Acesso à Informação
Painel Ouvidoria
Portal LGPD
Painel Ouvidoria Saúde
Painel TI
Mapa do Site
Acessibilidade
A+
A
A-
Portal da Transparência
Prefeitura de Porto Velho
O que você procura? Despesas, contratos, licitações, servidores…
Secretarias/Conselhos
Arquivos
Glossário
Horário de funcionamento e Tefefones Úteis
Perguntas frequentes
Denúncia à corrupção
Ouvidoria
Acesso à informação
Assuntos
Início
Secretarias/Conselhos
Arquivos
Glossário
Horário de funcionamento e Tefefones Úteis
Perguntas frequentes
Todos os assuntos
Fechar
Administração
Audiência Pública
Chamamento Público
Chamamento Público (Geral)
Chamamentos Público (CGP - PMI 001/2018)
Chamamentos Público (CGP - PMI 002/2018)
Comitês de Governança
COVID-19
Imunização
Vacinômetro
Doses recebidas
Doses distribuídas
Seringas/Agulhas
Legislação
Todas
Calamidade pública
Isolamento social
Regulamentação das atividades comerciais
Movimentação Orçamentária
Medidas de enfrentamento
Controle Social
Orientações Normativas
Contratações acompanhadas por órgão de Controle - CGM
Manual Compras Covid-19
Contratações Emergenciais
Plano de contingência
13/ago/2020
15/jul/2020
27/mai/2020
25/mai/2020
28/abr/2020
fev/2020 (1ª versão)
Chamamentos públicos
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Processo Seletivo
Painel Despesas Emergenciais COVID-19
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Proteção Social
Boletins
Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
Notícias corona vírus
Doações
Glossário Covid-19
Conselhos
Consulta de Processos On-Line
Contratos / Termos
Contratos
Locação de Imóveis
Contrato de Gestão
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
Terceirizados
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores
Fiscais de Contratos
Convênios e Transferências
Transfêrencias Recebidas
Convênios Estaduais
Convênios com a União
Transfêrencias Realizadas
Termo de Fomento
Termo de Colaboração
Convênios
Acordos sem Transfêrencia de Recurso
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Dados Abertos
Portal de Dados Abertos
Documentação das APIs
Educação
Creches Municipais - Urbanas e Rurais
Plano de educação e relatórios
Programa Faculdade da Prefeitura
Portal
Transparência
Lista de Espera em Creches Públicas
Mapas das Escolas Municipais
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares Municipais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Federais (Transferência Especial - Pix)
Despesas
Despesas
Despesas com Obras
Diárias concedidas
Duodécimos Câmara
2025
2026
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
Regulamentação Municipal - L.A.I.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Pareceres Jurídicos Referenciais
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
Compras
Fornecedores
Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Instruções Normativas
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
Arquivos
Arquivos
Arquivos
Legislação Municipal
Portarias
SEMEC
2011
Nome
Qtd Arquivos
Portaria Nº 011/2011
— <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">“Dispõe sobre a delegação de</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">competência da Secretária Municipal de</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Fazenda a sua Secretária Municipal</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Adjunta para praticar atos</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">administrativos no âmbito da Secretaria</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Municipal de Fazenda.”</div> “Dispõe sobre a delegação de competência da Secretária Municipal de Fazenda a sua Secretária Municipal Adjunta para praticar atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.”
PORTARIA Nº 0114/2011
— <p style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a Designação da Chefia da Divisão de Analise de Projeto (DIAP) para responder pela Direção do Departamento de Licenciamento<strong> </strong>/DELI, pela Chefia de Divisão de Fiscalização Territorial e pela Chefia de Fiscalização de Licenciamento de Obras, na ausência da Direção e Chefia titular ou substituto junto a Secretaria Municipal de Fazenda.”<span style="text-decoration: line-through;"></span></p>
PORTARIA Nº 0133/2011, de 28 de Dezembro de 2011
— <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">“Dispõe sobre a Designação de Auditores</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">do Tesouro Municipal para desempenhar</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">atividades de monitoramento,</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">acompanhamento e fiscalização junto a</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">empresas prestadoras de serviços</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">portuários, de armazenamento, deposito,</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">carga, descarga, arrumação e guarda de</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">bens de qualquer espécie no município de</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Porto Velho.”</div> “Dispõe sobre a Designação de Auditores do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização junto a empresas prestadoras de serviços portuários, de armazenamento, deposito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie no município de Porto Velho.”
