Portal da Transparência

PORTARIA 39/SEMES/2024 — ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) diárias às servidoras abaixo relacionadas, com o objetivo de Acompanhar os atletas da equipe de judô do Programa Talentos do Futuro que participarão da competição na “1ª Etapa do campeonato Estadual de Judô 2024”. Período de 31/05/24 a 02/06/24, na cidade de Rolim de Moura/RO. Conforme Ofício n° 34/2024/GAB/SEMES (e-Doc 815CF177), autorizado pelo Ofício n° 447/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 245ECEB3)

PORTARIA Nº01/SEMES/2024 — <div>RESOLVE:  Art. 1º – Prorrogar até 31/01/2024 a Portaria n° 064/SEMES de 16 de Novembro de 2023, que dispensa os servidores de registrar o ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura do município de Porto Velho.</div>

PORTARIA Nº02/SEMES/2024 — <div>RESOLVE:  Art. 1º – Nomear 02 (dois) servidores, para funções de encarregado de Proteção de Dados e Portal da Transparência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura do município de Porto Velho.</div>

PORTARIA Nº03/SEMES/2024 — RESOLVE:  <span>Art. 1º – Nomear 01 (um) servidor, para funções de encarregado de Proteção de Dados e Portal da Transparência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura do município de Porto Velho</span>

PORTARIA Nº04/SEMES/2024 — RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar até 31/03/2024 a Portaria N° 064/SEMES de 16 de Novembro de 2023, que dispensa os servidores de registrar o ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura do município de Porto Velho.

PORTARIA Nº06/SEMES/2024 — RESOLVE: Art. 1º. Designa as servidoras abaixo, como Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais (DPO) ou Data Protection Officer – DPO, (nos termos do Art.5, inciso VIII da Lei Federal n°13709/2018 – LGPD). 

PORTARIA Nº07/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) diárias a servidora abaixo, com o objetivo de Acompanhar os alunos/atletas do Programa Talentos do Futuro da modalidade de Judô que representarão o município de Porto Velho no evento “SHOTYGUEIKO LIJER 2024”. Período de 23 a 25/02/2024, na cidade de Ariquemes/RO. Conforme Ofício n° 2/2024/DPTF/GAB/SEMES (e-Doc C9921CED) autorizado pelo Ofício n° 128/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 3F850701).</span>

PORTARIA Nº08/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Realizar o Projeto Rua de Lazer e Cidadania em parceria com a Secretaria Municipal de Regularização Fundiárias, Habitação e Urbanismo – SEMUR. Período de 23 a 25 de fevereiro de 2024, no Distrito de Extrema. Conforme Ofício n° 3/2024/GAB/SEMES (e-Doc 4177E046) e n° 5/2024/GAB/SEMES (e-Doc C93223F1), autorizado pelo Ofício n° 140/2024/ASGOV/SGG (e-Doc <u>2D9EC701</u>).</span>

PORTARIA Nº09/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>ARBITRAR e CONCEDER: 04 e ¹/² (quatro e meia) diárias a atleta abaixo, com o objetivo de Participar do Campeonato Grand Slam 24 Kyorugui e Poomsae, representando Porto Velho/RO na categoria SUB60 na modalidade de taekwondo. Período de 05 a 09/03/2024, na cidade de Rio de Janeiro/RJ. Conforme Ofício n° 1/2024/DPTF/SEMES (e-Doc <u>2739329E</u>) autorizado pelo Ofício n° 127/2024/ASGOV/SGG (e-Doc F6AAD595).</span>

PORTARIA Nº10/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>Art. 1º. Conceder ao servidor CELSO ANTONIO DE QUEIROZ BEZERRA, lotado na SEMES, Matrícula 170407, CPF nº 656.354.182-87, um Suprimento de Fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) no Projeto/Atividade 13.01.27.812.343.2.822 – Implantação das Escolinhas de Iniciação Esportivas, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) no Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo.</span>

PORTARIA Nº11/SEMES/2024 — RESOLVE <span>Art. 1° DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Recebimento de Material, bens, consumo e serviços, que tem como objetivo receber e examinar no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais, serviços e bens permanentes adquiridos para atender as necessidades as Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMES.</span> 

PORTARIA Nº12/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>Art. 1º – Nomear o servidor, para garantir que estejam de acordo com as regras e boas práticas da Lei Federal n° 13.709 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura do município de Porto Velho.</span>

