Portal da Transparência

PORTARIA Nº 001/DIGEAS/DA/SEMUSA — DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais do Contrato n° 015/2022/COJUSA/PGM vinculado ao processo nº 08.00308/2022 e cujo objeto é a Contratação de Serviços de Transporte Terrestre ou Agenciamento/intermediação de Transporte Terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, por Demanda, no âmbito do município de Porto Velho, RO. 

PORTARIA Nº 003/ASTEC/GAB/SEMUSA Porto Velho, 26 de abril de 2023. — Nomear a Equipe Técnica para desenvolver atividades em consonância aos princípios gerais do SUS, por meio das atividades desenvolvidas através das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, com objetivo na efetivação de ações de prevenção, promoção e proteção da saúde dos trabalhadores no Centro de Referência Municipal da Saúde do Trabalhador, habilitado através da portaria SVS nº 44 de 27 de dezembro de 2022. 

PORTARIA Nº 005/2023/GAB/SEMUSA Porto Velho, 22 de Maio de 2023 — Elogiar os servidores abaixo relacionados pelos serviços prestados com louvor ao município de Porto Velho na orientação técnica da saude para construção e implantação do sistema E-Saude (prontuário eletronico) das unidades de pronto atendimento dessa secretaria.

PORTARIA Nº 006/2023/DMAC/GAB/SEMUSA Porto Velho, 22 de Maio de 2023 — Designar os servidores abaixo para comporem a comissão de Ética em Enfermagem – CEE da Rede de Urgência e Emergência e da Assistência Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde. 

PORTARIA Nº007/2023/DMAC/GAB/SEMUSA Porto Velho, 22 de Maio de 2023. — Elogiar os servidores abaixo relacionados pelos serviços prestados com louvor a população do município de Porto Velho na prestação de assistência á população no componente assistencial Saúde Reprodutiva - Planejamento Reprodutivo. 

Portaria nº 009/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 09 de fevereiro de 2023 — Autorizar Concessão de diárias com objetivo de participar do “Encontro I para construção dos Itinerários Terapêuticos (IT) com as ações e serviços existentes e necessários”. Reunião do Planejamento Regional Integrado – PRI, em Ji-Paraná, nos dias 26 de fevereiro a 01 de março de 2023. Processo Administrativo Nº 0600-00003969/2023-69-e. 

Portaria Nº 011/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 17 de fevereiro de 2023 — Concessão de diárias com objetivo de Abastecimento e Conferência de Medicamentos nas Unidades de Saúde localizadas ao longo do Baixo Madeira (10 unidades básicas de saúde) e vistoria técnica nas farmácias das unidades. Processo Administrativo Nº 0600-00005309/2023-12-e.

Portaria nº 012/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 17 de fevereiro de 2023 — Art. 1° - Retificar a portaria Nº 10/DA/SEMUSA/2023, de 14 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 012/DTRAN/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 13 de fevereiro de 2023 — AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir o veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”

PORTARIA Nº 013/DITRAN/GAB/SEMUSA Porto Velho, 15 de fevereiro de 2023. — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”. 

PORTARIA Nº 014/DTRAN/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 07 de Fevereiro de 2023 — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir o veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”. 

Portaria Nº 015/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 08 de março de 2023 — Concessão de diárias com objetivo de ABASTECIMENTO E CONFERÊNCIA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS AO LONGO DA BR 364 e Distritos, Unidades de Saúde no eixo da Estrada da Penal e Distritos e ao longo da BR 319 e Ramais (TOTAL DE 19 UNIDADES) . Processo Administrativo Nº 00600-00007099/2023-05-e.02

PORTARIA Nº 015/DTRAN/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 27 de Fevereiro de 2023 — AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir o veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.

Portaria Nº 016/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 09 de março de 2023 — Concessão de diárias com objetivo Estudo Entomológico: Pesquisa larvária Captura do gênero Anopheles. Identificação e dissecação dos materiais coletados. Local da Ação: 3ª Região de Jaci-Paraná, localidade Mineração, São Lourenço e Mineração marcisa, área rural de Porto Velho. Processo Administrativo Nº 00600-00007059/2023-55-e.02

PORTARIA Nº016/DITRAN/GAB/SEMUSA Porto Velho, 02 de março de 2023. — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 017/DITRAN/GAB/SEMUSA Porto Velho, 07 de março de 2023. — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”. 

