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Licitações
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Orçamento Municipal
Instruções Normativas
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Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
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Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
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Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
Arquivos
Arquivos
Arquivos
Legislação Municipal
Portarias
SEMTEL
2025
Concessão de Diárias
Nome
Qtd Arquivos
Portaria Nº 0049353/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000253-2025-91 - Participação do Senhor Rui Teixeira em homenagem oficial promovida pela Prefeitura de Porto Velho, por ocasião do aniversário de criação do município, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 02 de outubro de 2025. A presença do homenageado, filho do ex-governador Jorge Teixeira, se dá em reconhecimento à contribuição histórica de sua família para o desenvolvimento da cidade.
Portaria Nº 02/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000366-2025-96 - Busca e coleta de peças pertencentes à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM)
Portaria Nº 032/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000404-2025-19 - A viagem tem como propósito fortalecer a experiência dos professores de alto rendimento envolvidos, contribuindo para a formação contínua e o aprimoramento técnico dos participantes do Projeto Construindo Campeões.
Portaria Nº 032/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000404/2025-19 - A viagem tem como propósito fortalecer a experiência dos professores de alto rendimento envolvidos, contribuindo para a formação contínua e o aprimoramento técnico dos participantes do Projeto Construindo Campeões.
PORTARIA Nº 100/2025/SEMTEL/DA
PORTARIA Nº 102/2025/SEMTEL/DA
PORTARIA Nº 105/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 107/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 109/SEMTEL2025
PORTARIA Nº 110/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 112/SEMTEL/2025
Portaria Nº 114/SEMTEL/2025
— Processo N. 39706/2025 - A viagem tem como objetivo o cumprimento de agenda institucional junto à Secretaria de Turismo, bem como a visitação a roteiros de experiências turísticas, com a finalidade de assimilar as melhores práticas adotadas no turismo local, visando à futura aplicação no desenvolvimento do turismo em Porto Velho.
Portaria Nº 117/SEMTEL/2025
— Processo N. 40001/2025 - Consiste na participação dos referidos servidores em Reuniões Técnicas junto ao Ministério do Esporte
Portaria Nº 118/SEMTEL/2025
— Processo N. 40055/2025 - Motorista responsável pelo transporte da delegação de Porto Velho para a fase regional do JIR em Guajará-Mirim/RO.
Portaria nº 11/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000315-2025-64 - O objetivo da viagem é a participação dos servidores na ABAV Expo 2025, além da participação na feira, a equipe realizará visitas técnicas
Portaria Nº 126/SEMTEL/2025
— Processo N. 36899/2025 - Participação da fase regional dos Jogos Intermunicipais de Rondônia, realizada no município de Guajará-Mirim, na modalidade de futsal (masculino e feminino)
Portaria Nº 127/SEMTEL/2025
— Processo N. 40111/2025 - Participação da fase regional dos Jogos Intermunicipais de Rondônia, realizada no município de Guajará-Mirim, na modalidade de futsal (masculino e feminino).
Portaria nº 13/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000315-2025-64 - O objetivo da viagem é a participação dos servidores na ABAV Expo 2025, além da participação na feira, a equipe realizará visitas técnicas
Portaria nº 15/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000315-2025 - O objetivo da viagem é a participação dos servidores na ABAV Expo 2025, além da participação na feira, a equipe realizará visitas técnicas
Portaria Nº 16/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000315-2025-64 - O objetivo da viagem é a participação dos servidores na ABAV Expo 2025, além da participação na feira, a equipe realizará visitas técnicas
Portaria Nº 17/SEMTEL/2025
— Processo nº 014.000138/2025-16 - A presença desses representantes no evento é de extrema relevância, pois a ABAV Expo reúne anualmente os principais profissionais, destinos e marcas do turismo, constituindo-se como espaço estratégico para geração de negócios, fortalecimento de parcerias institucionais e promoção do Brasil no cenário global. Contar com a participação de Hadassah e Mikéliton ampliará a visibilidade do município, fortalecerá a promoção de Porto Velho como destino turístico e reafirmará a importância da cultura e do artesanato locais na construção da imagem da cidade.
