Portal da Transparência

PORTARIA Nº 001/2025/GAB/SEMPOG — Dispõe sobre a designação de equipe para realização do inventário patrimonial da Secretaria Municipal De Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG.

PORTARIA Nº 002/2024/DRHDA/GAB/SEMPOG, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. — Designar a servidora FLÁVIA CORREIA MARTINS para desempenhar as funções na SEMESC.

PORTARIA Nº 004/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. — Designar servidores para fiscalizar os serviços derivados do Contrato 011/PGM/2024, publicado no DOM n.º 3703, de 11/04/2024.

PORTARIA Nº 005/DRH/DA/GAB/SEMPOG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. — DESIGNAR, os servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo, Serviços e Materiais Permanentes na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG

PORTARIA Nº 006/GAB/SEMPOG, 06 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre designação de servidores para figurarem como respondentes no Sistema de Acesso à Informação.

PORTARIA Nº 008/2025/DRH/SUGINST/GAB/SEMPOG, 11 DE MARÇO DE 2025. — DEFINIR, no interesse da Administração, a localização dos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG

PORTARIA Nº 010/DRH/GAB/SEMPOG, 13 DE MARÇO DE 2025 — Instituição De Unidade Executora De Controle Interno – UECI, No âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

PORTARIA Nº 011/DRH/GAB/SEMPOG, DE 13 DE MARÇO DE 2025 — DESIGNAR o servidor para responder pela Unidade Executora de Controle Interno - UECI desta Secretaria e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas na Lei Complementar supramencionada.

PORTARIA Nº 012/DRH/GAB/SEMPOG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 — DESIGNAR servidores para fiscalizar os serviços derivados do Contrato de mão de obra de reeducandos em regime aberto, delegando a estes os poderes necessários ao exercício de suas atividades.

PORTARIA Nº 013/DRH/GAB/SEMPOG, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — DESIGNAR servidores para fiscalizar os serviços derivados do Contrato de Empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças nos aparelhos de centrais de ar condicionado, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG.

PORTARIA Nº 014/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 27 DE MARÇO DE 2025. — Designar Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo, Serviços e Materiais Permanentes

PORTARIA Nº 015/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 02 DE ABRIL DE 2025. — Dispensa de ponto eletrônico, considerando o Decreto nº 14.760 de 15 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 016/2025/DRH/SUGINST/GAB/SEMPOG, 04 DE ABRIL DE 2025. — Localização de lotação dos servidores da SEMPOG

PORTARIA Nº 017/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 08 DE ABRIL DE 2025. — Designar Gestor e fiscais Convênio n.º 199/SEJUS/PGE/2023

PORTARIA Nº 018/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 08 DE ABRIL DE 2025. — Designar Comissão de recebimento materiais e serviços

PORTARIA Nº 020/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 11 DE ABRIL DE 2025. — Designar gestor e fiscal do Contrato n.º 012/PGM/2025

PORTARIA Nº 021/DA/GAB/SEMPOG, 16 DE ABRIL DE 2025. — Retificação da PORTARIA Nº 020/DRH/DA/GAB/SEMPOG

PORTARIA Nº 022/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 24 DE ABRIL DE 2025. — Designação de servidores para compor a Equipe Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho - PDPM, nos termos do Decreto n.º 20.820, de 24 de fevereiro de 2025.

PORTARIA N.º 024/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 14 DE MAIO DE 2025. — DESIGNAR, servidoras para inserção/atualização de dados no Portal da Transparência, Portal de Serviços, Programa Nacional de Transparência Pública-PNPC - Sistema Contratos.Gov da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG

PORTARIA Nº 024/DRH/GAB/SEMPOG, 14 DE MAIO DE 2025. — DESIGNAR, servidoras, para inserção/atualização de dados no Portal da Transparência, Portal de Serviços, Programa Nacional de Transparência Pública-PNPC - Sistema Contratos.Gov da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG

PORTARIA Nº 025/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 26 DE MAIO DE 2025 — Elogiar servidores pela dedicação excepcional, responsabilidade, competência, zelo, dinamismo e comprometimento, demonstrando sempre capacidade e eficiência no desempenho de suas atribuições em virtude da atuação em caráter emergencial, representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) na Sala de Situação junto à Defesa Civil.

PORTARIA Nº 025/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 30 DE MAIO DE 2025. — Designa servidores para fiscalizar e receber os serviços derivados do Contrato n.º: 012/PGM/2025

PORTARIA N.º 026/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 09 DE JUNHO DE 2025. — Designa servidores para atuarem como Encarregados de Proteção de Dados junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Porto Velho, referente a Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências

PORTARIA N.º 030/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 03 DE JULHO DE 2025 — Torna obrigatória a participação em curso virtual do Sistema Eletrônico de Informações - SEI aos servidores em exercício na SEMPOG/PMPV e nomeia Multiplicadores para atuar como pontos focais no auxílio aos usuários sobre o uso adequado do sistema e suas funcionalidades e dá outras providências

PORTARIA N.º 058, 07 DE JULHO DE 2025. — ALTERAR a Portaria n.º 41/2025, que dispõe a sobre a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Economia (SEMEC).

