Portal da Transparência

PORTARIA Nº 02/2022 de 21/02/2022 — Conceder suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) a servidora Maria das Graças de Jesus Abreu, cadastro nº 641656, lotado na Secretaria municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC.

PORTARIA Nº 02/2022 – (RETIFICAÇÃO) — Conceder suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) a servidora Maria das Graças de Jesus Abreu, cadastro nº 641656, lotada na Secretaria municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC.

PORTARIA Nº 02/GAB/SEMESC/SEMUSA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. — Designar servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2022/COJUSA/PGM, Processo nº 08.00521/2020 – Contratação de empresaespecializada em obras e serviços de engenharia para a reforma da Policlínica Rafael Vaz e Silva – Convênio 863000/2017.

PORTARIA Nº 03/GAB/SEMESC — ARBITRAR e CONCEDER 01 (uma) diária e ½ (meia), nos temos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, na data de 08/03/2022 a 09/03/2022, com o objetivo de realizar perícia na EMEF Maria Casaroto Abati, conforme Memorando nº 24/2022/NUINF/SEMESC, de 16 de fevereiro de 2022. 

PORTARIA Nº 03/GAB/SEMESC (RETIFICAÇÃO) — ARBITRAR e CONCEDER 01 (uma) diária e ½ (meia), nos temos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, na data de 29/03/2022 a 30/03/2022, com o objetivo de realizar perícia na EMEF Maria Casaroto Abati.

PORTARIA Nº 04/GAB/SEMESC — ARBITRAR e CONCEDER 03 (três) diárias e auxílio deslocamento, nos temos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para deslocar-se à cidade de Brasília/DF, por meio de transporte aéreo, na data de 08/03/2022 a 11/03/2022 com o objetivo de participarem de reuniões técnicas junto ao Ministério da Cidadania, Ministério da Economia e Ministério da Agriculta relativas a convênios federais. 

PORTARIA Nº 04/GAB/SEMESC/SEMUSA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (CONJUNTA) — Designar servidores para atuarem como fiscais d oContrato nº 014/2022/COJUSA/PGM, Processo nº 08.00511/2020 – Contratação de empresaespecializada em obras e serviços de engenharia para a reforma da Unidade de Saúde da Família de Vista Alegre do Abunã.

PORTARIA Nº 05/GAB/SEMESC — ARBITRAR e CONCEDER 04 (quatro) diárias e auxílio deslocamento, nos temos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, ao servidor abaixo relacionado, para deslocar-se à cidade Congonhas – São Paulo, por meio de transporte aéreo, na data de 14/03/2022 a 18/03/2022, com o objetivo de compor equipe técnica para elaboração de projeto referente a construção do Hospital Público Veterinário de Porto Velho.

PORTARIA Nº 05/GAB/SEMESC - RETIFICAÇÃO — ARBITRAR e CONCEDER 04 (quatro) diárias e ½ (auxílio deslocamento), nos temos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, ao servidor abaixo relacionado, para deslocar-se à cidade de São Paulo/SP, por meio de transporte aéreo, na data de 14/03/2022 a 18/03/2022, com o objetivo de compor equipe técnica para elaboração de projeto referente a construção do Hospital Público Veterinário de Porto Velho.

PORTARIA Nº 06/DEADM/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a autorização aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, para conduzir a Frota Oficial.

PORTARIA Nº 06/GAB/SEMESC/SEMUSA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (CONJUNTA) — Designar servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2022/COJUSA/PGM, Processo nº 08.00272-000/2020 – Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma da Unidade de Saúde São Sebastião.

PORTARIA Nº 07/GAB/SEMESC — ARBITRAR e CONCEDER 05 (cinco) diárias, nos temos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao distrito de Jaci-Paraná; BR 319, Assentamento Joana D’arc, Ramal São Domingos; BR 319, KM 01, Ramal São Sebastião, por meio de transporte terrestre, na data de 29/03/2022 a 02/04/2022, com o objetivo de vistoriar e promover adequações, adaptações e recuperações dos contratos referente aos serviços do Distrito de Jaci-Paraná, do Acórdão APL – TC 0388/19, conforme Memorando nº 048/AECS/SEMESC/2021.

PORTARIA Nº 07/GAB/SEMESC (RETIFICAÇÃO) — ARBITRAR e CONCEDER 05 (cinco) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao distrito de Jaci-Paraná; BR 319, Assentamento Joana D’arc, Ramal São Domingos; BR 319, KM 01, Ramal São Sebastião, por meio de transporte terrestre, na data de 29/03/2022 a 02/04/2022, com o objetivo de vistoriar e promover adequações, adaptações e recuperações dos contratos referente aos serviços do Distrito de Jaci-Paraná, do Acórdão APL – TC 0388/19, conforme Memorando nº 048/AECS/SEMESC/2022.

PORTARIA Nº 07/GAB/SEMESC/SEMUSA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (CONJUNTA) — Designar servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2022/COJUSA/PGM, Processo nº 08.00511/2020 – Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma da Unidade de Saúde da Família de Vista Alegre do Abunã.

PORTARIA Nº 08/DEADM/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a autorização aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, para conduzir a Frota Oficial.

PORTARIA Nº 09 /DEADM/GAB/SEMESC — Altera a Comissão de servidores relacionados nas Portarias nº 045/DEADM/GAB/SEMESC, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre a “Comissão de Recebimento de Material da Secretaria Municipal Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC.

PORTARIA Nº 10/DEADM/GAB/SEMESC — Altera a Comissão de servidores relacionados no art. 1º da Portaria nº 41/DEADM/GAB/SEMESC, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a “Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 018/PGM/2021.

PORTARIA Nº 12/DEADM/GAB/SEMESC — DESIGNAR, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 010/PGM/2021.

PORTARIA Nº 13/DEADM/GAB/SEMESC — DESIGNAR servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 018/PGM/2021.

PORTARIA Nº 14/GAB/SEMESC — TORNAR VÁLIDA 05 (cinco) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem aos Distritos de Calama; Nazaré; Demarcação; São Carlos; Cuniã; Papagaio; Catarina; Cavalcante; Tira Fogo; Terra Firme, por meio de transporte terrestre, na data de 06/04/2022 a 10/04/2022, com o objetivo de realizar levantamento topográfico visando ações de implantação de infraestrutura produtiva especial (poços artesianos).

PORTARIA Nº 15/GAB/SEMESC — TORNAR VÁLIDA 02 (duas) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem aos Distritos de São Carlos, Calama; Cuniã; Terra Firme; e Conceição da Galera por meio de transporte terrestre e Fluvial, na data de 25/04/2022 a 26/04/2022, com o objetivo de realizar levantamento topográfico visando ações de implantação de infraestrutura produtiva especial (poços semi-artesianos), conforme Memorando nº 009/2022/DENG/SEMESC.

PORTARIA Nº 15/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 02 (duas) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem aos Distritos de São Carlos, Calama; Cuniã; Terra Firme; e Conceição da Galera por meio de transporte terrestre e Fluvial, na data de 25/04/2022 a 26/04/2022, com o objetivo de realizar levantamento topográfico visando ações de implantação de infraestrutura produtiva especial (poços semi-artesianos), conforme Memorando nº 009/2022/DENG/SEMESC.

PORTARIA Nº 17/2022 — Conceder suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) a servidora Maria das Graças de Jesus Abreu, cadastro nº 641656, lotada na Secretaria municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC.

PORTARIA Nº 19/DEADM/GAB/SEMESC — ARBITRAR e CONCEDER: 03 (três) diárias e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados para deslocarem-se à cidade de Brasília/DF, por meio de transporte aéreo, na data de 11/05/2022 a 13/05/2022, com o objetivo de realizar assessoramento à Secretária Municipal Rosineide Kempim nas reuniões técnicas de interesse da Prefeitura de Porto Velho sobre convênios federais ao Ministério da Defesa – Reunião Técnica com a Engenharia do Ministério e da Prefeitura – Convênio 898539/2020 – MD/PCN – construção do prédio do Instituto de Longa Permanência do Idoso – ILPI, Convênio 915518/2021 – Construção do Terminal Rodoviário de Porto Velho – Etapa 1 e 2; Tribunal de Contas da União; Ministério da Economia e Trabalho – Convênio 680557/2011 – Nota SEI nº 60161/2021/ME – nº do Processo 46069.002496/2011-23 – PROJOVEM, Convênio nº 050/2008 – SIAFI 627558 – Programa Segundo Tempo – TCE/ Prestação de Contas Recusadas; Ministério Desenvolvimento Regional – MDR – Pauta: Prorrogação de prazo da universalização do Saneamento básico, Convênio 852624/2017 – Recapeamento Asfáltico, alargamento, drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta na Av. Rio de Janeiro; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Convênio 9074411 – 908453/2020 – Equipamentos agrícolas.

PORTARIA Nº 20/DEADM/GAB/SEMESC — Designa o Engenheiro Civil Jarbas Carvalho dos Santos e o Assessor Técnico Especial de Projetos Convênios e Contratos Jorge Felipe Baach Marques para acompanhar e fiscalizar oProcesso nº 23.00034-000/2022 – Contratação de Empresa ou Profissional liberal habilitado para elaboração de Laudo Técnico.

PORTARIA Nº 21/DEADM/GAB/SEMESC — ARBITRAR e CONCEDER: 05 (cinco) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao distrito de Extrema, por meio de transporte terrestre, na data de 27/05/2022 a 31/05/2022, com objetivo de realizar visita técnica na EMEF 13 maio e EMEF José Augusto de Silva, conforme Ofício nº 1414/2021/DIEN/DSLE/GAB/SEMED, Ofício nº 2511/2021/DIEN/DSLE/GAB/SEMED e Memorando nº 191/2021/ASTEC/GAB/SEMESC. 

PORTARIA Nº 21/DEADM/GAB/SEMESC (RETIFICAÇÃO) — ARBITRAR e CONCEDER: 05 (cinco) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao distrito de Extrema, por meio de transporte terrestre, na data de 03/06/2022 a 07/06/2022, com objetivo de realizar visita técnica na EMEF 13 maio e EMEF José Augusto de Silva, conforme Ofício nº 1414/2021/DIEN/DSLE/GAB/SEMED, Ofício nº 2511/2021/DIEN/DSLE/GAB/SEMED e Memorando nº 191/2021/ASTEC/GAB/SEMESC e Ofício nº 423/DIRH/DEADM/GAB/SEMESC

PORTARIA Nº 22/GAB/SEMESC/SEMDESTUR, DE 18 DE MAIO DE 2022 (CONJUNTA) — Designar servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 088/PGM/2021, Processo nº 17.00031/2021 – Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma dos banheiros dos Mercados Municipais Central e KM 1.

PORTARIA Nº 23/DEADM/GAB/SEMESC — DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 025/PGM/2022, conforme processo especificado abaixo: Processo nº: 23.00083.000/2021 Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de impressão, cópia e digitalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC. Locador: Acronet Corporativo Comércio e Serviços Eireli CNPJ: 15.512.542/0001-10 Contrato nº: 025/PGM/2022, publicado no D.O.M fls. 283 do referido processo. 

PORTARIA Nº 24/DEADM/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a autorização aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, para conduzir a Frota Oficial.

PORTARIA Nº 24/GAB/SEMESC — ARBITRAR e CONCEDER 05 (cinco) diárias, nos temos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, na data de 24/06/2022 a 28/06/2022, com o objetivo de realizar levantamento topográfico na rua João Leandro Barbosa – trecho entre a BR-364 e Rua Ivo Carneiro; levantamento fotográfico da localidade com coordenadas; mapeamento das jazidas de cascalho, areia e brita; mapeamento das localidades para bota-fora de material proveniente de corte de subleito; locação das instalações provisórias e local para possível instalação de usina móvel; mapeamento da bacia hidrográfica para futuras contribuições e interferências na via, conforme Memorando nº 027/2022/DENG/GAB/SEMESC, de 09 de junho de 2022. 

