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PORTARIA Nº 001 2025 GAB SEMTRAN — Dispõe a divulgação dos locais de instalação dos radares eletrônicos de trânsito da Prefeitura de Porto Velho.
PORTARIA Nº 01 2025 DEA SEMTRAN — “Dispõe quanto a designação de gestor e fiscais do contrato Nº 068/PGM/2019 do processo n.º 00600- 00031960/2023-48, relativo a contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota oficial da Secretaria de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN Porto Velho – RO.”
PORTARIA Nº 01/2025/DTR/SEMTRAN, de 11/08/2025 - ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº118/2024/DSTR/DTR/SEMTRAN E REABERTURADE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DASAUTORIZAÇÕES MUNICIPAIS DO SERVIÇO DETÁXI NOS DISTRITOS
PORTARIA Nº 01 ASTEC SEMTRAN 2025 — Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO do GESTOR do Proc. Adm. 26928/2023 (Proc. Físiconº 14.00731/2022)
PORTARIA Nº 02 2025 DEA SEMTRAN — “DESIGNAR servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Equipamentos, da Secretária Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes.”
PORTARIA Nº 03 ASTEC SEMTRAN 2025 — “Dispõe sobre a atualização dos servidores cadastrados na plataforma de publicações do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (SigPub/AROM).”
PORTARIA Nº 04 2025 DEA SEMTRAN — “DESIGNAR servidores para compor Comissão de Gestão e Fiscalização do Convénio n° 0171/SEJUS/PGE – 2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (SEMTRAN) e o Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia (FUPEN), oriundo do Processo Administrativo n.° 00600-00013436/2023-95-e.”
PORTARIA Nº 04 ASTEC SEMTRAN 2025 — “Dispõe sobre a nomeação de servidores para atualização do Portal da Transparência, PNPC e Contratos.GOV, bem como a liberação de acesso aos Sistemas junto à SMTI e SML.”
PORTARIA Nº 04/SEI/2025/ASTEC/SEMTRAN, de 03/12/2025 - Dispõe sobre a instituição de diretrizes municipais para implementação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
PORTARIA Nº 05 2024 DEA SEMTRAN — CONCESSÃO de diárias para o deslocamento da equipe da Divisão de Treinamento e Educação para o Trânsito – DTET ao Distrito de Jacy Paraná/RO e Nova Mutum, no período de 28 a 31 de março de 2025
PORTARIA Nº 05 DET SEMTRAN DE 17 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre nomeação e dispensa de servidores da Comissão de GESTÃO e FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 052/PGM/2023 - Processo Administrativo n.º 00600-00026928/2023-41-e - Convênio nº 008/2022/PGE-DETRAN.
PORTARIA Nº06/2025/DSMC/DTR/SEMTRAN, de 12/09/25 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº 06/ASTEC/SEMTRAN/2025 — Proibida a circulação e estacionamento de veículos, bem como o uso de caçambas estacionárias (papa entulho), nos circuitos dos desfiles do carnaval 2025.
PORTARIA Nº 07 2025 DEA SEMTRAN — “DESIGNAR servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Recebimento de serviços de engenharia referentes ao processo n° 00600-00049123/2024-56-e, da Secretária Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes.”
PORTARIA Nº 07 ASTEC SEMTRAN 2025 — Informar, no interesse da Administração, a localização dos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, conforme os respectivos locais onde desempenham suas atividades, conforme Anexo único desta portaria.
PORTARIA Nº 07/SEI/2025/ASTEC/SEMTRAN, de 03/12/2025, Dispõe sobre a padronização e regulamentação da emissão de atos técnicos
PORTARIA Nº 09 ASTEC SEMTRAN 2025 — Alterar a redação do Art. 1º da Portaria nº 07/ASTEC/SEMTRAN/2025.
PORTARIA Nº 10 2025 DSTR DTR SEMTRAN — CANCELAR a Autorização Administrativa Municipal – AAM-0224, outorgada ao Sr. ADEILSON BARBOSA PASSOS.
PORTARIA Nº 10 2025 GAB SEMTRAN — Dispõe sobre nomeação e dispensa de servidores da Comissão de GESTÃO e FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 052/PGM/2023 - Processo Administrativo n.º 00600-00026928/2023-41-e - Convênio nº 008/2022/PGE-DETRAN.
PORTARIA Nº 103/SEI/2025/DA/SEMTRAN, de 11/12/2025 - TORNAR VALIDA diárias para deslocamento dos servidores
PORTARIA Nº 107 /2025/DEA/GAB/SEMTRAN, de 29/07/2025 - Conceder diária para deslocamento de servidor para fiscalização de trânsito em distritos
PORTARIA N.º 108/2025/DEA/GAB/SEMTRAN, DE 28/07/2025, Concessão de adiantamento de suprimento de fundos
PORTARIA Nº 109/2025/DEA/GAB/SEMTRAN, de 28/07/2025 - Concessão de diárias servidor participar na missão S.O.S Ribeirinhos
PORTARIA Nº 110/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 30/07/2025 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 111/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 30/07/2025 - Outorgar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 11 2025 DSTR DTR SEMTRNAN — OUTORGAR a Autorização Administrativa Municipal nº AAM-0224 a (o) Senhor(a) ROBERTO DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 112/2025/DSMC/DTR/SEMT5RAN, de 31/07/2025 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
PORTARIA Nº 113/2025/DEA/GAB/SEMTRAN, de 31/07/2025, Conceder diárias para deslocamento de servidores atender demanda distritos
PORTARIA Nº 114/ASTEC/SEMTRAN/2025, de 31/07/2025 - Autoriza intervenção viária temporária para a realização do trabalho de carregamento e desmontagem de palco e alteração do sentido de tráfego na Rua Henrique Dias.”
PORTARIA Nº 115/ASTEC/SEMTRAN/2025, de 01/08/2025 - Regulamenta temporariamente o tráfego de veículos e pedestres para a realização do evento Marcha pra Jesus 2025
PORTARIA Nº 116/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 11/08/2025 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 117/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 08/08/2025 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 118/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 08/08/2025 - Outorgar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 119/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 11/08/2025 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 11/SEI/2025/DOT/DET/SEMTRAN DE 18/09/2025 - Regulamenta temporariamente o tráfego de veículos e pedestres
PORTARIA Nº 120/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 11/08/2025 - Outorgar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 1 2025 DSMC DTR SEMTRAN — CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi nº. 0508, outorgada o Srº SIVALDO SANTANA.
PORTARIA Nº 121/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 11/08/2025 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 12 2025 DSTR DTR SEMTRAN — CANCELAR a Autorização Administrativa Municipal – AMU-0005, outorgada ao Sr. FABIANO MARIANO DE LIMA.
PORTARIA Nº 122/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 11/08/2025 - Outorgar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 123/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 11/08/2025 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 124/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 11/08/2025 - Outorgar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 125/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 08/08/2025 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 126/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 08/08/2025 - Outorgar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 127/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 08/08/2025 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 128/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 08/08/2025 - Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 129/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 08/08/2025 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 130/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 08/08/2025 - Outorgar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 131/2025/DSTR/DTR/SEMTRAN, de 08/08/2025 - Cancelar Autorização Administrativa Municipal Táxi
PORTARIA Nº 13 2025 DSTR DTR SEMTRAN — OUTORGAR a Autorização Administrativa Municipal nº AMU-0005 a (o) Senhor(a) DIRLEI DE SOUSA RODRIGUES.
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