Portal da Transparência

PORTARIA 01/2026/SMTI "DISPENSAR servdores do registro de ponto eletrônico" — DISPENSAR do registro de ponto eletrônico os servidores elencado no quadro abaixo que desenvolve atividades internas, externas e de horário variável o que inviabiliza o registro de ponto eletrônico diário, conforme assegura o Art. 1º do Decreto 14.760 de Setembro de 2017, e AUTORIZAR o registro de Ponto em Folha Física nos termos do inciso XI, do Art. 6° do ato retromencionado, de 01/01/2026 até 31/12/2026.

PORTARIA 022/2026/SMTI "ARBITRAR E CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, 03 (três) diárias e meia, nos termos do art. 10 do Decreto nº 17.353/2021" — ARBITRAR E CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, 03 (três) diárias e meia, nos termos do art. 10 do Decreto nº 17.353/2021, para o período de 05 a 08 de Março de 2026, com o objetivo de Presta apoio técnico na área de Tecnologia da Informação durante a realização do evento“Cidadania em Movimento”, a ser realizado no Distrito de União Bandeirantes e no Assentamento Thiago Campi, no período de 05/03/2026 a 08/03/2026, promovido pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social SEMIAS.

PORTARIA 023/2026/SMTI "DESIGNAR os servidores abaixo relacionado, como fiscais e gestor do Contrato nº 001/PGM/2026, Processo Nº 003.000184/2025 44 " — "DESIGNAR os servidores abaixo relacionado, como fiscais e gestor do Contrato nº 001/PGM/2026, Processo Nº 003.000184/2025 44 - Contratação de Serviços de consultoria técnica especializada de natureza predominantemente intelectual, caracterizada pela transferência de conhecimento e desenvolvimento de capacidades organizacionais para transformação digital no setor público municipal

PORTARIA 024/2026/SMTI "Conceder a servidora:MARILENE MIRANDA DE VASCONCELOS, um suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00" — "Conceder a servidora: MARILENE MIRANDA DE VASCONCELOS, lotada na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, Cargo: Assistente Administrativo – DA/SMTI/SGOV, Matrícula nº 242826, CPF nº. ***.***.772-15, um suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais),noProjeto Atividade: 02.81.04.122.007.2.0001 Administração da unidade. Sendo: R$ 6.000,00 (seis mil reais) no elemento de despesa 3.3.90-30 – Outros Materiais de Consumo e R$ 2.000,00 (dois mil reais) no elemento de despesa e 3.3.90-39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

PORTARIA 025/2026/SMTI "Definir, no interesse da Administração, a localização dos servidores municipais lotados na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI" — Definir, no interesse da Administração, a localização dos servidores municipais lotados na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, conforme Anexo único desta portaria

PORTARIA 026/2026/SMTI “DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DO CONTRATO Nº001/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000184/2025 44" — “DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DO CONTRATO Nº001/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000184/2025 44 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CARACTERIZADA PELA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES ORGANIZACIONAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL"

PORTARIA 02/SMTI/2026 "DESIGNAR os servidores, para compor a Comissão recebimento de Materiais e Serviços no âmbito daSuperintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI" — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ambos lotados Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, para compor a Comissão recebimento de Materiais e Serviços, no âmbito da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI

PORTARIA 03/SMTI/2026 "DESIGNAR os servidores, para compor a Comissão de Recebimento de Equipamentos de Informática, no âmbito da SMTI" — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ambos lotados Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, para compor a Comissão de Recebimento de Equipamentos de Informática, no âmbito da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI

PORTARIA 04/SMTI/2026 "DESIGNAR servidores para exercer funções referentes ao site da smti; Portal da Transparência" — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa– SMTI, para exercer funções referentes ao site da Superintendência; Portal da Transparência: Legislação > Portarias; Portal da Transparência > Contratos > Termos; Portal de Serviços.

