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Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
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Legislação Municipal
Portarias
PORTARIAS SEMUSA
2022
Nome
Qtd Arquivos
PORTARIA DE Nº100/GAB/SEMUSA
— Tornar sem efeitos a Portaria n° 93/semusa a partir do dia 14 de Março de 2022 que designar a servidora Priscila Umbeline de Souza Neves, Psicologa, 30 horas, matrícula 246620, como Gerente Técnico do Centro de Atenção Psicossocial CAPS infantojuvenil.
PORTARIA DE Nº 13/GAB/SEMUSA
— Designar o servidor Ademir Pereira, Enfermeiro, 30 horas, matrícula 1002635, como Gerente Técnico do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas – CAPSad, de acordo com a Resolução nº 016/CMSPV/2014 aprovado na 8ª Reunião Ordinária no dia 04 setembro de 2014, com 06 (seis) horas de sua carga horária dedicada as atividades de Gerente Técnico tendo o restante de sua carga horária em execução de sua atividade ambulatorial a partir de 01 de fevereiro de 2022.
PORTARIA DE Nº93/GAB/SEMUSA
— Designar o servidora Priscila Umbeline de Souza Neves, Psicologa, 30 horas, matrícula 246620, como Gerente Técnico do Centro de Atenção Psicossocial CAPS infantojuvenil, de acordo com a Resolução nº 016/CMSPV/2014 aprovado na 8ª Reunião Ordinária no dia 04 setembro de 2014, com 06 (seis) horas de sua carga horária dedicada as atividades de Gerente Técnico tendo o restante de sua carga horária em execução de sua atividade ambulatorial a partir de 01 de Abril de 2022.
PORTARIA Nº 0002/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— <span>AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “<i>dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</i></span> Cad. 725830José Augusto Azedo Batista.
PORTARIA Nº 0003/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— <span>AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “<i>dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</i></span> Decreto 8.014/I Ademir Pereira.
PORTARIA Nº 0005/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “<i>dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</i>
PORTARIA Nº 0006/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 0008/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— <span> AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “<i>dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</i></span> Cad 237273Inaldo Pereira Lima.
PORTARIA Nº 0009/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
— DESIGNAR o servidor Walter Sales Maciel Junior, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, cadastro nº 81852 para responder interinamente pela 2ª Região da Divisão de Controle de Vetores - DCV do dia 03/01/2022 a 01/02/2022, desta Secretaria, substituir interinamente o Encarregado de Campo Suedes da Silva Correa, cadastro nº 240292 que estará de férias oficiais.
PORTARIA Nº 0040/DMAC/GAB/SEMUSA
— Designar a servidora, MARIA IVANEIDE DE SOUZA enfermeira, COREN RO 77237, matrícula 25115, como Coordenador de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Ana Adelaide.
PORTARIA Nº 007/DA/GAB/SEMUSA
— Realizar a devida Substituição e Inclusão na Portaria nº 434/DA/GAB/SEMUSA de 23 de dezembro de 2021 que designa servidores listados à baixo para comporem a Comissão de fiscalização e análise de documentações, propostas e vistorias de imóveis, para futura locação de imóvel que visa acomodar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi, Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS e Praticas Interativas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios técnicos estabelecidos, e demais condições minuciosamente descritas nos anexos do chamamento publico nº 02/SEMUSA/2021. da Secretaria Municipal de Saúde. .
PORTARIA Nº 018/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— Art. 1º – AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 023/DA/GAB/SEMUSA
— DESIGNAR os servidores abaixo relacionado, para procedimento de Controle de Qualidade de Primeira Ordem, conforme recomendação do relatório nº 005/DEA/CGM/2021.
PORTARIA Nº 024/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 025/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 026/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— Art. 1º – AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 027/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº.028/DIC/SEMUSA
— TORNAR VÁLIDA a concessão de diárias com objetivo de representar a Secretária Municipal de Saúde nas reuniões da regionalização, Câmara Técnica e CIB em Cacoal, no período de 07 a 10 de dezembro de 2021, por meio de transporte terrestre, conforme memorando n° 86/GAB/SEMUSA do dia 03 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 029/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº.032/DIC/SEMUSA
— TORNAR VÁLIDA a concessão de diárias com objetivo Realizar o transporte de equipe da Divisão de Pessoal-DP, que realizara a capacitação dos servidores de Unidades da Zona Rural referente a Implantação do Ponto Eletrônico para atendimento ao Ajuste de Gestão – TAG. no período de 03 a 30/09/2021 e 01 e 02/10/2021 de 2021, por meio de transporte terrestre, conforme memorando n° 245/2021/DITRAN do dia 16 de Setembro de 2021.
PORTARIA Nº.033/DIC/SEMUSA
— TORNAR VÁLIDA CONCESSO DE DIRIAS aos servidores abaixo relacionados, com objetivo da Viagem: Prove o Retreinamento do Teste G6PD, dispensação do antimálarico tafenoquina e iniciar a Implementação da Segunda Fase do G6PD, nas Localidades de Nova California, Extrema, Fortaleza do Abunã Abunã e Rio Pardo no período de 24/01/2022 a 29/01/2022, Meio de transportes Terrestre. Conforme solicitação constante no memorando nº 008/DCV/DVS/2021/SEMUSA de 14 DE Janeiro de 2022
PORTARIA Nº.034/DIC/SEMUSA
— TORNAR VÁLIDA CONCESSÃO DE DIÁRIAS aos servidores abaixo relacionados, com objetivo da Viagem: Inspecionar a nova base operacionalização do SALTA-Z, situado no Distrito de Nova Califórnia, no período de 13/01/2022 a 14/01/2022, meio de transporte Terrestre. Conforme solicitação constante no memorando nº 002/2022/DVISA/SEMUSA de 05 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 035/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 036/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº.037/DIC/SEMUSA
— CONCESSÃO DE DIÁRIAS para os servidores abaixo relacionados, com a objetivo de fazer a avaliação obrigatória dos Exames Médicos Periódicos (EMPs), in loco (CIPA), considerando que todos os trabalhadores precisam passar pelo exame periódico por determinação judicial conforme CIPA, nas Unidades de Saúde Santa Rita,Nova California, e Extrema, Vista Alegre, Fortaleza do Abunã e Abunã, no período de abrangido: 07/02/2022 a 12/02/2022, por meio terrestre, conforme Memorando nº. 009/2022/NST/SEMUSA de 17/01/2022.
PORTARIA Nº 041/DMAC/GAB/SEMUS
— Designar a servidora FRANCIELI KATINUCIA CALEGARI, enfermeira, matrícula 268898 COREN-RO, 260530 como Coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento José Adelino da Silva.
PORTARIA Nº 042/DMAC/GAB/SEMUSA
— Designar a servidora Ivana Annely Cortez da Fonseca, enfermeira, matrícula 47333, como Coordenador de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da Zona Sul – UPA Zona Sul, a partir de 15 de maio de 2020.
PORTARIA Nº 043/DMAC/GAB/SEMUSA
— Designar a servidora Landerson Laife B. Gutierres, enfermeiro, COREN RO 417567 matrícula 270290, como Coordenador de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, UPA Jaci paraná.
PORTARIA Nº 044/DMAC/GAB/SEMUSA
— Designar o servidor MARCOS CÉSAR FERREIRA DA MOTA, enfermeiro, matrícula 331885, COREN-RO 220903, como Gerente de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 – SAMU 192.
PORTARIA Nº.045/DIC/SEMUSA
— CONCESSÃO DE DIÁRIAS para os servidores abaixo relacionados, com a objetivo de fazer a avaliação obrigatória dos Exames Médicos Periódicos (EMPs), in loco (CIPA), considerando que todos os trabalhadores precisam passar pelo exame periódico por determinação judicial conforme CIPA, nas Unidades de Saúde Santa Rita, Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre, Fortaleza do Abunã e Abunã, no período de abrangido: 07/02/2022 a 12/02/2022, por meio terrestre, conforme Memorando nº. 009/2022/NST/SEMUSA de 17/01/2022.
PORTARIA Nº 047/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 049/ASTEC/GAB/SEMUSA
— Nomear os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gerentes de Programas de Governo e Coordenadoras de Ações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, sendo estes responsáveis pela alimentação das informações no sistema SIMPLAG, referente a execução e avaliação das ações e programas de saúde no PPA/2018/2021.
PORTARIA Nº 04/DMAC/GAB/SEMUSA
— Designar a servidora Regivânia da Silva Menezes Guimarães, matrícula 206327 COREN-RO 440023, como Coordenadora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento Zona Leste – UPA Zona Leste.
PORTARIA Nº.051/DIC/SEMUSA
— CONCESSÃO DE DIÁRIAS para os servidores abaixo relacionados, com a objetivo de fazer a avaliação obrigatória dos Exames Médicos Periódicos (EMPs), in loco (CIPA), considerando que todos os trabalhadores precisam passar pelo exame periódico por determinação judicial conforme CIPA, nas Unidades de (U.B.S) Jaci Parana e UPA Jaci Parana, Rio Pardo, União Bandeirante, Cachoeira Teotonio, Rio das Grças, Vila Princesa, no período de abrangido: 14/02/2022 a 19/02/2022, por meio de transporte terrestre, conforme Memorando nº. 009/2022/NST/SEMUSA de 17/01/2022.
PORTARIA Nº.051/DIC/SEMUSA
— CONCESSÃO DE DIÁRIAS para os servidores abaixo relacionados, com a objetivo de fazer a avaliação obrigatória dos Exames Médicos Periódicos (EMPs), in loco (CIPA), considerando que todos os trabalhadores precisam passar pelo exame periódico por determinação judicial conforme CIPA, nas Unidades de (U.B.S) Jaci Parana e UPA Jaci Parana, Rio Pardo, União Bandeirante, Cachoeira Teotonio, Rio das Grças, Vila Princesa, no período de abrangido: 14/02/2022 a 19/02/2022, por meio de transporte terrestre, conforme Memorando nº. 009/2022/NST/SEMUSA de 17/01/2022.
