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Planejamento Estratégico 2022-2025 Download
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Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
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Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Saúde
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Portaria n° 001/2025/DTL/SGG - DOM 3897 DE 15/01/2025 - Autorizar servidores para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 002/2025/DTL/SGG - DOM 3901 DE 21/01/2025 - Autorizar servidor para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 003/2025/DTL/SGG - DOM 3901 DE 21/01/2025 - Autorizar servidores para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 004/2025/DTL/SGG - DOM 3902 DE 22/01/2025 - Autorizar servidor para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 005/2025/DTL/SGG - DOM 3903 DE 23/01/2025 - Autorizar servidor para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 006/2025/DTL/SGG - DOM 3904 DE 24/01/2025 - Autorizar servidor para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 007/2025/DTL/SGG - DOM 3914 DE 07/02/2025 - Autorizar servidores para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 008/2025/DTL/SGG - DOM 3915 DE 10/02/2025 - Autorizar servidor para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 009/2025/DTL/SGG - DOM 3918 DE 13/02/2025 - Autorizar servidor para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 01/2025/DA/SGG - DOM 3910 DE 03/02/2025 - Designar servidora para realizar emissão de Relatório de Exame Processual no âmbito da Superintendência Municipal de Comunicação - SMC
Portaria n° 01/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3895 DE 31/01/2025 - Designar servidor nomeado na Secretaria Geral de Governo - SGG para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
Portaria n° 010/2025/DTL/SGG - DOM 3919 DE 14/02/2025 - Autorizar servidores para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 011/2025/DTL/SGG - DOM 3923 DE 20/02/2025 - Autorizar servidor para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 012/2025/DTL/SGG - DOM 3927 DE 26/02/2025 - Autorizar servidor para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 013/2025/DTL/SGG - DOM 3927 DE 26/02/2025 - Autorizar servidores para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 014/2025/DTL/SGG - DOM 3929 DE 28/02/2025 - Autorizar servidor para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 015/2025/DTL/SGG - DOM 3953 DE 04/04/2025 - Autorizar servidor para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 016/2025/DTL/SGG - DOM 3956 DE 09/04/2025 - Autorizar servidores para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 017/2025/DTL/SGG - DOM 3958 DE 11/04/2025 - Autorizar servidor para conduzir veículo Oficial
Portaria n° 02/2025/DA/SGG - DOM 3911 DE 04/02/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 059/PGM/2020, Contrato n° 001/PGM/2024 e Contrato n° 016/PGM/2
Portaria n° 02/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3903 DE 23/01/2025 - Designar servidor da Secretaria Geral de Governo - SGG para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e
Portaria n° 021/2025/DA/SGG - DOM 3946 DE 26/03/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão do Contrato n° 059/PGM/2020
Portaria n° 022/2025/DA/SGG - DOM 3946 DE 26/03/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão do Contrato n° 101/PGM/2024
Portaria n° 023/2025/DA/SGG - DOM 3946 DE 26/03/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão do Contrato n° 016/PGM/2024
Portaria n° 025/2025/DA/SGG - DOM 3949 DE 31/03/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 059/PGM/2020, Contrato n° 101/PGM/2024 e Contrato n° 016/PGM/2
Portaria n° 026/2025/DA/SGG - DOM 3950 DE 01/04/2025 - Designar servidor para desempenhar função de Representante Setorial do Sistema de Controle Interno da Secretaria Geral de Governo - SGG
Portaria n° 029/2025/DA/SGG - DOM 3954 DE 07/04/2025 - Designar servidor para desempenhar função de Representante Setorial do Sistema de Controle Interno da Secretaria Geral de Governo - SGG
Portaria n° 03/2025/DA/SGG - DOM 3921 DE 18/02/2025 - Concessão de diárias à servidor
Portaria n° 03/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3903 DE 23/01/2025 - Designar servidor nomeado na Secretaria Geral de Governo - SGG para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, T
Portaria n° 030/2025/DA/SGG - DOM 3954 DE 07/04/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 076/PGM/2023
Portaria n° 04/2025/DA/SGG - DOM 3923 DE 20/02/2025 - Designar servidor para desempenhar função de liquidante e inventariante para promover os atos necessários para a extinção da ADPVH e da ARPV
Portaria n° 04/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3903 DE 23/01/2025 - Designar servidor nomeado na Secretaria Geral de Governo - SGG para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, T
Portaria n° 05/2025/DA/SGG - DOM 3925 DE 24/02/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 043/PGM/2024
Portaria n° 05/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3904 DE 24/01/2025 - Designar servidor nomeado na Secretaria Geral de Governo - SGG para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenv
Portaria n° 06/2025/DA/SGG - DOM 3926 DE 25/02/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 054/PGM/2019
Portaria n° 06/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3906 DE 28/01/2025 - Designar servidor nomeado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Indústria,
Portaria n° 07/2025/DA/SGG - DOM 3929 DE 28/02/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 062/PGM/2024
Portaria n° 07/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3906 DE 28/01/2025 - Designar servidor nomeado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Indústria,
Portaria n° 08/2025/DA/SGG - DOM 3928 DE 27/02/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 001/ARPV/2024
Portaria n° 08/2025/DA/SGG - DOM 3933 DE 07/03/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 001/ARPV/2024
Portaria n° 08/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3907 DE 29/01/2025 - Designar servidor nomeado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras e Pa
Portaria n° 09/2025/DA/SGG - DOM 3933 DE 07/03/2025 - Designar servidor para assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação da Secretaria Geral de Governo - SGG
Portaria n° 09/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3908 DE 30/01/2025 - Designar servidor nomeado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambie
Portaria n° 10/2025/DA/SGG - DOM 3933 DE 07/03/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 030/PGM/2021
Portaria n° 10/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3913 DE 06/02/2025 - Designar servidor nomeado na Secretaria Geral de Governo - SGG para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Portaria n° 11/2025/DA/SGG - DOM 3934 DE 10/03/2025 - Designar servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços
Portaria n° 11/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3909 DE 31/01/2025 - Designar servidor nomeado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Obras e Pa
Portaria n° 12/2025/DA/SGG - DOM 3935 DE 11/03/2025 - Concessão de diárias à servidor
Portaria n° 12/SGG/DA/DRH/2025 - DOM 3912 DE 05/02/2025 - Designar servidor nomeado na Secretaria Geral de Governo - SGG para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
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Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
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