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Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
Arquivos
Arquivos
Arquivos
Legislação Municipal
Portarias
SEMAD
2026
Nome
Qtd Arquivos
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 202 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional
0
PORTARIA DE PROMOÇÃO Nº 199 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores pertencentes aoGrupo Ocupacional da Educação – GED
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores pertencentes aoGrupo Ocupacional da Educação – GED
0
PORTARIA DE PROMOÇÃO Nº 200 - CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora constante Eliane Valente de Araújodo Anexo Único desta Portaria, pertencente ao Grupo Ocupacional de Fiscalização Municipal – GFISC
— CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora constante do Anexo Único desta Portaria, pertencente ao Grupo Ocupacional de Fiscalização Municipal – GFISC
0
PORTARIA DE PROMOÇÃO Nº 201 - CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora Robison Costa de Souza
— CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora Robison Costa de Souza
0
PORTARIA N° 194 - LOCALIZAR Mateus Evangelista Sansão Souza Purubora
— LOCALIZAR Mateus Evangelista Sansão Souza Purubora
0
PORTARIA N° 195 - RETIFICAÇÃO de PORTARIA Nº 188/2026/DIGP/DEAD/GAB/SEMAD
— RETIFICAÇÃO de PORTARIA Nº 188/2026/DIGP/DEAD/GAB/SEMAD
0
PORTARIA N° 19 - Ficam homologados os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade – exercício 2026, elaborados pela empresa Total Life Assistência à Vida LTDA
— Ficam homologados os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade – exercício 2026, elaborados pela empresa Total Life Assistência à Vida LTDA
0
PORTARIA N° 20 - Ficam homologados os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade – exercício 2026, elaborados pela empresa Total Life Assistência à Vida LTDA Superintendência Municipal de Defesa Civil – SMDC
— Ficam homologados os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade – exercício 2026, elaborados pela empresa Total Life Assistência à Vida LTDA Superintendência Municipal de Defesa Civil – SMDC
0
PORTARIA N° 21 - Ficam homologados os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade – exercício 2026, elaborados pela empresa Total Life Assistência à Vida LTDA da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI.
— Ficam homologados os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade – exercício 2026, elaborados pela empresa Total Life Assistência à Vida LTDA da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI.
0
PORTARIA N° 22 - Ficam homologados os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade – exercício 2026, elaborados pela empresa Total Life Assistência à Vida LTDA da Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital– SMD
— Ficam homologados os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade – exercício 2026, elaborados pela empresa Total Life Assistência à Vida LTDA da Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital– SMD
0
PORTARIA N° 23 - Ficam homologados os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade – exercício 2026, elaborados pela empresa Total Life Assistência à Vida LTDA da Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital– SMD
— Ficam homologados os Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade – exercício 2026, elaborados pela empresa Total Life Assistência à Vida LTDA da Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital– SMD
0
PORTARIA Nº 1611 - PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora MARIA CRISTINA SIMOES DOS SANTOS
— PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora MARIA CRISTINA SIMOES DOS SANTOS
0
PORTARIA Nº 1612 - DESIGNAR a servidora CREUZA MARTINS DA SILVA, cadastro nº 197600, para exercer, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, em substituição ao titular
— DESIGNAR a servidora CREUZA MARTINS DA SILVA, cadastro nº 197600, para exercer, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, em substituição ao titular JENIELSO SILVA SERRATH, cadastro nº 10080146, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 005.019548/2026-21.
0
PORTARIA Nº 1613 - CONCEDER à servidora ANGELINA SOUZA SANTOS, cadastro nº 326737, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar, pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 02 (dois) meses de LICENÇ
— CONCEDER à servidora ANGELINA SOUZA SANTOS, cadastro nº 326737, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar, pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO
0
PORTARIA Nº 1614 - RESCINDIR o Contrato de Trabalho a pedido, da servidora SUANE DE SOUZA SANTOS, cadastro nº 10081484, contratada em caráter emergencial, ocupante da função de Cuidador Social
— RESCINDIR o Contrato de Trabalho a pedido, da servidora SUANE DE SOUZA SANTOS, cadastro nº 10081484, contratada em caráter emergencial, ocupante da função de Cuidador Social
0
PORTARIA Nº 1625 - DESIGNAR o servidor ELOY CARLOS ARZA CUELLAR, cadastro nº 22236, para exercer, no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAS-01
— DESIGNAR o servidor ELOY CARLOS ARZA CUELLAR, cadastro nº 22236, para exercer, no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAS-01
0
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/PGM/2021
— 5° Termo Aditivo ao contrato n° 041/PGM/2021, originário do Processo Administrativo Nº017.002337/2025-39, de acordo com a legislação, em especial a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
EDITAL Nº 036/SEMAD/2026, DE 16 DE JUNHO 2026 - CONVOCAR considerando o Processos Nº 004.009564/2026-15, Sob regime jurídico-administrativo especial, a comparecer no prazo de 15 dias
— CONVOCAR considerando o Processos Nº 004.009564/2026-15, Sob regime jurídico-administrativo especial, a comparecer no prazo de 15 dias
ERRATA À PORTARIA Nº 199 - retificar a data constante na publicação da Portaria nº 199/SEMAD/DICS/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – D.O.M.E.R., Edição nº 4.350, referente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED.
— retificar a data constante na publicação da Portaria nº 199/SEMAD/DICS/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – D.O.M.E.R., Edição nº 4.350, referente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED.
