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PORTARIA Nº0012023DSMCDTRSEMTRAN
PORTARIA Nº 001 2024 GAB SEMTRAN — “Dispõe sobre nomeação de servidores para receber, processar, distribuir e alimentar a plataforma Fala.BR – Porto Velho/RO, no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN ”
PORTARIA Nº0022023DSMCDTRSEMTRAN
PORTARIA Nº 01 ASTEC GAB SEMTRAN 2024 — concessão de diárias.
PORTARIA Nº01 ASTECGABSEMTRAN2024
PORTARIA Nº 02/DEA/DIASG/SEMTRAN/2024.
PORTARIA Nº 032024DMOPSEMTRAN
PORTARIA Nº 03/ASTEC/SEMTRAN/2024
PORTARIA Nº 04 2024 DEA GAB SEMTRAN — Concessão de diárias.
PORTARIA Nº 04/ASTEC/SEMTRAN/2024
PORTARIA Nº 04/DEA/DIASG/SEMTRAN/2024.
PORTARIA Nº 05/ASTEC/SEMTRAN/2024
PORTARIA Nº 05 /ASTEC/SEMTRAN/2024
PORTARIA Nº 05 ASTEC SEMTRAN 2024 AA — Retifica a PORTARIA Nº 05/ASTEC/SEMTRAN/2024 e adota outras providências.
PORTARIA Nº 062024DEASEMTRAN
PORTARIA Nº 06ASTECSEMTRAN2024
PORTARIA Nº 06ASTECSEMTRAN2024 (2)
PORTARIA Nº 06 ASTEC SEMTRAN 2024 AAA — “Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão de fiscalização do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Porto Velho, para o Exercício 2024, constante nos autos do Processo Administrativo n.º 14.00304.00/2021”.
PORTARIA Nº072024DEAGABSEMTRAN
PORTARIA Nº 07 ASTEC SEMTRAN 2024 — Dispõe sobre ANULAÇÃO da PORTARIA Nº 05/ASTEC/SEMTRAN/2024 e NOMEAÇÃO do Presidente e dos Fiscais para compor a Comissão de GESTÃO e FISCALIZAÇÃO Processo Administrativo 00600-00003639/2024-54-e oriundo do GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP Nº 087/2023
PORTARIA Nº 07 DEA SEMTRAN 2024. — Dispõe sobre a autorização de servidores para condução de veículos oficiais pertencentes ao acervo da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes do Município de Porto Velho - SEMTRAN.
PORTARIA Nº 082024DEAGABSEMTRAN
PORTARIA Nº 08 ASTEC SEMTRAN 2024 — Dispõe sobre ANULAÇÃO da PORTARIA Nº 07/ASTEC/SEMTRAN/2024 e NOMEAÇÃO do Presidente e dos Fiscais para compor a Comissão de GESTÃO e FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP Nº 087/2023
PORTARIA Nº 10 2024 DSMC DTR SEMTRAN — SUSPENDER, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi nº 0566, outorgada ao Srº VILSINEI XXXXXXXXXXXXXXXXXX
PORTARIA Nº 10ASTECSEMTRAN2024
PORTARIA Nº 10ASTECSEMTRAN2024 (2)
PORTARIA Nº112024DSMCDTRSEMTRAN
PORTARIA Nº 118 2024 DSTR DTR SEMTRAN — CANCELAR as Autorizações Administrativas.
PORTARIA Nº 11ASTECSEMTRAN2024
PORTARIA Nº 1 /2024/DEA/GAB/SEMTRAN
PORTARIA Nº 122024DEAGABSEMTRAN
PORTARIA Nº 122024DSMCDTRSEMTRAN
PORTARIA Nº 12 ASTEC GAB SEMTRAN 2024 — “Dispõe sobre a regulamentação complementar de novos parâmetros aos veículos destinados ao serviço de mototáxi, sem prejuízo de outras normas estabelecidas. ”
PORTARIA Nº 132024DEAGABSEMTRAN
PORTARIA Nº 132024DSMCDTRSEMTAN
PORTARIA Nº 13 ASTEC SEMTRAN 2024 — Dispõe sobre REVOGAÇÃO da PORTARIA N.14.ASTEC.SEMTRAN.2024 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VEÍCULOS MOTOTAXI.
PORTARIA Nº 142024DEAGABSEMTRAN
PORTARIA Nº 14 2024 DSMC DTR SEMTRAN — CANCELAMENTO da Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi nº. 02631, outorgada o Srº PAULO MARCOS DE ANDRADE.
PORTARIA Nº 14 ASTEC GAB SEMTRAN 2024 — “Dispõe sobre a regulamentação complementar de novos parâmetros aos veículos destinados ao serviço de mototáxi, sem prejuízo de outras normas estabelecidas. ”
PORTARIA Nº 15 2024 DSMC DTR SEMTRAN — OUTORGAR, a Autorização Administrativa Municipal nº AMM –0231 o Sr. RAIMUNDO CARLOS DE MOURA.
PORTARIA Nº 15 ASTEC SEMTRAN 2024 — Dispõe sobre a autorização de servidores no âmbito desta secretaria a ministrarem treinamento de defesa pessoal (jiu – jitsu) e condicionamento físico para os Agentes Municipais de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes do Município de Porto Velho – SEMTRAN, para melhor atenderem a população de Porto Velho
PORTARIA Nº 15 DEA DIASG SEMTRAN 2024. — Dispõe sobre a autorização de servidores para condução de veículos oficiais pertencentes ao acervo da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes do Município de Porto Velho - SEMTRAN.
PORTARIA Nº 16 ASTEC SEMTRAN 2024 — "Regulamenta o cadastramento de pessoas com deficiência com alto grau de severidade no serviço de transporte público de passageiros, denominado ‘PVH ACESSIBILIDADE’ e dá outras providências."
PORTARIA Nº 16DEASEMTRAN2024
PORTARIA Nº 16 DSMC DTR SEMTRAN 2024 — CANCELAMENTO da Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi nº. 0076, outorgada o Srº ANTONIO VALDECI LOPES DA SILVA.
PORTARIA Nº 172024DEAGABSEMTRAN2024
PORTARIA Nº 17 2024 DEA SEMTRAN — “DESIGNAR servidores para compor a Comissão de membros para Análise de Propostas do Chamamento Público N° 002/SEMTRAN/2024 para locação de imóvel que atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes do Município de Porto Velho - SEMTRAN. ”
PORTARIA Nº 17 ASTEC SEMTRAN 2024 — “Dispõe sobre inclusão de servidores para compor a Comissão de fiscalização do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Porto Velho, para o Exercício em 2024, constante nos autos do Processo Administrativo n.º 14.00304.00/2021”.
PORTARIA Nº 17 DEA SEMTRAN 2024 — Dispõe sobre a autorização de servidores para condução de veículos oficiais pertencentes ao acervo da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes do Município de Porto Velho - SEMTRAN.
PORTARIA Nº 17 DSMC DTR SEMTRAN 2024 — OUTORGAR, a Autorização Administrativa Municipal nº AMM – 0076 o Sr. JOSE VARELA DE SOUZA NOBRE.
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