PORTARIA 05/SMTI/2026 "INSTITUI NORMAS GERAIS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL" — INSTITUI NORMAS GERAIS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — SMTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA 07/SMTI/2026 "DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENTRE OUTROS, REFERENTES AO PORTAL NACIONAL COMPRAS PÚBLICAS (PNCP) NO ÂMBITO DA SMTI" — DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENTRE OUTROS, REFERENTES AO PORTAL NACIONAL COMPRAS PÚBLICAS (PNCP) NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA SMTI”

PORTARIA 08/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº077/PGM/2024– PROCESSO Nº00600-00014542/202396-E" — DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº077/PGM/2024– PROCESSO Nº00600-00014542/202396-E

PORTARIA 09/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E Nº002/PGM/2022, REFERENTE O PROCESSON003.000105/2025-03(02.00424.2021), E OUTRAS PROVIDÊNCIAS" — "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E Nº002/PGM/2022, REFERENTE O PROCESSON003.000105/2025-03(02.00424.2021), E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA 10/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, A COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/PGM/2021– SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS DOS CENTROS MÓVEIS DE ALTA DISPONIBILIDADE – CMAD" — DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, A COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/PGM/2021– SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS DOS CENTROS MÓVEIS DE ALTA DISPONIBILIDADE – CMAD DA PREFEITURA DE PORTO VELHO

PORTARIA 11/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E RECEBIMENTO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - CONTRATO Nº 036/PGM/2025" — DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E RECEBIMENTO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE USO COMUM PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO CONTRATO Nº 036/PGM/2025

PORTARIA 12/SMTI/2026 "DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO REPRESENTANTES DA SMTI NO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO – PNPC" — DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO REPRESENTANTES DA SMTI NO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO – PNPC

PORTARIA 13/SMTI/2026 "DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA" — DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA SMTI"

PORTARIA 14/SMTI/2026 "AUTORIZAR os servidores a conduzirem veículo oficial" — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, lotados na Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação, a conduzirem veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências

PORTARIA 15/SMTI/2026 "Designar servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 001/PGM/2026, Processo Nº 003.000184/2025-44" — Designar servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 001/PGM/2026, Processo Nº 003.000184/2025-44 - Contratação de Serviços de consultoria Técnica especializada de Natureza Predominantemente Intelectual, Caracterizada pela Transferência de Conhecimento e Desenvolvimento de Capacidades Organizacionais para Transformação Digital no Setor Público Municipal

PORTARIA 16/SMTI/2026 "DISPENSARdo registro de ponto eletrônico" — DISPENSARdo registro de ponto eletrônico o servidor elencado no quadro abaixo que desenvolve atividades internas, externas e de horário variável o que inviabiliza o registro de ponto eletrônico diário, conforme assegura o Art. 1º do Decreto 14.760 de Setembro de 2017, eAUTORIZARo registro de Ponto em Folha Física nos termos do inciso XI, do Art. 6° do ato retromencionado, de 01/01/2026 até 31/12/2026.

PORTARIA 17/SMTI/2026 "ARBITRAR e CONCEDER, aos servidores 1 e ½ (uma e meia) diária, para deslocamento até a EMEF Deigmar Moraes de Souza, localizada na linha 28 de Novembro KM22 – Ramal Cujubim – Zona Rural — ARBITRAR e CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, 1 e ½ (uma e meia) diária, nos termos do Art.10º do Decreto nº 17.353/2021, no período de 28 a 29 de Janeiro de 2026, com o objetivo de Deslocamento da equipe do Departamento de Gestão de Redes - DGR/SMTI, para realizar os seguintes serviços, na EMEF Deigmar Moraes de Souza, localizada na linha 28 de Novembro KM22 – Ramal Cujubim – Zona Rural: Padronização da sala da secretaria da escola, onde foi instalado o rack MPLS; Lançamento e organização de cabos de rede estruturada; Implantação de pontos de rede para atendimento da Diretoria, Supervisão, Orientação e Pátio e; Instalação e adequação de pontos Wi-Fi para atendimento às salas da unidade escolar.

