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PORTARIA CONJUNTA Nº 62-2024-GAB-SEMFAZ-SEMAD-SEMPOG-SMTI

PORTARIA CONJUNTA Nº 63-2024-GAB-SEMFAZ-SEMAD-SEMPOG-SMTI

PORTARIA Nº. 001/2024/GAB/SEMFAZ — "O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Porto Velho, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de manter a regularidade, de forma célere, dos atos de homologação por ato direto do Secretário Municipal de Fazenda previsto no Decreto nº 15.035, de 26 de janeiro de 2018"<br>

PORTARIA Nº 002/2024/GAB/SEMFAZ — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Porto Velho, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de manter a regularidade, de forma célere, dos atos de homologação por ato direto do Secretário Municipal de Fazenda previsto no Decreto nº 15.035, de 26 de Janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 003/2024/GAB/SEMFAZ — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Porto Velho, no uso de suas atribuições legais; Art. 1º. Estabelecer o calendário anual de pagamentos dos servidores públicos do Município de Porto Velho, para o exercício de 2024, conforme as datas definidas a seguir:..

PORTARIA Nº 004/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 005/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 006/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 007/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 008/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 009/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024;

PORTARIA Nº 010/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 011/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024..,

PORTARIA Nº 012/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 013/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 014/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 015/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 016/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...  

PORTARIA Nº 017/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024

PORTARIA Nº 018/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 019/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024... 

PORTARIA Nº 020/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 021/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 022/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 023/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024... 

PORTARIA Nº 024/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 025/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 026/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 027/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 028/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 029/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 030/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 031/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 032/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 033/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 035/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 036/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 037/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 038/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 039/2024/GAB/SEMFAZ — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n.º 00600- 0002677/2024...

PORTARIA Nº 040/2024/GAB/SEMFAZ — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 6º. do Decreto nº. 15.035, de 26 de janeiro de 2018, em consonância, ainda, com os dispositivos do inciso I do artigo 26, da Lei Complementar nº. 648, de 06 de janeiro de 2017, e Anexo X, da Lei Complementar nº. 832, de dezembro de 2020...

PORTARIA Nº 041/2024/GAB/SEMFAZ — ADMINISTRAÇÃO, DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA do Município de Porto Velho, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso I do artigo 26, da Lei Complementar nº. 648, de 06 de janeiro de 2017, em consonância com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº. 832, de dezembro de 2020...

PORTARIA Nº 042/2024/GAB/SEMFAZ — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Porto Velho, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº. 33/2024/DAD/SEMFAZ, que reporta ao Oficio Interno nº. 14/2024/DTLO/DAD/SEMFAZ, no qual foi solicitado a emissão de portaria de autorização para a condução de veículo oficial ao servidor relacionado abaixo, lotado na Divisão de Transporte e Logística (DTLO)... 

PORTARIA Nº 043/2024/GAB/SEMFAZ — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 6º. do Decreto nº. 15.035, de 26 de janeiro de 2018, em consonância, ainda, com os dispositivos do inciso I do artigo 26, da Lei Complementar nº. 648, de 06 de janeiro de 2017, e Anexo X, da Lei Complementar nº. 832, de dezembro de 2020... 

PORTARIA Nº 044/2024/GAB/SEMFAZ — O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Porto Velho, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o teor do Ofício Interno nº. 17/2024/GAB/SEMFAZ, que reporta ao Oficio nº. 1/2024/DCF/SUREM/SEMFAZ, no qual foi solicitada a emissão de portaria de autorização e a confecção de telemetria para condução de veículo oficial ao servidor relacionado abaixo, lotado no Departamento de Cadastros Fiscais (DCF)...

PORTARIA Nº 045/2024/GAB/SEMFAZ — O SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE do Município de Porto Velho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas de acordo com a Portaria nº 002/2024/GAB/SEMFAZ, publicada no DOMER nº 3634 no dia 04/01/2024...

PORTARIA Nº 046/2024/GAB/SEMFAZ

PORTARIA Nº 047/2024/GAB/SEMFAZ

PORTARIA Nº 048/2024/GAB/SEMFAZ

PORTARIA Nº 049/2024/GAB/SEMFAZ