Portal da Transparência

PORTARIA 03/2025/ASTEC/GAB/SEMA/2025 — DESIGNA servidores para compor a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização

Portaria Conjunta nº 01/2025/SEMA/SEMDESTUR — DESIGNAR servidores para a Comissão de Monitoramento e Fiscalização

PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025/SEMA/SEMESC — ALTERAR E SUBSTITUIR a Portaria Conjunta n° 01/2024/SEMA/SEMESC, publicada em 19 de agosto de 2024

Portaria Conjunta nº 03/2025/SEMA/SEMESC — Tornar sem efeito portarias referentes à Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização da reforma do Centro de Bem-Estar Animal.

Portaria Conjunta nº 05/2025/SEMA/SMCL — Designar servidores para Comissão Conjunta de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização.

Portaria Conjunta nº 4/2025/SEMA/SEMESC — Designar servidores para Comissão Conjunta de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização.

PORTARIA N° 01/2025/DRH/DA/GAB/SEMA — Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências.

PORTARIA N° 15/2025/DA/GAB/SEMA — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzirem o veículo Oficial de acordo com a Lei n° 1948 de 28 de Julho de 2011 que dispõe sobre a condução de veículo Oficial e dá outras providências.

PORTARIA N° 16/2025/DA/GAB/SEMA — AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir o veículo Oficial de acordo com a Lei n° 1948 de 28 de Julho de 2011 que dispõe sobre a condução de veículo Oficial e dá outras providências.

PORTARIA N° 2/2025/DA/GAB/SEMA — AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir o veículo Oficial de acordo com a Lei n° 1948 de 28 de Julho de 2011 que dispõe sobre a condução de veículo Oficial e dá outras providências.

PORTARIA N° 23/2025/DA/SEMA — Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências

PORTARIA N° 25/2025/DA/SEMA — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir o veículo Oficial de acordo com a Lei n° 1948 de 28 de Julho de 2011 que dispõe sobre a condução de veículo Oficial e dá outras providências.

PORTARIA N° 28/2025/DA/SEMA — Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências

PORTARIA N° 29/2025/DA/SEMA — TORNAR SEM EFEITO, as Portarias referentes à concessão de diárias de nº 20/2025, 21/2025 e 94/2025, publicadas nos dias 11 e 16 de Abril de 2025, DOM n° 3958 e 3961, o qual tornou válida a concessão de diárias dos referidos processos n° 00600-00012796/2025-31, 00600- 00016126/2025-94 e 00600-00015049/2025-55

PORTARIA N° 30/2025/DA/SEMA — Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências

PORTARIA N° 6/2025/DA/GAB/SEMA — AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir o veículo Oficial de acordo com a Lei n° 1948 de 28 de Julho de 2011 que dispõe sobre a condução de veículo Oficial e dá outras providências.

PORTARIA N° 86/2025/DA/GAB/SEMA — Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências

PORTARIA N° 87/2025/DA/GAB/SEMA — Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências

PORTARIA N° 88/2025/DA/GAB/SEMA — Dispõe sobre a autorização para conduzir veículo oficial no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências

PORTARIA Nº 004/2025/ASTEC/GAB/SEMA — Dispõe sobre elogio a servidor

PORTARIA Nº 005/2025/ASTEC/GAB/SEMA — Dispõe Sobre Dispensa de Registro de Ponto Eletrônico

Portaria nº 0057951/2025 — Dispensar servidor do registro de ponto eletrônico diário.

Portaria nº 0100860/2025 – DA/SEMA — Conceder diárias para serviços de arborização nos distritos de Jacy-Paraná e Nova Mutum.

Portaria nº 0102899/2025 – DA/SEMA — Conceder diárias para levantamento nos distritos do Baixo Madeira.

Portaria nº 0109820/2025 – SEMA-DA — Conceder diárias para serviços de arborização nos distritos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre.

PORTARIA Nº 011/2025/ASTEC/SEMA — Dispõe sobre os procedimentos de publicidade obrigatória dos pedidos de licenciamento ambiental no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências

Portaria nº 0117101/2025 – SEMA-DA — Tornar válida concessão de diárias para atividades nos distritos do Baixo Madeira.

PORTARIA Nº 012/2025/ASTEC/SEMA — Altera a Portaria nº 03/2025/ASTEC/GAB/SEMA e designa servidor para compor a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização do Processo nº 0600- 28356/2024-15-e.

Portaria nº 0133320/2025 – SEMA-DA — Designar servidores para Comissão de Fiscalização dos Serviços de Bombeiros Civis Brigadistas, Supervisor e Chefe de Esquadrão do 3º Setor.

