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ANEXO XXXI DO DECRETO Nº 15.403 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2022 — <div>ANEXO XXXI DO DECRETO N° 15.403 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 003/2022</div>

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 PARA SELEÇÃO DE APOIADORES — <div>EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 PARA SELEÇÃO DE APOIADORES.</div>

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2022 PARA SELEÇÃO DE PATROCINADORES — <div>EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2022 PARA SELEÇÃO DE PATROCINADORES.</div>

PORTARARIA Nº048/DA/ GAB/ SEMES — ARBITRAR e CONCEDER: 06 e ¹/² (Seis e meia) Diárias + Auxílio Deslocamento para os servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Participar do Fórum Brasileiro de Gestão Pública Municipal de Desporto e participar de reuniões e visitas nas Vilas de Esportes e Vilas Olímpicas da cidade de São Paulo. Período de 07/10/2022 à 12/10/2022, na cidade de São Paulo – SP. Conforme Memorando nº 023/GAB/SEMES de 21/09/2022 e Ofício n° 764/2022/ASGOV/SGG.

PORTARIA Nº 001/ ASTEC — EXCLUIR da PORTARIA nº 029/ASTEC/GAB/SEMES, a servidora CRISTIANE TEIXEIRA GALVÃO,  e INCLUIR na PORTARIA, a servidora ÂNGELA FRANCISCA ABREU VIANA, para atuar como FISCAL do CONTRATO

PORTARIANº002/ASTEC/SEMES — EXCLUIR  a servidora CRISTIANE TEIXEIRA GALVÃO,  e INCLUIR a servidora ÂNGELA FRANCISCA ABREU VIANA, ficando responsáveis pelos veículos pertencentes a frota oficial desta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMES.

PORTARIA Nº010/ASTEC/SEMES/2022 — Arbitrar e Conceder:  Diárias  de deslocamento, ao servidor abaixo relacionado para a cidade de Brasília/DF,

PORTARIANº011/ASTEC/GAB/SEMES/2022 — AUTORIZAR o servidor, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº1.948 de 28 de Junho de 2011.

PORTARIA Nº017/SEMES — SUPRIMENTO DE FUNDO- RAIMUNDA NONATA.

PORTARIA Nº 018/ SEMES — SUPRIMENTO DE FUNDO -CELSO ANTONIO.

PORTARIA Nº 019/SEMES — SUPRIMENTO DE FUNDO -ÂNGELA FRANCISCA.

PORTARIA Nº 022/ DA/SEMES/2022 — DIÁRIAS DISTRITO DE EXTREMA.

PORTARIA Nº024/ ASTEC/GAB/SEMES — AUTORIZAÇÃO DE SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.

PORTARIA Nº025/ DA/SEMES/2022 — <div>RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº10/ASTEC/SEMES/2022 DE 18/03/2022.</div>

PORTARIA Nº026/DA/SEMES/2022 — DIÁRIAS  DISTRITO DE EXTREMA.

PORTARIA Nº027/DA/SEMES/2022 — DIÁRIAS DISTRITO DE EXTREMA.

PORTARIA Nº028/DA/SEMES — RETIFICAÇÃO A PORTARIA Nº021/SEMES/2022 DE 17/03/2022.

PORTARIA Nº030/SEMES/2022 — DIÁRIAS DISTRITO DE CALAMA.

PORTARIA Nº031/SEMES/2022 — DIÁRIAS CALAMA.

PORTARIA Nº032/SEMES/2022 — DIÁRIAS DISTRITO DE CALAMA.

PORTARIA Nº033 / DA/SEMES/2022. — DIÁRIAS DISTRITO DE CALAMA.

PORTARIA Nº034 / DA/SEMES/2022 — DIÁRIAS DISTRITO DE CALAMA.

PORTARIA Nº035/ DA/SEMES/20222 — DIÁRIAS DISTRITO DE CALAMA.

PORTARIA Nº 036/ ASTEC/ SEMES/2022 — SERVIDOR  CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS SEMES.

