Painel SIC
Painel Ouvidoria
Painel Ouvidoria Saúde
Painel TI
Mapa do Site
Acessibilidade
A+
A
A-
Principal
Secretarias/Conselhos
Arquivos
Glossário
Horário de funcionamento e Tefefones Úteis
Perguntas frequentes
Pesquisar
Secretarias/Conselhos
Arquivos
Glossário
Horário de funcionamento e Tefefones Úteis
Perguntas frequentes
Pesquisar
Administração
Audiência Pública
Chamamento Público
Chamamento Público (Geral)
Chamamentos Público (CGP - PMI 001/2018)
Chamamentos Público (CGP - PMI 002/2018)
Comitês de Governança
Conselhos
COVID-19
Imunização
Vacinômetro
Doses recebidas
Doses distribuídas
Seringas/Agulhas
Legislação
Todas
Calamidade pública
Isolamento social
Regulamentação das atividades comerciais
Movimentação Orçamentária
Medidas de enfrentamento
Controle Social
Controle Social
Criação do Colegiado Temático
Orientações Normativas
Contratações acompanhadas por órgão de Controle - CGM
Manual Compras Covid-19
Contratações Emergenciais
Plano de contingência
13/ago/2020
15/jul/2020
27/mai/2020
25/mai/2020
28/abr/2020
fev/2020 (1ª versão)
Chamamentos públicos
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Processo Seletivo
Painel Despesas Emergenciais COVID-19
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Proteção Social
Boletins
Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
Notícias corona vírus
Doações
Glossário Covid-19
Consulta de Processos On-Line
Contratos / Termos
Contratos/fiscais
Locação de Imóveis
Contrato de Gestão
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2015)
Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2016)
Terceirizados
Convênios e Transferências
Transfêrencias Recebidas
Estadual
Convênios Estaduais
Repasses Estaduais
Repasses Parlamentares Estaduais
Federal
Convênios com a União
Convênios E Outros Acordos Celebrados Com A União
Painel De Gestão Das Transferências – Convênios E Outros Acordos Com A União
SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE
Emendas Parlamentares
Detalhamento de Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares disciplinadas pela EC nº 105
Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada
Repasses da União
Repasses Parlamentares da União
Transfêrencias Realizadas
Termo de Fomento
Termo de Colaboração
Convênios
Acordos sem Transfêrencia de Recurso
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Dados Abertos - API's
Educação
Creches Municipais - Unidades/endereço/lista de espera/priorização de acesso
Plano de educação e relatórios
Programa Faculdade da Prefeitura
Portal
Transparência
Lista de espera - Chamada escolar
Despesas
Despesas
Despesas com Obras
Diárias
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
L.A.I Federal
Regulamentação Municipal - L.A.I.
LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
Compras
Fornecedores
Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores Antes de 2024
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2022-2025 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Isenções Concedidas até 2024
Isenções Concedidas a partir de 2024
Desconto do IPTU/TRSD
Anistia - Refis Municipal
Avaliação dos Programas
2023
2022
2021
2020
2019
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Concursos
Quadros Remuneratórios - SEMUSA
Resumo da Folha de Pagamento
Relação Servidores, Lotação, remuneração, cedidos, inativos
Relação de Servidores de Maio de 2024
Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
Quantitativo Geral de Servidores Da PMPV
Diarias concedidas
Cargos preenchidos e ociosos
Estagiários
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018.
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021.
Lei Complementar nº 893, de 14 de abril de 2022
Lei Complementar nº 942, de 12 de julho de 2023
Saúde
Consulta de Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
Principal
Arquivos
Arquivos
Arquivos
Planejamento Orçamentário
Decretos
Decretos 2021
Nome
Qtd Arquivos
Decreto n.º 17.145 de 02 de fevereiro de 2021
DECRETO N.º 17.179, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Decreto n.º 17.227 de 07 de abril de 2021.
Decreto n.º 17.259 de 22 de Abril de 2021.
Decreto n.º 17.260 de 22 de abril de 2021
Decreto n.º 17.262 de 22 de Abril 2021
Decreto n.º 17.263 de 22 de Abril 2021.
Decreto n.º 17.264 de 23 de abril de 2021.
Decreto n.º 17.265 de 23 de Abril de 2021
Decreto n.º 17.271 de 29 de abril de 2021
Decreto n.º 17.272 de 29 de Abril 2021.
Decreto n.º 17.273 de 29 de abril 2021.
Decreto n.º 17.274 de 29 de Abril 2021.
Decreto n.º 17.276 de 29 Abril de 2021
Decreto n.º 17.277 de 29 de abril de 2021
Decreto n.º 17.285 de 07 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.286 de 07 de maio de 2021
Decreto n.º 17.288 de 13 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.289 de 13 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.290 de 13 de maio de 2021
Decreto n.º 17.291 de 13 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.293 de 13 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.294 de 13 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.298 de 17 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.300 de 18 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.306 de 25 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.307 de 25 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.308 de 25 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.309 de 25 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.311 de 25 de Maio de 2021
Decreto n.º 17.319 de 26 de maio 2021.
Decreto n.º 17.320 de 26 de maio 2021.
Decreto n.º 17.328 de 28 de maio de 2021.
Decreto n.º 17.329 de 28 de maio 2021.
Decreto n.º 17.330 de 28 de maio 2021
Decreto n.º 17.334 de 31 de maio de 2021
Decreto n.º 17.341 de 02 de Junho de 2021
Decreto n.º 17.342 de 02 de Junho de 2021.
Decreto n.º 17.343 de 02 de Junho de 2021.
Decreto n.º 17.344 de 02 de Junho de 2021
Decreto n.º 17.345 de 02 de Junho de 2021.
Decreto n.º 17.346 de 02 de junho de 2021.
Decreto n.º 17.356 de 14 de junho de 2021
Decreto n.º 17.357 de 14 de junho de 2021.
Decreto n.º 17.358 de 14 de junho 2021.
Decreto n.º 17.359 de 14 de junho de 2021.
Decreto n.º 17.365 de 22 de junho de 2021.
Decreto n.º 17.366 de 22 de Junho de 2021.
Decreto n.º 17.370 de 23 de junho de 2021.
Decreto n.º 17.371 de 23 de junho de 2021
10
20
50
100
« Anterior
Próximo »
Mostrando
1
até
50
de
184
resultados
1
2
3
4
Pesquisar
Win + G
Principal
Administração
Audiência Pública
Chamamento Público
Chamamento Público (Geral)
Chamamentos Público (CGP - PMI 001/2018)
Chamamentos Público (CGP - PMI 002/2018)
Comitês de Governança
Conselhos
COVID-19
Imunização
Vacinômetro
Doses recebidas
Doses distribuídas
Seringas/Agulhas
Legislação
Todas
Calamidade pública
Isolamento social
Regulamentação das atividades comerciais
Movimentação Orçamentária
Medidas de enfrentamento
Controle Social
Controle Social
Criação do Colegiado Temático
Orientações Normativas
Contratações acompanhadas por órgão de Controle - CGM
Manual Compras Covid-19
Contratações Emergenciais
Plano de contingência
13/ago/2020
15/jul/2020
27/mai/2020
25/mai/2020
28/abr/2020
fev/2020 (1ª versão)
Chamamentos públicos
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Processo Seletivo
Painel Despesas Emergenciais COVID-19
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Proteção Social
Boletins
Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
Notícias corona vírus
Doações
Glossário Covid-19
Consulta de Processos On-Line
Contratos / Termos
Contratos/fiscais
Locação de Imóveis
Contrato de Gestão
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2015)
Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2016)
Terceirizados
Convênios e Transferências
Transfêrencias Recebidas
Estadual
Convênios Estaduais
Repasses Estaduais
Repasses Parlamentares Estaduais
Federal
Convênios com a União
Convênios E Outros Acordos Celebrados Com A União
Painel De Gestão Das Transferências – Convênios E Outros Acordos Com A União
SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE
Emendas Parlamentares
Detalhamento de Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares disciplinadas pela EC nº 105
Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada
Repasses da União
Repasses Parlamentares da União
Transfêrencias Realizadas
Termo de Fomento
Termo de Colaboração
Convênios
Acordos sem Transfêrencia de Recurso
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Dados Abertos - API's
Educação
Creches Municipais - Unidades/endereço/lista de espera/priorização de acesso
Plano de educação e relatórios
Programa Faculdade da Prefeitura
Portal
Transparência
Lista de espera - Chamada escolar
Despesas
Despesas
Despesas com Obras
Diárias
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
L.A.I Federal
Regulamentação Municipal - L.A.I.
LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
Compras
Fornecedores
Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores Antes de 2024
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2022-2025 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Isenções Concedidas até 2024
Isenções Concedidas a partir de 2024
Desconto do IPTU/TRSD
Anistia - Refis Municipal
Avaliação dos Programas
2023
2022
2021
2020
2019
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Concursos
Quadros Remuneratórios - SEMUSA
Resumo da Folha de Pagamento
Relação Servidores, Lotação, remuneração, cedidos, inativos
Relação de Servidores de Maio de 2024
Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
Quantitativo Geral de Servidores Da PMPV
Diarias concedidas
Cargos preenchidos e ociosos
Estagiários
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018.
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021.
Lei Complementar nº 893, de 14 de abril de 2022
Lei Complementar nº 942, de 12 de julho de 2023
Saúde
Consulta de Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
show = true, 100); timer = setTimeout(() => show = false, $event.detail.toast.timeout); " >
Secretarias, Conselhos e Coordenações
ADPVH
Agência de Desenvolvimento de Porto Velho
ARPV
Regulação dos Serviços Públicos Delegados
CGM
Controladoria
CME
Conselho Municipal de Educação
CMS
Conselho Municipal de Saúde
CGFP
Conselho Gestor Faculdade Prefeitura
EMDUR
Desenvolvimento Urbano
FUNCULTURAL
Cultura
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Gabinete
IPAM
Previdência e Assistência
PGM
Procuradoria Geral
SGG
Secretaria Geral de Governo
SMD
Integração e Desenvolvimento Distrital
SMTI
Tecnologia da Informação
SMC
Comunicação
Defesa Civil
Defesa Civil
SGP
Gastos Públicos
SEMAD
Administração
SML
Licitações
SEMASF
Assistência Social e da Família
Mulheres
SEMED
Educação
SEMES
Esporte e Lazer
SEMESC
Resolução Estratégica de Convênios e Contratos
SEMFAZ
Fazenda
SEMDESTUR
Turismo
SEMA
Meio Ambiente
SEMAGRIC
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEMUSB
Serviços Básicos
SEMOB
Obras
SEMPOG
Planejamento, Orçamento e Gestão
SEMTRAN
Trânsito, Mobilidade e Transporte
SEMUR
Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo
SEMUSA
Saúde
Ops! Nada encontrado.
close