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DECRETO Nº 16.544, 2020 13 DE FEVEREIRO DE 2020 — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>
DECRETO N.º 16.566 DE 03 DE MARÇO DE 2020. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>
Decreto n.º 16.568 de 03 de março de 2020. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>
Decreto n.º 16.568 de 03 de março de 2020. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>
DECRETO N.º 16.622, DE 13 DE ABRIL DE 2020. — <div>Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.</div>
DECRETO N.º 16.623, DE 13 DE ABRIL DE 2020. — <div>Abre no Orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19.</div>
DECRETO N.º 16.646 DE 23 DE ABRIL DE 2020 — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>
Decreto n.º 16.729 de 17 de junho 2020 — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.</div>
Decreto n.º 16.804 de 22 de julho de 2020 — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. </div>
Decreto nº 16.866 de 18 de Agosto de 2020 — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar para reforço de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.</div>
Decreto nº 16.919 de 22 de setembro de 2020 — <div> Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências</div>
Decreto n.º 16.920 de 22 de setembro de 2020. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. </div>
Decreto n.º 16.921 de 22 de setembro de 2020 — <div> Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.</div>
Decreto n.º 16.922 de 22 de setembro de 2020. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. </div>
Decreto n.º 16.923 de 22 de setembro de 2020. — <div>Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.</div>
Decreto nº 16.961 de 08 de outubro de 2020 — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. </div>
DECRETO N.º 17.015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 — <div>Abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020 (Excesso de Arrecadação).</div>
DECRETO N.º 17.016, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. — <div>Abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Porto Velho para o exercício 2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020 (Excesso de Arrecadação). </div>
Decreto n.º 17.031 de 11 de novembro de 2020 — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>
Decreto n.º 17.032 de 11 de novembro de 2020. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>
DECRETO N.º 17.082 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 — <div>Revoga o Decreto nº. 16.883, de 28 de Agosto de 2020. </div>
DECRETO N.º 17.084 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>
Decreto n.º 17.104 de 21 de dezembro de 2020 — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>
DECRETO N.º 17.114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 — <div>Estabelece a programação financeira e o desdobramento das receitas em metas bimestrais de arrecadação para o exercício financeiro de 2021.</div>
Decreto n.º 17.123 de 30 de dezembro de 2020. — <div>Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.</div>
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