Portal da Transparência

PORTARIA CONJUNTA Nº 001 GAB SEMDESTUR 2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 002 GAB SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 002 SEMDESTUR 2024 — ALTERAR A PORTARIA Nº 112/SEMDESTUR/2023, PUBLICADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 013/SEMDESTUR/2024 — ALTERAR PORTARIA Nº 65/2023/SEMDESTUR, publicada em 17 de agosto de 2023.

PORTARIA Nº 022 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 053/SEMDESTUR/2024 — ARBITRAR E CONCEDER: 3 (três) e ½ (meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem para o município de Ji Paraná, por meio de transporte terrestre no período de 19.05. a 22.05.2024. O objetivo é participarem do evento Rondônia Rural Show Internacional que é a maior feira de agronegócios da Região Norte, realizada anualmente pelo Governo de Rondônia, desde 2012, na cidade de Ji-Paraná, a feira acontecerá entre os dias 20 a 25 de maio. Considerando a relevância internacional do evento, a presença desta Semdestur com a campanha “O Melhor de PVH – Terra de Bravos Pioneiros” divulgará o potencial turístico de Porto Velho, com circuitos e rotas, além de apresentar as inovações no turismo, como o aplicativo 2Clics, o site com inteligência artificial “MARIA” e todo o material turístico. Conforme ofício nº 24/2024/DEFOTUR e Ofício Interno Nº 06/2024/GAB/SEMDESTUR.

PORTARIA Nº 055/GAB/SEMDESTUR/2024 — DESIGNAR servidores para compor a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos termos de fomentos nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 do processo nº 00600- 00019236/2024-27 da Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, conforme previsão contida no Art. 2º, inciso XI da LEI Nº 13.204/2015 e Inciso XVII, Art. 4° do Decreto Municipal n° 14.859/2017.

PORTARIA Nº 056/GAB/SEMDESTUR/2024 — Designar servidora para exercer a função de gestora dos termos de fomentos nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 do processo nº 00600-00019236/2024-27 da Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, conforme previsão contida no art. 2º, inciso VI da Lei nº 13.204/2015 e Inciso XXI, Art. 4° do Decreto Municipal n° 14.859/2017.

PORTARIA Nº 073/GAB/SEMDESTUR/2024 — “Designar a servidora para atuar como Gestora de contrato do Processo 00600-00005157/2024-39 oriundo do Convênio Estadual nº 20/2024/PGE-PA com o objeto: implementação de melhorias e aluguel de estruturas para a modernização e padronização estrutural para realização do projeto de fomento à economia solidária “Giro Empreendedor” para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR”.

PORTARIA Nº 074/GAB/SEMDESTUR/2024 — “Designar os servidores para atuar como Fiscais de contrato do Processo 00600-00005157/2024-39 oriundo do Convênio Estadual nº 20/2024/PGE-PA com o objeto: implementação de melhorias e aluguel de estruturas para a modernização e padronização estrutural para realização do projeto de fomento à economia solidária “Giro Empreendedor” para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR”.

PORTARIA Nº 123/SEMDESTUR/2024 — Autorização para condução de veículos oficiais

PORTARIA Nº 129/SEMDESTUR/2024 — DESIGNAR servidores para compor a Comissão para elaboração do Relatório de Gestão e o devido encaminhamento do referido para Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/SEMPOG, dentro do prazo legal:

PORTARIA Nº 146/SEMDESTUR/2024 — DESIGNAR servidores para compor a Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos termos de fomentos nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 do processo nº 00600-00019236/2024-27 da Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, conforme previsão contida no Art. 2º, inciso XI da LEI Nº 13.204/2015 e Inciso XVII, Art. 4° do Decreto Municipal n° 14.859/2017.

PORTARIA Nº 147/SEMDESTUR/2024 — DESIGNAR a servidora para exercer a função de Gestora das parcerias dos termos de fomentos nº 010/2024, 011/2024, 012/2024 e 013/2024 do processo nº 00600-00019236/2024-27 da Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, conforme previsão contida no Art. 2º, inciso XI da LEI Nº 13.204/2015 e Inciso XVII, Art. 4° do Decreto Municipal n° 14.859/2017

PORTARIA Nº 150/SEMDESTUR/2024 — Instaurar procedimento administrativo sancionador, constituir Comissão com a finalidade de apurar os indícios de materialidade, relativos às irregularidades administrativas constantes dos autos do Processo acima referido, e os fatos que sejam conexos a elas.

PORTARIA Nº 15/SEMDESTUR/2024

PORTARIA Nº 19 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 20 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 23 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 25 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 27 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 28 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 30 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 31 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 35 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 36 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 37 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 38 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 41 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 42 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 46 2024 - DA SEMDESTUR

PORTARIA Nº 47 2024 SEMDESTUR

PORTARIA Nº 49 SEMDESTUR 2024

PORTARIA Nº 51/SEMDESTUR/2024 — ARBITRAR E CONCEDER: 04 e ½ (quatro e meia) diárias + ½ diária Aux. deslocamento nos termos do Art. 10 do Dec. 17.353/2021, a servidora conforme abaixo relacionado, tendo em vista a necessidade de custear as despesas para São Paulo, para participar do evento PORTO VELHO DE OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS. O evento tem como objetivo enriquecer discussões e contribuir com "insights" sobre o potencial turístico de Porto Velho. A SEMDESTUR tem como finalidade desenvolver politicas públicas favoráveis ao turismo. O evento será dia 17 maio de 2024, em São Paulo/SP. Na ocasião a secretária Glayce Bezerra será assessorada pela servidora Maiara Moraes de Castro. A viagem será por meio de transporte aéreo, com deslocamento e saída no dia 15 de maio e retorno em 19 de maio de 2024. Conforme ofício interno nº 21/2024/GAB/SEMDESTUR (e_DOC 8A0FBD54-e )

