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ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 21 DE MARÇO DE 2024

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 21 DE MARÇO DE 2024. — Homologa a RESOLUÇÃO Nº 047/2023/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, que Aprova em Ad referendum a implantação de 02 (duas) UPA’s 24 H, Porte III, no município de Porto Velho/RO.

ERRATA Nº 04/2024/CMSPV/SEMUSA DE 21 DE MARÇO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 003/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. — Homologa a RESOLUÇÃO Nº 54/2023/CMSPV/SEMUSA, AD REFERENDUM DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que aprova em Ad Referendum o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do município de Porto Velho /RO.

RESOLUÇÃO Nº 010/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 21 DE MARÇO DE 2024. — Homologa a RESOLUÇÃO Nº 046/2023/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, que aprova em Ad referendum Proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 11.155.765/0001/23-066, para Construção de Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 H José Adelino - Porte III em Porto Velho/RO, no valor R$ 7.756.000,00.

RESOLUÇÃO Nº 011/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 11 DE MARÇO DE 2024. — Homologa a RESOLUÇÃO Nº 047/2023/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, que Aprova em Ad referendum a implantação de 02 (duas) UPA’s 24 H, Porte III, no município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 01/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 — Aprova em o calendário de reuniões Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho/RO para o ano de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 012/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 21 DE MARÇO DE 2024. — Homologa a RESOLUÇÃO Nº 51/2023/CMSPV/SEMUSA, AD REFERENDUM DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que aprova em Ad Referendum a Proposta de Emenda Parlamentar Federal de Nº 488442, no valor de R$ 3.400.000,00, destinado ao fortalecimento de serviços especializados de média e alta complexidade do município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 014/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 21 DE MARÇO DE 2024. — Homologa a RESOLUÇÃO Nº 55/2023/CMSPV/SEMUSA, AD REFERENDUM DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, que aprova em Ad Referendum a Proposta de Emenda Parlamentar Federal de Nº 11.155.765/0001-17, no valor de R$ 1.258.287,00, destinada a aquisição de 01 (um) Mamógrafo Digital para o Centro de Especialidade Médicas DR ALFREDO SILVA – CEM - CNES 2552914, no município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO Nº 015/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 21 DE MARÇO DE 2024 — Dispõe sobre a revogação da RESOLUÇÃO Nº 08/2023/CMSPV/SEMUSA, DE 27 DE ABRIL DE 2023, que aprova a atualização e criação das Comissões do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho - CMSPV e da outras providencias.

RESOLUÇÃO Nº 016/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 18 DE ABRIL DE 2024 — Dispõe sobre a Dilação do prazo concedido pela RESOLUÇÃO Nº 07/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, para que a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA, apresente o Plano Ação com soluções e prazos referentes aos problemas pontuados nos relatórios de fiscalização.

RESOLUÇÃO Nº 021/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 2 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para atender as unidades de saúde dos distritos de: VISTA ALEGRE, EXTREMA E NOVA CALIFÓRNIA, valor de R$ 32.680,75.

RESOLUÇÃO Nº 022/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 3 com objetivo de aquisição de veículo utilitário - VAN OKM, teto alto - com capacidade para transportar no mínimo 15+1 passageiros para Departamento de Atenção Básica/ SEMUSA no Valor de R$ 282.500,00.

RESOLUÇÃO Nº 023/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 14 com objetivo Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Departamento de Atenção Básica, nas Unidades de Saúde da ZONA RURAL VALOR DE R$ 60.180,75.

RESOLUÇÃO Nº 024/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 15 com objetivo Aquisição de equipamentos odontológicos para atender distrito de CALAMA; NAZARÉ e SÃO CARLOS. VALOR DE R$ 105.000,00.

RESOLUÇÃO Nº 025/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 17 com objetivo de Aquisição de uniformes e jalecos para os servidores das unidades básicas de saúde de PORTO VELHO. No valor de R$ 315.180,75.

RESOLUÇÃO Nº 026/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 19 com objetivo de Aquisição de uniformes e jalecos para os servidores das unidades básicas de saúde de PORTO VELHO. No valor de R$ 315.180,75.