PORTARIA 18/SMTI/2026 "Designar o servidor como responsável pelos Contratos de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis da frota da SMTI" — Designar o servidor como responsável pelos Contratos de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis da frota da SMTI

PORTARIA 19/SMTI/2026 "CONCEDER e ARBITRAR, diárias e auxílio-deslocamento aos servidores para deslcamento até a cidade de Florianópolis/SC, para participar do IV Encontro da Rede ProPEN — CONCEDER e ARBITRAR, diárias e auxílio-deslocamento aos servidores abaixo relacionados, que se deslocarão para a cidade de Florianópolis/SC, por meio de transporte aéreo, com a finalidade de participarem doIV Encontro da Rede ProPEN

Portaria 20/SMTI/2026 "AUTORIZAR o servidor a conduzir veículo oficial" — –AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, lotado na Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação, conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.

PORTARIA 21/SMTI/2026 "ARBITRAR E CONCEDER, aos servidores 02 (duas) diárias e meia, para deslocamento até o Distrito de União Bandeirantes" — ARBITRAR E CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados,02 (duas) diárias e meia, nos termos doart. 10 do Decreto nº 17.353/2021, para o período de12 a 14 de fevereiro de 2026, com o objetivo dedeslocamento da equipe do Departamento de Gestão de Redes – DGR/SMTI, a fim de realizar os seguintes serviços naSala de Estabilização (anexa à UPA Jaci), no Distrito de União Bandeirantes,com o intuito de para a execução dos serviços técnicos necessários à adequação da infraestrutura de rede: Lançamento de cabo de fibra óptica entre os prédios; Identificação e organização dos cabos e rack da sala; Manutenção e reparo nos pontos de rede; Adequação da infraestrutura do local. Em atendimento ao Oficio nº 947/2026/SEMUSA-DMAC (ID.0447894) Processo 005.001116/2026-63.

PORTARIA 27/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PROCESSO Nº 003.000430/2025-68 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO" — "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO PROCESSO Nº CONTRATAÇÃO 003.000430/2025-68 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO ELGIN, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPERINTENDÊNCIA ATENDER MUNICIPAL A DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA SMTI."

PORTARIA 28//SMTI/2026 "INSTITUI, NO ÂMBITO DA SMTI, A ROTINA PADRÃO DE DESLIGAMENTO E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ACESSOS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REVOGAÇÃO E BLOQUEIO DE ACESSO" — "INSTITUI, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA – SMTI,A ROTINA PADRÃO DE DESLIGAMENTO E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ACESSOS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REVOGAÇÃO E BLOQUEIO DE ACESSOS A SISTEMAS, RECURSOS E ATIVOS INSTITUCIONAIS NOS CASOS DE DESLIGAMENTO OU AFASTAMENTO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E PROVIDÊNCIAS." DÁ OUTRAS

PORTARIA 29/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 011/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000426/2025-08 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PORTAS DE VIDRO NO PRÉDIO DA SMTI" — "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 011/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000426/2025-08 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PORTAS DE VIDRO NO PRÉDIO DA SMTI"

PORTARIA 30/SMTI/2026 "DESIGNARa servidora abaixo para atuar como "Demandante" desta Contrata+Brasil: ROSICLEA MARQUES BRITO DE OLIVEIRA" — 1º.DESIGNARa servidora abaixo para atuar como "Demandante" desta Contrata+Brasil: ROSICLEA MARQUES BRITO DE OLIVEIRA

