Portal da Transparência

Arquivos

	Nome	Qtd Arquivos
	Decreto Nº 11.309/I - DOM 3636 DE 22 DE JANEIRO — Nomear Servidora para exercer Cargo.
	Decreto Nº 18.689 - DOM 3645 DE 19 DE JANEIRO — <div>Substitui servidor designado para compor Comissão Processante em Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica, que dispõe o Decreto nº 18.667, de 29 de novembro de 2022</div>
	Decreto Nº 19.688 - DOM 3645 DE 19 DE JANEIRO — <div>Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Comitê Integrado de Governança do Município de Porto Velho - CIG/PVH.</div>
	Decreto Nº 19.689 - DOM 3646 DE 22 DE JANEIRO — ERRATA AO DECRETO Nº 18.689/2024.
	Decreto Nº 19.690 - DOM 3645 DE 19 DE JANEIRO — <div>Substitui servidor designado para compor Comissão Processante em Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica, que dispõe o Decreto nº 18.976, de 11 de maio de 2023.</div>
	Decreto Nº 19.691 - DOM 3645 DE 19 DE JANEIRO — <div>Substitui servidor designado para compor Comissão Processante em Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica, que dispõe o Decreto nº 19.004, de 22 de maio de 2023.</div>
	Decreto Nº 19.693, de 22 de Janeiro de 2024. — <div>Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 19.330, de 01 de setembro de 2023</div>
	Decreto Nº 19.829 - DOM 3690 de 25 de Março de 2024. — <div>Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 19.611 de 05 de dezembro de 2023, da Comissão de Processante, com o intuito de finalizar Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica (PAR), nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e Decreto nº 15.354, de 02 de agosto de 2018.</div>
	Decreto Nº 19.832 - DOM 3690 de 25 de Março de 2024. — Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no Decreto nº 19.330 de 1º de setembro de 2023, da Comissão de Processante, com o intuito de finalizar Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Pessoa Jurídica (PAR), nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, de 1º de agosto de 2013 e Decreto Municipal nº 15.354, de 02 de agosto de 2018.
	Decreto nº 19.840, de 25 de Março de 2024