Portal da Transparência

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nª 268 — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor Maria Aurenir Nunes de Sousa

PORTARIA Nº 1186/2025 – DICAS/DGP/GAB/SEMAD 09 DE SETEMBRO DE 2025 — DESIGNAR a servidora WIARA MORGANA GOMES DE ALMEIDA, Cadastro nº 47540, para exercer, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, o Cargo em Comissão de Assessor I, DAS 01

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PORTARIA Nº 137/2025 — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato de Adesão ao Poder Público n.º DESC/014/2020, vinculado ao Processo Eletrônico n.º 00600- 00005363/2022-87, referente à empresa Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 05.914.650/0001-66

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PORTARIA DE PROGRESSÃO Nª 268 — Maria Aurenir Nunes de Sousa progressão

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 238/DICS/DGP/SEMAD — PROGRESSÃO de Rosana Brito Dartiballe

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 255 — `Progressão de Paulo Izaias Viana Almeida

PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 267 — CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL Andressa da Silva Souza

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N º290 — RETIFICAR a Portaria nº 273/DICS/DGP/SEMAD de 31/10/2025, publicada no D.O.M.E.R nº 4.103 de 05/11/2025, que concedeu Progressão Funcional a servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde

PORTARIA N° 102/2025 — ARBITRAR e CONCEDER: 11 e ¹/² (Onze e meia) diárias

PORTARIA N° 103/2025 — TORNAR VÁLIDA a concessão de 5 e 1/2 (cinco e meia)

PORTARIA N°103/SEMAGRIC/2025,

PORTARIA Nº 001/2025

PORTARIA Nº 002/2025 — Torna obrigatória a participação em curso virtual do Sistema Eletrônico de Informações - SEI aos servidores em exercício na SEMAD/PMPV e nomeia Multiplicadores para atuar como pontos focais no auxílio aos usuários sobre o uso adequado do sistema e suas funcionalidades e dá outras providências.

PORTARIA Nº 004 — DESIGNAR os servidores abaixo mencionados, para compor a Comissão de Elaboração do Relatório Anual de Gestão - RAG 2025

PORTARIA Nº 005/2025

PORTARIA Nº 006/2025

PORTARIA Nº 01/2025

PORTARIA Nº 0239/2025

PORTARIA Nº 03/2025

PORTARIA Nº 0360/2025

PORTARIA Nº 04/2025

PORTARIA Nº 0424/2025

PORTARIA Nº 0425/2025

PORTARIA Nº 05/2025

PORTARIA Nº 06/2025

PORTARIA Nº 065 — NOMEAR a servidora GEOVANNA CLÁUDIA ALVES FERREIRA DE LUCENA para atuar como membro do Comitê Gestor do SEI/Porto Velho

PORTARIA Nº 07/2025

PORTARIA Nº 08/2025

PORTARIA Nº 09/2025

PORTARIA Nº 1000/2025 — CONCEDER A REDUÇÃO de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, ao servidor JOHNNY DE SOUZA MARQUES

PORTARIA Nº 1001/2025 — PRORROGAR A REDUÇÃO de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora EDILMA DA CRUZ RODRIGUES

PORTARIA Nº 100/2025

PORTARIA Nº 1002/2025 — TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 578/2025 – DICAS/DGP/SEMAD

PORTARIA Nº 1003/2025 — CONCEDER A CEDÊNCIA, à servidora FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1005/2025 — CONCEDER 03 (três) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, à servidora FLAVIANA GARCIA CROSCATI

PORTARIA Nº 101/2025 — ARBITRAR e CONCEDER: 3½ (três e meia ) diárias mais ½ (meia) de Auxilio Deslocamento

PORTARIA Nº 101/2025

PORTARIA Nº 1013/2025 — CONCEDER A REDUÇÃO de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora LUCIA ROSA DA TRINDADE

PORTARIA Nº 1014/2025 — CONCEDER A CEDÊNCIA, ao servidor AGNALDO INACIO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1015/2025 — PRORROGAR LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE, sem remuneração, à servidora FABIANA ALMEIDA GUALBERTO

PORTARIA Nº 1019/2025 — RETIFICAR a Portaria n° 1027/2024- DICAS/DGP/GAB/SEMAD

PORTARIA Nº 10/2025

PORTARIA Nº 102/2025 — Conceder ao servidor Manoel Victor Azevedo De Freitas, lotado na Secretaria Municipal de Administração/SEMAD – Assistente Administrativo, matrícula nº 271221, CPF nº 689.***.19*-**, um suprimento de fundos

PORTARIA Nº 102/2025

PORTARIA Nº 1022/2025 — RECONDUZIR ao cargo de MÉDICO, o servidor GILVAN BRITO LOPES

PORTARIA Nº 1027/2025 — CESSAR A CEDÊNCIA, do servidor MARCIO NASCIMENTO PEIXOTO

PORTARIA Nº 1028/2025 — PRORROGAR A REDUÇÃO de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora THANIA KADMA SOUZA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 1029/2025 — RESCINDIR o Contrato de Trabalho a pedido, da servidora INGRID JANAINA DA SILVA GUIMARÃES