Portal da Transparência

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	Nome	Qtd Arquivos
	PORTARIA Nº 01/2021 - DOM de 18/01/2021 — Comissão de fiscalização e acompanhamento do sistema e-SIC.
	PORTARIA Nº 02/2021 - DOM de 28/01/2021 — Comissão de Análise de Prestação de Contas dos Espaços Culturais referente a Lei Federal nº 14.017 – Aldir Blanc
	PORTARIA Nº 03/2021 - DOM de 19/01/20221 — Suspende temporariamente o atendimento presencial ao público externo nas dependências da Fundação Cultural do Município de Porto Velho em razão da COVID-19
	PORTARIA Nº 04/2021 - DOM de 20/01/2021 — RETIFICAR a Portaria nº. 01/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2021 que designa os servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento do sistema e-SIC.
	PORTARIA Nº 05/2021 - DOM de 28/01/2021 — Designa servidor para exercer a função de Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Cultura – FMC.
	PORTARIA Nº 07/2021 - DOM de 28/01/2021 — Comissão que terá por finalidade Acompanhar, Fiscalizar, Conferir e Receber os materiais de consumo e permanentes
	PORTARIA Nº 08/2021 - DOM de 28/01/2021 — Comissão do Contrato nº 034/PGM/2019 com a empresa A. X. DE BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME
	PORTARIA Nº 09/2021 - DOM de 28/01/2021 — Comissão do Contrato nº 062/PGM/2018 com a empresa ARAÚJO E SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA.
	PORTARIA Nº 10/2021 - DOM de 28/01/2021 — <i></i>Comissão do Contrato nº 036/PGM/2020 com a empresa PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
	PORTARIA Nº 11/2021 - DOM de 28/01/2021 — Comissão que terá por finalidade Fiscalizar, Receber e Acompanhar as Prestações de Serviços que serão executados na Fundação Cultural do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL
	PORTARIA Nº 12/2021 - DOM de 03/02/2021 — <i></i>FICA AUTORIZADO, o servidor JOÃO FRUTUOSO DE OLIVEIRA Matrícula nº 321456, responsável em coordenar, fiscalizar, o uso e manutenção da Frota de veículos oficiais abaixo relacionados desta Fundação Cultural.
	PORTARIA Nº 13/2021 - DOM de 03/02/2021 — Fica prorrogado, no âmbito da Fundação Cultural do Município de Porto Velho – RO, o regime de trabalho domiciliar (Home Office), no período de 30/01/2021 à 15/02/2021, bem como todos os termos das Portarias n. 003/GAB/ASTEC/FUNCULTURAL/2021 de 18 de janeiro de 2021.
	PORTARIA Nº 14/2021 - DOM de 19/02/2021 — DESIGNAR, a servidora para exercer a função de análise e controle processual, sendo responsável pela emissão de relatórios conforme decreto nº 15.403 de 22 de agosto de 2019;
	PORTARIA Nº 15/2021 - DOM de 09/02/2021 — Convocar os proponentes Premiados no Edital de Chamamento Público 006/2020 – Aluízio Guedes, para que apresentem o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO atualizado, das ações previstas nos projetos aprovados, indicando prioritariamente data, horário e local, que serão realizadas as atividades artísticas e culturais, podendo neste momento, já apresentar nova data e alterações no cronograma, conforme segue:
	PORTARIA Nº 16/2021 - DOM de 19/02/2021 — AUTORIZAR os servidores para conduzirem a frota de veículos oficias da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PORTO VELHO.
	PORTARIA Nº 17/2021 - DOM de 11/02/2021 — TORNAR VÁLIDA de servidor  para se deslocar aos Distritos de Calama e São Carlos, localizados no Baixo Madeira, por meio de transporte fluvial, com o objetivo de realizar o levantamento das demandas locais no que tange aos eventos culturais e inseri-las na programação do calendário anual do exercício 2021 da FUNCULTURAL.
	PORTARIA Nº 18/2021 - DOM de 23/02/2021 — Arbitrar e Conceder Diárias aos servidores relacionados para se deslocar aos Distritos de Nova Califórnia, Extrema, União Bandeirantes e Rio Pardo, por meio de transporte fluvial, com o objetivo de realizar o levantamento das demandas locais no que tange aos eventos culturais e inseri-las na programação do calendário anual do exercício 2021 da FUNCULTURA.,
	PORTARIA Nº 19/2021 - DOM de 25/02/2021 — RETIFICAR a Portaria nº. 016/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2021 do dia 10 de fevereiro de 2021 e Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia ANO XII \| Nº 2907 no dia 19 de fevereiro de 2021
	PORTARIA Nº 20/2021 - DOM de 24/02/2021 — <b></b>TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria 018/2021/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2021, do dia 18 de fevereiro de 2021, publicada no dia 23 de fevereiro de 2021, ANO XII \| Nº 2909.