Portal da Transparência

PORTARIA N° 49/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2023 — Conceder Servidor

PORTARIA Nº 01/2023 - DOM de 09/01/2023 — Comissão de avaliação técnica da documentação dos inscritos no Edital de Chamamento Público n° 004/2022

PORTARIA Nº 043/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 052/PGM/2021

PORTARIA Nº 045/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 055/PGM/2021

PORTARIA Nº 046/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — Responsável em coordenar, fiscalizar, o uso e manutenção da Frota de Veículos Oficiais abaixo relacionados desta Fundação Cultural.

PORTARIA Nº 056/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 036/PGM/2020

PORTARIA Nº 06/2023 - DOM de 12/01/2023 — Comissão de Prestação de Serviços

PORTARIA Nº 07/2023 - DOM de 12/01/2023 —  Comissão de recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 052/PGM/2021 com a empresa ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA

PORTARIA Nº 08/2023 - DOM de 13/01/2023 — Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 062/PGM/2018 com a empresa ARAÚJO & SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA

PORTARIA Nº 09/2023 - DOM de 12/01/2023 — DESIGNAR responsável em coordenar, fiscalizar, o uso e manutenção da Frota de veículos oficiais abaixo relacionados desta Fundação Cultural

PORTARIA Nº 10/2023 - DOM de 12/01/2023 — Comissão de recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 055/PGM/2021 com a empresa M.R.D. PAIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS.

PORTARIA Nº 11/2023 - DOM de 13/01/2023 — Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente,

PORTARIA Nº 12/2023 - DOM de 13/01/2023 — Comissão de Levantamento do Inventário Patrimonial de Bens de Consumo 

PORTARIA Nº 13/2023 - DOM de 13/01/2023 — COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS,

PORTARIA Nº 14/2023 - DOM de 13/01/2023 — Comissão de avaliação técnica da documentação dos inscritos no Edital de Chamamento Público n° 003/2022, que tem por objeto a contratação de artistas visando atender o calendário anual de eventos no exercício de 2023.

PORTARIA Nº 15/2023 - DOM de 23/01/2023 — AUTORIZAR, o servidores para conduzir a frota de veículos oficiais da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PORTO VELHO, 

PORTARIA Nº 16/2023 - DOM de 23/01/2023 — Comissão de recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 034/PGM/2019 com a empresa CLIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO LTDA

PORTARIA Nº 18/2023 - DOM de 23/01/2023 — Comissão de recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 052/PGM/2021 com a empresa ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.

PORTARIA Nº 19/2023 - DOM de 23/01/2023 —  Comissão de recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 062/PGM/2018 com a empresa ARAÚJO & SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA

PORTARIA Nº 20/2023 - DOM de 23/01/2023 — Comissão de  recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato nº 055/PGM/2021 com a empresa M.R.D. PAIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS.

PORTARIA Nº 21/2023 - DOM de 23/01/2023 — Comissão de Levantamento do Inventário Patrimonial de Bens de Consumo

PORTARIA Nº 22/2023 - DOM de 23/01/2023 — COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS

PORTARIA Nº 23/2023 - DOM de 26/01/2023 — Comissão de Acompanhamento e Execução dos serviços prestados pelos Artistas Credenciados por esta Fundação Cultural de Porto Velho através do Edital de Chamamento Público nº 003/2022 - EDITAL CULTURAL FERNANDO ROCHA - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS.

PORTARIA Nº 24/2023 - DOM de 01/02/2023 — DESIGNAR a servidora para compor a Comissão, para exercer a função de análise e controle processual

PORTARIA Nº 25/2023 - DOM de 17/02/2023 — Conceder a servidor de adiantamento de recursos a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS.

PORTARIA Nº 26/2023 - DOM DE 17/02/2023 — Conceder ao servidor Raimesson Gama Barboza, matricula nº 305880, Gerente de Divisão do Mercado Cultural, adiantamento de recursos a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS.

PORTARIA Nº 27/2023 - DOM DE 09/03/2023 — Concessão de Diárias a servidores para se deslocarem aos Distritos de Fortaleza do Abunã e Vista Alegre.

PORTARIA Nº 28/2023 - DOM de 22/03/2023 — Retificar a Portaria Nº 024/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022.<br><br><br>

PORTARIA Nº 30/2023 - DOM de 28/03/2023 — Concessão de diárias a servidores para se deslocarem ao município de Ji-Paraná.

PORTARIA Nº 31/2023 - DOM de 25/04/2023 — DESIGNAR os servidores para alimentar as informações do sistema e-SIC.

PORTARIA Nº 32/2023 - DOM de 04/05/2023 — Concessão de diárias a servidores para se locomover ao distrito de Extrema e Nova Califórnia.

PORTARIA Nº 33/2023 - DOM de 04/05/2023 — DESIGNAR servidor para exercer a função de análise e controle processual, sendo responsável pela emissão de relatórios conforme Decreto nº 15.403 de 22 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 34/2023 - DOM de 09/05/2023 — Concessão de diárias a servidora para se locomover ao município de Salvador, no estado da Bahia.

PORTARIA Nº 35/2023 - DOM de 10/05/2023 — Dispõe sobre a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes aos exercícios de 2020 e 2021, bem como sobre procedimentos para a operacionalização do Sistema de Prestação de Contas dos recursos destinados para as ações emergenciais ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid19, conforme as disposições da Lei Federal – 14.017, de 29 de junho de 2020– Lei Aldir Blanc.

PORTARIA Nº 36/2023 - DOM de 06/06/2023 — Concessão de Diárias

PORTARIA Nº 37/2023 - DOM de 29/06/2023 — Concessão de Diárias

PORTARIA Nº 38/2023 - DOM de 06/07/2023 — Concessão de Diárias

PORTARIA Nº 39/2023 - DOM de 06/07/2023 — Concessão de Diárias

PORTARIA Nº 40/2023 - DOM de 07/07/2023 — Concessão de Diárias

PORTARIA Nº. 48/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, no sentido de monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.

PORTARIA Nº 50/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — DIÁRIA

PORTARIA Nº. 51/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — DIÁRIA

PORTARIA Nº. 52/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — DIÁRIA

PORTARIA Nº. 53/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — DIÁRIA

PORTARIA Nº 54/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — DIÁRIA

PORTARIA Nº. 55/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2023 — DIÁRIAS

PORTARIA Nº 57/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2023 — alimentar as informações do sistema e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão)

PORTARIA Nº 58/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — DIÁRIAS

PORTARIA Nº 59/2023/GAB/FUNCULTURAL — DIÁRIAS

PORTARIA Nº 60/2023/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL — DIÁRIAS