Prefeitura de Porto Velho Portal da Transparência
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PORTARIA 01/2026/SMTI "DISPENSAR servdores do registro de ponto eletrônico"
PORTARIA 022/2026/SMTI "ARBITRAR E CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, 03 (três) diárias e meia, nos termos do art. 10 do Decreto nº 17.353/2021"
PORTARIA 023/2026/SMTI "DESIGNAR os servidores abaixo relacionado, como fiscais e gestor do Contrato nº 001/PGM/2026, Processo Nº 003.000184/2025 44 "
PORTARIA 024/2026/SMTI "Conceder a servidora:MARILENE MIRANDA DE VASCONCELOS, um suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00"
PORTARIA 025/2026/SMTI "Definir, no interesse da Administração, a localização dos servidores municipais lotados na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI"
PORTARIA 026/2026/SMTI “DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DO CONTRATO Nº001/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000184/2025 44"
PORTARIA 02/SMTI/2026 "DESIGNAR os servidores, para compor a Comissão recebimento de Materiais e Serviços no âmbito daSuperintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI"
PORTARIA 03/SMTI/2026 "DESIGNAR os servidores, para compor a Comissão de Recebimento de Equipamentos de Informática, no âmbito da SMTI"
PORTARIA 04/SMTI/2026 "DESIGNAR servidores para exercer funções referentes ao site da smti; Portal da Transparência"
PORTARIA 05/SMTI/2026 "INSTITUI NORMAS GERAIS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL"
PORTARIA 07/SMTI/2026 "DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENTRE OUTROS, REFERENTES AO PORTAL NACIONAL COMPRAS PÚBLICAS (PNCP) NO ÂMBITO DA SMTI"
PORTARIA 08/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº077/PGM/2024– PROCESSO Nº00600-00014542/202396-E"
PORTARIA 09/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E Nº002/PGM/2022, REFERENTE O PROCESSON003.000105/2025-03(02.00424.2021), E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PORTARIA 10/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, A COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/PGM/2021– SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS DOS CENTROS MÓVEIS DE ALTA DISPONIBILIDADE – CMAD"
PORTARIA 11/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E RECEBIMENTO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - CONTRATO Nº 036/PGM/2025"
PORTARIA 12/SMTI/2026 "DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO REPRESENTANTES DA SMTI NO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO – PNPC"
PORTARIA 13/SMTI/2026 "DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA"
PORTARIA 14/SMTI/2026 "AUTORIZAR os servidores a conduzirem veículo oficial"
PORTARIA 15/SMTI/2026 "Designar servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 001/PGM/2026, Processo Nº 003.000184/2025-44"
PORTARIA 16/SMTI/2026 "DISPENSARdo registro de ponto eletrônico"
PORTARIA 17/SMTI/2026 "ARBITRAR e CONCEDER, aos servidores 1 e ½ (uma e meia) diária, para deslocamento até a EMEF Deigmar Moraes de Souza, localizada na linha 28 de Novembro KM22 – Ramal Cujubim – Zona Rural
PORTARIA 18/SMTI/2026 "Designar o servidor como responsável pelos Contratos de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis da frota da SMTI"
PORTARIA 19/SMTI/2026 "CONCEDER e ARBITRAR, diárias e auxílio-deslocamento aos servidores para deslcamento até a cidade de Florianópolis/SC, para participar do IV Encontro da Rede ProPEN
Portaria 20/SMTI/2026 "AUTORIZAR o servidor a conduzir veículo oficial"
PORTARIA 21/SMTI/2026 "ARBITRAR E CONCEDER, aos servidores 02 (duas) diárias e meia, para deslocamento até o Distrito de União Bandeirantes"
PORTARIA 27/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PROCESSO Nº 003.000430/2025-68 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO"
PORTARIA 28//SMTI/2026 "INSTITUI, NO ÂMBITO DA SMTI, A ROTINA PADRÃO DE DESLIGAMENTO E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ACESSOS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REVOGAÇÃO E BLOQUEIO DE ACESSO"
PORTARIA 29/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 011/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000426/2025-08 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS PORTAS DE VIDRO NO PRÉDIO DA SMTI"