RESOLUÇÃO Nº 027/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 21 com o objetivo de aquisição de equipamento permanentes para atendimento a unidades: Rio Pardo, Ubs São Miguel. No valor de R$ 134.321,51.

RESOLUÇÃO Nº 028/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 22 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para UBS Ernandes Indio, UBS Hamilton Gondim. No valor de R$ 157.960,00.

RESOLUÇÃO Nº 029/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 24 com objetivo Aquisição de veículos para atendimento a RIO PARDO, SÃO MIGUEL. No valor de R$ 35.600,00.

RESOLUÇÃO Nº 030/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 29 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para UNIDADE DE SAÚDE OSVALDO PIANA, UNIDADE DE SAÚDE RONALDO ARAGÃO. No valor de R$ 242.904,32.

RESOLUÇÃO Nº 031/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 30 com objetivo de equipamentos e material permanente para a odontologia: unidade de saúde OSVALDO PIANA, unidade de saúde RONALDO ARAGÃO. No valor de R$ 72.457,18.

RESOLUÇÃO Nº 032/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 38 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para UBS Caladinho, UBS Castanheiras, UBS União Bandeirantes, UBS Nova Floresta, UBS Maurício Bustani, UBS Linha 28 - Maria Carnelo. No valor de R$ 315.180,75.

RESOLUÇÃO Nº 033/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 42 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para as unidades de Atenção Básica da ZONA RURAL: UBS Palmares, UBS Morrinhos, USF Novo Engenho Velho, no valor de R$ 165.040,00.

RESOLUÇÃO Nº 034/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 43 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para o Departamento de Assistência Farmacêutica – DAF, para atendimento a farmácia das UBS Palmares, UBS Morrinhos, USF Novo Engenho Velho, no valor de R$ 59.052,00.

RESOLUÇÃO Nº 035/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 44 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes odontológico para atendimento as USB PALMARES, USB MORRINHOS, USF NOVO ENGENHO VELHO. No valor de R$ 44.928,00.

RESOLUÇÃO Nº 036/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 45 com objetivo de aquisição de equipamentos para atendimento a USB PALMARES, USB MORRINHOS. No valor de R$ 45.600,00.

RESOLUÇÃO Nº 037/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 48 com objetivo de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Departamento de Assistência Farmacêutica - DAF: Unidade Saúde Cachoeira do Teotônio, Unidade Saúde Vista Alegre do Abunã, Unidade de Saúde de Rio Pardo, Extrema de Rondônia, Unidade de Saúde Santa Rita. No valor de R$ 140.680,75.

RESOLUÇÃO Nº 038/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 49 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para: Departamento de Atenção Básica, Barco Saúde, Serviço Social, Unidade Saúde Agenor de Carvalho, Unidade Saúde Aponiã, Unidade Saúde Caladinho, Unidade Saúde Castanheiras, Unidade Saúde Ernandes Índio, Unidade Saúde Hamilton Gondin, Unidade Saúde Mariana, Unidade Saúde Nova Floresta, Unidade Saúde Osvaldo Piana, Unidade Saúde Pedacinho De Chão, Unidade Saude Renato Medeiros, Unidade Saúde Ronaldo Aragão, Unidade Saúde Unidade De Saúde Santo Antônio, Unidade Saúde São Sebastião, Unidade Saúde Socialista, Unidade Saúde Vila Princesa, Unidade Saúde Maurício Bustani, Unidade Saúde Areal Da Floresta, Unidade Saúde Manoel Amorim De Mato, Práticas Integrativas. No valor de R$ 49.500,00.

RESOLUÇÃO Nº 039/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 50 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para as unidades básica de saúde e a sede da SEMUSA, no valor de R$ 125.000,00.

RESOLUÇÃO Nº 040/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 202 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 56 com objetivo de aquisição de veículo tipo VAN para atender a unidade básica de Jaci Paraná. no valor de R$ 285.000,00.