PORTARIA Nº 018/DITRAN/GAB/SEMUSA Porto Velho, 07 de março de 2023. — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 019/ DITRAN/ GAB/ SEMUSA Porto Velho, 08 de março de 2023. — AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”. 

PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. — DESIGNAR a servidora Srª. DANIELE SILVA DE SOUZA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para desenvolver as atividades de Assessora Técnica de Vigilância em Saúde, no Departamento de Vigilância em Saúde, no período de 03 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, SEM ÔNUS ao Município de Porto Velho. 

PORTARIA Nº 01/DPCJT/DGP/GAB/SEMUSA Porto Velho, de 17 de Março de 2023. — Designar a servidora Fátima de Oliveira Costa Sousa, Mat. 271502 para responder interinamente pela direção do Centro de Atendimento Especializado – SAE desta SEMUSA em substituição ao titular Luiz Carlos Paes da Mota, cadastro nº 10480 que está de Licença Médica no período 17/03/2023 a 31/03/2023, conforme Oficio interno nº 114/2023/DMAC/SEMUSA.

PORTARIA Nº 020/DTRAN/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 07 de Fevereiro de 2023 — AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir o veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 021/DITRAN/GAB/SEMUSA Porto Velho, 21 de março de 2023. — AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”. 

PORTARIA Nº 022 /2023-GAB/SEMUSA — “Dispõe sobre a Atualização da REMUME- Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 5ª Edição e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 023/2023-GAB/SEMUSA — Constituição da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica – CPFT biênio 2023-2025, instância de caráter consultivo e de assessoria da Secretaria de Saúde do Município de Porto Velho, vinculada ao Departamento de Assistência Farmacêutica; 

Portaria Nº 026/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 27 de março de 2023 — Concessão de diárias para participar como Delegados (as) eleitos nas Comunidades do Distrito de jacy Paraná, Mutum e União Bandeirantes cujo objetivo é a participação na 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO, lendo como objetivo representar as propostas apresentadas nas Pré-Conferências em seus Distritos. Processo Administrativo Nº 00600-00007931/2023-65-e.02 

Portaria Nº 027/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 27 de março de 2023 — Concessão de diárias para participar como Delegados (as) eleitos nas Comunidades do Distrito de Calama(Papagaios), Cujubim, São Carlos e Nazaré, cujo objetivo é a participação na 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO, tendo como objetivo representar as propostas apresentadas nas Pré-Conferências em seus Distritos. Processo Administrativo Nº 00600-00010148/2023-89-e.02 

Portaria Nº 029/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 28 de março de 2023 — Concessão de diárias para participar como Delegados (as) eleitos nas Comunidades de Vale do Jamary, Rio das Garças, Joana D’arc, Terra SANTA, Novo Engenho, Santa Rita, Aliança, Rio Pardo , Linha 28 e Nova Aliança, cujo objetivo é a participação na 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO, tendo como objetivo representar as propostas apresentadas nas Pré-Conferências em seus Distritos. Processo Administrativo Nº 00600-00009760/2023-17-e

Portaria Nº 029/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 28 de março de 2023 — Concessão de diárias para participar como Delegados (as) eleitos nas Comunidades dos Distritos de Abunã e Vila da Penha, Fortaleza do Abunã e Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia, cujo objetivo é a participação na 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO, tendo como objetivo representar as propostas apresentadas nas Pré-Conferências em seus Distritos. Processo Administrativo Nº 00600- 00008746/2023-98-e.02

Portaria nº. 02/DIGEAS/DA/SEMUSA Porto Velho, 01 de março de 2023 — DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais do Contrato n° 04/2023/COJUSA/PGM/SEMUSA, Processo nº 08.00327/2022, objeto “Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gases Medicinais (oxigênio e ar comprimido) gasoso e liquefeito, com cedência em comodato de cilindros e tanques” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