Portaria Nº 18/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000315-2025-64 - Retificação da Portaria nº 11/SEMTEL/2025
Portaria Nº 18/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000900/2025-64 - O objetivo da viagem é realizar visita à Secretaria Municipal de Esporte de São Paulo, visando troca de experiências e aprimoramento das atividades da SEMTEL. A viagem está prevista para o período de 29 de outubro a 31 de outubro de 2025, com saída e retorno nas referidas datas.
Portaria Nº 20/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000148-2025-51 - Promover o serviço de orientação e prevenção quanto aos riscos existentes na orla do rio Jaci-Paraná com ação preventiva aos participantes e comunidade geral com atendimento de salvaguarda e segurança no Festival de Praia do Distrito de Jaci-Paraná nos dias 13 e 14 de setembro de 2025.
Portaria Nº 21/SEMTEL/2025
— Processo Nº: Processo N. 014.000723/2025-16 - O referido projeto integra as ações das Escolas de Iniciação Esportiva, promovendo atividades de incentivo ao esporte, lazer e integração comunitária voltadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos, com o objetivo de fortalecer a inclusão social e a cidadania.
Portaria Nº 23/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000377-2025-76 - Participação do Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR, os jogos acontecerão entre os dias 10 a 22 de outubro de 2025 no Município de Ji-Paraná, sendo no dia 09 de outubro haverá o deslocamento do Chefe e Subchefe de delegação para fins de entrega de documentação da delegação do Município de Porto Velho. O Evento será realizado pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL
Portaria Nº 26/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000377-2025-76 - Retificação da Portaria nº 23
Portaria Nº 27/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000377-2025-76 - Retificação da Portaria nº 23
Portaria Nº 28/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000377-2025-76 - Retificação da Port. 23
Portaria Nº 29/SEMTEL/2025
— Processo N. 014.000377-2025-76 - Retificação da Portaria nº 23
Portaria Nº 50/SEMTEL/2025
Portaria Nº 55/SEMTEL/2025
— Processo N. 34337/2025 - Acompanhar a Equipe da Prefeitura no Torneio Estadual de Ginástica Rítmica, que ocorreu durante os dias 11 e 13 de julho de 2025 na cidade de Ji-Paraná
Portaria Nº 56/SEMTEL/2025
— Processo N. 25980/2025 - Levar a equipe AFEX/CONSTRUINDO CAMPEÕES para participar de uma partida de Futebol contra a Equipe da ASSEMURB que ocorreu no dia 06/06/2025, válida pela segunda rodada do Campeonato Acreano de Futebol Feminino – Sub 17
Portaria Nº 57/SEMTEL/2025
— Processo N. 34347/2025 - Acompanhar a Equipe da Prefeitura no Torneio Estadual de Ginástica Rítmica, que ocorreu durante os dias 11 e 13 de julho de 2025 na cidade de Ji-Paraná.
Portaria Nº 58/SEMTEL/2025
— Processo N. 34354/2025 - Acompanhar a Equipe da Prefeitura no Torneio Regional Seletiva Norte de Ginástica Rítmica, que ocorreu durante os dias 23 e 27 de julho de 2025 na cidade de Manaus - AM
PORTARIA Nº 58/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 64/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 65/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 67/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 70/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 71/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 72/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 74/2025/SEMTEL/DA
PORTARIA Nº 77/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 82/SEMTEL/2025
PORTARIA Nº 84/2025/SEMTEL/DA
PORTARIA Nº 87/2025/SEMTEL/DA
Portaria Nº 88/SEMTEL/2025
— Processo nº. 31171/2025 (e-PMPV) - Concessão de diárias aos servidores, Aleksander Allen Nina Palitot e Rodrigo Ferreira Campos para agendas institucionais em Brasília/DF, no Rondônia Day Tour, Ministério da Pesca e Reunião com Deputados Federais no período de 15 a 17 de julho de 2025.
Portaria Nº 89/SEMTEL/2025
— Processo N. 32290/2025 - Concessão de Diárias, em razão da viagem da servidora ALDA CRISTINA DE LUNA BARBOSA que atuou como árbitra e técnica dos atletas, o deslocamento ocorreu em um ônibus cedido e conduzido por um servidor da SEMA, para participação no Campeonato Estadual de Judô nas datas de 18 a 20/07/2025 na 2ª Etapa do Campeonato Estadual LIJER 2025 no Município de Ariquemes, eles estavam com uma equipe de 18 alunos representando o Município de Porto Velho.
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Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
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Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
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