PORTARIA 30/SMTI/2026 "DESIGNARa servidora abaixo para atuar como "Demandante" desta Contrata+Brasil: ROSICLEA MARQUES BRITO DE OLIVEIRA"
PORTARIA 31/SMTI/2026 "ARBITRAR e CONCEDER, meias diárias aos servidores para deslocamento até as Unidades de Saúde Aliança e Vale do Jamary, localizadas na Estrada da Penal – Zona Rural"
PORTARIA 32/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000318/2025-27 - LIMPEZA DE BEBEDOUROS"
Portaria 33/SMTI/2026 "TORNAR VÁLIDA, a concessão de ¹/2 (meia) diária, aos servidores para se deslocar até Nova Mutum Paraná"
Portaria 34/SMTI/2026 "ARBITRAR e CONCEDER,1(uma) diária e 1/2(meia) aos servidores para deslocamento ao Distrito de Jaci Paraná"
Portaria 35/SMTI/2026 "ARBITRAR e CONCEDER, 2(duas) diárias e 1/2(meia)aos servidores para deslocamento até o Distrito de São Carlos – Baixo Madeira"
Portaria 36/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000318/2025-27"
PORTARIA 37/SMTI/2026 "CONCEDER e ARBITRAR diárias e auxílio deslocamento ao servidor"
PORTARIA 38/SMTI/2026 "ARBITRAR E CONCEDER, aos servidores, 01 (uma) diária e 1/2( meia)"
Portaria 39/SMTI/2026 CONCEDER e ARBITRAR 1/2 (meia) diária em favor dos servidores desta SMTI
Portaria 41/SMTI/2026 "DISPENSAR do registro de ponto eletrônico"
Portaria 42/SMTI/2026 "AUTORIZAR servidor a conduzir veículo oficial"
Portaria 43/SMTI/2026 "AUTORIZAR o servidor a conduzir veículo oficial"
Portaria 44/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA SMTI"
Portaria 45/SMTI/2026 "DISPENSAR do registro de ponto eletrônico"
Portaria 49/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 057/2026/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000037/2026-55 LIMPEZA DE 3 CAIXAS D'AGUA E 1 CISTERNA PARA ATENDER A SMTI"
Portaria 50/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 059/2026/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000121/2026-79 SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MONITORAMENTO REMOTO CONTÍNUO"
Portaria 51/SMTI/2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 066/PGM/2026, PROCESSO Nº 003.000106/2025-40, AQUISIÇÃO 04 TESTADORES E O1 CERTIFICADOR DE CABO DE REDE, INCLUINDO TREINAMENTO SOBRE USO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS."
Portaria 52/SMTI/2026 Designa servidora ocupante do cargo em comissão de Assessora Técnica para exercer vigilância técnica e assessoramento técnico especializado ao Gerente da Divisão de Banco de Dados da SMTI"
Portaria 54/SMTI/2026 "Conceder a servidora: MARILENE MIRANDA DE VASCONCELOS, lotada na SMTI, Cargo: Assistente Administrativo – DA/SMTI/SGOV, Matrícula nº 242826, um suprimento de fundos, em regime de adiantamento"
Portaria 55/SMTI/2026 "TORNAR VÁLIDA a viagem e ARBITRAR E CONCEDER 1/2 (meia) diária indenizatória em favor dos servidores da SMTI"
Portaria Conjunta 01/2026
Secretarias, Conselhos e Coordenações
ADPVH
Agência de Desenvolvimento de Porto Velho
ARPV
Regulação dos Serviços Públicos Delegados
CGM
Controladoria
CME
Conselho Municipal de Educação
CMS
Conselho Municipal de Saúde
CGFP
Conselho Gestor Faculdade Prefeitura
EMDUR
Desenvolvimento Urbano
FUNCULTURAL
Cultura
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Gabinete
IPAM
Previdência e Assistência
PGM
Procuradoria Geral
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Secretaria Geral de Governo
SMD
Integração e Desenvolvimento Distrital
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Comunicação
Defesa Civil
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SEMAD
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SML
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SEMED
Educação
SEMES
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SEMESC
Resolução Estratégica de Convênios e Contratos
SEMFAZ
Fazenda
SEMDESTUR
Turismo
SEMA
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Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEMUSB
Serviços Básicos
SEMOB
Obras
SEMPOG
Planejamento, Orçamento e Gestão
SEMTRAN
Trânsito, Mobilidade e Transporte
SEMUR
Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo
SEMUSA
Saúde

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