PORTARIA 31/SMTI/2026 "ARBITRAR e CONCEDER, meias diárias aos servidores para deslocamento até as Unidades de Saúde Aliança e Vale do Jamary, localizadas na Estrada da Penal – Zona Rural" — ARBITRAR e CONCEDER, meias diárias aos servidores abaixo relacionados, para cobrir despesas com o deslocamento da equipe técnica, para executarem serviços técnicos necessários para realização de instalação de cabeamento de rede (Chamado GLPI nº 2026003668) e correção de falhas/erros em cabeamento de rede (Chamado GLPI nº 2026003666), serviços essenciais para o restabelecimento e funcionamento adequado da infraestrutura de rede nas Unidades de Saúde Aliança e Vale do Jamary, localizadas na Estrada da Penal – Zona Rural, nos dias11 e 12 de Março de 2026

PORTARIA 32/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000318/2025-27 - LIMPEZA DE BEBEDOUROS" — DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000318/2025-27 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DE 10 (DEZ) BEBEDOUROS NO PRÉDIO DA SMTI, TRIMESTRAL (4 VEZES AO ANO) COM INCLUSÃO TOTAL DE PEÇAS E ASSESSORIOS PARA SUBSTITUIÇÃO QUANDO NECESSÁRIO.

Portaria 33/SMTI/2026 "TORNAR VÁLIDA, a concessão de ¹/2 (meia) diária, aos servidores para se deslocar até Nova Mutum Paraná" — TORNAR VÁLIDA, a concessão de ¹/2 (meia) diária, aos servidores abaixo relacionados, onde os mesmos, por meio de transporte terrestre oficial, se deslocaram até a Administração de Nova Mutum Paraná, localizada na BR-364, aproximadamente a 106 km de Porto Velho, zona rural, com o objetivo de realizar visita técnica para verificar a estrutura existente, bem como proceder ao levantamento dos materiais necessários à implantação do link MPLS, no dia 26/03/206, conforme ofício Nº 352/2026/SMTI-DGR(ID 0700552).

Portaria 34/SMTI/2026 "ARBITRAR e CONCEDER,1(uma) diária e 1/2(meia) aos servidores para deslocamento ao Distrito de Jaci Paraná" — ARBITRAR e CONCEDER,1(uma) diária e 1/2(meia) aos servidores abaixo relacionados, em razão de deslocamento ao Distrito de Jaci Paraná, para realização de visita técnica nas unidades do 1º Conselho Distrital de Jaci Paraná e do CRAS Theodoro Cromo, no período de 16 a 17 de Abril de 2026. Que tempor finalidade a realização de visita técnicain loco, visando à verificação da infraestrutura atualmente disponível, bem como ao levantamento detalhado dos materiais e recursos necessários à implantação de link MPLS, medida essencial para assegurar a conectividade, a estabilidade e a segurança na transmissão de dados entre as unidades administrativas.

Portaria 35/SMTI/2026 "ARBITRAR e CONCEDER, 2(duas) diárias e 1/2(meia)aos servidores para deslocamento até o Distrito de São Carlos – Baixo Madeira" — ARBITRAR e CONCEDER, 2(duas) diárias e 1/2(meia)aos servidores abaixo relacionados, em razão de deslocamentoaté o Distrito de São Carlos – Baixo Madeira, com a finalidade de atender ao chamado técnico criado ID 2026004815 (referente a Unidade de Saúde São Carlos). A visita técnica destinada à ativação de link de internet da prefeitura na unidade mencionada, no período de 09 a 11 de Abril de 2026.

Portaria 36/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000318/2025-27" — "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000318/2025-27 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE 10 (DEZ) BEBEDOUROS NO PRÉDIO DA SMTI, TRIMESTRAL (4 VEZES AO ANO), COM INCLUSÃO TOTAL DE PEÇAS ACESSÓRIOS, PARA SUBSTITUIÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA SMTI

PORTARIA 37/SMTI/2026 "CONCEDER e ARBITRAR diárias e auxílio deslocamento ao servidor" — CONCEDER e ARBITRAR diárias e auxílio deslocamento ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará para a cidade de São Paulo/SP, por meio de transporte aéreo, no período de 07 a 10 de maio de 2026, com a finalidade de participar do VII CNPPD Congresso Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados, a ser realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2026, no Campus Norte da UNIP, em São Paulo/SP.

