Portal da Transparência

PORTARIA Nº 002/SEMDESTUR/2021 — Fica estabelecido o regime de plantão/escala/rodízio, enquanto vigorar o Decreto Estadual de isolamento e controle, enquadrando-se na FASE 1, dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR visando manter as rotinas administrativas essenciais, ficando dispensado o acompanhamento de controle e frequência, bem como o seu registro por parte dos servidores, do sistema de ponto eletrônico em função da ocorrência de caso de força maior (isolamento e distanciamento social em virtude da pandemia de COVID-19). § 1º. Os servidores que estiverem e

PORTARIA Nº 003/SEMDESTUR/2021 — DESIGNAR, a servidora REGINA LÚCIA ABDELNOUR, portadora da matrícula nº1001016, lotada nesta Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, com o objetivo de executar o controle dos processos de despesas, bem como a emissão de relatório de exame processual a fim de executar o controle interno dos autos, no âmbito desta Secretaria

PORTARIA Nº 004/SEMDESTUR/2021 — DESIGNAR, as servidoras REGINA LÚCIA ABDELNOUR, portadora da matrícula nº1001016 e LILIAN SIMONE DE SOUZA LEITE, portadora da matrícula nº1000621, ambas lotadas nesta Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas relativas ao Sistema de Acesso à Informação no âmbito desta Secretaria (eSIC), em atendimento ao Art.67 do Decreto nº14.565, de 23/06/2017, publicado no D.O.M. nº5.478, de 23/06/2017.

PORTARIA Nº 005/SEMDESTUR/2021 — DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento do Contrato nº016/PGM/2020, que trata dos recebimentos dos serviços de Contratação de Empresa Especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de frota (Manutenção Automotiva) para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, pertencente do processo 16.00.0012/2020.

PORTARIA Nº 006/GAB/SEMDESTUR/2021 — Nomear a comissão especial, sob a presidência do primeiro, para resolutividade, elaboração, ajustes e execução técnica em projetos e demais peças de arquitetura e engenharia sob responsabilidade da SEMDESTUR referente ao processo nº. 16.00024-000/2020, com seguintes nomes:

PORTARIA Nº 007/SEMDESTUR/2021 — Designar os servidores abaixo mencionados, sob a coordenação do primeiro para integrar a Comissão de Recebimento de Material de Consumo, Serviços e Material Permanente na Secretaria Municipal De Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias

PORTARIA Nº 008/SEMDESTUR/2021 — Fica estabelecido o regime de HOME OFFICE, para que permitam a sua realização à distância, dispensando os servidores e estagiários lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR do comparecimento presencial, colocando-os, obrigatoriamente, em teletrabalho, visando manter as rotinas administrativas essenciais, ficando dispensado o acompanhamento de controle e frequência, bem como o seu registro por parte dos servidores, do sistema de ponto eletrônico em função da ocorrência de caso de força maior (isolamento e distanciamento social em virtude da pandemia de COVID-19) enquanto vigorar o Decreto Estadual de isolamento e controle, no qual o Município de Porto Velho limitar-se na FASE 1.

PORTARIA Nº 009/SEMDESTUR/2021 — REVOGAR a Portaria nº 030/GAB/SEMI/2020 publicada no Diário Oficial do Município nº 2744 de 01.07.2020, em designava o servidor WILLIAN CESAR SESTITO RIBEIRO, para desempenhar atividades junto a Secretaria-Geral de Governo – SGG.

PORTARIA Nº 010/SEMDESTUR/2021 — Fica estabelecido o regime de HOME OFFICE, para que permitam a sua realização à distância, dispensando os servidores e estagiários lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR do comparecimento presencial, colocando-os, obrigatoriamente, em teletrabalho, visando manter as rotinas administrativas essenciais, ficando dispensado o acompanhamento de controle e frequência, bem como o seu registro por parte dos servidores, do sistema de ponto eletrônico em função da ocorrência de caso de força maior (isolamento e distanciamento social em virtude da pandemia de COVID-19) enquanto vigorar o Decreto Estadual de isolamento e controle, no qual o Município de Porto Velho limitar-se na FASE 1.

PORTARIA Nº 011/SEMDESTUR/2021 — Conceder à servidora: THAYNARA HOLANDA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, Cargo: Assessora Administrativa, Cadastro nº: 1000968, RG nº. 933166 – SSP/RO e CPF nº. 962.637.922-72 um suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), no Projeto Atividade: 17.01.04.122.347.2.901 – Apoio Administrativo/Semdestur, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) no elemento de despesa 3.3.9.0-30 – Outros Materiais de Consumo e R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais) no elemento de despesa 3.3.9.0 – 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

PORTARIA Nº 012/2021/SEMDESTUR — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”

PORTARIA Nº 014/GAB/SEMDESTUR/2021 — CONCEDER ao servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, 04 diárias e ½ meia e ½ meia diária de deslocamento (Decreto nº 16.242/2019) para Participação de reunião de diretoria para alinharmos diversos trabalhos com os principais órgãos de Turismo do Brasil – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE TURISMO – ANSEDITUR no período de 29/05 a 02/06/2021 na cidade Brasília, para assessorar a Secretária Glayce Anne Barros de Souza Bezerra.

PORTARIA Nº 015/2021/SEMDESTUR — – CONCEDER aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, 03 diárias e ½ meia diária (Decreto nº 16.242/2019) para cumprimento da agenda sobre a Regionalização do Turismo e Instalação da Instância de Governança do Polo Madeira Mamoré no período de 08/06 a 11/06/2021 na cidade de Guajará-Mirim.

PORTARIA Nº 016/2021/SEMDESTUR — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências

PORTARIA Nº 020/2021/SEMDESTUR — CONCEDER aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, 06 diárias e ½ meia (Decreto nº 16.242/2019) para Iniciar o levantamento de dados nos distritos de Porto Velho, com o objetivo de coleta de informações a fim de subsidiar o trabalho no campo da Economia Popular Solidária, conforme na Lei 1628/2005, e no desenvolvimento de capacitações voltadas a geração de renda, nestas localidades. no período de 12/07/2021 A 18/07/2021 nas cidades: Nova Califórnia, Extrema, Fortaleza do Abunã, Vista Alegre e Abunã

PORTARIA Nº 021/2021/SEMDESTUR — DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento do Contrato nº016/PGM/2020, que trata dos recebimentos dos serviços de Contratação de Empresa Especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de frota (Manutenção Automotiva) para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho- SEMDESTUR, pertencente do processo 16.00.0012/2020.

PORTARIA Nº 022/2021/DA/SEMDESTUR — Designar os servidores abaixo mencionados, sob a coordenação do primeiro para integrar a Comissão de Recebimento de Material de Consumo, Serviços e Material Permanente na Secretaria Municipal De Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR

PORTARIA Nº 023/2021/DA/SEMDESTUR — ARBITRAR E CONCEDER: 9 e 1⁄2 (nove e meia) diárias às servidoras abaixo relacionadas, para se deslocarem aos Distritos de Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã e Ponta do Abunã, por meio de transporte terrestre, com o objeto de Participação de Ação Conjunta com vários órgãos do Executivo Estadual, Municipal, Federal e outros Parceiros, no período de 23.07.2021 a 01.08.2021. Conforme solicitação constante no memorando nº 058/DA/SEMDESTUR/2021.

PORTARIA Nº 024/2021/DA/SEMDESTUR — ARBITRAR E CONCEDER 6 e ½ (seis e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem aos Distritos do baixo Madeira (São Carlos, Calama, Nazaré e Demarcação), por meio de transporte fluvial, com o objeto de Subsidiar os trabalhos voltados a economia popular e solidária, através de programas e projetos previstos na Lei nº 1.628/2005, no período de 09.08.2021 a 15.08.2021. Conforme solicitação constante no memorando nº 033/DDS/SEMDESTUR/2021

PORTARIA Nº 025/2021/DA/SEMDESTUR — . ARBITRAR E CONCEDER: 3 e ½ (três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem a Porto Velho, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Abunã, Fortaleza do Abunã, Nova Mutum e Jaci Paraná. por meio de transporte terrestre, com o objeto de Implantação e Adequação da Sinalização Turística no Município de Porto Velho, no período de 03.08.2021 a 06.08.2021. Conforme solicitação constante no memorando nº 066/DEFOTUR/SEMDESTUR/2021

PORTARIA Nº 027/SEMDESTUR/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 — Designar RICARDO LEITÃO FARIAS, para desempenhar suas atividades laborais e funções na Superintendência Municipal de Comunicação – SMC.

PORTARIA Nº 028/2021/DA/SEMDESTUR — ALTERAR PORTARIA Nº 016/2021/SEMDESTUR de 16 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 029/2021/DA/SEMDESTUR — ARBITRAR E CONCEDER: 5 e ½ (cinco e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao Recife – PE, por meio de transporte aéreo, com o objeto de Participar do 2º Fórum da Anseditur – Turismo Criativo: Maior Diversificação da Oferta Turística no Brasil, no período de 19.09.2021 a 23.09.2021. Conforme solicitação constante no Ofício nº 299/ASTEC/GAB/SEMDESTUR/2021

PORTARIA Nº 030/GAB/SEMDESTUR/2021 — Conceder ao servidor: FELIPE DE OLIVEIRA DIONÍZIO, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, Cargo:Assessor Especial de Turismo e Desenvolvimento Socioprodutivo, Cadastro nº: 1000730, RG nº. 921043 – SSP/RO e CPF nº. 916.654.772-53 um suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), no Projeto Atividade: 17.01.04.122.347.2.901 – Apoio Administrativo/Semdestur, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) no elemento de despesa 3.3.9.0-30 – Outros Materiais de Consumo e R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais) no elemento de despesa 3.3.9.0 – 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

PORTARIA Nº 030/GAB/SEMDESTUR/2021 — Conceder ao servidor: FELIPE DE OLIVEIRA DIONÍZIO, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, Cargo:Assessor Especial de Turismo e Desenvolvimento Socioprodutivo, Cadastro nº: 1000730, RG nº. 921043 – SSP/RO e CPF nº. 916.654.772-53 um suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), no Projeto Atividade: 17.01.04.122.347.2.901 – Apoio Administrativo/Semdestur, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) no elemento de despesa 3.3.9.0-30 – Outros Materiais de Consumo e R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais) no elemento de despesa 3.3.9.0 – 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

PORTARIA Nº 031/SEMDESTUR/2021 — ARBITRAR E CONCEDER: ½ (meia) diárias às servidoras abaixo relacionadas, para se deslocarem ao Distrito de Nova Mutum, por meio de transporte terrestre, com o objeto de Participação de Projeto Tenda da Família Cidadã, no período de 25.09.2021. Conforme solicitação constante no memorando nº 025/SINE/GAB/SEMDESTUR/2021

PORTARIA Nº 032/GAB/SEMDESTUR/2021 — Designar a servidora Rosangêla Lima do Nascimento Evangelista, matrícula 1001980, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Socieconômico atuando na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, para atuar como GESTORA DA PARCERIA com a Câmara dos Dirigentes Logistas do Município de Porto Velho - CDL, devendo executar a fiscalização da referida parceria nos termos do que dispõe o artigo 61, da Lei nº 13.019/2014.

PORTARIA Nº 033/GAB/SEMDESTUR/2021 — Ficam nomeados como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação referente ao Chamamento Público nº 001/SEMDESTUR/2021,

PORTARIA Nº 034/2021/SEMDESTUR — REVOGAR A PORTARIA Nº027/SEMDESTUR/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021, que designou o servidor RICARDO LEITÃO FARIAS, para desempenhar suas atividades laborais e funções na Superintendência Municipal de Comunicação – SMC.

PORTARIA Nº 035/SEMDESTUR/2021 — ARBITRAR E CONCEDER: ½ ( meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao Distrito de Nova Mutum, por meio de transporte terrestre, com o objeto de Subsidiar os trabalhos voltados a economia popular e solidária, através de programas e projetos previstos na Lei nº 1.628/2005, sendo ida e volta no dia 18/10/2021, conforme solicitação constante no memorando nº 059/DDS/GAB/SEMDESTUR/2021.

PORTARIA Nº 037/SEMDESTUR/2021 — ARBITRAR E CONCEDER: 03 diárias e ½ meia diária aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao Município de Vilhena, por meio de transporte terrestre, para participar do III Encontro Estadual de Prefeitos, Secretários e Conselhos Municipais de Turismo do Estado de Rondônia, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro, onde será apresentado os resultados que o Programa de Regionalização do Turismo trouxe para cada polo conforme Oficio Circular nº 163/2021/SETUR-CTUR- Convite em anexo. Salientamos que em razão da distância entre Porto Velho e Vilhena, faz-se necessário que a ida aconteça no dia 09/11 e o retorno no dia 12/11/2021.

PORTARIA Nº 037/SEMDESTUR/2021 — – ARBITRAR E CONCEDER: 03 diárias e ½ meia diária aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao Município de Vilhena, por meio de transporte terrestre, para participar do III Encontro Estadual de Prefeitos, Secretários e Conselhos Municipais de Turismo do Estado de Rondônia, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro, onde será apresentado os resultados que o Programa de Regionalização do Turismo trouxe para cada polo conforme Oficio Circular nº 163/2021/SETUR-CTUR- Convite em anexo. Salientamos que em razão da distância entre Porto Velho e Vilhena, faz-se necessário que a ida aconteça no dia 09/11 e o retorno no dia 12/11/2021.

PORTARIA Nº 038/2021/SEMDESTUR — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências

PORTARIA Nº 039/SEMDESTUR/2021 — ARBITRAR E CONCEDER: 01 e ½ (uma e meia) diária aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao Distrito de Nova Mutum, por meio de transporte terrestre. Informa o Departamento de Desenvolvimento Sócio Econômico, que iniciará a realização do Projeto Feira nos Distritos, proporcionando aos empreendedores seu trabalho de artesanato regional, com objetivo de subsidiar o trabalho de Economia Popular Solidária, conforme previsto na Lei 1628/2005, e no desenvolvimento de capacitações voltadas a geração de renda, nestas localidades. O evento será no dia 30 das 09 as 17h, com saída e retorno no dia 29 e 30 de outubro de 2021. Conforme informações constantes no memorando nº 063/DDS/GAB/SEMDESTUR/2021.

PORTARIA Nº 040/SEMDESTUR/2021 — ARBITRAR E CONCEDER: ½ (meia) diária aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao Distrito de Nova Mutum, por meio de transporte terrestre. Informa o Departamento de Desenvolvimento Sócio Econômico, que iniciará a realização do Projeto Feira nos Distritos, proporcionando aos empreendedores seu trabalho de artesanato regional. Iniciando no distrito de Nova Mutum, com objetivo de subsidiar o trabalho de Economia Popular Solidária, conforme previsto na Lei 1628/2005, e no desenvolvimento de capacitações voltadas a geração de renda, nestas localidades. Assim sendo, informamos que o evento será no dia 30/10/2021 das 09 as 17h, com saída e retorno no dia 30 de outubro de 2021. Conforme informações constantes no memorando nº 062/DDS/GAB/SEMDESTUR/2021.

PORTARIA Nº 042/2021/GAB/SEMDESTUR — DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Recebimento do Processo Administrativo n° 17.00084/2021 – Termo de Referência n° 195/2021 e Nota de Empenho n° 4599/2021, Referente a aquisição de tendas para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho- SEMDESTUR

PORTARIA Nº 043/SEMDESTUR/2021 — ALTERAR PORTARIA Nº 021/2021/SEMDESTUR de 09 de Julho de 2021

PORTARIA Nº 047/SEMDESTUR/2021 — Designar os servidores abaixo mencionados, sob a coordenação do primeiro para integrar a Comissão de Recebimento de Material de Consumo, Serviços e Material Permanente na Secretaria Municipal De Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, conforme abaixo

PORTARIA Nº 048/SEMDESTUR/2021 — DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Recebimento do Processo Administrativo n° 17.00024/2021 – Nota de Empenho n° 5750/2021, Referente a Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de placas QR code, atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e TrabalhoSEMDESTUR.

PORTARIAS 2021