PORTARIA Nº13/SEMES/2024 — RESOLVE:  <span>ARBITRAR e CONCEDER: 10 (dez) meias diárias ao servidor abaixo, para dirigir o veículo Van com objetivo de transportar professores e alunos/atletas do Programa Talentos do Futuro para participação de treinos e competições nos distritos de Nova califórnia, Vista Alegre do Abunã e Aldeia Kaxarari (não haverá pernoite). No período de 12, 13, 14, 18, 19, 20, 25, 27, 28 e 29 de março de 2024. Conforme Ofício n° 8/2024/GAB/SEMES (e-Doc E24E9D91), autorizado pelo Ofício n° 198/2024/ASGOV/SGG (e-Doc <u>D78AAE17)</u>.</span>

PORTARIA Nº14/SEMES/2024 — RESOLVE: Retificar a Portaria n° 011/SEMES/2024 de 04 de Março de 2024, publicada no diário oficial no dia 05 de Março de 2024.

PORTARIA Nº15/SEMES/2024 — RESOLVE <span>Art. 1° DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Recebimento de Material, bens, consumo e serviços, que tem como objetivo receber e examinar no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais, serviços e bens permanentes adquiridos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMES.</span> 

PORTARIA Nº16/SEMES/2024 — RESOLVE: Art. 1º. Retificar a Portaria n° 010/SEMES/2024 de 04 de Março de 2024, publicada no diário oficial no dia 06 de Março de 2024.

PORTARIA Nº17/SEMES/2024 — <div>RESOLVE: ARBITRAR e CONCEDER: 08 (oito) meias diárias aos servidores abaixo relacionados, com objetivo de auxiliar as aulas de futebol da Escola de</div><div>Iniciação Esportiva do Programa Talentos do Futuro, no Estádio Municipal Erisvaldo Souza “Nenenzão”, no distrito de Jaci-Paraná/RO. Período de</div><div>01, 08, 10, 15, 17, 22, 24 e 29 de abril de 2024 (Não haverá pernoite). Conforme Ofício n° 9/2024/GAB/SEMES (e-Doc 2C7FD272), autorizado</div><div>pelo Ofício n° 216/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 6FE1F342)</div>

PORTARIA Nº18/SEMES/2024 — <div>RESOLVE: Art. 1º – AUTORIZAR as servidoras abaixo mencionadas para</div><div>conduzir os veículos oficiais de acordo com a Lei nº 1.984 de 28 de</div><div>Junho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá</div><div>outras providências</div>

PORTARIA Nº19/SEMES/2024 — <div>RESOLVE: ARBITRAR e CONCEDER: 03 e ¹/² (três e meia) diárias aos servidores abaixo selecionados, com o objetivo de Participar do 2º Congresso</div><div>Brasileiro dos Jogos Esportivos Coletivos. Período de 03 a 06/04/2024, na cidade de Cuiabá/MT. Conforme Ofício Externo n°</div><div>03/2024/DPTF/GAB/SEMES (e-Doc 979DBF15) autorizado pelo Ofício n° 244/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 9EA40EAF</div>

PORTARIA Nº20/SEMES/2024 — RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora RAIMUNDA NONATA DA SILVA FREIRE BRITO, lotada na SEMES, Matrícula 1005584, CPF nº º 389.488.692-72, um Suprimento de Fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no Projeto/Atividade 13.01.27.812.343.2.822 – Implantação das Escolinhas de Iniciação Esportivas, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo.

PORTARIA Nº21/SEMES/2024 — <div>RESOLVE:</div><div>ARBITRAR e CONCEDER: 03 e ¹/² (três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de verificar o sistema operacional de</div><div>manutenção do gramado do estádio municipal de futebol, além disso, será realizado contato com autoridades municipais do esporte local,</div><div>objetivando realização de congresso técnico de intercâmbio de escolas de iniciação esportiva entre Rondônia e Amazonas. Período de 18 a 21 de</div><div>abril de 2024, na cidade de Humaitá-AM.</div>