PORTARIA 38/SMTI/2026 "ARBITRAR E CONCEDER, aos servidores, 01 (uma) diária e 1/2( meia)" — ARBITRAR E CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, 01 (uma) diária e 1/2( meia), nos termos do art. 10 do Decreto nº 17.353/2021, para o período de 14 a 15 de Maio de 2026, com o intuito de visita técnica destinada à verificação de link de internet na unidade de saúde de São Miguel – Médio Madeira, para verificar as condições do cabeamento estruturado existente; garantir o pleno funcionamento da rede local e; avaliar a infraestrutura tecnológica instalada, visando identificar possíveis melhorias para garantir maior estabilidade e qualidade dos serviços de conectividade. Transporte oficial FIAT UNO NBW-2198, conduzido pelo servidor: Anderson Fidel Alves Belarmino.

Portaria 39/SMTI/2026 CONCEDER e ARBITRAR 1/2 (meia) diária em favor dos servidores desta SMTI — CONCEDER e ARBITRAR 1/2 (meia) diária em favor dos servidores desta SMTI, para atendimento ao chamado GLPI nº 2026004290, referente à prestação de suporte técnico em Tecnologia da Informação, contemplando instalação e configuração de computadores e impressora na Unidade de Saúde Vila Calderita, localizada na zona rural do município de Porto Velho/RO, no dia 02 de junho de 2026, utilizando veículo oficial Fiat Argo, placa TRX7G57

Portaria 41/SMTI/2026 "DISPENSAR do registro de ponto eletrônico" — DISPENSAR do registro de ponto eletrônico o servidor elencado no quadro abaixo que desenvolve atividades internas, externas e de horário variável o que inviabiliza o registro de ponto eletrônico diário, conforme assegura o Art. 1º do Decreto 14.760 de Setembro de 2017, e AUTORIZAR o registro de Ponto em Folha Física nos termos do inciso XI, do Art. 6° do ato retromencionado, de 01/06/2026 até 31/12/2026.

Portaria 42/SMTI/2026 "AUTORIZAR servidor a conduzir veículo oficial" — AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, lotado na Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação, conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.

Portaria 43/SMTI/2026 "AUTORIZAR o servidor a conduzir veículo oficial" — AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, lotado na Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação, conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.

Portaria 44/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA SMTI" — "DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI"

Portaria 45/SMTI/2026 "DISPENSAR do registro de ponto eletrônico" — DISPENSAR do registro de ponto eletrônico o servidor elencado no quadro abaixo que desenvolve atividades internas, externas e de horário variável o que inviabiliza o registro de ponto eletrônico diário, conforme assegura o Art. 1º do Decreto 14.760 de Setembro de 2017, e AUTORIZAR o registro de Ponto em Folha Física nos termos do inciso XI, do Art. 6° do ato retromencionado, de 15/06/2026 até 31/12/2026