PORTARIA Nº 52/SEMDESTUR/2024 — - TORNAR válida 3 (três) diárias e ½ (meia) mais ½ (meia) diária de deslocamento da servidora Maiara Moraes de Castro, por meio de transporte AÉREO, com o objetivo da participação na Feira Pesca & Companhia Trade Show 2024 em São Paulo, tendo a Assessora Especial de Turismo e Desenvolvimento Socioprodutivo assessorando a Secretária Glayce Anne Barros de Souza Bezerra como representante da Prefeitura de Porto Velho nesta missão. A Feira é dedicada à indústria da pesca, reunindo empresas, profissionais e entusiastas do setor para trocar conhecimentos, apresentar novos produtos, discutir tendências e estabelecer contatos comerciais. O evento será de 20 a 23 de março de 2024, em São Paulo/SP.

PORTARIA Nº 63/SEMDESTUR/2024 — ALTERAR A PORTARIA Nº 35/SEMDESTUR/2024, PUBLICADA EM 19 DE MARÇO DE 2024.’’

PORTARIA Nº 66/SEMDESTUR/2024 — ARBITRAR E CONCEDER: 3 (três) e ½ (meia) diárias, conforme dispõe o art. 1º, §2º do Decreto nº 17.353/2021, aos convidados abaixo relacionados, tendo em vista a necessidade de custear as despesas com a viagem por meio de transporte aéreo no período de 19.06 a 22.06.2024. O objetivo do deslocamento de Curitiba/PR dos especialistas em Projeção Mapeada a Porto Velho/RO. Visa a realização de uma consultoria especializada e a elaboração de um projeto executivo, com o objetivo de aprovar o financiamento de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), junto à Caixa Econômica Federal, por meio de uma emenda parlamentar, conforme ofício nº 41/2024/DEFOTUR.

PORTARIA Nº 68/SEMDESTUR/2024 — ‘’ALTERAR A PORTARIA Nº 63/SEMDESTUR/2024, PUBLICADA EM 10 DE JUNHO DE 2024.’’

PORTARIA Nº 69/SEMDESTUR/2024 — ‘’ALTERAR PORTARIA Nº 62//2024/SEMDESTUR, publicada em 10 de junho de 2024.’’

PORTARIA Nº 71/SEMDESTUR/2024 — Alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias)

PORTARIA Nº 75/SEMDESTUR/2024 — TORNAR válida 4 (quatro) diárias e ½ (meia) mais ½ (meia) diária de deslocamento da servidora Maiara Moraes de Castro, por meio de transporte AÉREO, com o objetivo da participação no evento ICLEI World Congress em São Paulo/SP, da Assessora Especial de Turismo e Desenvolvimento Socioprodutivo assessorando a Secretária Glayce Anne Barros de Souza Bezerra como representante da Prefeitura de Porto Velho nesta missão. O evento discutiu as melhores práticas de sustentabilidade para instituições governamentais ao redor do mundo, focado no avanço do desenvolvimento urbano sustentável e na adaptação equitativa aos desafios locais e regionais. A missão institucional da Semdestur justifica-se pelos seus campos de atuação estarem diretamente ligados a estas transformações econômicas na região amazônica. O evento aconteceu de 19 a 23 de junho de 2024, em São Paulo/SP.

PORTARIA Nº 77/SEMDESTUR/2024 — ‘’CONVOCAR PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA”

PORTARIA Nº 84/SEMDESTUR/2024 — – ARBITRAR E CONCEDER: 6 (seis) diárias e ½ (meia) mais ½ (meia) diária de deslocamento ao servidor Felipe de Oliveira Dionízio que irá representar a Secretária da SEMDESTUR – Glayce Anne Barros de Souza e a Assessora – Maiara Moraes de Castro por motivo de agenda, no 8o Salão do Turismo 2024 que é organizado pelo Ministério do Turismo no município do Rio de Janeiro/RJ, por meio de transporte aéreo no período de 07/08 a 13/08/2024. O objetivo é participar do evento 8o Salão do Turismo 2024 que é organizado pelo Ministério do Turismo e que acontecerá no Rio de Janeiro/RJ, unindo vários elos do setor com o tema “Experiências do Brasil: o turismo responsável e inclusivo impulsionando o desenvolvimento sustentável”. Tendo uma programação intensa, o salão será uma oportunidade para promover e incentivar a estruturação, qualificação e comercialização da oferta turística de Porto Velho/RO, contribuindo para um melhor posicionamento e competitividade nos mercados nacional e internacional. Conforme ofício nº 34/2024/DEFOTUR, (e-DOC: 439A841B) – autorizado pelo Gabinete da Semdestur, e Ofício n.º 609/2024/ASGOV/SGG – autorização da SGG (e-DOC: D8610EAF).

PORTARIA Nº 90/SEMDESTUR/2024 — ALTERAR PORTARIA Nº 69/2024/SEMDESTUR, publicada em 21 de junho de 2024.’’

RETIFICAA PORTARIA Nº 77/2024/SEMDESTUR — ONDE SE LÊ: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS LEIA-SE: SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS