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RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM 3 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a provação em ad referendum o repasse de recurso financeiro do Ministério da Saúde no valor de 15.799.840,00, para custeio das ações e serviços de média e alta complexidade para o município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre aprovação em AD REFERENDUM do repasse de recurso financeiro de incremento para Média e Alta Complexidade (MAC), do Ministério da Saúde no valor de R$ 1.000.000,00, em parcela única, destinado ao custeio e manutenção do Laboratório Central Municipal (LAM) do município de Porto Velho/RO, CNES nº 6462995.

RESOLUÇÃO Nº 003/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação por maioria dos votos pela RETIRADA/ SAÍDA do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPV, do Comitê de gestão criado no DECRETO Nº 20.763 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO Nº 007/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação por maioria dos votos pela supressão do artigo 9º do DECRETO Nº 20.763 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, e da outras providencias.

RESOLUÇÃO Nº 008/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 18 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação da Intenção de Compra de um Hospital para o município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 009/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação da proposta 36000004377/2025-NOVO PAC 2025 para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para o município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 011/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação da proposta 36000004379/2025 - NOVO PAC 2025, para Aquisição de 18 kits de estruturação de equipamentos de telessaúde as unidades de atenção primária do Município de Porto velho.

RESOLUÇÃO Nº 013/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação da proposta 36000004367/2025 - NOVO PAC 2025, para a Construção de uma unidade de Atenção Básica porte II, para o bairro Planalto do Município de Porto velho.

RESOLUÇÃO Nº 014/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação da proposta 36000004331/2025 - NOVO PAC 2025, para a Construção de uma Policlínica para atendimento na zona urbana do Município de Porto velho.

RESOLUÇÃO Nº 015/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre aprovação da proposta 36000003591/2025 - NOVO PAC 2025, para a Renovação de 2 (duas) unidades da Frota do SAMU do município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 016/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre aprovação da Habilitação da Central de Regulação Municipal como porte I, para o município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 019/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 027/2024 com o objetivo de Aquisição de material educacional na prevenção de saúde bucal no valor de R$ R$ 550.402,00, para o Município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 021/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 045/2024 com o objetivo de Aquisição de suprimentos educativos para programas preventivos de saúde bucal, no valor de R$ R$ 550.201,00 para o Município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 022/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 050/2024 com o objetivo de Aquisição de van adaptada, aquisição de veículo pequeno, aquisição de 04 tendas sanfonadas 3x3 articulada, 80 cadeiras de plástico reforçado, no valor de R$550.201,00 para o Município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 027/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno e o Regulamento para a 2ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) do município de Porto Velho

RESOLUÇÃO Nº 030/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 23 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a criação da Nova Comissão de acompanhamento de criação dos conselhos locais no município de Porto Velho e da outras providencias.

RESOLUÇÃO Nº 032/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 04 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre atualização e Reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPV e da outras providencias.

RESOLUÇÃO Nº 033/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 17 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre aprovação em AD REFERENDUM do repasse de recurso financeiro em parcela única para Média e Alta Complexidade (MAC), pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 4.310.000,00, para ser aplicado na implementação da Rede Alyne no município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 034/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 17 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso para custeio do Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), com a finalidade de ampliar a oferta de exames laboratoriais de análises clínicas para prevenção e diagnóstico, na Atenção Integral à Saúde da Mulher no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 8.272.989,09.

RESOLUÇÃO Nº 038/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre atualização e Reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPV e da outras providencias.

RESOLUÇÃO Nº 039/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025 — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 009/2024, destinada à execução do Projeto “Enxergar o Futuro de Porto Velho com Outros Olhos” do vereador Paulo Tico – Processo 00600-00024115/2025-88-e, a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 1.000.000,00, no Município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 040/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025 — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 023/2024 destinada à execução do Projeto “Ver Melhor a Vida” do vereador Jurandir Bengala – Processo 00600-00025811/2025-10-e, a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.201,00, no Município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 041/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025 — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 024/2024 destinada à execução do Projeto “Bem Estar dos Olhos” do vereador Naidio Rai – Processo 00600-00025791/2025-79-e a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.402,00, no Município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 042/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025 — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 068/2024, destinada à execução do Projeto “Observar, Saúde dos Olhos” do vereador Everaldo Fogaça – Processo 00600-00027319/2025-71-e a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.201,00, no Município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 043/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025 — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 079/2024 destinada à execução do Projeto “Enxergar o Futuro de Porto Velho com Outros Olhos” do vereador Isaque Machado – Processo 00600-00025074/2025-47-e, a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.402,00, no Município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 044/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025 — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 085/2024 destinada à execução do Projeto “Olhar Social – Saúde Ocular para Todos” do vereador Márcio José Pacele, a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.402,00, no Município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 045/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025 — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Impositiva Municipal nº 090/2024 destinada à execução do Projeto “Visão Futuro” do vereador Roneudo Soares – Processo 00600-00025757/2025-97-e a ser executado pela empresa INPESAM, no valor de R$ 550.201,00, no Município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 046/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 15 DE JULHO DE 2025 — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Ampliação da Atenção Primária à Saúde em áreas com vazios assistenciais através de Chamamento Publico para que Organizações Sociais de Saúde (OSS) atuem no gerenciamento das unidades a serem implantadas nos residenciais: Cristal da Calama, Orgulho do Madeira e Morar Melhor, no Município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 047/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 30 DE JULHO DE 2025. — Homologa a RESOLUÇÃO Nº 034/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DE AD REFERENDUM, que dispõe sobre a deliberação do recebimento de recurso para custeio do Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), com a finalidade de ampliar a oferta de exames laboratoriais de análises clínicas para prevenção e diagnóstico, na Atenção Integral à Saúde da Mulher no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 8.272.989,09.

RESOLUÇÃO Nº 048/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125001, para a Aquisição de duas Unidades Móvel para o SAMU (Suporte Básico e/ou Avançado de Vida), no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 814.442,00.

RESOLUÇÃO Nº 049/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125005, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Atenção Psicossocial, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 185.487,00.

RESOLUÇÃO Nº 050/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125006, para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Ambulatoriais Especializadas, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 999.935,00.

RESOLUÇÃO Nº 051/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125012, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Atenção Psicossocial, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 185.162,00.

RESOLUÇÃO Nº 05/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. — Homologa a RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM 3 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a provação em ad referendum do repasse de recurso financeiro do Ministério da Saúde no valor de 15.799.840,00, para custeio das ações e serviços de média e alta complexidade para o município de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº 052/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125014, para custeio de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Atenção Psicossocial, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 56.170,00.

RESOLUÇÃO Nº 053/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125015, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Maternidade Mãe Esperança, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 11.234,00.

RESOLUÇÃO Nº 054/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125016, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$2.999.876,00.

RESOLUÇÃO Nº 055/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125017, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Maternidade Mãe Esperança, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$199.907,00.

RESOLUÇÃO Nº 056/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11155765000125018, para a Aquisição de duas Unidades de Suporte Básico (USB) para o SAMU, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$ 944.200,00.

RESOLUÇÃO Nº 057/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000663156202500, para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.570.000,00.

RESOLUÇÃO Nº 058/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000663188202500, para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.100.000,00.

RESOLUÇÃO Nº 059/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000668772202500, para custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.600.000,00.

RESOLUÇÃO Nº 060/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000668806202500, para custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$3.000.000,00 .

RESOLUÇÃO Nº 061/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000668840202500, para custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.234.989,00.

RESOLUÇÃO Nº 06/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. — Homologa a RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM 05 DE FEVEREIRO DE 2025. Que dispõe sobre aprovação em AD REFERENDUM do repasse de recurso financeiro de incremento para Média e Alta Complexidade (MAC), do Ministério da Saúde no valor de R$ 1.000.000,00, em parcela única, destinado ao custeio e manutenção do Laboratório Central Municipal (LAM) do município de Porto Velho/RO, CNES nº 6462995.

RESOLUÇÃO Nº 062/2025/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a deliberação em AD REFERENDUM do recebimento de recurso através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 36000679548202500, para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no município de Porto Velho/RO, no valor de R$1.300.000,00.

RESOLUÇÃO Nº 100/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar, de autoria da Deputada Drª Taissa Sousa, no valor de R$400.000,00, destinada à aquisição de uma ambulância TIPO “B”, para o distrito de União Bandeirante, no Município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 101/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a avaliação e deliberação do Conselho Municipal de Saúde referente ao Plano Municipal de Saúde 2026–2029 do município de Porto Velho - RO.

RESOLUÇÃO Nº 102/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a avaliação e deliberação do Conselho Municipal de Saúde referente a Programação Anual de Saúde – PAS 2026. do município de Porto Velho - RO.

RESOLUÇÃO Nº 103/2025/CMSPV/SEMUSA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre aprovação do calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho/RO para o ano de 2026.