Portaria 49/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 057/2026/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000037/2026-55 LIMPEZA DE 3 CAIXAS D'AGUA E 1 CISTERNA PARA ATENDER A SMTI" — "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 057/2026/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000037/2026-55 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DE 3 (TRÊS) CAIXAS D'AGUA E 1 (UMA CISTERNA, SEMESTRAL (2 VEZES AO ANO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Portaria 50/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 059/2026/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000121/2026-79 SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MONITORAMENTO REMOTO CONTÍNUO" — DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 059/2026/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000121/2026-79 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MONITORAMENTO REMOTO CONTÍNUO (NOC 24X7X36p, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS DOS CENTROS MÓVEIS DE ALTA DISPONIBILIDADE - CMAD) PARA ATENDER AS SUPERINTENDÊNCIA NECESSIDADES MUNICIPAL DA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA SMTI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Portaria 51/SMTI/2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 066/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000106/2025-40, AQUISIÇÃO 04 TESTADORES E O1 CERTIFICADOR DE CABO DE REDE, INCLUINDO TREINAMENTO SOBRE USO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS." — "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 066/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000106/2025-40, AQUISIÇÃO 04 (QUATRO TESTADORES DE CABO DE REDE ESTRUTURADO DE (NÍVEL VERIFICADOR/QUALIFICADOR) E O1 (UM) CERTIFICADOR DE CABOS DE REDE (COBRE E EXPANSÍVEL PARA FIBRA ÓPTICA) COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS, INCLUINDO TREINAMENTO SOBRE USO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Portaria 52/SMTI/2026 Designa servidora ocupante do cargo em comissão de Assessora Técnica para exercer vigilância técnica e assessoramento técnico especializado ao Gerente da Divisão de Banco de Dados da SMTI" — Designa servidora ocupante do cargo em comissão de Assessora Técnica para exercer vigilância técnica e assessoramento técnico especializado ao Gerente da Divisão de Banco de Dados da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa, quanto aos bancos de dados de georreferenciamento, disciplina os deveres, o registro formal das comunicações e as hipóteses responsabilização, e dá outras providência

Portaria 54/SMTI/2026 "Conceder a servidora: MARILENE MIRANDA DE VASCONCELOS, lotada na SMTI, Cargo: Assistente Administrativo – DA/SMTI/SGOV, Matrícula nº 242826, um suprimento de fundos, em regime de adiantamento" — Conceder a servidora: MARILENE MIRANDA DE VASCONCELOS, lotada na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, Cargo: Assistente Administrativo – DA/SMTI/SGOV, Matrícula nº 242826, CPF nº. ***.***.772-15, um suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), no Projeto Atividade: 02.81.04.122.007.2.0001 Administração da unidade. Sendo: R$ 6.000,00 (seis mil reais) no elemento de despesa 3.3.90-30 Outros Materiais de Consumo e R$ 2.000,00 (dois mil reais) no elemento de despesa e 3.3.90-39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Portaria 55/SMTI/2026 "TORNAR VÁLIDA a viagem e ARBITRAR E CONCEDER 1/2 (meia) diária indenizatória em favor dos servidores da SMTI" — TORNAR VÁLIDA a viagem dos servidores desta Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI) realizada no período de 08/07/2026, com destino à Linha 28 de Novembro, km 22, Ramal Cujubim – Área Rural de Porto Velho RO. Que se deslocaram por meio de transporte oficial terrestre FIAT ARGO TRX-7G17, até a Linha 28 de Novembro, km 22, Ramal Cujubim – Área Rural de Porto Velho, para a execução de atendimento técnico emergencial. A ação teve como foco a manutenção e o restabelecimento da infraestrutura de internet da referida unidade escolar rural - EMEF Deigmar Moraes de Souza. Art. 2º ARBITRAR E CONCEDER 1/2 (meia) diária indenizatória em favor dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Art. 7º, § 5º do Decreto nº 17.353, de 9 de junho de 2021

Portaria 56/SMTI/2026 "ARBITRAR E CONCEDERaos servidores abaixo relacionados1,5 (uma diária e meia) para realização de serviços na USF Fábio Júnior Pereira de Sousa – Distrito de União Bandeirantes — ARBITRAR E CONCEDERaos servidores abaixo relacionados1,5 (uma diária e meia), nos termos do art. 10 do Decreto nº 17.353/2021, para o período de 29 a 30 de julho de 2026.O deslocamento tem como finalidade a realização de avaliação técnica da infraestrutura existente, diagnóstico das causas de falha, verificação dos equipamentos de rede, cabeamentos, pontos de conexão, configurações e demais componentes envolvidos, possibilitando a adoção das medidas corretivas e preventivas necessárias para o restabelecimento adequado dos serviços na USF Fábio Júnior Pereira de Sousa – Distrito de União Bandeirantes