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Anexo XLIX – Lista de Verificação da Fase Preparatória da Licitação
Anexo L – Lista de Verificação da Fase Externa da Licitação
Anexo LI – Lista de Verificação de Procedimentos para a Fase Executora da Despesa
Anexo LII – Formulário de Indicação de Gestores e Fiscais de Contrato
Anexo XL – Termo de Apostilamento
Anexo XLI – Termo de Recebimento Provisório
Anexo XLII – Termo de Recebimento Definitivo
Anexo XLIII – Relatório de Fiscalização Mensal do Contrato
Anexo XLIV – Relatório de Fiscalização de Prestação de Serviços com Alocação de Mão de Obra
Anexo XLV – Relatório de Vistoria para Entrada e Saída de Imóvel;
Anexo XLVI – Relatório Técnico de Imóvel
Anexo XLVII – Relatório de Exame de Despesa
Anexo XLVIII – Atesto de Nota Fiscal
Anexo XXIX – Termo de Referência de Bens e Serviços - TR
Anexo XXVI – Documento de Formalização da Demanda - DFD
Anexo XXVII – Estudo Técnico Preliminar – ETP
Anexo XXVIII – Mapa de Riscos
Anexo XXX – Termo de Referência de Obras e Serviços de Engenharia - TRO
Anexo XXXI – Termo de Referência Simplificado - Adesão a Ata de Registro de Preços
Anexo XXXII – Requisição de Gerenciamento da Ata de Registro de Preços
Anexo XXXIII – Pesquisa de Preços
Anexo XXXIV – Quadro Comparativo de Preços
Anexo XXXIX – Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço
Anexo XXXV – Controle de Execução Orçamentária
Anexo XXXVI – Justificativa da Economicidade e Vantajosidade da Adesão a Ata de Registro de Preços
Anexo XXXVII – Termo de Dispensa de Licitação
Anexo XXXVIII– Termo de Inexigibilidade de Licitação