Portal da Transparência

ORTARIA Nº 20/SEMES/2023 — COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS

PORTARIA24/SEMES/2023 — CORREÇÃO PORTARIA  Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA N: 06/ DA/ GAB/ SEMES — DIÁRIAS-ESTÁGIO VOLEIBOL

PORTARIA Nª057/SEMES/2023 — Art. 1° DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura do município de Porto Velho, a partir de 01 de Outubro de 2023, os cargos nominados abaixo, pelas razões que se seguemI – são ocupantes de cargos de direção: Coordenadora, Chefe da Assessoria Técnica, Secretária Executiva do Gabinete e Diretores de DepartamentoII – executam função que necessitam de conectividade de alta velocidade;III – necessitam atender as demandas de atividades externas.IV – apresentam através de resultados, a eficiência do trabalho homeoffice

PORTARIA Nº002/DA/SEMES/2023 — NOMEAR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS

PORTARIA Nº 003 /DA/ GAB/SEMES/2023 — COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA

PORTARIA Nº005/DA/SEMES — DIÁRIAS-SANDRA

PORTARIA Nº 010/DA/GAB/SEMES/2023 — DIÁRIA PRÓSPERO PAOLI

PORTARIA Nº 014/ DA/GAB/SEMES/2023 — DIÁRIAS JACÍ PARANÁ

PORTARIA Nº022/SEMES — PONTO ELETRÔNICO DIRETORES.

PORTARIA Nº 033/SEMES — ARBITRAR e CONCEDER: 05 e ¹/² (cinco e meia) diárias + auxílio deslocamento à servidora abaixo, com o objetivo de participar do treinamento para acesso ao Sistema de Lei de Incentivo ao Esporte – SLI (Brasília/DF) e conhecer o Programa TEAmparo junto à Secretaria Municipal do Esporte da Prefeitura de Goiânia (Goiânia/GO). Período de 06 a 11/08/23, conforme Ofício Externo n° 022/ASTEC/SEMES (e-Doc EFF3E4EA), autorizado pelo Ofício n° 626/2023/ASGOV/SGG (e-Doc 31BB4D29).

PORTARIA Nº034/SEMES/2023 — Art. 1º – Nomear as Servidoras abaixo relacionadas, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA para o Exercício 2024, e inclusão da Proposta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMES no Sistema Municipal de Planejamento e Gestão – SIMPLAG. Fernanda Rocha Rodrigues – Matrícula 1002944 Rosicléa Marques Silva – Matrícula 57746 Solimara Pereira Nunes – Matrícula 1002479

PORTARIA Nº 035 /SEMES — ARBITRAR e CONCEDER: 03 e ¹/² (três e meia)diárias + auxílio deslocamento ao servidor abaixo, com o objetivo de Participar do curso de Metodologias para o Treinamento no Futsal. Período de 04 a 07/08/23, em Belém/PA. Conforme Ofício Externo n° 023/ASTEC/SEMES (e-Doc E6DD6DB3), autorizado pelo Ofício n° 625/2023/ASGOV/SGG (e-Doc 54AB5F48). 

PORTARIA Nº 038/ SEMES/2023 — SUBSTITUIR, os Membros da Comissão de Fiscalização e Monitoramento dos Kit Lanche, instaurada pela Portaria 20/SEMES/2023, PERLA MARIA DA SILVASANTOS, matrículanº 276073 e MARCOS ARTURO COSTA, matrícula nº 1002385 por CAMILAROCHA BEZERRA, matrícula nº 1003059 e LORENA GRACY LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 1001870. 

PORTARIA Nº039/SEMES/2023 — DESIGNAR, os servidores para desempenhar as funções, relacionados abaixo, durante os JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA – JIR/2023, que ocorrerão no período 29/09/2023 à 11/10/2023 no município de Porto Velho, RONDÔNIA. SERVIDORES FUNÇÃO :Vanderlei Rosa Trindade Chefe da delegação de Porto Velho Silvio ,Ricardo Lima Dos Santos Chefe Adjunto da delegação de Porto Velho ,Edvan Francisco Camurça Do Nascimento Apoio Técnico ,Juliana Nunes De Oliveira Apoio Técnico  e Camila Bremer Vieira Cardoso Elpidio Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 040 /SEMES/2023 — Art. 1º – NOMEAR a servidora abaixo, como responsável pelos veículos e ou abastecimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMES, em atendimento a Instrução Normativa 001/ DMAG/DQGA/2022. NOME MATRICULA CARGO Angela Francisca Abreu Viana  1002477 Assessor Técnico nivel III

PORTARIA Nº041/SEMES/ 2023 — Art. 1° - ARBITRAR e CONCEDER: 01 e ¹/² (uma e meia) diárias ao servidor abaixo, com o objetivo de transportar os atletas da Associação de Artes Marciais de Rondônia – AAMARO que participarão do Evento “Open Sonho Meu Taekwondo”. Período de 26 e 27/08/23, na cidade de Ji-Paraná/RO. Autorizado pelo Ofício n° 688/2023/ASGOV/SGG (e-Doc 1150842A).

PORTARIA Nº07/ASTEC/SEMES /2023 — AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEICULOS OFICIAIS

PORTARIA Nº 08 /DA/SEMES/2022 — SUPRIMENTO DE FUNDOS-CELSO

PORTARIA Nº09/DA/GAB/SEMES/2023 — DIÁRIAS JULIANA

PORTARIA Nº 11/DA/GAB/SEMES/2023 — DIÁRIAS ALBERT

PORTARIA Nº 12/ASTEC/GAB/SEMES — CADASTRAMENTO DE SERVIDOR PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DESTA SEMES

PORTARIA Nº15 /ASTEC/GAB/SEMES/2023 — SERVIDORE RESPONSÁVEIS PELA FROTA OFICIAL DA SEMES

PORTARIA Nº16/SEMES/2023 — SERVIDORES QUE CONDUZEM VEICULOS OFICIAIS DA SEMES

PORTARIA Nº 17/SEMES/2023 — CADASTRAMENTO DE SERVIDOR PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA SEMES

PORTARIA Nº 19/SEMES/2023 — COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.

PORTARIA Nº 23/SEMES /2023 — DIÁRIAS BAIXO MADEIRA

PORTARIA Nº 25/ SEMES/2023 — COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA.

PORTARIA Nº26/SEMES/2023 — DIÁRIAS CARAVANA RUA DE LAZER BR.

PORTARIA Nº 27/SEMES/2023 — COMISSÃO DE FICALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ALTERAÇÃO.

PORTARIA Nº 28/ SEMES/2023 — SUPRIMENTO DE FUNDO ÂNGELA FRANCISCA ABREU VIANA

PORTARIA Nº29/SEMES/2023 — Art. 1° - ARBITRAR e CONCEDER: 01 e ¹/² (uma e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Realizar o Projeto Rua de Lazer e Cidadania em parceria com o Projeto Dia de Cooperar “DIA C” promovido pelo SESCOOP/RO. Período de 30/06/23 a 01/07/23, no Distrito de São Carlos.

PORTARIA Nº 30/ASTEC/GAB/SEMES — Art. 1o – AUTORIZAR a servidora abaixo mencionado, para conduzir os veículos oficiais de acordo com a Lei no 1.984 de 28 de Junho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.Nome Cadastro CNHDANIELE NUNES DE MELLO 1005606 04194899254.

PORTARIA Nº 32/SEMES/2023 — RBITRAR e CONCEDER: 04 e ¹/² (quatro e meia) diárias às servidoras e atleta abaixo relacionadas, com o objetivo de Participar do Torneio Regional de Ginástica Rítmica 2023, promovido pela Federação Amazonense de Ginástica. Período de 09 a 13/08/23, na cidade de Manaus/AM. Autorizado pelo Ofício n° 530/2023/ASGOV/SGG (e-Doc 96E1DE62).

PORTARIA Nº 32/SMTI/SGG/2023 — SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n°903, 07/07/2022 no seu art.7º, publicado no DOE n. 3259, de 08/07/2022 e tendo em vista o art. 5º, VIII da Lei Federal nº 13.709/2018.CONSIDERANDO o comprometimento, esforço e a dedicação empreendidos na disponibilidade de espaço para abrigar os Departamentos desta SMTI, visto que nossa sede encontra-se em reforma.CONSIDERANDO também o exímio exercício da função pública exercida por estes servidores, que consolidam a sua importância na construção e consolidação dos serviços prestados a esta municipalidade, atuando com proatividade, zelo e responsabilidade. RESOLVE:I – Conceder ELOGIOS e AGRADECER aos servidores listados abaixo, pelo denodo, comprometimento e profissionalismo demonstrados no desempenho de suas atribuições, sendo merecedores de público RECONHECIMENTO, devido a presteza e o elevado espírito público, na atuação a frente de suas secretarias, desenvolvendo de forma destacadas suas atividades enquanto servidores públicos. NomeCargoSecretariaPaulo César BergaminSecretário MunicipalSEMADBasílio Leandro de Oliveira PereiraSecretário Adjunto MunicipalSEMADEdemir Monteiro Brasil NetoSecretário MunicipalSEMURGustavo Nobre AzevedoSecretário Adjunto MunicipalSEMURIvonete Gomes da Silva CostaSecretária MunicipalSEMESEdilson Pacheco PinheiroSecretário Adjunto MunicipalSEMESRosineide KempimSecretária MunicipalSEMESCEronildo Gomes dos SantosSecretário Adjunto MunicipalSEMESC II – Solicitar à Secretaria Administrativa as anotações em seus registros funcionais. III – Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 36/SEMES/2023 — ARBITRAR e CONCEDER: 04 e ¹/² (quatro e meia) diárias à servidora abaixo, com o objetivo de participar do Torneio Regional de Ginástica Rítmica promovido pela Federação Amazonense de Ginástica. Período de 09 a 13/08/23, na cidade de Manaus/AM. Autorizado pelo Ofício n° 692/2023/ASGOV/SGG (e-Doc E7859548).

PORTARIA Nº 37/SEMES/2023 — ARBITRAR e CONCEDER: 03 e ¹/² (três e meia) diárias ao servidor abaixo, com o objetivo de transportar os atletas que participarão do Evento “Open Sonho Meu Taekwondo”. Período de 25 a 28/08/23, na cidade de Ji-Paraná/RO. Conforme Ofício n° 72/2023/GAB/SEMES (e-Doc 9BAE53A5) autorizado pelo Ofício n° 688/2023/ASGOV/SGG (e-Doc 1150842A).

PORTARIA Nº42/SEMES/2023 — ARBITRAR e CONCEDER: 04 e ¹/² (quatro e meia) diárias às servidoras e atleta abaixo relacionadas, com o objetivo de Participar do “XIX Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica”. Período de 30/08/23 a 03/09/23, na cidade de Florianópolis/SC. Autorizado pelo Ofício n° 754/2023/ASGOV/SGG (e-Doc 2E6918C8).

PORTARIA Nº 43/SEMES/2023 — Art. 1° DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento de Material, bens, consumo e serviços, que tem como objetivo receber e examinar no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais, serviços e bens permanentes adquiridos para atender as necessidades as Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMES. Letícia Mickelly Silveira Ardaia, matrícula n° 1005967 – Presidente Silvio Ricardo Lima dos Santos, matrícula n° 14275 – Membro Vanderlei Rosa Trindade, matrícula n° 22880 – Membro Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 45/SEMES/2023 — Art. 1° DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização e Monitoramento dos Kit Lanche, fornecidos pela Empresa ROCEL – COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, situada na Av. Guaporé nº 4383, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto – Porto Velho – Rondônia, SRP nº 085/2022 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMES. Fernanda Rocha Rodrigues, matrícula N° 100294 Bianca Santos Veronese Varanda, matrícula N° 1005028 Camila Rocha Bezerra, matrícula N°1003059 Lorena Gracy Lima Dos Santos, matrícula N°1005992

PORTARIA Nº 46/SEMES/2023 — Art. 1° DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento de Material, bens, consumo e serviços, que tem como objetivo receber e examinar no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais, serviços e bens permanentes adquiridos para atender as necessidades as Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMES. Letícia Mickelly Silveira Ardaia, matrícula N° 1005967 – Presidente Silvio Ricardo Lima dos Santos, matrícula N° 14275 – Membro Vanderlei Rosa Trindade, matrícula N° 22880 – Membro Lorena Gracy Lima Dos Santos, matrícula N°1005992 – Membro Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário e a Portaria n°43 de 23 de Agosto de 2023.

PORTARIA Nº 47/SEMES/2023 — Art. 1° - ARBITRAR e CONCEDER: 03 e ¹/² (três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Realizar entrega da Van e Reuniões Pedagógica e referente ao Projeto Rua de Lazer e Cidadania. Período de 12 a 15/09/23, nos Distritos de Vista Alegre, Nova Califórnia e Extrema. Conforme Ofício n° 92/2023/GAB/SEMES (e-Doc 32E4FE8B) autorizado pelo Ofício n° 803/2023/ASGOV/SGG (e-Doc B408C9F1).

PORTARIA Nº 50/SEMES/2023 — RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor CELSO ANTONIO DE QUEIROZ BEZERRA, lotado na SEMES, Matrícula 170407, CPF nº 656.354.182-87, um Suprimento de Fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) no Projeto/Atividade 13.01.27.122.007.2.001 – Administração da Unidade, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Art. 2º. O prazo de aplicação de adiantamento de que trata o art. 1º será de 90 (noventa) dias, a partir do recebimento do adiantamento, e o prazo para apresentação de Prestação de Contas será de 20 (vinte) dias a contar do término do prazo de aplicação. Art. 3º. A finalidade do adiantamento será para despesas determinadas no art. 2º do Decreto nº 14.707/2017 de 23 de agosto de 2017. Art. 4º. Ao responsável pela aplicação do adiantamento caberá fazer pessoalmente a sua comprovação de acordo com a legislação em vigor Art. 5º. O Departamento de Contabilidade efetuará os registros complementares à caracterização comprobatória da aplicação

PORTARIA Nº 51/SEMES/2023 — ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) Diárias à Técnica e Atletas da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica de Conjunto, para deslocamento de Aracajú – SE para Porto Velho –RO, com objetivo de participar da abertura dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR. Período de 28 a 30/09/23, na cidade de Porto Velho/RO. Conforme Ofício nº 97/2023/GAB/SEMES (e-Doc 938C3516) autorizado pelo Ofício n° 864/2023/ASGOV/SGG (e-Doc 19C6BBEB).

PORTARIA Nº52/ASTEC/SEMES/2023 — Art. 1º – AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir os veículos oficiais de acordo com a Lei nº 1.984 de 28 de Junho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”. Nome Cadastro CNH ANDRÉ DE OLIVEIRA QUEIROZ 1005208 CNH 05691324905

PORTARIA Nº 53/SEMES/2023 — ARBITRAR e CONCEDER: 04 e ¹/² (quatro e meia) diárias para as servidoras e atleta abaixo relacionadas, com o objetivo de Participar do XXVII Torneio Nacional de Ginástica Rítmica. Período de 18 a 22/10/23, na cidade de São Bernardo do Campo/SP. Conforme Ofício Externo n° 15/2023/DPTF/GAB/SEMES (e-Doc DAA5B917), autorizado pelo Ofício n° 872/2023/ASGOV/SGG (e-Doc FE90E050).

PORTARIA Nº 54/SEMES /2023 — Art. 1° - ARBITRAR e CONCEDER: 04 e ¹/² (quatro e meia) diárias para as servidoras e atleta abaixo relacionadas, com o objetivo de Participar do XXVII Torneio Nacional de Ginástica Rítmica. Período de 18 a 22/10/23, na cidade de São Bernardo do Campo/SP. Conforme Ofício Externo n° 15/2023/DPTF/GAB/SEMES (e-Doc DAA5B917), autorizado pelo Ofício n° 872/2023/ASGOV/SGG (e-Doc FE90E050).

PORTARIA Nº 55 /SEMES/2023 — ARBITRAR e CONCEDER: 05 e ¹/² (cinco e meia) diárias + auxílio deslocamento ao servidor abaixo, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Atividade Física e Saúde. Período de 24 a 29/10/2023, conforme Ofício n° 109/2023/GAB/SEMES (e-Doc 94390612), autorizado pelo Ofício n° 904/2023/ASGOV/SGG (e-Doc DA2F7733).

PORTARIA Nº56/SEMES/2023 — Art. 1° NOMEAR – Comissão para elaborar o Relatório de Gestão referente ao Exercício Financeiro de 2023, nos termos do inciso I, do Art. 8º da IN 65/2019/TCE-RO, até dia 20/10/2023, devendo, ato contínuo, encaminhar o comprovante de publicação à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG; Rosicléa Marques Silva, matrícula N° 57749 – Presidente Cione Leal Torres, matrícula N° 1005600 – Membro Solimara Nunes Pereira, matrícula N° 1002479 – Membro Vanderlei Rosa Trindade, matrícula N° 22880 – Membro Raimunda Nonata Da Silva Freire Brito, matrícula N°1005584 – Membro Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 58/ SEMES /2023 — Art. 1° DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Recebimento de Material, bens, consumo e serviços, que tem como objetivo receber e examinar no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais, serviços e bens permanentes adquiridos para atender as necessidades as Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMES. Juliana Nunes De Oliveira, matrícula N° 68785 – Presidente Silvio Ricardo Lima dos Santos, matrícula N° 14275 – Membro Lorena Gracy Lima Dos Santos, matrícula N°1005992 – Membro Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário e a Portaria N°43 de 23 de Agosto de 2023 e Portaria N°46 de 05 de Setembro de 2023.