Portal da Transparência

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	Nome	Qtd Arquivos
	PORTARIA Nº 006/SEMDESTUR/2025 — ARBITRAR E CONCEDER diárias ao servidor Rodrigo Ferreira Campos (Diretor DA), tendo em vista a necessidade de custear as despesas para Brasília/BSB, visando assessorar os Secretários Municipal PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES JÚNIOR e Secretário Municipal Adjunto ALEKSANDER ALLEN NINA PALITOT em agendas institucionais em Brasília, no período de 11.02 a 14.02.2025
	PORTARIA Nº 007/2025/SEMDESTUR — ARBITRAR E CONCEDER diárias , ao servidor conforme abaixo relacionado, tendo em vista a necessidade de custear as despesas para Brasília/BSB, visando cumprir Agendas Institucionais em Brasília, no período de 11 a 14.02.2025
	PORTARIA Nº 008/SEMDESTUR/2025 — Conceder ao servidor: REGICLEI GOMES NINA, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, Cargo: Assessor Especial de Turismo e Desenvolvimento Socioprodutivo, Cadastro nº: 10078245 – um suprimento de fundos
	PORTARIA Nº 009/SEMDESTUR/2025 — Autorização para condução de veículo oficial
	PORTARIA Nº 010/SEMDESTUR/2025 — Designar os servidores abaixo relacionados, para atuar como FISCAIS de contrato dos serviços Implementação de melhorias e aluguel de estruturas para a modernização e padronização estrutural para realização do projeto de fomento à economia solidária “Giro Empreendedor”
	PORTARIA Nº 011/SEMDESTUR/2025 — Designar a servidora para atuar como Gestora de contrato do Processo 00600-00005157/2024-39 oriundo do Convênio Estadual nº 0/2024/PGE-PA com o objeto: implementação de melhorias e aluguel de estruturas para a modernização e padronização estrutural para realização do projeto de fomento à economia solidária “Giro Empreendedor” para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR
	PORTARIA Nº 01/SEMDESTUR/2025 — Autorização para condução de veículo oficial
	PORTARIA Nº 021/SEMDESTUR/2025 — ALTERAR PORTARIA Nº 011/2025/SEMDESTUR
	PORTARIA Nº 02/2025/SEMDESTUR — DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS E PARA ASSINAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO TURISMO E TRABALHO – SEMDESTUR.
	PORTARIA Nº 022/SEMDESTUR/2025 — ALTERAR PORTARIA Nº 010/2025/SEMDESTUR
	PORTARIA Nº 027/SEMDESTUR/2025 — ALTERAR PORTARIA Nº 014/2025/SEMDESTUR, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 28 de Fevereiro de 2025
	PORTARIA Nº 030/SEMDESTUR/2025 — ALTERAR A PORTARIA Nº 019/SEMDESTUR/2025, publicada em 12 de março de 2025
	PORTARIA Nº 031/SEMDESTUR/2025 — ALTERAR A PORTARIA Nº 018/SEMDESTUR/2025, publicada em 12 de março de 2025
	PORTARIA Nº 03/2025/SEMDESTUR — Autorização para condução de veículo oficial
	PORTARIA Nº 042/SEMDESTUR/2025 — ARBITRAR E CONCEDER diárias aos servidores, tendo em vista a necessidade de custear as despesas para o distrito de União Bandeirantes/Porto Velho – RO, visando participação do SINE Municipal de Porto Velho, no Projeto “Cidadania em Movimento, promovido pela Secretaria de Assistência Social – SEMASF
	PORTARIA Nº 048/SEMDESTUR/2025 — Nomeação de dois servidores, para fins de inserção/atualização de dados no Portal da Transparência, Portal de Serviços e Site da Secretaria
	PORTARIA Nº 12/SEMDESTUR/2025 — Instaurar procedimento administrativo sancionador, constituir Comissão com a finalidade de apurar os indícios de materialidade, relativos às irregularidades administrativas constantes dos autos do Processo acima referido, e os fatos que sejam conexos a elas.
	PORTARIA Nº 13/SEMDESTUR/2025 — Instaurar procedimento administrativo sancionador, constituir Comissão com a finalidade de apurar os indícios de materialidade, relativos às irregularidades administrativas constantes dos autos do Processo acima referido, e os fatos que sejam conexos a elas.
	PORTARIA Nº 14/SEMDESTUR/2025 — Designar servidores, sob a coordenação do primeiro para integrar a Comissão de Recebimento de Material de Consumo, Serviços e Material Permanente na Secretaria Municipal De Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR
	PORTARIA Nº 15/SEMDESTUR/2025 — Autorização para condução de veículo oficial
	PORTARIA Nº 17/SEMDESTUR/2025 — Designar servidores , sob a coordenação do primeiro para integrar a Comissão de Fiscalização e recebimento do contrato nº 016/PGM/2020, que trata dos Recebimentos dos serviços de Contratação de Empresa Especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de frota (Manutenção Automotiva) pertencente ao processo 00600-00010335/2023-62-e e o Contrato 064/PGM/2024
	PORTARIA Nº 40/SEMDESTUR/2025 — ALTERAR PORTARIA Nº 020/2025/SEMDESTUR, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 18 de março de 2025