ERRATA DA PORTARIA N° 122 - Onde se lê:Portaria n° 122/DICS/DGP/SEMAD/2026. Leia-se:Portaria n° 126/DICS/DGP/SEMAD/2026.
— Onde se lê:Portaria n° 122/DICS/DGP/SEMAD/2026. Leia-se:Portaria n° 126/DICS/DGP/SEMAD/2026.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/PGM/2021 DE 8 DE JUNHO DE 2026
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA
PORTARIA DE ESTABILIDADE - DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público a servidora ROSIMEIRE CRISTINA CRISTO DE MENEZES
— DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público a servidora ROSIMEIRE CRISTINA CRISTO DE MENEZES
PORTARIA DE EXCLSUÃO - EXCLUIR da Portaria nº 110/DICS/DGP/SEMAD, de 30/06/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.268, de 03/07/2026, referente a Progressão Funcional do Grupo Ocupacional da Saúde ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES
— eferente a Progressão Funcional do Grupo Ocupacional da Saúde ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES
PORTARIA DE EXCLUSÃO - EXCLUIR a servidora ELIZABETE ALVES NUNES DA SILVA, matrícula nº 9002, ocupante do cargo deTécnico em Enfermagem, da relação constante da Portaria nº 179, de 12 de novembro de 2024
— EXCLUIR a servidora ELIZABETE ALVES NUNES DA SILVA, matrícula nº 9002, ocupante do cargo deTécnico em Enfermagem, da relação constante da Portaria nº 179, de 12 de novembro de 2024
PORTARIA DE EXCLUSÃO - EXCLUIRda Portaria nº 130/DICS/DGP/SEMAD, de 04/08/2026 ELIANE FACUNDES DE OLIVEIRA VIEIRA e FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS
— EXCLUIRda Portaria nº 130/DICS/DGP/SEMAD, de 04/08/2026 ELIANE FACUNDES DE OLIVEIRA VIEIRA e FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA DE EXCLUSÃO Nº 120 - EXCLUIRda Portaria nº 115/DICS/DGP/SEMAD, de 01/07/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.268, de 03/07/2026, referente a Progressão Funcional doGrupo Ocupacional da Educação
— ALESSANDRA MENEZES MARTINS
PORTARIA DE EXCLUSÃO Nº 206 - EXCLUIRda Portaria nº 199/DICS/DGP/SEMAD, de 27/10/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.350, de 29/10/2026
— EXCLUIRda Portaria nº 199/DICS/DGP/SEMAD, de 27/10/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.350, de 29/10/2026
PORTARIA DE EXCLUSÃO Nº 214 - EXCLUIR da Portaria nº 202 /DICS/DGP/SEMAD, de 26/10/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.350, de 29/10/2026
— EXCLUIR da Portaria nº 202 /DICS/DGP/SEMAD, de 26/10/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.350, de 29/10/2026
PORTARIA DE PROGRESSÃO 136 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Vanessa Cristine da Silva
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Vanessa Cristine da Silva
PORTARIA DE PROGRESSÃO 4 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora Elis Regina do Nascimento Batista
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora Elis Regina do Nascimento Batista
PORTARIA DE PROGRESSÃO - ADAUTO MARQUES CABRAL JUNIOR e outros
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores pertencentes aoGrupo Ocupacional da Saúde
PORTARIA DE PROGRESSÃO - Charles Chaves da Silva
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores Charles Chaves da Silva
PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIELE SILVA DE MENDONCA
— cONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIELE SILVA DE MENDONCA
PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED FRANCINEIDE COSTA DE AMORIM
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED FRANCINEIDE COSTA DE AMORIM
PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores ADRIANA CRISTINA RUFINO DA SILVA e outros
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores ADRIANA CRISTINA RUFINO DA SILVA e outros
PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores AGATA CAMILA AIRES DOS SANTOS DE SOUZA e outros
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores AGATA CAMILA AIRES DOS SANTOS DE SOUZA e outros
PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores ANA CARLA ROCHA MONTEIRO e outros
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores ANA CARLA ROCHA MONTEIRO e outros
PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional
— ABIDA SOUZA SANTOS AGUIAR e outros
PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores doGrupo de Controle Interno – GCI
— AMBROZIO REIS DE OLIVEIRA e outros
PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDERPROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores doGrupo Ocupacional da Administração Tributária (GAT)
— CLAUDIA MARIA KLACZIK e outros
PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores Paulo Linhares Urtiga
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores Paulo Linhares Urtiga
PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores pertencentes aoGrupo Ocupacional da Educação – GED
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores pertencentes aoGrupo Ocupacional da Educação – GED
PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL ANA CLÁUDIA ARAÚJO PONTES
— PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL ANA CLÁUDIA ARAÚJO PONTES
PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DANIELLY WILKA BEZERRA GUEDES DE OLIVEIRA
— PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DANIELLY WILKA BEZERRA GUEDES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL Nº 87/DICS/DGP/SEMAD DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Municipal
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Municipal
PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL Nº 90/DICS/DGP/SEMAD DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional da Administração Tributária
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional da Administração Tributária
PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL SARA NEVES DOS REIS ALVES
— PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL SARA NEVES DOS REIS ALVES
PORTARIA DE PROGRESSÃO - Maria Neres Leitão da Silva
— Maria Neres Leitão da Silva
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nª 92/DICS/DGP/SEMAD, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria
PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 121 - Jancineide Maria da Silva
— CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria, integrante do Quadro de Pessoal do Município.
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Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
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Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
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Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
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SAMU em números
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Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
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