PORTARIA Nº 25/GAB/SEMESC — ARBITRAR e CONCEDER 05 (cinco) diárias, nos temos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, na data de 01/07/2022 a 05/07/2022, com o objetivo de realizar levantamento topográfico na rua João Leandro Barbosa – trecho entre a BR-364 e Rua Ivo Carneiro; levantamento fotográfico da localidade com coordenadas; mapeamento das jazidas de cascalho, areia e brita; mapeamento das localidades para bota-fora de material proveniente de corte de subleito; locação das instalações provisórias e local para possível instalação de usina móvel; mapeamento da bacia hidrográfica para futuras contribuições e interferências na via, conforme Memorando nº 033/2022/DENG/GAB/SEMESC, de 23 de junho de 2022.

PORTARIA Nº 26/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 03 (três) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao Distrito de Nova Mutum Paraná, por meio de transporte terrestre, na data de 27/07/2022 a 29/07/2022, com o objetivo de realizar atendimento de vistoria e parecer técnico das condições estruturais e de manutenção predial do Processo nº 09.00691/2018, referente a doação de imóveis localizados no Distrito de Nova Mutum Paraná. 

PORTARIA Nº 27/DEADM/GAB/SEMESC — DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 037/PGM/2022, conforme processo especificado abaixo: PROCESSO Nº 23.00052/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS – SEMESC CONTRATADA: Empresa GEOPLAN – GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME ESPÉCIE: CONTRATO Nº 037/PGM/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GEOTECNIA, A SEREM DESENVOLVIDOS COM A FINALIDADE DE FORNECER ELEMENTOS TÉCNICOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS DE ENGENHARIA, UNIDADES DE SAÚDE E EDIFICAÇÕES (ESCOLAS, CRECHES, PRAÇA…). 

PORTARIA Nº 28/2022 — Conceder suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) a servidora Maria das Graças de Jesus Abreu, cadastro nº 641656, lotada na Secretaria municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC.

PORTARIA Nº 29/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 04 (diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, ao servidor abaixo relacionado deslocar-se à cidade de Brasília – DF, por meio de transporte aéreo, na data de 07/08/2022 a 10/08/2022, com o objetivo de realizar assessoramento técnico à Secretária Rosineide Kempim em reuniões nos Ministérios da Defesa (Convênio 865202/2018 – Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Mãe Margarida; Convênio 898339/2020 – Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas; Convênio 915518/2021 – Construção do Terminal Rodoviário de Porto Velho/RO); Ministério da Economia e Trabalho (Convênio 680557/2011 – José Cláudio Santos Mateus-Nota Técnica SEI nº 60161/2021/ME – Nº do Processo 46069.002496/2011-23 – PROJVEM; Convênio nº 050/2008 – SIAFI 627558 – Programa Segundo Tempo – TCE/ Prestação de Contas Recusadas); Tribunal de Contas da União (Processo nº – TCE 029.704/2017 – Igarapé Gerais – Weder de Oliveira; Processos nº – TCE 043.359/2018 – Igarapé Grande – Weder de Oliveira; Processos nº – TCE 011.525/2020 – Esperança da Comunidade ETE – Aroldo Cedraz; Processos nº – TCE 005.956/2019 – Igarapé Santa Bárbara – Walton Alencar); Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR. (Convênio 852624/2017 – Recapeamento Asfáltico, Alargamento, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjeta na Av. Rio de Janeiro; Convênio 850310/2017 – Recapeamento Asfáltico, Alargamento, Pavimentação Asfáltica – em 34 ruas).

PORTARIA Nº 30/DEADM/GAB/SEMESC — DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para Acompanhamento do Serviço de Estudos Hidrológicos para o Canal dos Tanques, Trecho do entorno da Rodoviária Empenho 4443/2022, conforme processo especificado abaixo: PROCESSO Nº 23.00062/2022 CONTRATANTE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS HIDROLÓGICOS PARA O CANAL DOS TANQUES, TRECHO DO ENTORNO DA RODOVIÁRIA. VALOR R$21.500,00. Empenho nº: 4443/2022.

PORTARIA Nº 31/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 04 (diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, ao servidor abaixo relacionado deslocar-se à cidade de Brasília – DF, por meio de transporte aéreo, na data de 07/08/2022 a 10/08/2022, com o objetivo de realizar assessoramento técnico à Secretária Rosineide Kempim em reuniões nos Ministérios da Defesa (Convênio 865202/2018 – Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Mãe Margarida; Convênio 898339/2020 – Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas; Convênio 915518/2021 – Construção do Terminal Rodoviário de Porto Velho/RO); Ministério da Economia e Trabalho (Convênio 680557/2011 – José Cláudio Santos Mateus-Nota Técnica SEI nº 60161/2021/ME – Nº do Processo 46069.002496/2011-23 – PROJVEM; Convênio nº 050/2008 – SIAFI 627558 – Programa Segundo Tempo – TCE/ Prestação de Contas Recusadas); Tribunal de Contas da União (Processo nº – TCE 029.704/2017 – Igarapé Gerais – Weder de Oliveira; Processos nº – TCE 043.359/2018 – Igarapé Grande – Weder de Oliveira; Processos nº – TCE 011.525/2020 – Esperança da Comunidade ETE – Aroldo Cedraz; Processos nº – TCE 005.956/2019 – Igarapé Santa Bárbara – Walton Alencar); Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR. (Convênio 852624/2017 – Recapeamento Asfáltico, Alargamento, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjeta na Av. Rio de Janeiro; Convênio 850310/2017 – Recapeamento Asfáltico, Alargamento, Pavimentação Asfáltica – em 34 ruas). 

PORTARIA Nº 32/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 02 (duas) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, ao servidor abaixo relacionado deslocarse à Escola Ernandes Coutinho, BR 364, linha Caracol, na cidade de Porto Velho/RO, por meio de transporte terrestre, na data de 01/09/2022 a 03/09/2022, bem como 02 (duas) diárias para o servidor deslocar-se ao Núcleo de Extrema, Distrito de Extrema, por meio de transporte terrestre, na data de 08/09/2022 a 10/09/2022, com objetivo de realizar visita técnica para elaboração de Parecer Técnico para a regularização da Escola Municipal junto ao Conselho Municipal de Educação – CME e renovação de contrato de aluguel, conforme solicitado no Memorando nº 49/2022 de 18 de agosto de 2022. 

PORTARIA Nº 33/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 03 (duas) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao Distrito de Extrema, por meio de transporte terrestre, na data de 16/09/2022 a 18/09/2022, com objetivo de fazer levantamento de quantitativo para reforma e ampliação da EMEIEF José Augusto da Silva conforme solicitado no Ofício Interno nº 64/2022/DEPIN/CMP/SEMESC, de 30 de agosto de 2022. 

PORTARIA Nº 34/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 2-1/2( 2) diárias e meia, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, ao servidor abaixo relacionado deslocar-se à Escola Ernandes Coutinho, BR 364, linha Caracol, na cidade de Porto Velho/RO, no período de 28/09/2022, e na escola 13 de Maio localizada no Distrito de Extrema no período de 29/09/2022 a 30/09/2022, com o objetivo de realizar emissões de laudos técnicos atestando as condições de segurança em aspectos elétricos nas escolas. Por meio de transporte terrestre.

PORTARIA Nº 34/GAB/SEMESC (RETIFICAÇÃO) — ARBITRAR E CONCEDER 2-1/2( 2) diárias e meia, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, ao servidor abaixo relacionado deslocar-se à Escola Ernandes Coutinho, BR 364, linha Caracol, na cidade de Porto Velho/RO, no período de 05/10/2022, e na escola 13 de Maio localizada no Distrito de Extrema no período de 06/10/2022 a 07/10/2022, com o objetivo de realizar emissões de laudos técnicos atestando as condições de segurança em aspectos elétricos nas escolas. Por meio de transporte terrestre.

PORTARIA Nº 35/DEADM/GAB/SEMESC (RETIFICAÇÃO) — ARBITRAR e CONCEDER: 03 (três) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, ao servidor abaixo relacionado para deslocar-se as Escolas EMEF José de Freitas, localizado no Distrito de Joana Darc I, linha 09 Km 70, no período de 06/10/2022 a 07/10/2022, e na Escola Municipal Rio Pardo, localizada na Reserva Bom Futuro, no período de 07/10/2022 a 08/10/2022, com objetivo de realizar emissões de laudos técnicos atestando as condições de segurança dos imóveis nos aspectos de segurança e aspectivos físicos, conforme memorando nº 44/2022 e Memorando nº164/DEADM/SEMESC.

PORTARIA Nº 35/GAB/SEMESC — ARBITRAR e CONCEDER: 03 (três) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, ao servidor abaixo relacionado para deslocar-se as Escolas EMEF José de Freitas, localizado no Distrito de Joana Darc I, linha 09 Km 70, no período de 06/10/2022 a 07/10/2022, e na Escola Municipal Rio Pardo, localizada na Reserva Bom Futuro, no período de 07/10/2022 a 08/10/2022, conforme memorando nº 44/2022 e Memorando nº164/DEADM/SEMESC.

PORTARIA Nº 36/GAB/SEMESC — TORNAR VÁLIDA 10 (dez) diárias, nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem aos Distritos de Vista alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Extrema e Nova Califónia, por meio de transporte terrestre, na data de 07/10/2022 a 16/10/2022, com o objetivo de realizar levantamento topográfico visando ações de implantação de infraestrutura produtiva especial nas escolas EMEIEF Barão do Rio Branco, Biblioteca Escolar, Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Augusto da Silva, EMEIEF José Augusto da Silva, conforme solicitado no Ofício Interno nº 150/2022/GAB/SEMESC, Memorando nº 167/2021/DIEN/GAB/SEMED, Ofício nº 821/2021/ASGOV/SGG, e Ofício nº 3048/2021/DIEN/DSLE/GAB/SEMED.

PORTARIA Nº 37/GAB/SEMESC (RETIFICAÇÃO) — ARBITRAR e CONCEDER 10 (dez) diárias (auxílio deslocamento), nos temos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, ao servidor abaixo relacionado, para se deslocarem aos Distritos de Vista Alegre do Abunâ, Fortaleza do Abunã, Extrema e Nova Califórnia, por meio de transporte terrestre, na data de 08/10/2022 a 17/10/2022, com o objetivo de realizar levantamento topográfico visando ações de implantação de infraestrutura produtiva especial nas escolas EMEIEF Barão do Rio Branco, Biblioteca Escolar, Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Augusto da Silva, EMEIEF José Augusto da Silva, conforme solicitado no Ofício Interno nº 150/2022/GAB/SEMESC, Memorando nº 167/2021/DIEN/GAB/SEMED, Ofício nº 821/2021/ASGOV/SGG, e Ofício nº 3048/2021/DIEN/DSLE/GAB/SEMED e Ofício Interno nº 39/2022/DEPIN/SEMESC.

PORTARIA Nº 38/DEADM/ASTEC/GAB/SEMESC — DESIGNAR servidores para, sob a coordenação do primeiro, comporem a “Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão desenvolvidas no exercício de 2022” pela Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC. 

PORTARIA Nº 39/GAB/SEMESC — DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 008/PGM/2022, conforme especificado abaixo: Processo nº: 23.00012-000/2022 Objeto: Contratação do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU, para prestação de serviços de emissão de taxas referentes ao Registro de Responsabilidade Técnica – RRT. Contratada: Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/RO. CNPJ: 15.008.662/0001-85 Contrato nº:008/PGM/2022, publicado no D.O.M n° 3197, de 11/04/2022.

PORTARIA Nº 40/2022 — Conceder suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) a servidora Maria das Graças de Jesus Abreu, cadastro nº 641656, lotada na Secretaria municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC.