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Despesas
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2026
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
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Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
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Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
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Chamamento Público
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Imóveis - localização
Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Instruções Normativas
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
Arquivos
Arquivos
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Legislação Municipal
Portarias
CGM
2022
Nome
Qtd Arquivos
PARTARIA Nº37 - DOM 3302 DE 08/09/2022
— Substituição de membro - comissão de fiscalização, acompanhamento e recebimento de materiais.<br>
PARTARIA Nº38 - DOM 3302 DE 08/09/2022
— Substituição de Membro - Contrato nº 072.PGM .2019<br>
PARTARIA Nº39 - DOM 3302 DE 08/09/2022
— Substituição de Membro - Contrato nº 087.PGM.2021<br>
PARTARIA Nº40 - DOM 3303 DE 09/09/2022
— Designa Servidores para Monitorar Relatório n° 004-DEA-CGM-2013<br>
Portaria Nº 01 - DOM 3129 de 06/01/2022
— Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 087/PGM/2021 <br>
Portaria Nº 03 - DOM 3149 de 02/02/2022
— Designar setores responsáveis para elaboração de projeto relativo às ações do Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Município de 2022 a 2025 <br><br>
Portaria Nº 04 - DOM 3141 de 24/01/22.
— Autorizar servidor para conduzir veículo oficial <br><br>
Portaria Nº 05 - DOM 3149 de 02/02/2022.
— <span>Aprova o Plano Anual de Atividade de Controle<br>Interno – PAACI.</span> <br><br>
Portaria Nº 06 - DOM 3150 de 03/02/2022.
— Autorizar servidor para conduzir veículo oficial.<br>
Portaria Nº 07 - DOM 3151 de 04/02/2022.
— Designar servidor do Departamento de Auditoria para realizar Auditoria dos Programas de Governo da SEMUSA E SEMUSB <br><br>
Portaria Nº 08 - DOM 3151 de 04/02/2022.
— Designar equipe de trabalho da Divisão de Auditoria Geral do Departamento de Auditoria para realizar Auditoria dos Programas de Governo da SEMUSA e SEMED.<br><br><br>
Portaria Nº 09 - DOM 3152 de 07/02/2022.
— Designar equipe de trabalho do Departamento de Responsabilidade Fiscal para realizar Auditorias de Conformidade de Análise da Prestação de Contas do Município e Demais Documentos.<br><br>
Portaria Nº 10 - DOM 3152 de 07/02/2022.
— Designar servidor do Departamento de Responsabilidade Fiscal para realizar Auditoria de conformidade do recolhimento das receitas do Regime Próprio da Previdência Social<br><br>
Portaria Nº 11 - DOM 3152 de 07/02/2022.
— Designar servidor da Divisão de Acompanhamento de Gestão de Pessoal para realizar Auditoria de conformidade do enquadramento constitucional das funções exercidas pelos ocupantes de cargos em comissão<br>
Portaria Nº 12 - DOM 3152 de 07/02/2022.
— Designar equipe de trabalho da Divisão de Integração Operacional de Controle do Departamento de Acompanhamento de Gestão e Transparência para realizar Atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno do Município<br>
Portaria Nº 13 - DOM 3152 de 07/02/2022.
— Designar equipe de trabalho da Divisão de Transparência do Departamento de Acompanhamento de Gestão e Transparência para realizar Atividades relacionadas com a Transparência do Município<br>
Portaria nº 14 - DOM 3152 de 07/02/2022
— Designar servidora da Divisão de Observatório da Despesa do Departamento de Acompanhamento de Gestão e Transparência para realizar Atividade relacionada com o Observatório da Despesa Pública<br>
Portaria Nº 15 - DOM 3161 de 18/02/2022.
— <span>Designar Servidor para realizar inspeção e análise dos procedimentos relativos à aquisição<br>e implantação de Grama Esmeralda em placas</span> <br><br>
PORTARIA Nº 16 - DOM 3172 de 07/03/2022.
— <span> <i>Designa servidores públicos efetivos para realizarem inspeção .</i></span><br>
PORTARIA Nº17 - DOM 3176 de 11/03/2022.
— Regulamenta Concessão de Suprimento de Fundo<br>
PORTARIA Nº 18 - DOM 3177 de 14/03/2022
— Concessão de diárias <br>
PORTARIA Nº 19 - DOM 3182 de 21/03/2022
— <i>Designa servidores </i><i><i>públicos efetivos</i> </i><i>para realizarem Consultoria </i><i>de assessoramento técnico </i><i>junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.</i><br><br>
PORTARIA Nº 20 - DOM 3202 de 19/04/2022
— Homologação de Diárias <br>
PORTARIA Nº 21 - DOM 3209 de 29/04/2022
— Comissão de Recebimento de Materiais - CGM<br>
PORTARIA Nº 22 - DOM 3209 de 29/04/2022
— Comissão de Fiscalização de Contrato n°072 - PGM<br>
PORTARIA Nº 23 - DOM 3231 de 31/05/2022
— <span><i>Designar Servidores para monitora</i><i>r a execução do Plano de Ação</i><i> elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, conforme </i><i>Acórdão APL-TC 00058/2022-TCE/RO.</i></span><br>
PORTARIA Nº 24 - DOM 3234 de 03/06/2022
— <span>Designar servidor do Departamento de Auditoria<br>para realizar Auditoria dos Programas de Governo<br>da SEMUSA</span> <span>relacionado no Plano Anual de<br>Atividade de Controle Interno</span> <br> <br><br><br><br><br>
PORTARIA Nº 25 - DOM 3238 de 09/06/2022
— <span>Revogar a Portaria nº 23/GAB/CGM, de 31 de<br>maio de 2022, que designa servidores para<br>monitorar a execução do Plano de Ação<br>elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde<br>de Porto Velho</span> <br><br>
PORTARIA Nº 26 - DOM 3238 de 09/06/2022
— Designar Servidor para monitorar a execução do Plano de Ação elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho <br><br>
PORTARIA Nº 27 - DOM 3238 de 09/06/2022
— Designar Servidor para monitorar a execução do Plano de Ação elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho <br><br>
Portaria Nº 28 - DOM 3257 de 06/07/2022
— Designar Servidor para acompanhamento e monitoramento do atendimento às determinações no Acórdão APL-TC – 00303-2020 TCE-RO, referente ao Proc. 01016/2019.<br>
PORTARIA Nº29 - DOM 3249 de 24/06/2022
— <i>Renovar o prazo estabelecido na </i><i>Portaria n° 16/GAB/CGM/2022 </i><i></i><i></i><br>
Portaria Nº 30 - DOM 3262 de 13/07/2022
— <span>Aprovar e Homologar a prestação de contas de Suprimento<br>de Fundos </span><br>
PORTARIA Nº31/GAB/CGM/2022 - DOM 3280 de 08/08/2022
— <i>Designar Servidores para realizarem auditoria especial na Gestão e Fiscalização de Contratos de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Saúde.</i><br>
PORTARIA Nº32 - DOM 3280 de 08/08/2022
— Indicação de servidores responsáveis pela inserção de dados no sistema SIMPLAG - PPA-2022-2025.<br>
PORTARIA Nº 33 - DOM 3287 de 17/08/2022
— Concessão de Diárias. <br>
PORTARIA Nº 34 - DOM 3289 de 19/08/2022
— Prorrogação de prazo para conclusão de inspeção e análise dos procedimentos relativos à aquisição e implantação de Grama Esmeralda. <br>
PORTARIA Nº 35 - DOM 3293 de 25/08/2022
— <div><i>Dispõe sobre a auditoria especial na Metodologia dos Processos Administrativos relativos à aplicação dos recursos do PROAFEM e PDDE.</i></div><br>
PORTARIA Nº 36 - DOM 3302 de 08/09/2022
— <b>AUTORIZAR</b> servidor para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1948 de 28 de Julho de 2011,<br>
PORTARIA Nº 41- DOM 3308 de 16/09/2022
— Regulamenta Concessão de Suprimento de Fundo <br>
PORTARIA Nº 42 - DOM 3324 DE 10/10/2022
— <i>Designação de servidores para compor a Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão/2022.</i><br>
PORTARIA Nº 45 - DOM 3335 DE 26/10/2022
— <i>Nomear membros para compor o Comitê Interno de Governança da Controladoria Geral do Município – CGM.</i><br>
PORTARIA Nº 47 - DOM 3353 de 23/11/2022
— <b></b>Autorizar servidor para conduzir veículo oficial.<br>
PORTARIA Nº 48 - DOM 3353 de 23/11/2022
— Revogar autorização para condução de veículo<br>
PORTARIA Nº 49 - DOM 3362 de 06/12/2022
— <b>Aprovar e Homologar </b>a prestação de contas de diárias <br>
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