PORTARIA Nº 038/DA/SEMES/2022 — DIÁRIAS DISTRITO DE FORTALEZA DO ABUNÃ.

PORTARIA Nº039 DA/SEMES/2022 — DIÁRIAS CIRCUITO BEACH.

PORTARIA Nº03/SEMES — Designar servidores como membros da comissão Fiscal  – Referente a Contratação de Empresa para Instalação de rede de Cabeamento. 

PORTARIA Nº041-ASTE-GAB-SEMES — Art.1º – EXCLUIR da PORTARIA nº 02/ASTEC/GAB/SEMES, de 11 de janeiro de 2022, a servidora ÂNGELA FRANCISCA ABREU VIANA , matricula nº 1002477 e INCLUIR na PORTARIA Nº 41 os servidores abaixo relacionado, ficando responsáveis pelos veículos pertencentes a frota oficial desta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMES.

PORTARIA Nº 043-SEMES 2022 — ARBITRAR e CONCEDER: 06 e ¹/² (seis e meia) Diárias aos servidores e atleta abaixo relacionados, com o objetivo de Participar do Campeonato Loterias Caixa de Ginástica Aeróbica. Período de 13/09/2022 à 19/09/2022, na cidade de São Caetano do Sul – SP. Conforme Memorando nº 083/DPTF/SEMES de 30/08/2022 e Ofício n° 759/2022/ASGOV/SGG.

PORTARIA Nº 044/DA/GAB/SEMES/2022 — DIÁRIAS DISTRITO DE JACI PARANÁ.

PORTARIA Nº 045/DA/GAB/SEMES/2022 — ARBITRAR e CONCEDER: 03 e ¹/² (três e meia) Diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Coordenar as atividades, fornecer apoio logístico e, fiscalizar os serviços prestados pelas empresas contratadas na 2ª Etapa do 1° Circuito Beach – Festival de Praia. Período de 22/09/2022 à 25/09/2022, no Distrito de Jaci Paraná. Conforme Memorando nº 021/CGA/SEMES de 13/09/2022.

PORTARIA Nº049/DA/GAB/SEMES — ARBITRAR e CONCEDER: 06 e ¹/² (seis e meia) Diárias + Auxílio Deslocamento para os servidores abaixo relacionados, com o objetivo de Participar de reuniões e visitas na Vilas de Esportes e Vilas Olímpicas da cidade de São Paulo, para conhecer a metodologia de funcionamento desses complexos e aplicação de treinos de alto rendimento nas escolinhas esportivas.. Período de 07/10/2022 à 13/10/2022, na cidade de São Paulo – SP. Conforme Memorando nº 025/CGA/SEMES de 21/09/2022.

PORTARIA Nº04/SEMES — Arbitrar e Conceder  Diárias aos servidores, para se deslocar ao Distritos da BR 364 e Distritos e Vilas do Baixo Madeira, por meio transporte terrestre e fluvial. 

PORTARIA Nº 051/ SEMES/2022 — RETIFICAR a Portaria N° 048/SEMES/2022, de 26 de setembro de 2022. 

PORTARIA Nº 052/ SEMES/2022 — ARBITRAR e CONCEDER: 09 e ¹/² (nove e meia) Diárias para o Distrito de Extrema, no período de 02/11/2022 à 11/11/2022 + 03 (três) Diárias para Rio Branco – AC, no período de 03, 07 e 10/11/2022, para o servidor abaixo, com objetivo de transportar os Atletas da Escolinha do Programa Talentos do Futuro – Polo Extrema, até a cidade de Rio Branco, para participar do Campeonato Acreano de Futebol Sub 13/2022. Conforme Memorando nº 112/DPTF/SEMES de 27/10/2022.

PORTARIA Nº 053/ASTEC/GAB/SEMES — Art.1º – AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, para conduzir os veículos oficiais de acordo com a Lei nº1.948 de 28 de Junho de 2011, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”. 

PORTARIA N º 054/SEMES/2022 — TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 052/SEMES/2022, de 27/10/2022, publicada no D.O.M.E.R. n° 3337, de 28/10/2022, a qual concedeu diárias ao Servidor ERMENSON FERREIRA CARDOSO, cadastro n° 1002321.

PORTARIA Nº 055/SEMES/2022 — ARBITRAR e CONCEDER: 06 e ¹/² (seis e meia) Diárias ao servidor abaixo, com objetivo de transportar os Atletas da Escolinha do Programa Talentos do Futuro – Polo Extrema, do Distrito de Extrema até a cidade de Rio Branco - AC, para participar do Campeonato Acreano de Futebol Sub 13/2022, no período de 02, 04, 05, 06, 08, 09 e 11 de novembro de 2022. Conforme Memorando nº 112/DPTF/SEMES de 27/10/2022.

PORTARIA Nº 056/SEMES/2022 — ARBITRAR e CONCEDER: 03 (três) Diárias ao servidor abaixo, com objetivo de transportar os Atletas da Escolinha do Programa Talentos do Futuro – Polo Extrema, do Distrito de Extrema até Rio Branco - AC, para participar do Campeonato Acreano de Futebol Sub 13/2022, no período de 03, 07 e 10 de novembro de 2022. Conforme Memorando nº 112/DPTF/SEMES de 27/10/2022.

PORTARIA Nº058/SEMES/2022 — ARBITRAR e CONCEDER: 02 e ¹/² (duas e meia) Diárias aos servidores abaixo relacionados, com o objetivo de participar dos jogos amistosos das escolinhas do Programa Talentos do Futuro nas modalidades de futsal masculino sub-15, voleibol masculino e feminino sub-16 e judô masculino e feminino sub-15, em Rolim de Moura-RO, no período de 18/11/2022 à 20/11/2022. Conforme Memorando nº 113/DPTF/SEMES de 31/10/2022.

PORTARIA Nº059/SEMES/2022 — Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 058/SEMES/2022, de 01/11/2022, publicada no D.O.M.E.R. n° 3342, de 07/11/2022, pela qual concedeu diárias aos servidores desta SEMES para participar de um intercâmbio de esportes na cidade de Rolim de Moura-RO, considerando o cancelamento do mesmo através do comunicado de 07/11/2022 da Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura, em virtude dos protestos que vem acontecendo em nosso Estado.

PORTARIA Nº05/SEMES — Arbitrar e Conceder Diárias aos servidores, para se deslocarem aos Distritos de União Bandeirantes, Extrema e Nova Califórnia, por meio transporte terrestre.

PORTARIA Nº 060/SEMES/2022 — Suprimento de Fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) no Projeto/Atividade P/A 13.01.27.812.343.2.822 – Implantação das Escolinhas de Iniciação Esportivas, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros PJ.

PORTARIA Nº 062/SEMES/2022 — Art. 1° Nomear os Servidores abaixo relacionados, sob responsabilidade do primeiro, para compor a Comissão de Fiscalização e Monitoramento dos serviços a serem prestados pela Empresa COIMBRA A2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

PORTARIA Nº 06/ASTEC/SEMES/2022 — Arbitrar e Conceder: 03 ½ (três e meia) Diárias e adicional de deslocamento aos servidores  relacionado, para se deslocar a Cidade de RecifePE 

PORTARIA Nº07/ASTEC/GAB/SEMES — Alterar a Portaria nº 040/ASTEC/GAB/SEMES/2021, publicada no Diário Oficial do Município do Estado de Rondônia no dia 18/11/2021

PORTARIA Nº08/ASTEC/SEMES — EXCLUSÃO de diárias referente a PORTARIA nº 05/SEMES/2022, de 16 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº09/ASTEC/SEMES/2022 — Arbitrar e Conceder: 04 ¹/² (quartos e meia) Diárias e adicional de deslocamento aos servidores  relacionado, para se deslocar a Cidade do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº12/ ASTEC/SEMES/2022 — Justificativa da Portaria nº 04/SEMES/2022 de 16 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº13/ASTEC/SEMES/2022 — Arbitrar e Conceder: Diárias aos servidores  relacionados para se deslocar aos Distritos da BR-364