Portal da Transparência

Arquivos

	Nome	Qtd Arquivos
	PORTARIA Nº 001/SGP/2024 DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024 — <b>DESIGNAR</b> os servidores abaixo elencados, ambos lotados na Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização de CONTRATO<br>
	PORTARIA Nº 010/SGP/2024 DO DIA 17 DE MAIO DE 2024
	PORTARIA Nº 011/SGP/2024 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024
	PORTARIA Nº 012/SGP/2024 DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024
	PORTARIA Nº 014/SGP/2024 DO 10 DE JULHO DE 2024 — O Secretário-Geral de Governo, usando da atribuição que lhe foram delegados de acordo com o Decreto Municipal 14.707/2017 de 23 de agosto de 2017, que regulamenta a Lei. nº. 957/91. Que se trata de concessão de adiantamento.
	PORTARIA Nº 016/SGP/2024 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024 — DESIGNAR SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GASTOS PÚBLICOS - SGP PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DISTINTAS ÀS LOTAÇÕES DE ORIGEM.
	PORTARIA Nº 017/SGP/2024 DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 — DESIGNAR SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO OPERACIONAL DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS Nº 015/2024/COJUSA/PGM/SEMUSA, 068/PGM/2023/SEMAD, 069/PGM/2023/SEMED E 063/PGM/2024/SEMAGRIC.
	PORTARIA Nº 02/SGP/2024 DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 — Conceder ao servidor lotado na Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP,  um suprimento de fundos, em regime de adiantamento.<br>
	PORTARIA Nº 03/SGP/2024 DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 — DESIGNAR os servidores abaixo elencados, ambos lotados na Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do CONTRATO N° 040/PGM/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura Anual de Ferramenta Online – Sistema Contratos GOV. Conforme Processo Administrativo sob n°: 00600-00023989/2023-56-e.
	PORTARIA Nº 04/SGP/2024 DO DIA 19 DEFEVEREIRO DE 2024 — Arbitrar e Conceder: 06 (seis) diárias a servidora abaixo relacionada para se deslocar à cidade de Foz do Iguaçu - PR, por meio de transporte aéreo, com o objetivo de participar do evento “19º Congresso Brasileiro de Pregoeiro ”, que ocorrerá no período de 17/03/2024 à 22/03/2024. Conforme solicitação constante no oficio interno nº 012/2024 do dia 19 de fevereiro de 2024
	PORTARIA Nº 05/SGP/2024 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — DESIGNAR os servidores abaixo elencados, ambos lotados na Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do CONTRATO N° 028/PGM/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura Anual de Ferramenta Online – Banco de Preço. Conforme Processo Administrativo sob n°: 00600-00006824/2023-10-e.
	PORTARIA Nº 06/SGP/2024 DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024 — Arbitrar e Conceder: (duas diárias e meia) ao servidor abaixo relacionado que se deslocou ao distrito de União Bandeirante e ao Município de Jarú/RO no período de 12 a 13 de dezembro e 20 de fevereiro de 2024. Para realização de onde realizou a vistoria nos equipamentos solicitados no conforme e-doc 6DF46ABE-e. Conforme solicitação constante no oficio interno nº 018/SGP/2024 de 05 de março de 2024
	PORTARIA Nº 07/2024/SGP DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 — <div> Confere elogio ao servidor lotado na Superintendência Municipal de Gestão de Gastos públicos – SGP, pelos serviços prestados a municipalidade no exercício de 2018 a 2024</div><h5><br></h5><h5></h5>
	PORTARIA Nº 08/SGP/2024 DO DIA 06 DE MAIO DE 2024 — Nomeia comissão especial para teste e análise da solução ofertada no Pregão Eletrônico n.º 212/2023/SML/PVH<br>
	PORTARIA Nº 09/DA/SGP/2024 DO DIA 09 DE MAIO DE 2024 — Designar os servidores abaixo, como Encarregado pelo Tratatamento de Dados Pessoais (DPO) ou Data Protection Officer – DPO, (nos termos do Art.5, inciso VIII da Lei Federal n°13709/2018 – LGPD).