de Metas e Indicadores de saúde do município de Porto Velho, referente à Pactuação Interfederativa SISPACTO para o ano de 2026.

RESOLUÇÃO Nº 020/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre Aprovação do Fluxo de Documentos e Matéria de Pauta em Conformidade com Regimento Interno – Resolução Nº 014/CMSPV, de 31 de Agosto de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 021/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal n° 0028/2025, de autoria da Vereadora Ellis Regina, no valor de R$ 200.047,00, destinada à aquisição de materiais e insumos hospitalares para curativos, destinados a Sala de Curativos da SEMUSA.

RESOLUÇÃO Nº 022/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal n° 0163/2025, de autoria do Vereador Gedeão do Edvilson, no valor de R$ 440.624,00, destinada à aquisição de materiais permanentes (mobiliário administrativo), para atender as Unidades de Pronto Atendimento (UPA Sul, UPA Leste e Pronto Atendimento Ana Adelaide).

RESOLUÇÃO Nº 024/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal n° 0012/2025, de autoria do Vereador Militino Feder, no valor de R$ 407.221,00, destinada à aquisição de uma ambulância TIPO “B”, para a Maternidade Municipal Mãe Esperança, no Município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 025/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 28 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre atualização e Reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPV e da outras providencias.

RESOLUÇÃO Nº 026/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 20 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre aprovação da Reprogramação do saldo remanescente no valor de R$ 50.100,00, da Proposta nº 07021/2024-10, referente à Emenda Estadual de autoria da Deputada Estadual Cláudia de Jesus, destinada à aquisição de Desfibriladores Externos Automáticos – DEA, no valor inicial de R$ 100.000,00 e da outras providencias.

RESOLUÇÃO Nº 027/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 20 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000668840202500, no valor de R$ 1.234.989,00, de autoria da Deputada Federal Cristiane Lopes, destinada à aquisição de materiais de consumo de informática para atendimento das Unidades de Saúde do Município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 028/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 20 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000710895202500, no valor de R$ 7.472.700,00, de autoria do Deputado Federal Fernando Maximo, destinada à contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das Unidades de Saúde da Família e Postos de Saúde do Município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 029/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 20 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 36000668772202500, no valor de R$ 1.600.000,00, de autoria do Deputado Federal Thiago Flores, destinada à contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das Unidades de Saúde do Município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 030/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre Avaliação do 3ª Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior (RDQA) 2025 e a Aprovação com Ressalvas do Relatório Anual de Gestão de 2025 – (RAG 2025), apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.

RESOLUÇÃO Nº 031/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre a aprovação da participação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho no Edital nº 11/2026 do Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento e incentivo aos Conselhos Locais de Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 032/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 033/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Federal referente à proposta nº 36000806629202600, de autoria do Deputado Federal Adailto Fera, no valor de R$1.897.900,00, destinada à incrementação temporária do custeio de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), destinada à aquisição de materiais de consumo e insumos médico-hospitalares para a Rede de Urgência e Emergência do Município de Porto Velho. Unidade de Pronto Atendimentos - UPAs e Maternidade Municipal Mãe Esperança - MMME.

RESOLUÇÃO Nº 034/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Federal referente à proposta nº 11155765000126008, de autoria da Deputada Federal Cristiane Lopes, no valor de R$ 165.000,00, destinada à aquisição de material permanente e equipamentos, consistindo na aquisição de aparelho de ultrassom portátil, para atender as unidades de pronto atendimento UPA Zona Leste, UPA Zona Sul, e UPA Jaci Paraná.

RESOLUÇÃO Nº 035/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre Aprovação da REPROGRAMAÇÃO DO SALDO de R$ 2.483.648,07, referente as Propostas de Emenda Parlamentar Federal nº 11155765000124007 e 11155765000124002 de autoria da Deputado Federal Lúcio Mosquini, para à aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes hospitalar para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPA Sul e Leste, UPA Jacy-Paraná, PA Ana Adelaide e Pronto Atendimento José Adelino.

RESOLUÇÃO Nº 036/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Federal referente à proposta nº 36000791290202600, de autoria do Deputado Federal Dr. Fernando Máximo, no valor de R$1.200.000,00, destinada à incrementação temporária do custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, visando o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 037/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Federal referente à proposta nº 11155765000126009, de autoria da Deputada Federal Cristiane Lopes, no valor de R$ 105.639,00, destinada à aquisição de material permanente e equipamentos, consistindo na aquisição de aparelho de ultrassom portátil, para atender o serviço de atendimento móvel de urgência e emergência-SAMU.

RESOLUÇÃO Nº 038/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 24 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Federal referente à proposta nº 11155765000126003, de autoria da Deputada Federal Cristiane Lopes, no valor de R$ 693.029,00, destinada à aquisição de 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) - Unidade Móvel de Saúde, para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU.

RESOLUÇÃO Nº 041/CMSPV/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a reprogramação da Proposta nº 36000791290202600, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 71230004 de autoria da Bancada Federal de Rondônia, no valor de R$ 3.597.821,00, destinada ao custeio dos serviços de urgência e emergência das Unidades de Pronto Atendimento da Rede Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 39/CMSPV/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000792026202600, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 71230004, de autoria da Bancada de Rondônia, no valor de R$ 1.500.000,00, destinada à aquisição de materiais de consumo e insumos médicos, para as unidades de pronto atendimento - UPA Zona leste, UPA Zona sul, PA José Adelino da Silva, PA Ana Adelaide, UPA Jaci Paraná e Sala de Estabilização de União Bandeirantes, Sala de Estabilização de Vista Alegre do Abunã.

RESOLUÇÃO Nº40 /CMSPV/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a Reprogramação da Proposta nº 11155765000126004, referente à Emenda Parlamentar Federal nº40920004, de autoria do Senador Confúcio Moura, no valor de R$ 998.918,00, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Maternidade Municipal Mãe Esperança, com readequação da relação dos equipamentos a serem adquiridos.

RESOLUÇÃO Nº42/CMSPV/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação da Proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 11155765000125023, de autoria da Deputada Federal Cristiane Lopes, no valor de R$ 947.091,00 (novecentos e quarenta e sete mil e noventa e um reais), destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Maternidade Municipal Mãe Esperança.

RESOLUÇÃO Nº43/CMSPV/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a aprovação da Emenda Impositiva Individual Municipal nº 077/2025, de autoria do Vereador Wanoel Chaves Martins, no valor de R$ 781.248,00, destinada à implantação do Projeto Saúde Mental para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho - SEMUSA.

RESOLUÇÃO Nº44/CMSPV/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a aprovação da Emenda Impositiva Individual Municipal nº 061/2025, de autoria do Vereador Fernando Celestino da Silva, no valor de R$ 780.624,00, destinada à implantação do Projeto Saúde Mental para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho - SEMUSA.