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5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/PGM/2021 — 5° Termo Aditivo ao contrato n° 041/PGM/2021, originário do Processo Administrativo Nº017.002337/2025-39, de acordo com a legislação, em especial a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

EDITAL Nº 036/SEMAD/2026, DE 16 DE JUNHO 2026 - CONVOCAR considerando o Processos Nº 004.009564/2026-15, Sob regime jurídico-administrativo especial, a comparecer no prazo de 15 dias — CONVOCAR considerando o Processos Nº 004.009564/2026-15, Sob regime jurídico-administrativo especial, a comparecer no prazo de 15 dias

ERRATA DA PORTARIA N° 122 - Onde se lê:Portaria n° 122/DICS/DGP/SEMAD/2026. Leia-se:Portaria n° 126/DICS/DGP/SEMAD/2026. — Onde se lê:Portaria n° 122/DICS/DGP/SEMAD/2026. Leia-se:Portaria n° 126/DICS/DGP/SEMAD/2026.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/PGM/2021 DE 8 DE JUNHO DE 2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMETRIA

PORTARIA DE ESTABILIDADE - DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público a servidora ROSIMEIRE CRISTINA CRISTO DE MENEZES — DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público a servidora ROSIMEIRE CRISTINA CRISTO DE MENEZES

PORTARIA DE EXCLSUÃO - EXCLUIR da Portaria nº 110/DICS/DGP/SEMAD, de 30/06/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.268, de 03/07/2026, referente a Progressão Funcional do Grupo Ocupacional da Saúde ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES — eferente a Progressão Funcional do Grupo Ocupacional da Saúde ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES

PORTARIA DE EXCLUSÃO Nº 120 - EXCLUIRda Portaria nº 115/DICS/DGP/SEMAD, de 01/07/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.268, de 03/07/2026, referente a Progressão Funcional doGrupo Ocupacional da Educação — ALESSANDRA MENEZES MARTINS

PORTARIA DE PROGRESSÃO 136 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Vanessa Cristine da Silva — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Vanessa Cristine da Silva

PORTARIA DE PROGRESSÃO 4 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora Elis Regina do Nascimento Batista — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora Elis Regina do Nascimento Batista

PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIELE SILVA DE MENDONCA — cONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DANIELE SILVA DE MENDONCA

PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED FRANCINEIDE COSTA DE AMORIM — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED FRANCINEIDE COSTA DE AMORIM

PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores pertencentes aoGrupo Ocupacional da Educação – GED — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores pertencentes aoGrupo Ocupacional da Educação – GED

PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL Nº 87/DICS/DGP/SEMAD DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Municipal — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Municipal

PORTARIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL Nº 90/DICS/DGP/SEMAD DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional da Administração Tributária — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo Ocupacional da Administração Tributária

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nª 92/DICS/DGP/SEMAD, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 121 - Jancineide Maria da Silva — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria, integrante do Quadro de Pessoal do Município.

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 122 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores doGrupo Ocupacional de Tecnologia da Informação,constantes no anexo único desta portaria,pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município. — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores doGrupo Ocupacional de Tecnologia da Informação,constantes no anexo único desta portaria,pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município.

PORTARIA DE PROGRESSÃO N º 122 - GEANE PEREIRA DA SILVA — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALao servidor doGrupo de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ,pertencente ao Quadro de Pessoal do Município.

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 124 - ILMA SILVA MATOS — ILMA SILVA MATOS

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 125 - SELMA CONDACK DOS SANTOS — SELMA CONDACK DOS SANTOS

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 127 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora IVANILSE DA SILVA GOMES — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora IVANILSE DA SILVA GOMES

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 129 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 131 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 81/DICS/DGP/SEMAD - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor (a) pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor (a) pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 82 DICS/DGP/SEMAD - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 85 DICS/DGP/SEMAD, DE 27 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional da Educação — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONALaos servidores pertencentes aoGrupo Ocupacional da Educação

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 86 DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde, do Quadro de Pessoal do Município — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde, do Quadro de Pessoal do Município

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 88 DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação – GED, constantes no Anexo Único desta Portaria

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 91 /DICS/DGP/SEMAD DE 29 DE MAIO 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional, constantes no anexo único desta portaria — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Grupo de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional, constantes no anexo único desta portaria

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 94 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde, do Quadro de Pessoal do Município — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde, do Quadro de Pessoal do Município

PORTARIA DE PROGRESSÃO - Quele da Silva Pacheco — Quele da Silva Pacheco

PORTARIA DE PROGRESSÃO - RETIFICAR da Portaria nº 121/DICS/DGP/SEMAD — RETIFICAR da Portaria nº 121/DICS/DGP/SEMAD

PORTARIA DE PROMOÇÃO, DE 27 DE MAIO DE 2026 - CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor constante no Anexo Único desta Portaria — CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor constante no Anexo Único desta Portaria

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE 02 DE JUNHO DE 2026 - RETIFICAR a Portaria nº 85/DICS/DGP/SEMAD, de 27/05/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.244, de 01/06/2026, que concedeu Progressão Funcional aos servidores do Grupo Ocupacional da Educação — RETIFICAR a Portaria nº 85/DICS/DGP/SEMAD, de 27/05/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.244, de 01/06/2026, que concedeu Progressão Funcional aos servidores do Grupo Ocupacional da Educação

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 89/ DICS/DGP/SEMAD, DE 27 DE MAIO DE 2026 - RETIFICAR a Portaria nº 84-DICS/DGP/SEMAD — RETIFICAR a Portaria nº 84-DICS/DGP/SEMAD

PORTARIA N° 100/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato de Adesão — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato de Adesão

PORTARIA N° 101/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores listados abaixo para comporem a Comissão de Acompanhamento dos Contratos — DESIGNAR os servidores listados abaixo para comporem a Comissão de Acompanhamento dos Contratos

PORTARIA N° 10/2026 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para comprovação da dependência legal e da dependência econômica para fins de concessão dos benefícios — Dispõe sobre os procedimentos administrativos para comprovação da dependência legal e da dependência econômica para fins de concessão dos benefícios Previstos na Lei Complementar nº 385, de 1 de julho de 2010

PORTARIA N° 102/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização dos Contratos — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização dos Contratos

PORTARIA N° 103/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato

PORTARIA N° 104/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato

PORTARIA N° 105/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato

PORTARIA N° 106/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato

PORTARIA N° 107/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato

PORTARIA N° 108/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato

PORTARIA N° 109/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato

PORTARIA N° 110/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato

PORTARIA N° 111/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato

PORTARIA N° 11/2026 - Altera a composição da Comissão de Revisão e Atualização do Decreto nº 11.824, de 1º de julho de 2010. — Altera a composição da Comissão de Revisão e Atualização do Decreto nº 11.824, de 1º de julho de 2010.

PORTARIA N° 112/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato