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PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024/SEMA/SEMESC — SEMA 2024

PORTARIA CONJUNTA Nº01/2024/SEMA/SEMESC — SEMA 2024

PORTARIA N° 03/2024/CMRA/SEMA — Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação da Natureza municipais, no município de Porto Velho.

PORTARIA N° 10/2024/DA/GAB/SEMA — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de Aplicação do Recurso do Auxílio Fardamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA

PORTARIA N° 110/2024/DA/GAB/SEMA — DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e monitoramento

PORTARIA N° 11/2024/DCAP/DA/GAB/SEMA — ESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento do Termo de Cooperação nº 027/PGE- 2019

PORTARIA N° 13/2024/DCAP/DA/GAB/SEMA — DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Vistoria e emissão de relatório do Termo de Fomento 007/PGM/2018, do Instituto Reviver

PORTARIA N° 14/2024/DCAP/DA/GAB/SEMA — HOMOLOGAR, apresente prestação de gastos referentes ao Termo de Fomento n° 002/PGM/2023,conforme prestação de contas homologada pela Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização

PORTARIA N° 16/2024/DCAP/DA/GAB/SEMA — INCLUIR os Servidores Almir Santos Santana Filho, cadastro ° 1006828, e Auricelio Leopoldina Ferreira, cadastro 1006217, na Portaria nº17/2023/DCAP/DA/GAB/SEMA, publicada no Diário 18/05/2023 Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 05/05/2022, Edição nº3475, onde autorizou os servidores relacionados no Anexo I, para conduzirem os veículos oficiais de acordo com a Lei nº 1948, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências.

PORTARIA N° 17/2024/DCAP/DA/GAB/SEMA — DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e monitoramento.

PORTARIA N° 18/2024/DCAP/DA/GAB/SEMA — DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e monitoramento

PORTARIA N°20/2024/DCAP/DA/GAB/SEMA — INCLUIR os Servidores Israel Brasil Ribeiro, cadastro ° 1006811, e Otavio Augusto Franca Ferreira, cadastro 48117 e Jardel Prado de Araújo, cadastro 1006031, na Portaria nº17/2023/DCAP/DA/GAB/SEMA, publicada no Diário 18/05/2023 Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 05/05/2022, Edição nº3475, onde autorizou os servidores relacionados no Anexo I, para conduzirem os veículos oficiais de acordo com a Lei nº 1948, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências.

PORTARIA N°225/2024/DCAP/GAB/SEMA — TORNAR VÁLIDA a viagem da servidora Clarissa Barros de Aguiar,e Clarissa Barros de Aguiar Cadastro: 1006840, RG:1098427, conforme Prestação de contas localizada no E-doc 1CBFAFF6-e peça 21,do Processo n° 00600-00042963/2024-98-e, onde ocorreu no período de 17/09/2024 à 19/09/2024, em caráter indenizatória á servidora, o qual teve como objetivo “Realização de vistoria técnica “In Loco” nos empreendimentos dos Distritos Jacy Paraná, União Bandeirantes, Nova Mutum, Vista Alegre, localizados ao longo da BR-364, passivos de Licenciamentos Ambientais e monitoramento para funcionamento regulares”.

PORTARIA N° 3/2024/DA/GAB/SEMA — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de Aplicação do Recurso do Auxílio Fardamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA

PORTARIA N° 40/GAB/SEMA/2024. — Nomear os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gerentes de Programa de Governo e Coordenador de Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMA

PORTARIA N° 5/2024/DCAP/DA/GAB/SEMA — DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento do Termo de Cooperação nº 027/PGE- 2019

PORTARIA N° 56/2024/DA/GAB/SEMA — DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Equipe de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar

PORTARIA N°69/2024/DCAP/DA/GAB/SEMA — DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e monitoramento.

