Portal da Transparência

RESOLUÇÃO Nº 001/CMSPV/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a eleição da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho para o triênio de 2023, 2024 e 2025.

RESOLUÇÃO Nº 002/CMSPV/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a aprovação da atualização na Composição da Comissão de Relatoria da Décima Conferência Municipal de Saúde de Porto Velho de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 003/CMSPV/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. — Dispõe sobre a Aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho para o ano de 2023

RESOLUÇÃO Nº 005/CMSPV/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Básico de Credenciamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha - ESFR. Unidades Beneficiadas: São Carlos, Maria Nobre da Silva (Nazaré), Benjamim Silva (Calama), apresentado pelos técnicos da ASTEC-SEMUSA neste colegiado.

RESOLUÇÃO Nº 006/CMSPV/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Básico de Mudança de Tipologia das Equipes de Saúde da Família ESF para Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas-ESFR. Unidades Beneficiadas: Maria Camelo (linha 28), José Gomes Ferreira (Cujubim), Abunã e Aliança, sendo apresentado pela ASTEC/SEMUSA.

RESOLUÇÃO Nº 007/CMSPV/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a aprovação da atualização na Composição Comissão da Relatoria da Décima Conferencia Municipal de Saúde de Porto Velho de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 008/CMSPV/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. — Dispõe sobre a Aprovação da atualização e criação das Comissões do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPVH

RESOLUÇÃO Nº 009/CMSPV/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. — Dispões sobe a Aprovação da RECOMENDAÇÃO para realização do Concurso Público no município de Porto Velho e Criação da Comissão de Acompanhamento no Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPVH

RESOLUÇÃO Nº 010/CMSPV/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre Aprovação das Metas para Pactuação dos Indicadores do SISPACTO Estadual, referente ao exercício de 2023 do município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 012/CMSPVH/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre aprovação da reprogramação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual n.º 44.41.42 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

RESOLUÇÃO Nº 013/CMSPV/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre aprovação de reprogramação da Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 11155.765000.1190-10, no valor de R$ 2.431.500,00 (dois milhões quatrocentos e um mil e quinhentos reais).

RESOLUÇÃO Nº020/CMSPV/2023,17 DE AGOSTO DE 2023. — Aprova o Pleito de Mudança de Tipologia de 04 (quatro) Equipes de Saúde da Família Ribeirinha - ESRF do município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 032/2023/CMSPV/SEMUSA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Aprova Proposta de Programa do Ministério da Saúde para aquisição de 01 (um) Unidade Odontológica Móvel – UOM para o município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 034/2023/CMSPV/SEMUSA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Aprova em Ad Referendum a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de Medicamentos para o município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 035/2023/CMSPV/SEMUSA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Homologa a RESOLUÇÃO Nº 034/2023/CMSPV/SEMUSA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023, de Ad Referendum que aprova a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de Medicamentos para o município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 040/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. — Aprova a proposta nº 11155.7650001/23-072, para construção de Centro Especializado em Reabilitação – CER Tipo III na modalidade Física, Intelectual e Visual, para o município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 6.880.000,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta mil reais).

RESOLUÇÃO Nº 041/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. — Aprova proposta nº 36000008174-2023 no valor de R$ 4.960.636,67 (quatro milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), para construção de Unidade de Saúde Básica – Porte IV, a ser localizada no bairro Aeroclube no município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 042/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. — Aprova a proposta nº 36000008200-2023 no valor de R$ 4.960.636,67 (quatro milhões novecentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), para construção de Unidade de Saúde Básica – Porte IV, a ser localizada no bairro Flodoaldo Pontes Pinto no município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 043/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. — Aprova a proposta nº 36000008228-2023, no valor de R$ 4.960.636,67 (quatro milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) para construção de Unidade de Saúde Básica – Porte IV, a ser localizada no bairro Igarapé no município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 044/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. — Aprova a proposta nº 36000008246-2023, no valor de R$ 4.960.636,67 (quatro milhões, novecentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) para construção de Unidade de Saúde Básica – Porte IV, a ser localizada no bairro Nova Esperança no município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 045/2023/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. — Aprova em Ad referendum a proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 11.155.765/0001/23-065, para Construção de Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 H Ana Adelaide - Porte III no endereço: Rua Padre Chiquinho, nº 1060 – bairro Pedrinhas (Zona Norte) no município de Porto Velho/RO, no valor R$ 7.756.000,00 (sete milhões setecentos e cinquenta e seis mil reais).

RESOLUÇÃO Nº 046/2023/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. — Aprova em Ad referendum Proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 11.155.765/0001/23-066, para Construção de Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 H José Adelino - Porte III no endereço: Estrada dos Periquitos, nº 2289 – bairro Marcos Freire (Zona Leste). município de Porto Velho/RO, no valor R$ 7.756.000,00 (sete milhões setecentos e cinquenta e seis mil reais).