PORTARIA Nº 059/DA/GAB/SEMEC, 18 DE JULHO DE 2025. — DESIGNAR servidores para fiscalizar e receber os serviços derivados do Contrato n.º: 012/PGM/2025, delegando a estes os poderes necessários ao exercício de suas atividades, devendo desempenhá-las com zelo e probidade em atenção aos princípios da Administração Pública.

PORTARIA N.º 061/DA/GAB/SEMEC, 18 DE JULHO DE 2025. — DESIGNAR os servidores para sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo, Serviços e Materiais Permanentes na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC.

PORTARIA N.º 062/DA/GAB/SEMEC, 18 DE JULHO DE 2025. — DESIGNAR servidores para fiscalizar os serviços derivados Convênio n.º: 199/SEJUS/PGE/2023, delegando a estes os poderes necessários ao exercício de suas atividades, devendo desempenhá-las com zelo e probidade em atenção aos princípios da Administração Pública.

PORTARIA N.º 063/DA/GAB/SEMEC, 18 DE JULHO DE 2025. — DESIGNAR servidoras , para sob a coordenação da primeira, para inserção/atualização de dados no Portal da Transparência, Portal de Serviços, Programa Nacional de Transparência Pública-PNPC - Sistema Contratos.Gov da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC.

PORTARIA N.º 064/DA/GAB/SEMEC, 18 DE JULHO DE 2025. — DESIGNAR servidores para atuarem como Encarregados de Proteção de Dados junto à Secretaria Municipal de Economia da Prefeitura de Porto Velho, referente a Lei Geral de Proteção de Dados e dá outras providências.

PORTARIA N.º 067/DA/GAB/SEMEC, 18 DE JULHO DE 2025. — INSTITUIR o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho - PDPM

PORTARIA Nº 19/2025/DA/GAB/SEMPOG, 09 DE ABRIL DE 2025. — Suprimento de Fundos

PORTARIA Nº 23/DRH/DA/GAB/SEMPOG, 12 DE MAIO DE 2025. — DESIGNAR, servidora para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos - SEMESC; observando o disposto no Art. 10, inciso VII c/c Art. 17, do Decreto nº 14.760/2017, no período de 02/04/2025 até 31/12/2025 (272 - duzentos e setenta e dois dias).

PORTARIA Nº 65/2025/DA/SGG, 09 DE JUNHO DE 2025. — DESIGNAR servidores para compor a Comissão de Gestão Técnica e Fiscalização do Contrato nº 001/2024/ADPVH, empresa FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA CULTURA – FUNPAR.

PORTARIA Nº 677/2025 - DICAS/DGP/SEMAD 16 DE MAIO DE 2025 — DESIGNAR a servidora para exercer o período de 22/04/2025 a 14/06/2025, o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO, CC-17, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, em substituição ao titular em razão de Licença Prêmio .

PORTARIA N.º 68/2025/DAD/GAB/SEMEC, 21 DE JULHO DE 2025. — ALTERAR a composição da Portaria n.º 44/2025, que dispõe sobre a Comissão de Gestão e Fiscalização da Execução do Contrato n.º 010/PGM/2019, referente à locação de imóvel comercial para a Sede da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), locado pela empresa Paraíso Comércio de Confecções Ltda., conforme o Processo n.º 00600-00010868/2023-44-e.

PORTARIA Nº 726/2025 - DICAS/DGP/SEMAD, 22 DE MAIO DE 2025. — TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 671/2025 - DICAS/DGP/SEMAD de 15/05/2025

PORTARIA N.º 74/SGG/DA/DRH/2025, 23 DE MAIO DE 2025. — Designa servidora para desenvolver suas funções na Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão -SEMPOG

PORTARIA NORMATIVA Nº 001/DA/GAB/SEMPOG, 11 DE MARÇO DE 2025. — AUTORIZAR os servidores para conduzirem os veículos oficiais de acordo com a Lei nº 1.948 de julho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002/DA/GAB/SEMPOG, 09 DE JUNHO DE 2025 — AUTORIZAR os servidores a conduzirem os veículos oficiais de acordo com a Lei nº 1.948 de julho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”

PORTARIA NORMATIVA Nº 065/DA/GAB/SEMEC, 21 DE JULHO DE 2025 — AUTORIZAR servidores para conduzirem os veículos oficiais de acordo com a Lei nº 1.948 de julho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências.