Portal da Transparência

Portaria N° 53 - DOM 3808 DE 06/09/2024 - Prestação de Contas de Diárias. — Aprovar e homologar a prestação de contas de diárias de servidores.

Portaria N° 54 - DOM 3814 DE 16/09/2024 - Prestação de Contas de Diárias. — Aprovar e homologar a prestação de contas de diárias de servidor.

Portaria N° 55 - DOM 3820 DE 24/09/2024 - Prestação de Contas de Diárias. — Aprovar e homologar a prestação de contas de diárias de servidores.

Portaria N° 56 - DOM 3824 DE 30/09/2024 - Prorrogação de Prazo Estabelecido na Portaria nº 38/ASTEC/CGM/2024. — Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido na Portaria nº 38/ASTEC/CGM/2024.

Portaria N° 58 - DOM 3839 DE 21/10/2024 - Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Materiais e Serviços. — Designar servidores, para comporem a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Materiais e Serviços.

Portaria N° 59 - DOM 3839 DE 21/10/2024 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 072/PGM/2019. — Designar servidores, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 072/PGM/2019.

Portaria N° 60 - DOM 3839 DE 21/10/2024 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 087/PGM/2021. — Designar servidores, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 087/PGM/2021.

Portaria N° 61 - DOM 3839 DE 21/10/2024 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 015/PGM/2023. — Designar servidores, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 015/PGM/2023.

Portaria N° 62 - DOM 3839 DE 21/10/2024 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 049/PGM/2023. — Designar Servidores, para Compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 049/PGM/2023.

Portaria N° 63 - DOM 3847 DE 31/10/2024 - Concessão de Suprimento de Fundo à Servidora. — Regulamenta concessão de Suprimento de Fundo à servidora.

Portaria N° 69 - DOM 3865 DE 28/11/2024 - Revogação da Portaria nº 27 /GAB/CGM/2020. — Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 27/GAB/CGM/2020, de 12/05/20.

Portaria N° 70 - DOM 3865 DE 28/11/2024 - Prestação de Contas de Diárias. — Aprovar e homologar a prestação de contas de diárias dos servidores.

Portaria Nº 01 - DOM 3647 DE 23/01/2024 - Avaliação dos Recursos Aplicados pelos Conselhos Escolares. — Nomear a comissão de auditoria para avaliação dos recursos aplicados pelos Conselhos Escolares no Município de Porto Velho, conforme Plano de Auditoria.

Portaria Nº 03 - DOM 3644 DE 18/01/2024 - Designar Servidores para Compor a Comissão de Organização. — Designar Servidores para compor a Comissão de Organização e Preparação para o 1° Encontro Estadual do Controle Interno.

Portaria Nº 04 - DOM 3645 DE 19/01/2024 - Altera a Portaria n° 03/2024/GAB/CGM. — Altera a Portaria n° 03/2024/GAB/CGM, que dispõe sobre a designação de servidores.

Portaria Nº 05 - DOM 3648 DE 24/01/2024 - Designar Trabalho Remoto (Home Office) para os Servidores da CGM. — Designar Trabalho remoto (Home Office) para os servidores da CGM.

Portaria Nº 06 - DOM 3688 DE 21/03/2024 - Plano Anual de Atividade de Controle Interno – PAACI. — Aprova o Plano Anual de Atividade de Controle Interno – PAACI.<br>

Portaria Nº 08 - DOM 3666 DE 20/02/2024 - Aprovar o Pedido de Dispensa do Ponto Eletrônico ao Servidor. — Aprovar o pedido de dispensa do ponto eletrônico ao Servidor e registrar frequência do mesmo mediante anotação em folha de ponto física.

Portaria Nº 09 - DOM 3670 DE 26/02/2024 - Concessão de Diárias de Servidores. — Arbitrar e Conceder diárias.

Portaria Nº 10 - DOM 3682 DE 13/03/2024 - Designar Servidores para Realizarem Inspeção In Loco. — Designar Servidores para realizarem inspeção in loco nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho.

Portaria Nº 11 - DOM 3682 DE 13/03/2024 - Designar Servidores para Realizarem Inspeção In Loco. — Designar Servidores para realizarem inspeção in loco nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho.<br>

Portaria Nº 12 - DOM 3687 DE 20/03/2024 - Elaborar os Procedimentos Preliminares das Contratações Públicas. — Estabelece Normas para elaborar os procedimentos preliminares das Contratações Públicas, bem como, a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Porto Velho/RO.

Portaria Nº 13 - DOM 3688 DE 21/03/2024 - Liquidação das Despesas Decorrentes do Pregão Eletrônico. — Designar Servidores para realizar acompanhamento de liquidação das despesas decorrentes do Pregão Eletrônico nº 255/2022/SML/PVH (ARP nº 108/2022/SML/PVH).

Portaria Nº 14 - DOM 3692 DE 27/03/2024 - Plano Anual de Atividade de Controle Interno – PAACI. — Aprova o Plano Anual de Atividade de Controle Interno – PAACI.

Portaria Nº 15 - DOM 3692 DE 27/03/2024 - Trabalho da Subcontroladoria de Desenvolvimento Econômico e Social. — Designar equipe de trabalho da Subcontroladoria de Desenvolvimento Econômico e Social para realizar Auditoria do Programa de Governo da SEMDETUR relacionado no Plano Anual de Atividade de Controle Interno – PAACI, aprovado pela Portaria nº 06/GAB/CGM/2024.

Portaria Nº 16 - DOM 3692 DE 27/03/2024 - Trabalho da Subcontroladoria de Desenvolvimento Econômico e Social. — Designar equipe de trabalho da Subcontroladoria de Desenvolvimento Econômico e Social para realizar Auditoria do Programa de Governo da SEMDETUR relacionado no Plano Anual de Atividade de Controle Interno – PAACI, aprovado pela Portaria nº 06/GAB/CGM/2024.

Portaria Nº 17 - DOM 3697 DE 03/04/2024 - Concessão de Suprimento de Fundo. — <div>Regulamenta Concessão de Suprimento de Fundo ao Servidor.</div>

Portaria Nº 18 - DOM 3702 DE 10/04/2024 - Dispõe Sobre a Exclusão de Membro da Comissão de auditoria. — Dispõe sobre a exclusão de membro da Comissão de auditoria para avaliação dos recursos aplicados pelos Conselhos Escolares no Município de Porto Velho, conforme Plano de Auditoria, instaurada pela Portaria n°01/2024/GAB/CGM.

Portaria Nº 19 - DOM 3698 DE 04/04/2024 - Horário de Funcionamento da Controladoria Geral do Município. — Dispõem Sobre Horário de Funcionamento da Controladoria Geral do Município em Dias Úteis.

Portaria Nº 20 - DOM 3701 DE 09/04/2024 - Dispõe Sobre a Revogação da Portaria n°039/GAB/CGM/2023. — <div>Dispõe sobre a revogação da Po<a target="" rel=""></a>rtaria <a target="" rel="">n</a>°039/<a target="" rel=""></a>GAB/CGM/2023 que versa sobre a Auditoria especial na Metodologia dos Processos Administrativos relativos à aplicação dos recursos do PROAFEM e PDDE</div>

Portaria Nº 21 - DOM 3701 DE 09/04/2024 - Alteração de Dispositivos das Leis Complementares. — <div>Alteração de dispositivos das Leis Complementares nº 163-2008, 648/2017, 767/2019, 818/2020, 882/2022, 883/2022 e dá outras providências</div>

Portaria Nº 22 - DOM 3701 DE 09/04/2024 - Alteração dos Dispositivos das Leis Complementares. — <div>Alteração dos dispositivos das Leis Complementares nº 163-2008, 648/2017, 767/2019, 818/2020, 882/2022, 883/2022 e dá outras providências;</div>

Portaria Nº 23 - DOM 3702 DE 10/04/2024 - Manual de Conduta para os Agentes Públicos no Período Eleitoral. — <div>Instituição do Manual de Conduta para os Agentes Públicos no Período Eleitoral.</div>

Portaria Nº 24 - DOM 3708 DE 18/04/2024 - Autorizar Servidor para Conduzir Veículo Oficial. — <div>Autorizar Servidor para conduzir veículo oficial.</div>

Portaria Nº 25 - DOM 3708 DE 18/04/2024 - Autorizar Servidor para Conduzir Veículo Oficial. — Autorizar Servidor para conduzir veículo oficial.

Portaria Nº 26 - DOM 3708 DE 18/04/2024 - Concessão de Diárias de Servidores. — <div>Arbitrar e Conceder diárias para os servidores relacionados para se deslocarem a cidade de Ji-Paraná/RO, por meio de transporte terrestre, com o objetivo de organizar e participar do 1º Encontro Estadual de Controle Interno.</div>

Portaria Nº 27 - DOM 3710 DE 22/04/2024 - Concessão de Diárias de Servidores. — Arbitrar e Conceder diárias para os servidores relacionados para se deslocarem a cidade de Ji-Paraná/RO, por meio de transporte terrestre, com o objetivo de organizar e participar do 1º Encontro Estadual de Controle Interno.<br>

Portaria Nº 28 - DOM 3710 DE 22/04/2024 - Autorizar Servidor para conduzir veículo oficial. — Autorizar Servidor para conduzir veículo oficial.<br>

Portaria Nº 29 - DOM 3714 DE 26/04/2024 - Concessão de Diárias do Servidor. — Arbitrar e Conceder: 01 (um) e ½ (meia) diárias para o Colaborador eventual,

Portaria Nº 30 - DOM 3723 DE 10/05/2024 - Concessão de Diárias de Servidores. — Arbitrar e Conceder 03 (três) diárias e 1 (um) adicional de deslocamento, aos servidores desta Controladoria Geral abaixo relacionados para se deslocarem a cidade do Rio de Janeiro/RJ, por meio de transporte aéreo, objetivando participar da 50º Reunião Técnica e Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Controle Interno/CONACI

Portaria Nº 31 - DOM 3724 DE 13/05/2024 - Incluir Servidor na Comissão de Inspeção In Loco. — <div>Incluir servidora na comissão de inspeção in loco nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho.</div>

Portaria Nº 32 - DOM 3724 DE 13/05/2024 - Incluir Servidor na Comissão de Inspeção In Loco. — <div>Incluir servidor na comissão de inspeção in loco nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho.</div>

Portaria Nº 33 - DOM 3726 DE 15/05/2024 - Retificar a Portaria nº 30/GAB/CGM/2024. — <div>Retificar a Portaria nº 30/GAB/CGM/2024, somente na parte que se refere ao servidor citado e fica mantido o conteúdo das demais disposições constantes na Portaria.</div>

Portaria Nº 34 - DOM 3727 DE 16/05/2024 - Auditorias de Conformidade de Análise da Prestação de Contas do Município. — <div>Designar equipe de trabalho da Subcontroladoria de Contas do Município para realizar Auditorias de Conformidade de Análise da Prestação de Contas do Município e Demais Documentos relacionados no PAACI.</div>

Portaria Nº 35 - DOM 3727 DE 16/05/2024 - Trabalho de Avaliação no Enquadramento Constitucional. — <div>Designa Servidor para realizar trabalho de avaliação no enquadramento constitucional das funções exercidas pelos ocupantes de cargos em comissão.</div>

Portaria Nº 36 - DOM 3733 DE 24/05/2024 - Concessão de Diárias de Servidores. — Arbitrar e Conceder diárias no valor unitário para Servidor

Portaria Nº 37 - DOM 3740 DE 04/06/2024 - Prestação de Contas de Diárias. — Aprovar e Homologar a prestação de contas de diárias em favor dos servidores relacionados

Portaria Nº 38 - DOM 3750 DE 18/06/2024 - Designar Servidores para Realizarem Inspeção In Loco. — Designar Servidores para realizarem inspeção in loco no Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho.

Portaria Nº 39 - DOM 3753 DE 21/06/2024 - Autorizar o Servidor para Conduzir Veículo Oficial. — AUTORIZAR o servidor citado, para conduzir veículo oficial considerando a Lei nº 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículos oficiais e dá outras providências”

Portaria Nº 40 - DOM 3757 DE 27/06/2024 - Prestação de Contas de Diárias. — Aprovar e homologar a prestação de contas de diárias em favor dos servidores relacionados e a baixa de responsabilidade dos registros contábeis deverá ser realizada pelo servidor Alexandre Santos Silva.