RESOLUÇÃO Nº 047/2023/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. — Aprova a implantação de 02 (duas) UPA’s 24 H Porte III, no município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 048/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. — Aprova a proposta de Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de uma ambulância tipo B, para atender o Pronto Atendimento José Adelino – CNES 2494078, no valor de R$ 358.901,50 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos).

RESOLUÇÃO Nº 049/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. — Aprova proposta de Emenda Parlamentar Estadual destinada para Reforma da Unidade de Saúde da Família Abunã – CNES: 2806541, localizada na rua Barão do Rio Branco, nº 237 Distrito de Abunã, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

RESOLUÇÃO Nº 19/2023 CMSPV/SEMUSA, 17 DE AGOSTO DE 2023 — Aprova proposta de Emenda Parlamentar Federal para construção da Unidade de Saúde da Família Vila Princesa, no valor de R$ 1.141.000,00 (um milhão cento e quarenta e um mil reais.

RESOLUÇÃO Nº 21/2023 CMSPV/SEMUSA, 17 DE AGOSTO DE 2023 — Aprova alteração do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde CMS-PVH, para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 22/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 — Aprova o Pleito de Credenciamento de 03 (três) Equipes de Saúde da Família Ribeirinha - ESRF no município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 23/2023 CMSPV/SEMUSA, 17 DE AGOSTO DE 2023. — Aprova a proposta de Plano de Trabalho do Projeto de Estruturação da Assistência Farmacêutica com Plantas Medicinais e Fitoterapicos no SUS.

RESOLUÇÃO Nº 24/CMSPV/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. — Aprova em Ad Referendum à aplicação dos saldos remanescentes das Contas Bancárias (anos anteriores de 2017), conforme as Leis Complementares Nº 172 e 197.

RESOLUÇÃO Nº 25/2023 CMSPV/SEMUSA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2022 - do Município de Porto Velho - RO, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velo - SEMUSA

RESOLUÇÃO Nº 26/2023 CMSPV/SEMUSA/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023 — Aprova a proposta de Emenda Parlamentar Estadual para Aquisição de 06 (seis) computadores com objetivo de atender o Pronto Atendimento Ana Adelaide.

RESOLUÇÃO Nº 27/2023 CMSPV/SEMUSA/ 2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023 — Aprova a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de lancha aquaviária tipo F, para atender a Unidade de Saúde da Família Ribeirinha Maria Nobre da Silva (Nazaré).

RESOLUÇÃO Nº 28/2023 CMSPV/SEMUSA/ 2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023 — Aprova a proposta de Emenda Parlamentar Estadual para Aquisição de uma Ambulância Tipo B, para atender o Pronto Atendimento Ana Adelaide.

RESOLUÇÃO Nº 29/2023/CMSPV/SEMUSA, 19 DE OUTUBRO DE 2023. — Homologa a Resolução Nº 24/2023 CMSPV/SEMUSA Ad Referendum de 21 de setembro de 2023, que aprova a aplicação dos saldos remanescentes das Contas Bancárias (anos anteriores de 2017), Conforme as Leis Complementares Nº 172 e 197.

RESOLUÇÃO Nº 30CMSPV/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. — Aprova em Ad Referendum a proposta de Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de um (01) veículo tipo camionete para o Departamento de Vigilância em Saúde, referente às demandas de endemias em Rio Pardo e demais distritos de Porto velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 31/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. — Aprova mudança de objeto da Proposta de Aquisição de Equipamentos/ Materiais Permanentes de Proposta nº 11155765000122021 no valor de R$:1.999.958,00 ( um milhão novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).

RESOLUÇÃO Nº 33/2023/CMSPV/SEMUSA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Homologa a Resolução Nº 30/2023/CMSPV/SEMUSA, Ad Referendum de 01 de novembro de 2023, que aprova em Ad Referendum a proposta de Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de um (01) veículo tipo camionete para o Departamento de Vigilância em Saúde, referente às demandas de endemias em Rio Pardo e demais distritos de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 36/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre deliberação deste CMSPV em delimitar PRAZO ate fevereiro de 2024 para que a Prefeitura municipal de Porto Velho deflagre a realização do concurso publico da saúde municipal.

RESOLUÇÃO Nº 37/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre aprovação dos Relatórios Detalhados do 1º e 2º Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2023 - do Município de Porto Velho - RO, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.

RESOLUÇÃO Nº 38/2023/CMSPV/SEMUSA, 7 DE DEZEMBRO DE 2023. — Homologa a RESOLUÇÃO Nº 034/2023/CMSPV/SEMUSA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023, de Ad Referendum que aprova a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de Medicamentos para o município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 39/CMSPV/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. — Aprova em Ad Referendum a proposta de Emenda Parlamentar Estadual no valor de 500.000 (quinhentos mil reais), com objetivo de adquirir (02) duas Ambulâncias Tipo "B", destinadas a atender as Unidades de Saúde da Família Rural de União Bandeirantes (CNES: 3521532) e Abunã (CNES: 2806541).