PORTARIA N° 7/2024/DA/GAB/SEMA — DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento dos Contratos nº 071/PGM/2019, N° 064/PGM/2022, n° 072/2022/PGM

PORTARIA N° 75/2024/DA/GAB/SEMA — CONCEDER aos servidores relacionados abaixo, dispensa do registro de ponto eletrônico no Sistema de Frequência conforme dispõe o Decreto n° 14.760 de Setembro de 2017.

PORTARIA N° 8/2024//DA/GAB/SEMA — DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento de Ração

PORTARIA Nº 02/2024/CMRA/SEMA — Ficam designados, a partir de 05 de janeiro de 2024, os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho que fará a revisão do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Raimundo Paraguassu de Oliveira

PORTARIA Nº 022/2024 - ASTEC/GAB/SEMA — SEMA 2024

PORTARIA Nº 03 /GAB/SEMA — Arbitrar e Conceder: 3 ½ (três e meia) Diárias aos servidores abaixo relacionados para se deslocarem aos distritos de Nova Mutum e Jací-Paraná, no período de 26/01/2023 a 29/01/2024. com objetivo de levar educação ambiental para a comunidade. Tendo em vista a solicitação do Departamento de Fiscalização Ambiental. O veículo utilizado será o Veiculo Oficial TOYOTA HILUX placa SLH-7J09. Conforme solicitações constantes no Oficio Interno nº 01/2024/DGPA/SEMA.

PORTARIA Nº 05 /GAB/SEMA — Arbitrar e Conceder: 5 ½ (cinco e meia) Diárias aos servidores abaixo relacionados para se deslocarem aos distritos de Jaci- Paraná, Nova Mutum e Rio Pardo no período de 19/02/2023 a 24/02/2024. com objetivo de realizar podas e Erradicações de indivíduos arbóreos nos Distritos do Eixo da BR 364 (Jaci – Paraná , Nova Mutum e Rio Pardo). Conforme Solicitados através dos e-DOC’s (BC4ACF0F; 12C35C11; 13E710AB; 53D93A8B; 68E981FE; D0AA468D e D3FEC9A1). O veículo utilizado será o Veiculo Oficial TOYOTA HILLUX placa SLL8D80. Conforme solicitações constantes no Ofício Interno N°09/ DPCA/SEMA.

PORTARIA Nº 06/2024/DELIC/GAB/SEMA - BVQQ — AUTORIZAR os seguintes veículos a participar do Bloco da Banda do Vai Quem Quer

PORTARIA N.º 07 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 — Autorização de veículos alegóricos

PORTARIA Nº07 /GAB/SEMA — Arbitrar e Conceder: 7 ½ (sete e meia) Diárias aos servidores abaixo relacionados para se deslocarem a cidade do Estado do Amazonas Manaus, no período de 02/02/2023 a 09/02/2024. Com objetivo de realizar as seguintes visitas técnicas,Visitar à Universidade Federal do Amazonas, aos viveiros dos cursos de Agronomia e engenharia Florestal, para aquisição de sementes para o viveiro Municipal de Porto Velho; Orientações do laboratório de sementes com análises de germinação, conforme Autorizado edoc 3C21D7DD, onde acompanharam o Secretário. O veículo utilizado será o Veiculo Oficial TOYOTA HILUX placa RSY7F25. Conforme solicitações constantes no Oficio Interno nº 25/2024/DA/SEMA.

PORTARIA Nº 08/ASTEC/GAB/SEMA/2024 — DESIGNAR servidor para a realização de Gestão de Parceria do Termo de Colaboração conforme a Lei Federal n° 13.019/2014 e DECRETO N.º 14.859/2017, legislação correlacionada a política pública, referente processo nº 00600-00001386/2024-84-e, da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA

PORTARIA Nº 101/GAB/SEMA — Arbitrar e Conceder: 2 ½ (duas e meia) Diária ao servidor abaixo relacionado com objetivo de realizar trabalhos referente a entregas de Ração (canina e felina) nos Distritos de São Carlos, Calama e São Carlos. E a embarcação será cedida pela Defesa Civil e o Comandante da embarcação entre os dias 30 de maio até 01 de junho de 2024. O meio de transporte e fluvial na embarcação um barco modelo lancha, tombamento 3448; motor Mercury 150 HP, tombamento 3449. Conforme solicitações constantes no OFÍCIO INTERNO 80/2024

