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Despesas
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2026
Passagens
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Tabela de Diárias
Legislação
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Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
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Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Licitações
Licitações
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Legislação e Manuais de Orientação
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Pareceres Jurídicos Referenciais
Orientação Portal de Compras
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Fornecedores Impedidos
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Imóveis - localização
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Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Instruções Normativas
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
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Legislação Municipal
Portarias
FUNCULTURAL
2022
Nome
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PORTARIA Nº 01/2022 - DOM de 12/01/2022
— Comissão de recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 052/PGM/2021 com a empresa ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA<a target="" rel=""></a>
PORTARIA Nº 02/2022 - DOM de 12/01/2022
— Comissão de recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 034/PGM/2019 com a empresa CLIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO LTDA.
PORTARIA Nº 03/2022 - DOM de 12/01/2022
— Comissão de recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 036/PGM/2020 com a empresa PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.<br>
PORTARIA Nº 04/2022 - DOM de 12/01/2022
— Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente.
PORTARIA Nº 05/2022 - DOM de 12/01/2022
— Comissão de Prestação de Serviços
PORTARIA Nº 06/2022 - DOM de 12/01/2022
— Comissão, para exercer a função de análise e controle processual
PORTARIA Nº 07/2022 - DOM de 12/01/2022
— COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS
PORTARIA Nº 08/2022 - DOM de 12/01/2022
— AUTORIZAR, servidores para conduzir a frota de veículos oficiais da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PORTO VELHO,
PORTARIA Nº 09/2022 - DOM de 13/01/2022
— CONCEDER 10 (dez) dias de férias e que se faz jus, referente ao período aquisitivo 2020/2021, ao servidor Godofredo Gonçalves Neto.
PORTARIA Nº 10/2022 - DOM de 18/01/2022
— Comissão de Levantamento do Inventário Patrimonial de Bens de Consumo
PORTARIA Nº 11/2022 - DOM de 20/01/2022
— Comissão de Levantamento do Inventário Patrimonial de Bens de Consumo.
PORTARIA Nº 12/2022 - DOM de 01/02/2022
— NOMEAR servidor para Coordenar a Segunda Etapa da Lei Aldir Blanc do Município de Porto Velho- RO e Distritos, referente aos Editais de Chamamento Público nº 008 e nº 009/2021, .<br>
PORTARIA Nº 13/2022 - DOM de 28/01/2022
— DESIGNAR, a servidora MAUREANE PEREIRA ANDRADE, matrícula 289208, ocupante do cargo Comissionado de Gerente da Divisão de Contabilidade, para exercer o cargo em comissão, de Diretora do Departamento Administrativo da Fundação Cultural do Município de Porto Velho - FUNCULTURAL, em substituição ao titular GODOFREDO GONÇALVES NETO, matrícula 294182.
PORTARIA Nº 14/2022 - DOM de 04/02/2022
— Comissão de recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 062/PGM/2018 com a empresa ARAÚJO & SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA.
PORTARIA Nº 15/2022 - DOM de 11/02/2022
— ARBITRAR E CONCEDER diárias ao Servidor Jose Carlos da Costa Fernandes para se deslocar ao distrito Extrema, por meio de transporte terrestre, com o objetivo de realizar a fiscalização dos espaços culturais contemplados no Edital nº 009/2021.
PORTARIA Nº 16/2022 - DOM de 16/02/2022
— Designar servidor responsável em coordenar, fiscalizar, o uso e manutenção da Frota de veículos oficiais abaixo relacionados desta Fundação Cultural.
PORTARIA Nº 17/2022 - DOM de 16/02/2022
— Comissão de recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 055/PGM/2021 com a empresa M.R.D. PAIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS,
PORTARIA Nº 18/2022 - DOM de 23/02/2022
— DESIGNAR os servidores para compor a comissão de avaliação técnica da documentação dos inscritos no Edital de Chamamento Público n° 001/2022, que tem por objeto o credenciamento de artistas locais visando atender as necessidades do calendário de eventos da Fundação Cultural de Porto Velho para o exercício de 2022
PORTARIA Nº 19/2022 - DOM de 11/05/2022
— Comissão de Análise de Prestação de Contas de convênios, diárias e suprimentos de fundos na Fundação Cultural do Municipio de Porto Velho - FUNCULTURAL.