Portaria nº 0139076/2025 – SEMA-DA — Conceder diárias para ação da SEMA Itinerante nos distritos de Nova Califórnia e Extrema.

Portaria nº 0144017/2025 – SEMA-DA — Retificar e complementar valor de ressarcimento de diárias.

Portaria nº. 01/GAB/SEMA/2025 — Designar, a partir de 01 de janeiro de 2025, as servidoras JOANA AURÉLIA DE OLIVEIRA – Titular, e JUCICLEIDE THEODORO DA SILVA – Suplente, para atuar na função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

PORTARIA Nº 02/2025/ASTEC/GAB/SEMA — DISPENSAR o servidor abaixo relacionado do registro de ponto eletrônico diário, em razão da natureza e das peculiaridades das atividades desenvolvidas de acordo com o artigo 6º, inciso XI e parágrafo único do artigo 19, do Decreto Municipal nº 14.760/2017 de 15/09/2017, alterado pelo Decreto Nº 16.589 de 10/03/2020

PORTARIA Nº. 02/2025/GAB/SEMA — DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE SERVIDORES ESTUDANTES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – SEMA

PORTARIA Nº 03/2025/GAB/SEMA — Dispõe Sobre a Composição do Comitê Técnico- científico de Mudanças Climáticas do Município de Porto Velho, Nos Termos da Lei Nº 2.273, de 23 de Dezembro de 2015

Portaria nº 04/2025/DA/GAB/SEMA — Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( SEMA).

Portaria nº 05/2025/DA/GAB/SEMA — Dispõe sobre a exclusão de membro na Comissão PORTARIA N° 235/2024/DA/GAB/SEMA-processo 00600- 00054015/2024-03-e Portaria nº 55/2024/GAB/SEMA - - Processo 00600.00010517/2024-14 Portaria nº 205/2024/GAB/SEMA - Processo 00600- 00039242/2024-09-e .

PORTARIA Nº 06 /ASTEC/GAB/SEMA/2025 — Dispõe sobre a designação de servidores para realização de auditoria de conformidade

PORTARIA Nº 07/2025/ASTEC/GAB/SEMA — Dispõe sobre a normatização de procedimentos relativos a Licenciamento Ambiental

Portaria nº 07/2025/GAB/SEMA — Arbitrar e Conceder: 5 e ½ (cinco e meia) diárias conforme Decreto n° 19840/2024 aos servidores RAIMUNDO JULIO DE SOUZA e NILTON VELOSO BEZERRA abaixo relacionados para se deslocarem aos Distritos de Jaci Paraná, Vista Alegre do Abunã, União Bandeirante e Extrema, no período de 24 de fevereiro à 01 de Março/2025, com o objetivo de realizarem vistorias técnicas para cobrir aspectos como segurança, qualidade e prevenção de impactos ambientais adversos.

PORTARIA Nº 08/2025/ASTEC/GAB/SEMA — Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para a elaboração de projetos ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável de Porto Velho

Portaria nº 08/2025/DA/GAB/SEMA — Designa servidores para constituir a Comissão de Seleção, conforme Lei Nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, art. 7º, inciso IV e Decreto Municipal Nº 14.859/2017, Processo 00600-00010681/2024-21-e, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA

Portaria nº 087/2025/CPA/GAB/SEMA — Instituir fluxo padronizado de atendimento médico-veterinário no Centro de Bem-Estar Animal.

Portaria nº 088/2025/CPA/GAB/SEMA — Instituir canal oficial de atendimento via WhatsApp da Coordenadoria de Proteção Animal.

Portaria nº 10/2025/DRH/DA/SEMA — Dispensar servidor do registro de ponto eletrônico diário

Portaria nº 10/2025/GAB/SEMA — Tornar Válida: 4 e ½ (quatro e meia) diárias conforme Decreto n° 19840/2024 ao servidor municipal BRUNO GONDIM SADECK, abaixo relacionado para se deslocar ao estado de São Paulo para participar do "Fórum de Saúde Única saindo do papel - Iniciativas que estão dando certo", que acontecera dentro do "Animal Health Expo Forum" de 17 à 21 de fevereiro/2025, com o objetivo de atualizar os temas de causa animal devido a novas diretrizes que estão sendo criadas e dos protocolos de bem estar animal

Portaria nº 104/2025/DA/SEMA — Autorizar servidores do DPCA a conduzirem veículos oficiais.

Portaria nº 105/2025/DA/SEMA — Tornar válida concessão de diárias para apoio ao projeto MP Itinerante.

Portaria nº 106/2025/DA/SEMA — Tornar sem efeito portaria de concessão de diárias.

Portaria nº 107/2025/DA/SEMA — Tornar válida concessão de diárias para atividades nos distritos de São Carlos, Nazaré e adjacências.