PORTARIA Nº22/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>Art. 1° - ARBITRAR e CONCEDER: 03 e ¹/² (três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de verificar o sistema operacional de manutenção do gramado do estádio municipal de futebol, além disso, será realizado contato com autoridades municipais do esporte local, objetivando realização de congresso técnico de intercâmbio de escolas de iniciação esportiva entre Rondônia e Amazonas. Período de 18 a 21 de abril de 2024, na cidade de Humaitá-AM. Conforme Ofício n° 12/2024/GAB/SEMES (e-Doc 1EFC3018), autorizado pelo Ofício n° 305/2024/ASGOV/SGG (e-Doc F219FD74)</span>

PORTARIA Nº23/SEMES/2024 — RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar até 31/05/2024 a Portaria N° 04/SEMES/2024 de 01 de Fevereiro de 2024, que dispensa os servidores de registrar o ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura do município de Porto Velho.

PORTARIA Nº24/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>ARBITRAR e CONCEDER: 01 e ¹/² (uma e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Participar do Congresso Técnico</span> da Regional 01, onde será realizado sorteio das equipes para a fase regional dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2024. Período de 21 e 22 de abril de 2024, na cidade de Guajará-Mirim/RO. Conforme Ofício n° 20/2024/GAB/SEMES (e-Doc 59F99135), autorizado pelo Ofício n° 336/2024/ASGOV/SGG (e-Doc C656F627).

PORTARIA Nº25/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Visitar os polos das Escolinhas do Programa Talentos do Futuro, reunir-se com os professores referente as atividades a serem executadas e realizar entrega de materiais esportivos. Período de 24 a 26 de abril de 2024, nos Distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos. Conforme Ofício Externo n° 04/2024/DPTF/SEMES (e-Doc A0C102BC), autorizado pelo Ofício n° 335/2024/ASGOV/SGG (e-Doc A0C102BC).</span> 

PORTARIA Nº26/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>ARBITRAR e CONCEDER: 05 e ¹/² (cinco e meia) diárias + auxílio deslocamento ao servidor abaixo, com o objetivo de participar dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI). Período de 01 a 04 de maio de 2024, na cidade de Criciúma-SC. Conforme Ofício n.º 11/2024/GAB/SEMES (e-Doc 372E368F), autorizado pelo Ofício n.º 245/2024/ASGOV/SGG (e-Doc F2B4540A).</span> 

PORTARIA Nº27/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>ARBITRAR e CONCEDER: 03 e ¹/² (três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Participar do I Encontro Estadual de Controle Interno. Período de 01 a 04 de maio de 2024, na cidade de Ji-Paraná/RO. Conforme Ofício n° 17/2024/GAB/SEMES (e-Doc 4A0AABBC), autorizado pelo Ofício n° 293/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 4A0AABBC).</span>

PORTARIA Nº28/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>Art. 1° - ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Visitar os polos das Escolinhas do Programa Talentos do Futuro, reunir-se com os professores referente as atividades a serem executadas e realizar entrega de materiais esportivos. Período de 24 a 26 de abril de 2024, nos Distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos. Conforme Ofício Externo n° 04/2024/DPTF/SEMES (e-Doc A0C102BC), autorizado pelo Ofício n° 335/2024/ASGOV/SGG (e-Doc A0C102BC).</span>

PORTARIA Nº29/SEMES/2024 — <div>RESOLVE:</div><div>ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de visitar os polos das Escolinhas do</div><div>Programa Talentos do Futuro, reunir-se com os professores referente as atividades a serem executadas e realizar entrega de materiais esportivos.</div><div>Período de 02 a 04 de maio de 2024, nos Distritos de Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Extrema. Conforme Ofício Externo n°</div><div>07/2024/DPTF/SEMES (e-Doc 70B5AB7F), autorizado pelo Ofício n° 366/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 03ABC268).</div>

PORTARIA Nº30/SEMES/2024 — RESOLVE:<br> <span>ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Realizar o Projeto Rua de Lazer e Cidadania, no 6°Torneio do Trabalhador. Período 04 a 06 de maio de 2024, no Distrito de Extrema. Conforme Ofício n° 26/2024/GAB/SEMES (e-Doc A16A9EFA), autorizado pelo Ofício n° 365/2024/ASGOV/SGG (e-Doc <u>9A3BFF28 </u>).</span>

PORTARIA Nº31/SEMES/2024 — RESOLVE: Art. 1° - ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Realizar o Projeto Rua de Lazer e Cidadania, no 6°Torneio do Trabalhador. Período 04 a 06 de maio de 2024, no Distrito de Extrema. Conforme Ofício n° 26/2024/GAB/SEMES (e-Doc A16A9EFA), autorizado pelo Ofício n° 365/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 9A3BFF28).

PORTARIA Nº32/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>ARBITRAR e CONCEDER: 04 e ¹/² (quatro e meia) diárias aos servidores abaixo selecionados, com o objetivo de Participar da 19º Copa AVV Sub-18 e Sub-15 de Voleibol. Período de 09 a 13/05/2024, na cidade de Vilhena/RO. Conforme Ofício Externo n° 10/2024/DPTF/SEMES (e-Doc <u>D21D52C0</u>) autorizado pelo Ofício n° 385/2024/ASGOV/SGG (e-Doc <u>01B6CCD9</u>).</span>

PORTARIA Nº33/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão Permanente de Gestão das Praças Esportivas, que tem como objetivo deliberar quanto a cedência das Praças Esportivas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura do município de Porto Velho, fiscalizar e se fazer cumprir as normas legais previstas na Portaria nº 34 que Regulamenta do Uso das Praças Esportivas.</span>

PORTARIA Nº34/SEMES/2024 — RESOLVE:<span>REGULAMENTAR os procedimentos e condutas para utilização das Praças Esportivas administradas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMES.</span> REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS

PORTARIA Nº 35/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>ARBITRAR e CONCEDER: 07 e ¹/² (sete e meia) diárias + auxílio deslocamento ao servidor abaixo, com o objetivo de participar do evento do circuito mundial profissional de tênis de mesa “WIT CONTENDER”, a convite da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM). Período de 19 a 26 de maio de 2024, na cidade de Rio de Janeiro/RJ. Conforme Ofício n° 30/2024/GAB/SEMES (e-Doc 6E1F8210), autorizado pelo Ofício n° 420/2024/ASGOV/SGG (e-Doc <u>6F80C745</u>).</span>

PORTARIA Nº36/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>ARBITRAR e CONCEDER: 04 e ¹/² (quatro e meia) diárias ao servidor abaixo, com o objetivo de transportar os alunos/atletas do Programa Talentos do Futuro para participar da 19° Copa AVV Sub-18 e Sub-15, na modalidade de Voleibol. Período de 09 a 13 de maio de 2024, na cidade de Vilhena/RO. Conforme Ofício n° 11/2024//DPTF/SEMES (e-Doc D27532F9), autorizado pelo Ofício n° 419/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 32F82285).</span>

PORTARIA Nº37/SEMES/2024 — RESOLVE: <span>Art. 1° - ARBITRAR e CONCEDER: 04 e ¹/² (quatro e meia) diárias aos servidores abaixo selecionados, com o objetivo de acompanhar os alunos/atletas do Programa Talentos do Futuro para participar da 19º Copa AVV Sub-18 e Sub-15 na modalidade de Voleibol. Período de 09 a 13/05/2024, na cidade de Vilhena/RO. Conforme Ofício Externo n° 10/2024/DPTF/SEMES (e-Doc <u>D21D52C0</u>) autorizado pelo Ofício n° 385/2024/ASGOV/SGG (e-Doc <u>01B6CCD9</u>).</span>

PORTARIA Nº 38/SEMES/2024 — RESOLVE: ARBITRAR e CONCEDER: 06 e ¹/² (seis e meia) diárias + auxílio deslocamento às servidoras e atleta abaixo relacionadas, com o objetivo de Participar do XX Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica, representando o município de Porto Velho. Período de 04 a 10 de junho de 2024, na cidade de Aracajú/SE. Conforme Ofício n° 32/2024/GAB/SEMES (e-Doc E37FB80E), autorizado pelo Ofício n° 442/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 4FA6C0C2).

PORTARIA Nº 40/SEMES/2024 — RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora ÂNGELA FRANCISCA ABREU VIANA, lotada na SEMES, Matrícula 1002477, CPF nº 422.560.892-15, um Suprimento de Fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no Projeto/Atividade 13.01.27.122.007.2.001 – Administração da Unidade, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo.

PORTARIA Nº 41/SEMES/2024 — RESOLVE: ART. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo elencados, ambos lotados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMES, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Processo Administrativo Nº. 00600-00010254/2024-43-e, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA A CONCEPÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS METODOLÓGICOS, PARA ATENDER O PROGRAMA TALENTOS DO FUTURO.

PORTARIANº42/SEMES/2024 — RESOLVE: ARBITRAR e CONCEDER: 03 e ¹/² (três e meia) diárias às servidoras abaixo relacionadas, com o objetivo de Participar de reunião com a equipe do Conselho Gestor e a equipe da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil – FGB e conhecer a estrutura do Centro de Integração ao Esporte – CIE. Período de 26 a 29 de maio de 2024, na cidade de Rio Branco/AC. Conforme Ofício n° 36/2024/GAB/SEMES (e-Doc 6BCCEAB5), autorizado pelo Ofício n° 443/2024/ASGOV/SGG (e-Doc B284923A).

PORTARIA Nº43/SEMES/2024 — RESOLVE: ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Acompanhar as equipes que participarão dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR, na fase Regional dos jogos na modalidade de Futsal masculino e feminino. Período de 07 a 09 de junho de 2024, na cidade de Guajará-Mirim/RO. Conforme Ofício n° 41/2024/GAB/SEMES (e-Doc BC904F44), autorizado pelo Ofício n° 485/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 5F25FEA6).

PORTARIA Nº 44/SEMES/2024 — RESOLVE: ARBITRAR e CONCEDER: 15 (quinze) meias diárias ao servidor abaixo, para dirigir o veículo Van com objetivo de transportar professores e alunos/atletas do Programa Talentos do Futuro para participação de treinos e competições nos distritos de Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Aldeia Kaxarari (não haverá pernoite). No período de 10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 25, 26, 27 e 28/06/2024 e de 01 a 03/07/2024. Conforme Ofício n° 43/2024/GAB/SEMES (e-Doc 973AB4F0), autorizado pelo Ofício n° 498/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 2B789E3F).

PORTARIA Nº 45/SEMES/2024 — RESOLVE: ARBITRAR e CONCEDER: 03 e ¹/² (três e meia) diárias + auxílio deslocamento ao técnico e atleta abaixo relacionados, com o objetivo de Participar da 2ª Fase Nacional do Circuito Loteria da Caixa de Atletismo – Seletiva Paralímpica para Paris/França. Período de 07 a 10 de junho de 2024, na cidade de São Paulo/SP. Conforme Ofício n° 47/2024/GAB/SEMES (e-Doc CC2D6B8E).

PORTARIA Nº 46/2024/SEMES — RESOLVE: ARBITRAR e CONCEDER: 06 e ¹/² (seis e meia) diárias + auxílio deslocamento aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Participar do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO com o tema: “Controle Social, Governança e Sustentabilidade”. Período de 16 a 22 de junho de 2024, na cidade de Aracajú/SE. Conforme Ofício n° 39/2024/GAB/SEMES (e-Doc F527E1BF), autorizado pelo Ofício n° 495/2024/ASGOV/SGG (e-Doc 2749DDAB)

PORTARIA Nº 47/SEMES/2024 — RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar até 31/08/2024 a Portaria N° 23/SEMES/2024 de 11 de Abril de 2024, que dispensa os servidores de registrar o ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura do município de Porto Velho.

PORTARIA Nº 48/2024/SEMES — RESOLVE: ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Realizar Congresso Técnico para o 30º Interdistrital de Esportes. Período de 13 a 15 de junho de 2024, no Distrito de Extrema. Conforme Ofício Interno n° 31/2024/GAB/SEMES (e-Doc E78BA295).

PORTARIA Nº 49/2024/SEMES — RESOLVE: ARBITRAR e CONCEDER: 01 e ¹/² (uma e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Realizar Congresso Técnico para o 30º Interdistrital de Esportes. Período de 24 a 25 de junho de 2024, no Distrito de São Carlos. Conforme Ofício Interno n° 31/2024/GAB/SEMES (e-Doc E78BA295).

PORTARIA Nº50/SEMES/2024 — RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionadas, sob a presidência do primeiro para compor a Coordenação Geral do Evento - 30ª edição TORNEIO INTERDISTRITAL DE ESPORTES, que será realizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura do município de Porto Velho.

PORTARIA Nº51/SEMES/2024 — RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão da Junta de Julgamentos das competições da 30ª edição do INTERDISTRITAL DE ESPORTES, que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura do Município de Porto Velho.