Portaria Nº 030/DA/GAB/SEMUSAPorto Velho, 28 de março de 2023 — Concessão de diárias com objetivo ABASTECIMENTO E CONFERÊNCIA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS AO LONGO DO BAIXO MADEIRA (10 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E VISTORIA TÉCNICA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES. No período de 03/04/2023 à 06/04/2023.Processo Administrativo Nº 00600-00007998/2023-08-e.02 

Portaria nº 03/2023/DMAC/GAB/SEMUSA — Revogar a Portaria nº 219/DMAC/GAB/SEMUSA/2022, a partir de 01 de abril de 2023;

Portaria Nº 037/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 08 de março de 2023 — Concessão de diárias com objetivo de ABASTECIMENTO E CONFERÊNCIA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS AO LONGO DA BR 364 e Distritos, Unidades de Saúde no eixo da Estrada da Penal e Distritos e ao longo da BR 319 e Ramais (TOTAL DE 19 UNIDADES). Processo Administrativo Nº 00600-00011877/2023-52-e.02

Portaria Nº 039/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 10 de abril de 2023 — Concessão de diárias com objetivo de Supervisionar e Acompanhar em Unidades de Saúde, nas localidades de São Carlos, Calama, Nazaré, Nova Esperança e Fortaleza do Abunã. Processo Administrativo Nº 00600-00012076/2023-12-e.02 

Portaria Nº 040/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 10 de abril de 2023 — Concessão de diárias com objetivo de Inspeção sanitárias conjunto com a DECCOND-POLÍCIA CIVIL, em estabelecimento de interesse sanitário no Distrito de Jaci Paraná. Processo Administrativo Nº 00600-00011592/2023-11-e.02 

Portaria Nº 042/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 10 de abril de 2023 — Concessão de diárias com objetivo de Inspeção sanitárias conjunto com a DECCOND-POLÍCIA CIVIL, em estabelecimento de interesse sanitário no Distrito de Nova Mutum. Processo Administrativo Nº 00600-00011286/2023-85-e.02 

Portaria Nº 054/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 24 de abril de 2023 — Concessão de diárias com objetivo de realizar ABASTECIMENTO E CONFERÊNCIA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS AO LONGO DO BAIXO MADEIRA (10 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E VISTORIA TÉCNICA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES. . Processo Administrativo Nº 00600-00014339/2023-10-e.02

Portaria Nº 055/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 28 de abril de 2023 — TORNAR VÁLIDA a Concessão de diárias com objetivo de realizar reunião com a comunidade nas Unidades de Saúde dos Distritos de Abunã e Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia, com objetivo de mobilizar a comunidade para participação nas propostas e atividades da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Velho. Processo Administrativo Nº 00600-00006053/2023-61-e.02 

Portaria Nº 056/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 28 de abril de 2023 — Concessão de diárias com objetivo de Participar de Audiência Pública qye será realizada dia 28/04/2023 na Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim-RO / CMVGM em prol da construção de 01 (uma) Clínica de Hemodiálise, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde/SUS de Guajará-Mirim-RO e Região. Processo Administrativo Nº 00600-00014141/2023-36-e.02 

Portaria Nº 057/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 28 de abril de 2023 — Concessão de diárias com objetivo de Realizar a manutenção, lavagem e retrolavagem do filtro do sistema SALTA-Z da comunidade de Brasileira . Processo Administrativo Nº 00600-00016104/2023-62-e.02

Portaria nº.059/GAB/SEMUSA/2023 Porto Velho, 04 de maio de 2023. — Delegar ao Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças, de acordo com Decreto nº 8696/I de 05.05.2022, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, sem prejuízo de suas atribuições e competências, na ausência da Coordenadora de Gestão Financeira, conforme Art. 121, inciso III, alínea b, da Lei Complementar 385, de 01 de julho de 2010, para: 

Portaria Nº 063/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 10 de maio de 2023 — Concessão de diárias com objetivo de Realizar Levantamento de manutenção pedial para fiscalizar serviços executados, nos Distritos Lago do Cuniã, Calama, São Carlos e Demarcação. Processo Administrativo Nº 00600-00011669/2023-53-e.02

Portaria Nº 074/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 26 de maio de 2023 — Conceder e Arbitrar 3½ Diárias aos servidores abaixo relacionado para se deslocar as Unidades de Saúde do Baixo Madeira de São Miguel à Demarcação, por meio de transporte Fluvial, com objetivo de ABASTECIMENTO E CONFERÊNCIA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS AO LONGO DO BAIXO MADEIRA (10 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E VISTORIA TÉCNICA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES, no período 05/06/2023 à 08/06/2023. Processo Administrativo Nº 00600-00020690/2023-40-e.02 

Portaria Nº 078/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 31 de maio de 2023 — Conceder e Arbitrar 15½ Diárias aos servidores abaixo relacionado para se deslocaram aos Distritos de Nova Califórnia e Extrema, com o objetivo realizar Campanha de Vacinação antirrábica em cães e gatos, por meio de transporte Terrestre, no período 15 a 31 de maio de 2023. Processo Administrativo Nº 00600-00015242/2023-24-e.02

Portaria nº. 07 /DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 09 de fevereiro de 2023 — DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais do Contrato n° 02/2023/COJUSA/PGM/SEMUSA, Processo nº 08.00232/2022, objeto “EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CAPACITADA, EQUIPAMENTOS, E PRODUTOS/INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINAS DA PISCINA” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. 

Portaria Nº 081/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 05 de junho de 2023 — Conceder e Arbitrar 4½ Diárias aos servidores abaixo relacionado para se deslocaram AO LONGO DA BR 364 e Distritos, Unidades de Saúde no eixo da Estrada da Penal e Distritos e ao longo da BR 319 e Ramais (TOTAL DE 19 UNIDADES), objetivo ABASTECIMENTO E CONFERÊNCIA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE por meio de transporte Terrestre, no período de 26/06/2023 Á 30/06/2023. Processo Administrativo Nº 00600-00021844/2023-11-e.02 

Portaria Nº 084/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 06 de junho de 2023 — Tornar Válida 4½ Diárias a servidora abaixo relacionado que se deslocou para Brasília – DF, com objetivo Conferência Livre – Vigilância em Saúde e Ambiente e 20 anos da SVSA – “O papel da vigilância como instrumento de saúde e democracia no Brasil - Amanhã vai ser outro dia, por meio de transporte Aéreo, no período de 16 a 18 de maio de 2023. Processo Administrativo Nº 00600-0022296/2023-46-e.02

Portaria Nº 085/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 06 de maio de 2023 — Tornar Válida 1½ Diárias aos servidores abaixo relacionado que se deslocaram para Guajará-Mirim e Região, objetivo de Participar de Audiência Pública que será realizada na Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim-RO / CMVGM em prol da construção de 01 (uma) Clínica de Hemodiálise, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde/SUS, por meio de transporte Terrestre, dia 28/04/2023. Processo Administrativo Nº 00600-00014141/2023-36-e. 

Portaria Nº 087/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 13 de Junho de 2023 — Conceder e Arbitrar 2½ Diárias aos servidores abaixo relacionado para se deslocar as Unidades de Saúde Distrito de Abunã, por meio de transporte Terrestre, com objetivo de Realizar IMPLANTAÇÃO DO SISFARMA NA UNIDADE DE SAÚDE DE ABUNÃ: ORIENTAÇÃO QUANTO AO SISTEMA, ORGANIZAÇÃO DE ESTOQUE E INVENTÁRIO, no período de 14/06/2023 à 16/06/2023. Processo Administrativo Nº 00600-00021574/2023-48-e.02 

Portaria nº. 13/DA/GAB/SEMUSA Porto Velho, 03 de março de 2023. — CONCESSÃO DE DIÁRIAS para os servidores abaixo relacionados, com a objetivo de realizar Inspeção sanitária em estabelecimento de interesse sanitário e na base Operacional do SALTA-Z, na cidade de Nova Califórnia, no período 15/03/2023 a 16/03/2023, por meio de transporte terrestre

PORTARIA Nº 17/DA/SEMUSA Porto Velho, 15 de março de 2023. — Conceder ao Servidor(a) Caris Regina Valência Sales, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde/SEMUSA, no cargo Assessora Técnica, Cadastro nº 43.150, SUPRIMENTO DE FUNDO em regime de adiantamentos, a importância de R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), nos seguintes elementos de despesas