PORTARIA Nº.053/DIC/SEMUSA
— CONCESSÃO DE DIÁRIAS para os servidores abaixo relacionados, com a objetivo de fazer a avaliação obrigatória dos Exames Médicos Periódicos (EMPs), in loco (CIPA), considerando que todos os trabalhadores precisam passar pelo exame periódico por determinação judicial conforme CIPA, nas Unidades de Básica de Saúde de Calama, Demarcação, Nazaré, Lago Cuniã, Terra Caída, São Carlos, no período de abrangido: 21/02/2022 a 26/02/2022, por meio terrestre, conforme Memorando nº. 009/2022/NST/SEMUSA de 17/01/2022.
PORTARIA Nº.054/DIC/SEMUSA
— CONCESSÃO DE DIÁRIAS para os servidores abaixo relacionados, com a objetivo de fazer Visita técnica in loco as estruturas organizacionais de funcionamento dos postos de coleta, laboratórios de unidades de pronto atendimento e do Laboratório Central Municipal em busca de aprendizado para fins estratégicos de implementação de modelo semelhante ao aplicado na organização e funcionamento dos postos de coleta e do laboratório Central Municipal de Belo Horizonte/MG, destacando a dinâmica da estrutura logística de coleta e armazenamento, transporte e análise de amostras de maneira eficiente e com qualidade certificada por instituições de controle externo de qualidade, tal desempenho tem significado expressivo na gestão laboratorial. Visita Técnica na Unidade de Pronto Atendimento e Laboratório Central da cidade de Belo Horizonte/MG (Transporte Aéreo), no período de abrangido: 21/02/2022 a 26/02/2022, conforme Memorando nº. 044/DAB/SEMUSA de 01/02/2022.
PORTARIA Nº 071/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 080/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículos oficiais de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 085/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículos oficiais de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 086/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículos oficiais de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 087/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículos oficiais de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 092/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículos oficiais de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 096/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículos oficiais de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 099/DA/GAB/SEMUSA
— DESIGNAR os servidores abaixo relacionado, para Acompanhamento e Fiscalização do Processo Nº 08.00207-00/2021, contrato Nº 01/22/COJUSA/PGM, celebrado entre o Município de Porto Velho por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e a PRO-SIGMA Serviços de Proteção Radiologia e Física Médica LTDA.
PORTARIA Nº 103/GAB/SEMUSA/2022
— “Nomeia servidores para compor Comissão de controle Processual, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
PORTARIA Nº. 105/DIC/SEMUSA
— CONCESSÃO DE DIÁRIAS para os servidores abaixo relacionados, com a objetivo: realizar Campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos em área rural (Linha C25, Linha C30, Transpurus, Br. 319 até Km 42, Joana D´arc e Linhas, São João, Jatuarana, Ramal São Domingos, Mucuim, Ramal Porto Seguro, Ramal São Sebastião, Ramal do Brabo, Morrinho, 1º de Maio, Linha Cuniã, Linha C10) do município de Porto Velho-RO, no período de 30 de março a 13 de abril de 2022, meio de transporte terrestre, conforme Memorando nº. 14/2022/DCZADS/DVS/SEMUSA de 14/03/2022.
PORTARIA Nº. 106/DIC/SEMUSA
— CONCESSÃO DE DIÁRIAS para a servidora abaixo relacionada, com a objetivo de supervisão da equipe técnica responsável pela logística de teste rápido-TR das Infecções Sexualmente Transmissíveis/IST (HIV, Sífilis e Hepatites Virais) realizem o monitoramento do sistema SISLOGLAB no qual foram detectadas ausências de diversas informações no preenchimento do sistema, bem como, as problemáticas operacionais em relação a todo ciclo de gestão dos testes rápidos nos Estabelecimentos à Saúde – SAE, em todo o território de Porto Velho (Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia), no período de 28 de março a 01 de abril de 2022, conforme Memorando nº. 030/DVE/DVS/SEMUSA de 14/03/2022, por meio de transporte terrestre, e de acordo om Oficio nº 585/2022/AGEVISA/NISTHV que solicitou indicação de servidor municipal para acompanhamento da referida ação.
PORTARIA Nº 107/DITRAN/DA/GAB/SEMUSA
— AUTORIZAR os servidores abaixo mencionados, para conduzir veículos oficiais de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
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Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
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Licitações
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Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Projeção da receita - PLOA
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Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
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Tributos Arrecados
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Receitas
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Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
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Secretarias, Conselhos e Coordenações
ADPVH
Agência de Desenvolvimento de Porto Velho
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Conselho Municipal de Saúde
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Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Serviços Básicos
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