Portaria Nº 016/2011
— <p>Dispõe sobre a designação do Auditor Tesouro Municipal de Fazenda Hugo de Oliveira França.</p> <p> </p>
Portaria Nº 017/2011
— <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Dispõe sobre o Cancelamento das Portarias: 001 a 009,</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">de 03/01/2011 - DOM 3913 de 05/01/2011; 010 de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">03/01/211 - DOM 3917 de 11/1/2011; 011 de 20/01/2011</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">- DOM 3925 de 21/01/2011; e 012 de 20/01/2011 - DOM</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">3929 de 28/01/2011.”</div> “Dispõe sobre o Cancelamento das Portarias: 001 a 009,de 03/01/2011 - DOM 3913 de 05/01/2011; 010 de 03/01/211 - DOM 3917 de 11/1/2011; 011 de 20/01/2011- DOM 3925 de 21/01/2011; e 012 de 20/01/2011 - DOM 3929 de 28/01/2011.”
Portaria Nº 020/2011
— “Dispõe sobre a Certificação de Serviços Prestados a esta Secretaria Municipal de Fazenda<br />– SEMFAZ pelo Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.”
Portaria Nº 021/2011
— “Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos serviços prestados pela empresa – AJUCEL INFORMÁTIVA LTDA na Secretaria Municipal de Fazenda referente ao objeto do Contrato n° 060/PGM/2008 – Processo n° 07.1722/2006.”
Portaria Nº 022/2011
— <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Dispõe sobre a Certificação de Serviços</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Prestados a esta Secretaria Municipal de Fazenda</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">– SEMFAZ pela Instituição Bancária Banco do</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Brasil S/A</div> " Dispõe sobre a Certificação de Serviços Prestados a esta Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ pela Instituição Bancária Banco doBrasil S/A - ,referente a prestação de serviços da folha de pagamento/PMPVH, prestação de serviços de ordem bancária/borderô e prestação de serviços da Arrecadação Municipal.”
Portaria Nº 023/2011
— <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Dispõe sobre o Recebimento de Materiais e</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Equipamentos na Unidade Administrativa da</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Secretaria Municipal de Fazenda.”</div> “Dispõe sobre o Recebimento de Materiais e Equipamentos na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda.”
Portaria Nº 024/2011
— <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Dispõe sobre a Certificação de Serviços</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Prestados a esta Secretaria Municipal de Fazenda</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">– SEMFAZ pela Empresa R & A Treinamento e</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Consultoria Empresarial LTDA”.</div> “Dispõe sobre a Certificação de Serviços Prestados a esta Secretaria Municipal de Fazenda– SEMFAZ pela Empresa R & A Treinamento eConsultoria Empresarial LTDA”.
Portaria Nº 026/2011
— <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Dispõe sobre a Certificação de Serviços</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Prestados a esta Secretaria Municipal de Fazenda</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">– SEMFAZ pela Empresa Brasileira de Correios e</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Telégrafos – CORREIOS”.</div> “Dispõe sobre a Certificação de Serviços Prestados a esta Secretaria Municipal de Fazenda– SEMFAZ pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS”.
Portaria Nº 027/2011
— <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Dispõe sobre a renovação da portaria</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">nº 045/2010 que trata da designação de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Assistente de Arrecadação para</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">desempenhar atividades de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">assessoramento no que concerne as</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">tarefas de Protocolo junto ao</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Departamento de Administração</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Tributaria da Secretaria Municipal de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Fazenda.”</div> “Dispõe sobre a renovação da portaria nº 045/2010 que trata da designação de Assistente de Arrecadação para desempenhar atividades de assessoramento no que concerne astarefas de Protocolo junto ao Departamento de AdministraçãoTributaria da Secretaria Municipal de Fazenda.”
Portaria Nº 028/2011
— <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Constitui a Comissão de Monitoramento e</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Avaliação do Plano Plurianual, a Comissão</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">de Coordenação de Programas, nomeia</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">gerentes de programas, nomeia gerentes de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">programas e dá outras providências.”.</div> “Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual, a Comissão de Coordenação de Programas, nomeia gerentes de programas e dá outras providências”.
Portaria Nº 029/2011
— <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Dispõe sobre a Designação de Auditor</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Tesouro Municipal de Fazenda para</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">compor a Comissão de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">acompanhamento do Contrato nº</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">112/PGM/2009 referente ao Programa</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">para delegação da prestação dos</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">serviços locais de abastecimento de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">água potável e esgotamento sanitário</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">pelo Município de Porto Velho a</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Companhia de águas e esgotos de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Rondônia – CAERD.”</div> “Dispõe sobre a Designação de Auditor Tesouro Municipal de Fazenda para compor a Comissão de acompanhamento do Contrato nº112/PGM/2009 referente ao Programa para delegação da prestação dos serviços locais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário pelo Município de Porto Velho a Companhia de águas e esgotos de Rondônia – CAERD.”