PORTARIA Nº 20/2022 - DOM de 24/03/2022
— Concessão de Diárias a servidores para se deslocarem a Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Extrema e Nova Califórnia com o objetivo de realizar visita técnica in loco nos espaços que irão atender os Projetos Tenda Cultural, Caravana Cultural. e Arte ao Entardecer,
PORTARIA Nº. 20/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— PORTARIA Nº. 20/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
PORTARIA Nº. 21/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO
PORTARIA Nº 22/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PORTARIA Nº. 23/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONDUZIR A FROTA D VEICULOS
PORTARIA Nº. 24/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIDOR CONDUZIR A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS
PORTARIA Nº 25/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão de Análise de Prestação de Contas de convênios, diárias e suprimentos de fundos
PORTARIA Nº. 25/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Diárias ao servidor para se deslocar aos distritos de Extrema, por meio de veículo oficial.
PORTARIA Nº. 26/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Diárias ao servidor para se deslocar aos distritos de Jaci-Paraná, Abunã, e Fortaleza do Abunã com o objetivo de realizar ações de planejamento e organização de Festivais culturais.
PORTARIA Nº. 26/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Diárias aos servidores deslocarem ao distrito de Extrema, por meio de transporte terrestre com o objetivo de organizar, apoiar e realizar o IV FESTIVAL DE QUADRILHA DA PONTA DO ABUNÃ.
PORTARIA Nº 27/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento.
PORTARIA Nº 28/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 034/PGM/2019
PORTARIA Nº 29/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 052/PGM/2021
PORTARIA Nº 30/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 062/PGM/2018
PORTARIA Nº 31/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 055/PGM/2021
PORTARIA Nº. 32/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Diárias aos servidores para se deslocarem ao distrito de Nova Califórnia, por meio de transporte terrestre com o objetivo de Acompanhar e Fiscalizar o material de apoio disponibilizado pela Fundação Cultural do Município de Porto Velho para a Cavalgada de Nova Califórnia, conforme Memorando nº 09/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL, de 26 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 33/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Técnicos responsáveis pela inserção dos dados da PLOA-2023 no Sistema Municipal de Planejamento e Gestão - SIMPLAG
PORTARIA Nº. 34/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— DIÁRIAS AOS SERVIDORES PARA SE DESLOCAREM AO DISTRITO DE FORTALEZA DO ABUNÃ
PORTARIA Nº. 35/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Servidor se deslocar ao município de Manacapuru- AM, por meio de transporte aéreo.
PORTARIA Nº. 36/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES SE DESLOCAREM PARA O FESTIVAL DE PRAIA CIRCUITO BEACH 2022
PORTARIA Nº 37/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 036/PGM/2020
PORTARIA Nº 38/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 034/PGM/2019
PORTARIA Nº 39/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 052/PGM/2021
PORTARIA Nº 40/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 062/PGM/2018
PORTARIA Nº 41/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão que terá por finalidade o recebimento, fiscalização e acompanhamento do contrato n° 055/PGM/2021
PORTARIA Nº. 42/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão de Análise de Prestações de Contas do Edital de Chamamento Público nº 008/2021 e do Edital de Chamamento Público nº 009/2021
PORTARIA Nº. 43/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES SE DESLOCAREM AO DISTRITO DE VILA CALDERITA
PORTARIA Nº 44/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL
— Comissão de Análise de Prestação de Contas de Diárias e Suprimentos de Fundo
PORTARIA Nº. 45/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— AUTORIZAÇÃO PARA A SERVIDORA CONDUZIR A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FUNDAÇÃO.
PORTARIA Nº 46/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
— Comissão de Avaliação Técnica da documentação dos inscritos no Edital de Chamamento Público n° 001/2022
PORTARIA Nº 47/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2022
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Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
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