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Termo de Fomento
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Creches Municipais - Unidades/endereço/lista de espera/priorização de acesso
Plano de educação e relatórios
Programa Faculdade da Prefeitura
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Transparência
Lista de espera - Chamada escolar
Despesas
Despesas
Despesas com Obras
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Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
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Código Tributário Municipal
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Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
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Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
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Obras Públicas
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Orçamento Municipal
Instruções Normativas
2024
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
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Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Projeção da receita - PLOA
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Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Balanço orçamentário
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Demonstrativos de Receitas e Despesas
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Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2022-2025 Download
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Receitas
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Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Isenções Concedidas até 2024
Isenções Concedidas a partir de 2024
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Anistia - Refis Municipal
Avaliação dos Programas
2023
2022
2021
2020
2019
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Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
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Recursos humanos
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Relação Servidores até outubro de 2024
Concursos
Quadros Remuneratórios - SEMUSA
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Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018.
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021.
Lei Complementar nº 893, de 14 de abril de 2022
Lei Complementar nº 942, de 12 de julho de 2023
Saúde
Consulta de Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde
Lista transparente AgendaSUS
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UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
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Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
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CHAMAMENTO PÚBLICO
SEMUSA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023
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1ª ATA DE REUNIÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
1º DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DE HABILITADOS - DIÁRIO OFICIAL - (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
1º ERRATA - 3ª DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DE HABILITADOS
2ª ATA DE REUNIÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
2º DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DE HABILITADOS - DIÁRIO OFICIAL - (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
2º ERRATA - 4ª DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DE HABILITADOS
3ª ATA DE REUNIÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
3º DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DE HABILITADOS - DIÁRIO OFICIAL - (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
4ª ATA DE REUNIÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
4º DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DE HABILITADOS - DIÁRIO OFICIAL - (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
5ª ATA DE REUNIÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023
COMUNICADO - RESGATE DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
CRONOGRAMA DE ENTREGA (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023 (RETIFICADO - DIÁRIO OFICIAL)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023 (RETIFICADO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023 (SUSPENSO PARA RETIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023 (SUSPENSO PARA RETIFICAÇÃO)
ERRATA - RESULTADO HABILITADOS E INABILITADOS
ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - BOAS NOVAS GESTÃO DE SAÚDE
IMPUGNAÇÃO - ESBER E SERRATE ADVOGADOS ASSOCIADOS
IMPUGNAÇÃO - ESBER E SERRATE ADVOGADOS ASSOCIADOS (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
IMPUGNAÇÃO - MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
PARECER RESULTADO - (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
PARECER TÉCNICO EMPRESA CEDIP- CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE PORTO VELHO LTDA- (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
PARECER TÉCNICO EMPRESA J.A.G. SERVIÇOS MEDICOS LTDA - (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
PARECER TÉCNICO EMPRESA S. MONTEIRO SENA LTDA - (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - IMPUGNANTE - ESBER E SERRATE ADVOGADOS ASSOCIADOS
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - IMPUGNANTE - ESBER E SERRATE ADVOGADOS ASSOCIADOS (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
RESULTADO DIÁRIO OFICIAL - (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/SEMUSA/2023-RETIFICADO)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA BOAS NOVAS GESTÃO DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA LIFE CARE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA MEDIALL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EMPRESA MEDICANDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA - EMPRESA AMAZON GESTÃO MÉDICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA - EMPRESA GESTÃO DO CUIDADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA - EMPRESA GESTÃO MÉDICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA - EMPRESA INTEGRALIDADE MÉDICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA - EMPRESA SÓLIDA SAÚDE SERVIÇOS
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