Portaria Nº 030/2011
— <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Dispõe sobre a delegação de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">competência da Secretária Municipal de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Fazenda a sua Secretária Municipal</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Adjunta para praticar atos</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">administrativos no âmbito da Secretaria</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Municipal de Fazenda.”</div> “Dispõe sobre a delegação de competência da Secretária Municipal de Fazenda a sua Secretária Municipal Adjunta para praticar atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda.”
Portaria Nº 031/2011
— <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Dispõe sobre a Designação de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Engenheiro Civil e Arquiteto para</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">acompanhamento do licenciamento da</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">obra - Aquários Construtora,</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Administradora e Incorporadora de Bens</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Ltda. ”</div> “Dispõe sobre a Designação de Engenheiro Civil e Arquiteto para acompanhamento do licenciamento da obra - Aquários Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda”.
PORTARIA Nº 044 de 18 de Março de 2011.
— <div style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a Designação de Auditora do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de Acompanhamento e Fiscalização do ITBI no âmbito do município de Porto Velho.”</div>
PORTARIA Nº 045 de 18 de Março de 2011.
— <div style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a Designação de Auditores do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de Acompanhamento dos Repasses Constitucionais no âmbito do município de Porto Velho.”</div>
PORTARIA Nº 046 de 18 de Março de 2011.
— <div style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a Designação de Auditores do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes do ISSQN no âmbito do município de Porto Velho.”</div>
PORTARIA Nº 047 de 18 de Março de 2011.
— <div style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a Designação de Auditora do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de Acompanhamento da Retenção do ISSQN no âmbito do município de Porto Velho.”</div>
PORTARIA Nº 048 de 18 de Março de 2011.
— <div style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a Designação de Auditores do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de Fiscalização Externa do ISSQN no âmbito do município de Porto Velho.”</div>
PORTARIA Nº 049 de 18 de Março de 2011.
— <div style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a Designação de Auditora do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de Autorização e Autenticação de Documentos e Livros Fiscais no âmbito da Divisão de Fiscalização e Retenção de ISSQN-DIFIS/SEMFAZ, no município de Porto Velho.”</div>
PORTARIA Nº 050 de 18 de Março de 2011.
— <div style="text-align: justify;">“Dispõe sobre a Designação de Auditoras do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de Instrução Processual no âmbito da Divisão de Fiscalização e Retenção de ISSQN/SEMFAZ.”</div>
PORTARIA Nº 058 de 14 de Abril de 2011.
— “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 051/2011 que dispõe sobre a designação de Fiscais Municipais de Obras para comporem a Comissão de Levantamento de Dados para a elaboração do Plano Local de Habitações de Interesse Social - PLHIS”
PORTARIA Nº 076 de 23 de Maio de 2011.
— “Dispõe sobre a designação em caráter de substituição de Auditores do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes do ISSQN no âmbito do município de Porto Velho.”
PORTARIA Nº 097 de 21 de Julho de 2011.
— "Designação de Auditor do Tesouro Municipal para desempenhar atividades de coordenação e assessoramento junto ao Departamento de Fiscalização de Impostos da Secretaria Municipal de Fazenda."
PORTARIA Nº 121/2011 de 21 de Outubro de 2011
— <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">“Institui a Comissão de Coordenação e</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Acompanhamento do Curso de Formação de</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Auditor do Tesouro Municipal – 2ª Fase do</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">Concurso Edital nº 046/2009 SEMAD.”</div> “Institui a Comissão de Coordenação eAcompanhamento do Curso de Formação deAuditor do Tesouro Municipal – 2ª Fase doConcurso Edital nº 046/2009 SEMAD.”
PORTARIA Nº 122/2011 21 de Outubro de 2011
— ... <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">regulamenta os critérios para realização da Segunda Fase do Concurso Público para o Cargo</div> <div style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;" id="_mcePaste">de Auditor do Tesouro Municipal.</div> regulamenta os critérios para realização da Segunda Fase do Concurso Público para o Cargo de Auditor do Tesouro Municipal....
PORTARIA Nº. 128 de 25 de novembro de 2011.