Portaria nº 104/2024/DA/GAB/SEMA — SEMA 2024

PORTARIA Nº105/GAB/SEMA — Arbitrar e Conceder: 10 ½ (dez e meia) Diárias aos servidores abaixo relacionados para se deslocarem aos Distrito de São Carlos, Nazaré, Demarcação e Calama, no período de 10/06/2024 a 20/06/2024. com objetivo trabalhos de educação ambiental, vistoria e proteção animal, podas e erradicaçõe. O veículo utilizado será A embarcação o Barco modelo voadeira, motor HP2T Mercury, tombamento 242534. Conforme solicitações constantes no OFÍCIO INTERNO N°076/2024/DPCA/SEMA.

Portaria nº 107/2024/DCAP/GAB/SEMA — SEMA 2024

PORTARIA Nº 109/2024/DA/GAB/SEMA — SEMA 2024

PORTARIA Nº 111/GAB/SEMA — Arbitrar e Conceder: 5 ½ (cinco e meia) Diárias aos servidores abaixo relacionados para se deslocarem aos distritos do dia e 24 a 29 de junho de 2024, Jací Paraná-Vista Alegre Do Abunã-União Bandeirante-Extrema-Nova Califórnia, com objetivo de fazer Vistorias Ambientais nos Distritos de Porto Velho, afim de averiguar o funcionamento dos empreendimentos, para Licenciamento Ambiental. O veículo utilizado será a caminhonete modelo Hilux, placa SLH – 7J09. Conforme solicitações constantes no Ofício Interno nº 51/DELIC/SEMA

PORTARIA Nº 11/2024/ASTEC/GAB/SEMA — SEMA 2024

PORTARIA Nº 113/GAB//SEMA — CONCESSÃO DE DIÁRIAS - SEMA 2024

PORTARIA Nº 116/GAB/SEMA - CONCESSÃO DE DIÁRIAS — SEMA 2024

PORTARIA Nº 119/GAB/SEMA - DIÁRIAS CONCEDIDAS — SEMA 2024

PORTARIA Nº 11/GAB/SEMA — Arbitrar e Conceder: 9 ½ (nove e meia) Diárias aos servidores abaixo relacionados para se deslocarem aos distritos do dia 19/02/2024 -22/02/2024, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Extrema e do dia 23/02/2024 – 28/02/2024 para Nova Mutum, Jaci - Paraná,União Bandeirantes e Rio Pardo, com objetivo de apuração de denúncias formalizadas junto à essa Secretaria, monitorando de Áreas de Preservação Permanente - APP e levantamento das infrações ambientais. O veículo utilizado será o Veiculo Oficial TOYOTA HILLUX placa Hilux SLL 8D80 Conforme solicitações constantes no OFÍCIO INTERNO Nº 03/DIFIS/DEFIS/SEMA/2024.

PORTARIA Nº 120/2024/DA/GAB/SEMA — SEMA 2024

PORTARIA Nº 122/GAB/SEMA - CONCESSÃO DE DIÁRAS — SEMA 2024

PORTARIA Nº 124/2024/DCAP/DA/GAB/SEMA — SEMA 2024

PORTARIA Nº 125/GAB/SEMA - CONCESSÃO DE DIÁRIAS — SEMA 2024

PORTARIA Nº 128/GAB/SEMA - CONCESSÃO DE DIÁRIAS — SEMA 2024

PORTARIA Nº 12/ASTEC/GAB/SEMA/2024 — SEMA2024

PORTARIA Nº 130/GAB/SEMA - CONCESSÃO DE DIÁRIAS — SEMA 2024

PORTARIA Nº 131/GAB/SEMA - CONCESSÃO DE DIÁRIAS — SEMA 2024

PORTARIA Nº 13/2024/ASTEC/SEMA — SEMA 2024