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15/jul/2020
27/mai/2020
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Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
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Despesas
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Regulamentação Municipal - L.A.I.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Pareceres Jurídicos Referenciais
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
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Compras
Fornecedores
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Fornecedores Impedidos
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
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Orçamento Municipal
Instruções Normativas
2024
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
Arquivos
Arquivos
Arquivos
Legislação Municipal
Portarias
SEMAD
2026
Nome
Qtd Arquivos
EDITAL Nº 036/SEMAD/2026, DE 16 DE JUNHO 2026 - CONVOCAR considerando o Processos Nº 004.009564/2026-15, Sob regime jurídico-administrativo especial, a comparecer no prazo de 15 dias
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/PGM/2021 DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL Nº 87/DICS/DGP/SEMAD DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Municipal
PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL Nº 90/DICS/DGP/SEMAD DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional da Administração Tributária
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nª 92/DICS/DGP/SEMAD, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 81/DICS/DGP/SEMAD - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor (a) pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 82 DICS/DGP/SEMAD - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 85 DICS/DGP/SEMAD, DE 27 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Educação
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 86 DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde, do Quadro de Pessoal do Município
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 88 DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 91 /DICS/DGP/SEMAD DE 29 DE MAIO 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional, constantes no anexo único desta portaria
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 94 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde, do Quadro de Pessoal do Município
PORTARIA DE PROMOÇÃO, DE 27 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor constante no Anexo Único desta Portaria
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE 02 DE JUNHO DE 2026 - RETIFICAR a Portaria nº 85/DICS/DGP/SEMAD, de 27/05/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.244, de 01/06/2026, que concedeu Progressão Funcional aos servidores do Grupo Ocupacional da Educação
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 89/ DICS/DGP/SEMAD, DE 27 DE MAIO DE 2026 - RETIFICAR a Portaria nº 84-DICS/DGP/SEMAD
PORTARIA N° 100/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato de Adesão
PORTARIA N° 101/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores listados abaixo para comporem a Comissão de Acompanhamento dos Contratos
PORTARIA N° 10/2026 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para comprovação da dependência legal e da dependência econômica para fins de concessão dos benefícios
PORTARIA N° 102/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização dos Contratos
PORTARIA N° 103/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato
PORTARIA N° 104/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato
PORTARIA N° 105/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato
PORTARIA N° 106/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato
PORTARIA N° 107/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato
PORTARIA N° 108/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato
PORTARIA N° 109/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato
PORTARIA N° 110/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato
PORTARIA N° 111/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato
PORTARIA N° 11/2026 - Altera a composição da Comissão de Revisão e Atualização do Decreto nº 11.824, de 1º de julho de 2010.
PORTARIA N° 112/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato
PORTARIA N° 113/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Termo de Convênio
PORTARIA N° 114/2026/DIGP/DEAD/GAB/SEMAD, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - LOCALIZAR, no interesse da Administração, a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme Anexo único desta portaria
PORTARIA N° 115/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Instituir a Comissão de Análise, Processamento e Controle dos Pedidos de Credenciamento
PORTARIA N° 116/2026/DIGP/DEAD/GAB/SEMAD, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - LOCALIZAR, no interesse da Administração, o servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme Anexo único desta portaria.
PORTARIA N° 117/2026 - LOCALIZAR PAULO RENAN CARVALHO NOGUEIRA
PORTARIA N° 118/2026 - LOCALIZAR, no interesse da Administração Kauã Gabriel Bandeira da Silva
PORTARIA N° 119/2026 - LOCALIZAR, no interesse da Administração Letícia de Souza Cavalcante
PORTARIA N° 119/2026 - RETIFICAR a PORTARIA n° 117/2026/DIGP/DEAD/GAB/SEMAD, DE 19 DE JUNHO DE 2026, referente a localização do servidor Paulo Renan Carvalho Nogueira.
PORTARIA N° 120/2026 - LOCALIZAR, no interesse da Administração Rafaela Batista da Silva
PORTARIA N° 121/2026 - ARBITRAR E CONCEDER: 2 ½ (Duas e meia) diárias mais ½ (meia) diária de adicional de deslocamento, ao servidor Antônio Figueiredo de Lima Filho
PORTARIA N° 12/2026/ASTEC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - Aprova os Regulamentos 1ª edição dos concursos “Prêmio Servidor de Valor – Concurso de Boas Práticas dos Servidores Municipais de Porto Velho” e “Prêmio Inova Estágio PVH – Concurso de Boa
PORTARIA N° 122/2026 - ARBITRAR e CONCEDER: 1/2 (meia) diária, aos servidores abaixo relacionados para se deslocarem ao Distrito de Abunã ELY SILVA COSTA E OUTROS
PORTARIA N° 21/2026/DGP/GAB/SEMAD DE 22 DE MAIO DE 2026 - DISPONIBILIZAR acesso ao Sistema de Gestão Pública Integrado, no perfil de consulta e lançamentos mensais de informações referentes à gestão de pessoal
PORTARIA N° 22/2026/DEAD/GAB/SEMAD, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Conceder ao servidor OSCAR CABRAL DE SOUZA NETO um suprimento de fundos, em regime de adiantamento
PORTARIA N° 22/2026/DGP/GAB/SEMAD 8 DE JUNHO DE 2026 - DISPONIBILIZAR acesso ao Sistema de Gestão Pública Integrado, no perfil de consulta e lançamentos mensais de informações referentes à gestão de pessoal da Secretaria Municipal de Comunicação
PORTARIA N° 23/2026/DGP/GAB/SEMAD 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPONIBILIZAR acesso ao Sistema de Gestão Pública Integrado
PORTARIA N° 23/2026/DIGP/DEAD/GAB/SEMAD, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - LOCALIZAR - DANIEL HENRIQUE TELLES
PORTARIA N° 24/2026/DGP/GAB/SEMAD 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPONIBILIZAR acesso ao Sistema de Gestão Pública Integrado
PORTARIA N° 24/2026/DIGP/DEAD/GAB/SEMAD, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - LOCALIZAR - DEJENANY BRAZ ROBERTO SILVA
PORTARIA N° 25/2026/DGP/GAB/SEMAD 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPONIBILIZAR acesso ao Sistema de Gestão Pública Integrado
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Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
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