— <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">“Designa membros para compor o Grupo</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">de Trabalho para a elaboração de</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Instrução Normativa para disciplinar os</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">procedimentos inerentes ao licenciamento</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">das atividades de estacionamento e</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">guarda de veículos no Munícipio de Porto</div> <div id="_mcePaste" style="position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;">Velho.”</div> <div style="text-align: justify;">“Designa membros para compor o Grupode Trabalho para a elaboração deInstrução Normativa para disciplinar osprocedimentos inerentes ao licenciamentodas atividades de estacionamento eguarda de veículos no Munícipio de PortoVelho.”</div>
PORTARIA Nº 131/2011, 07 de Dezembro de 2011
— <p style="margin-left: 0pt; text-align: justify;"><span style="font-family: Arial;">“Dispõe sobre a Designação de servidores para comporem a Comissão de Trabalho para procedimento de analise e instrução de Licenciamento de Obras referente ao Loteamento Nova Mutum Paraná localizado no Distrito de Jaci Paraná do Município de Porto Velho.”</span></p>
10
20
50
100
Pesquisar
Win + G
Principal
Administração
Audiência Pública
Chamamento Público
Chamamento Público (Geral)
Chamamentos Público (CGP - PMI 001/2018)
Chamamentos Público (CGP - PMI 002/2018)
Comitês de Governança
COVID-19
Imunização
Vacinômetro
Doses recebidas
Doses distribuídas
Seringas/Agulhas
Legislação
Todas
Calamidade pública
Isolamento social
Regulamentação das atividades comerciais
Movimentação Orçamentária
Medidas de enfrentamento
Controle Social
Controle Social
Criação do Colegiado Temático
Orientações Normativas
Contratações acompanhadas por órgão de Controle - CGM
Manual Compras Covid-19
Contratações Emergenciais
Plano de contingência
13/ago/2020
15/jul/2020
27/mai/2020
25/mai/2020
28/abr/2020
fev/2020 (1ª versão)
Chamamentos públicos
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Processo Seletivo
Painel Despesas Emergenciais COVID-19
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Proteção Social
Boletins
Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
Notícias corona vírus
Doações
Glossário Covid-19
Conselhos
Consulta de Processos On-Line
Contratos / Termos
Contratos
Locação de Imóveis
Contrato de Gestão
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
Terceirizados
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores
Fiscais de Contratos
Convênios e Transferências
Transfêrencias Recebidas
Convênios Estaduais
Convênios com a União
Transfêrencias Realizadas
Termo de Fomento
Termo de Colaboração
Convênios
Acordos sem Transfêrencia de Recurso
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Dados Abertos
Portal de Dados Abertos
Documentação das APIs
Educação
Creches Municipais - Urbanas e Rurais
Plano de educação e relatórios
Programa Faculdade da Prefeitura
Portal
Transparência
Lista de Espera em Creches Públicas
Mapas das Escolas Municipais
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares Municipais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Federais (Transferência Especial - Pix)
Despesas
Despesas
Despesas com Obras
Diárias concedidas
Duodécimos Câmara
2025
Base de cálculo
Repasses
2026
Base de cálculo
Repasses
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
Regulamentação Municipal - L.A.I.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Pareceres Jurídicos Referenciais
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
Compras
Fornecedores
Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Instruções Normativas
2024
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
show = true, 100); timer = setTimeout(() => show = false, $event.detail.toast.timeout); " >
Secretarias, Conselhos e Coordenações
ADPVH
Agência de Desenvolvimento de Porto Velho
ARPV
Regulação dos Serviços Públicos Delegados
CGM
Controladoria
CME
Conselho Municipal de Educação
CMS
Conselho Municipal de Saúde
CGFP
Conselho Gestor Faculdade Prefeitura
EMDUR
Desenvolvimento Urbano
FUNCULTURAL
Cultura
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Gabinete
IPAM
Previdência e Assistência
PGM
Procuradoria Geral
SGG
Secretaria Geral de Governo
SMD
Integração e Desenvolvimento Distrital
SMTI
Tecnologia da Informação
SMC
Comunicação
Defesa Civil
Defesa Civil
SGP
Gastos Públicos
SEMAD
Administração
SML
Licitações
SEMASF
Assistência Social e da Família
Mulheres
SEMED
Educação
SEMES
Esporte e Lazer
SEMESC
Resolução Estratégica de Convênios e Contratos
SEMFAZ
Fazenda
SEMDESTUR
Turismo
SEMA
Meio Ambiente
SEMAGRIC
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEMUSB
Serviços Básicos
SEMOB
Obras
SEMPOG
Planejamento, Orçamento e Gestão
SEMTRAN
Trânsito, Mobilidade e Transporte
SEMUR
Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo
SEMUSA
Saúde
✕
Ops! Nada encontrado.
close
Ir para o conteúdo (Alt + 1)
Ir para o menu (Alt + 2)
Acessibilidade
Tamanho da fonte
A-
A+
Zoom da página
Alto contraste
Tradutor para Libras
Leitor de Áudio
Destacar Links
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
Teclas de Atalho
Mapa do site