Portal da Transparência

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/PGM/2021 — 5° Termo Aditivo ao contrato n° 041/PGM/2021, originário do Processo Administrativo Nº017.002337/2025-39, de acordo com a legislação, em especial a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

EDITAL Nº 036/SEMAD/2026, DE 16 DE JUNHO 2026 - CONVOCAR considerando o Processos Nº 004.009564/2026-15, Sob regime jurídico-administrativo especial, a comparecer no prazo de 15 dias — CONVOCAR considerando o Processos Nº 004.009564/2026-15, Sob regime jurídico-administrativo especial, a comparecer no prazo de 15 dias

ERRATA DA PORTARIA N° 122 - Onde se lê:Portaria n° 122/DICS/DGP/SEMAD/2026. Leia-se:Portaria n° 126/DICS/DGP/SEMAD/2026. — Onde se lê:Portaria n° 122/DICS/DGP/SEMAD/2026. Leia-se:Portaria n° 126/DICS/DGP/SEMAD/2026.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/PGM/2021 DE 8 DE JUNHO DE 2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA

PORTARIA DE ESTABILIDADE - DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público a servidora ROSIMEIRE CRISTINA CRISTO DE MENEZES — DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público a servidora ROSIMEIRE CRISTINA CRISTO DE MENEZES

PORTARIA DE EXCLSUÃO - EXCLUIR da Portaria nº 110/DICS/DGP/SEMAD, de 30/06/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.268, de 03/07/2026, referente a Progressão Funcional do Grupo Ocupacional da Saúde ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES — eferente a Progressão Funcional do Grupo Ocupacional da Saúde ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES

PORTARIA DE EXCLUSÃO - EXCLUIR a servidora ELIZABETE ALVES NUNES DA SILVA, matrícula nº 9002, ocupante do cargo deTécnico em Enfermagem, da relação constante da Portaria nº 179, de 12 de novembro de 2024 — EXCLUIR a servidora ELIZABETE ALVES NUNES DA SILVA, matrícula nº 9002, ocupante do cargo deTécnico em Enfermagem, da relação constante da Portaria nº 179, de 12 de novembro de 2024

PORTARIA DE EXCLUSÃO - EXCLUIRda Portaria nº 130/DICS/DGP/SEMAD, de 04/08/2026 ELIANE FACUNDES DE OLIVEIRA VIEIRA e FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS — EXCLUIRda Portaria nº 130/DICS/DGP/SEMAD, de 04/08/2026 ELIANE FACUNDES DE OLIVEIRA VIEIRA e FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS

PORTARIA DE EXCLUSÃO Nº 120 - EXCLUIRda Portaria nº 115/DICS/DGP/SEMAD, de 01/07/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.268, de 03/07/2026, referente a Progressão Funcional doGrupo Ocupacional da Educação — ALESSANDRA MENEZES MARTINS

PORTARIA DE PROGRESSÃO 136 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Vanessa Cristine da Silva — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Vanessa Cristine da Silva

PORTARIA DE PROGRESSÃO 4 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora Elis Regina do Nascimento Batista — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora Elis Regina do Nascimento Batista

PORTARIA DE PROGRESSÃO - Charles Chaves da Silva — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores Charles Chaves da Silva

PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIELE SILVA DE MENDONCA — cONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIELE SILVA DE MENDONCA

PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED FRANCINEIDE COSTA DE AMORIM — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED FRANCINEIDE COSTA DE AMORIM

PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores ADRIANA CRISTINA RUFINO DA SILVA e outros — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores ADRIANA CRISTINA RUFINO DA SILVA e outros

PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores AGATA CAMILA AIRES DOS SANTOS DE SOUZA e outros — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores AGATA CAMILA AIRES DOS SANTOS DE SOUZA e outros

PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores ANA CARLA ROCHA MONTEIRO e outros — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores ANA CARLA ROCHA MONTEIRO e outros

PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores Paulo Linhares Urtiga — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores Paulo Linhares Urtiga

PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores pertencentes aoGrupo Ocupacional da Educação – GED — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores pertencentes aoGrupo Ocupacional da Educação – GED

PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL Nº 87/DICS/DGP/SEMAD DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Municipal — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Municipal

PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL Nº 90/DICS/DGP/SEMAD DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional da Administração Tributária — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional da Administração Tributária

PORTARIA DE PROGRESSÃO - Maria Neres Leitão da Silva — Maria Neres Leitão da Silva

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nª 92/DICS/DGP/SEMAD, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 121 - Jancineide Maria da Silva — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria, integrante do Quadro de Pessoal do Município.

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 122 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores doGrupo Ocupacional de Tecnologia da Informação,constantes no anexo único desta portaria,pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município. — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores doGrupo Ocupacional de Tecnologia da Informação,constantes no anexo único desta portaria,pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município.

PORTARIA DE PROGRESSÃO N º 122 - GEANE PEREIRA DA SILVA — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALao servidor doGrupo de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ,pertencente ao Quadro de Pessoal do Município.

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 124 - ILMA SILVA MATOS — ILMA SILVA MATOS

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 125 - SELMA CONDACK DOS SANTOS — SELMA CONDACK DOS SANTOS

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 127 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora IVANILSE DA SILVA GOMES — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora IVANILSE DA SILVA GOMES

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 129 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 131 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 151 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Rozevaldo Teixeira Lopes — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Rozevaldo Teixeira Lopes

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 152 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora NEIDE TEREZINHA DE LIMA — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora NEIDE TEREZINHA DE LIMA

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 154 - RETIFICAR a Portaria nº 151 -DICS/DGP/SEMAD, de 02/02/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4166 de 05/02/2026 — RETIFICAR a Portaria nº 151 -DICS/DGP/SEMAD, de 02/02/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4166 de 05/02/2026

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 162 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Edilene Ferreira Gama — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora Edilene Ferreira Gama

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 81/DICS/DGP/SEMAD - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor (a) pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor (a) pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 82 DICS/DGP/SEMAD - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 85 DICS/DGP/SEMAD, DE 27 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Educação — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores pertencentes aoGrupo Ocupacional da Educação

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 86 DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde, do Quadro de Pessoal do Município — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde, do Quadro de Pessoal do Município

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 88 DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 91 /DICS/DGP/SEMAD DE 29 DE MAIO 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional, constantes no anexo único desta portaria — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional, constantes no anexo único desta portaria

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 94 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde, do Quadro de Pessoal do Município — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde, do Quadro de Pessoal do Município

PORTARIA DE PROGRESSÃO - Quele da Silva Pacheco — Quele da Silva Pacheco

PORTARIA DE PROGRESSÃO - Raimundo Nascimento de Lima — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALao servidor pertencente aoGrupo Ocupacional da Saúde,do Quadro de Pessoal do Município, conforme Anexo Único desta Portaria.

PORTARIA DE PROGRESSÃO - RETIFICAR da Portaria nº 121/DICS/DGP/SEMAD — RETIFICAR da Portaria nº 121/DICS/DGP/SEMAD

PORTARIA DE PROMOÇÃO, DE 27 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor constante no Anexo Único desta Portaria — CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor constante no Anexo Único desta Portaria

PORTARIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL - Gecilene Antunes Faustino — PORTARIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL - Gecilene Antunes Faustino

PORTARIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL - Joelma Ferreira Bezerra — PORTARIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL - Joelma Ferreira Bezerra

PORTARIA DE PROMOÇÃO LUIZ DUARTE FREITAS JÚNIOR — PORTARIA DE PROMOÇÃO LUIZ DUARTE FREITAS JÚNIOR

PORTARIA DE PROMOÇÃO N° 163 - CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora Cirlene Tagliatti da Silva — CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora Cirlene Tagliatti da Silva