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15/jul/2020
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Contratos / Termos
Contratos/fiscais
Locação de Imóveis
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Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2015)
Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2016)
Convênios e Transferências
Transfêrencias Recebidas
Estadual
Convênios Estaduais
Repasses Estaduais
Repasses Parlamentares Estaduais
Federal
Convênios com a União
Convênios E Outros Acordos Celebrados Com A União
Painel De Gestão Das Transferências – Convênios E Outros Acordos Com A União
SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE
Emendas Parlamentares
Detalhamento de Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares disciplinadas pela EC nº 105
Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada
Repasses da União
Repasses Parlamentares da União
Transfêrencias Realizadas
Termo de Fomento
Termo de Colaboração
Convênios
Acordos sem Transfêrencia de Recurso
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica
Dados Abertos - API's
Educação
Creches Municipais - Unidades/endereço/lista de espera/priorização de acesso
Plano de educação e relatórios
Programa Faculdade da Prefeitura
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Transparência
Despesas
Despesas
Despesas com Obras
Diárias
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
L.A.I Federal
Regulamentação Municipal - L.A.I.
LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
Compras
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Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores
Ordem Cronológica de Pagamento de Fornecedores Antes de 2024
Obras Públicas
Patrimônio
Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Diretrizes orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2022-2025 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Isenções Concedidas até 2024
Isenções Concedidas a partir de 2024
Desconto do IPTU/TRSD
Anistia - Refis Municipal
Avaliação dos Programas
2023
2022
2021
2020
2019
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Concursos
Quadros Remuneratórios - SEMUSA
Resumo da Folha de Pagamento
Relação Servidores, Lotação, remuneração, cedidos, inativos
Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
Quantitativo Geral de Servidores Da PMPV
Diarias concedidas
Cargos preenchidos e ociosos
Estagiários
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018.
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021.
Lei Complementar nº 893, de 14 de abril de 2022
Lei Complementar nº 942, de 12 de julho de 2023
Saúde
Consulta de Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
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Legislação Municipal
Portarias
SEMUSB
2021
Nome
Qtd Arquivos
01 03 22 EXTRATO Nº 002 SEMUSB 2021
01 03 22 PORTARIA 009 SEMUSB 2021
01 03 22 PORTARIA 011 SEMUSB 2021
01 03 22 PORTARIA 012 SEMUSB 2021
01 03 22 PORTARIA 015 SEMUSB 2021
01 03 22 PORTARIA 016 SEMUSB 2021
01 03 22 PORTARIA 017 SEMUSB 2021
01 03 22 PORTARIA Nº 00010 SEMUSB 2021
01 03 22 PORTARIA Nº 0013 GAB SEMUSB, DE 10 DE MARÇO DE 2021
01 03 22 PORTARIA Nº 0013 GAB SEMUSB, DE 10 DE MARÇO DE 2021
01 03 22 PORTARIA Nº 0014 GAB SEMUSB, DE 11 DE MARÇO DE 2021
01 03 22 RETIFICAÇÃO PORTARIA 009 SEMUSB 2021
01 03 22 TERMO DE VALIDAÇÃO 002 SEMUSB 2021
01 03 23 TERMO DE VALIDAÇÃO 006 SEMUSB 2021
01 04 23 ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS URBANAS JUNTAMENTE COM A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS REPUBLICA O RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2019 SEMUSB
01 04 23 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 001 2021
01 04 23 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 001 2021
01 04 23 NOTIFICAÇÃO
01 04 23 PORTARIA 018 SEMUSB 2021
01 04 23 PORTARIA 019 SEMUSB 2021
01 04 23 PORTARIA 021 SEMUSB 2021
01 04 23 PORTARIA 022 SEMUSB 2021
01 04 23 PORTARIA 023 SEMUSB 2021
01 04 23 PORTARIA 026 SEMUSB 2021
01 04 23 RETIFICAÇÃO PORTARIA 021 SEMUSB 2021
01 04 23 TERMO DE VALIDAÇÃO 003 SEMUSB 2021
01 04 23 TERMO DE VALIDAÇÃO 004 SEMUSB 2021
01 05 23 DITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 005 2021
01 05 23 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 006 2021
01 05 23 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº. 005 2021
01 05 23 EDITAL Nº 002 2021 SEMUSB
01 05 23 ERRATA 001 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2021 SEMUSB
01 05 23 PORTARIA 021 SEMUSB 2021
01 05 23 PORTARIA 025 SEMUSB 2021
01 05 23 PORTARIA Nº 024 GAB SEMUSB, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
01 06 23 EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2021 SEMUSB
01 06 23 EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº 001 2021
01 06 23 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2021 SEMUSB
01 06 23 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2021 SEMUSB
01 06 23 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº. 004 2021
01 06 23 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº. 006 2021
01 06 23 PORTARIA 028 SEMUSB 2021
01 06 23 PORTARIA 029 SEMUSB 2021
01 06 23 PORTARIA 030 SEMUSB 2021
01 06 23 PORTARIA 031 SEMUSB 2021
01 06 23 PORTARIA 032 SEMUSB 2021
01 06 23 PORTARIA 033 SEMUSB 2021
01 06 23 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 060 PGM 2019
01 07 23 EDITAL Nº 007 2021 SEMUSB
01 07 23 EDITAL Nº 008 2021 SEMUSB
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