RESOLUÇÃO Nº 041/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 61 com objetivo compras de móveis para a UBS AREAL DA FLORESTA. No valor de R$ 31.233,6

RESOLUÇÃO Nº 04/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a eleição para Coordenador da Comissão de Fiscalização e Reestruturação dos novos membros da comissão de fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho – CMSPV

RESOLUÇÃO Nº 042/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 62 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para USF ALIANÇA. No valor de R$ 37.340,00.

RESOLUÇÃO Nº 043/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 63 com objetivo compras de moveis para atender a UBS NOVO ENGENHO VELHO no valor de R$ 50.235,06.

RESOLUÇÃO Nº 044/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 64 com objetivo de aquisição de equipamentos e permanentes para atendimento a USF ALIANÇA. No valor de R$ 68.247,38.

RESOLUÇÃO Nº 045/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 65 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para atendimento a UBS AREAL DA FLORESTA no valor de R$ 43.520,00.

RESOLUÇÃO Nº 046/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 66 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para UBS AREAL DA FLORESTA no valor de R$ 30.278,46.

RESOLUÇÃO Nº 047/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 67 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para atendimento a USF NOVO ENGENHO VELHO. No valor de R$ 54.520,00.

RESOLUÇÃO Nº 048/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 68 com objetivo de aquisição de equipamentos e material permanente para atender as unidades: 1. OSVALDO PIANA; 2. SANTO ANTÔNIO; 3. ERNANDES INDIO; 4. CASTANHEIRA; 5. JOSÉ ADELINO; 6. PEDACINHO DE CHÃO; 7. NOVA FLORESTA; 8. AREAL DA FLORESTA; 9. ABUNÃ; 10. FORTALEZA DO ABUNA. No valor de R$ 200.000,00.

RESOLUÇÃO Nº 049/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Impositiva Individual Municipal nº 80 com objetivo Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento USF DEMARCAÇÃO, USF DISTRITO DE SÃO CARLOS, USF RESERVA EXTRATIVISTA LAGO DO CUNIÃ, USF DO DISTRITO DE NAZARÉ E COMUNIDADE ALIANÇA, UFS COMUNIDADE ALIANÇA. Posto de Saúde Vale do Jamari: No valor de R$ 251.736,55.

RESOLUÇÃO Nº 050/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — dispõe sobre aprovação da proposta de emenda impositiva individual municipal nº 81 com objetivo aquisição de equipamentos permanentes para UFS Santo Antônio - Porto Velho. no valor de R$ 63.444,20.

RESOLUÇÃO Nº 051/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — dispõe sobre aprovação da proposta de emenda impositiva individual municipal nº 88 com objetivo Aquisição de equipamentos permanentes para atender a: DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO e UNIDADE DE SAÚDE Dr. HAMILTON GONDIN. No valor de R$ 33.540,00.

RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 — Dispõe sobre a eleição do cargo em vacância do novo (a) primeiro (a) secretario (a) da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho – CMSPV

RESOLUÇÃO Nº 052/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de emenda impositiva individual municipal nº 89 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para USF EXTREMA, USF JACY PARANA, USF NOVA MUTUM: No valor de R$ 35.400,00.

RESOLUÇÃO Nº 053/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de emenda impositiva individual municipal nº 90 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para USF APONIÃ. No valor de R$ 46.040,00.

RESOLUÇÃO Nº 054/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de emenda impositiva individual municipal nº 91 com objetivo de aquisição de equipamentos permanentes para USF JOSE ADELINO E USF HAMILTON GONDIM: No valor de R$ 46.360,00.

RESOLUÇÃO Nº 055/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de emenda impositiva individual municipal nº 93 com objetivo de aquisição de equipamentos para USF NOVA MUTUM E USF EXTREMA, No valor de R$ 72.095,92.

RESOLUÇÃO Nº 056/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de emenda impositiva individual municipal nº 94 com objetivo de aquisição equipamentos permanentes para USF AGENOR DE CARVALHO. No valor de R$ 78.746,00.

RESOLUÇÃO Nº 057/2024/CMSPV/SEMUSA, DE 2 DE MAIO DE 2024 — Dispõe sobre aprovação da proposta de emenda impositiva individual municipal nº 95 com objetivo de aquisição material permanente para USF NOVA FLORESTA. No valor de R$ 79.255,75.