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	PORTARIA Nº 0108/SGG/2021, de 04 de agosto de 2021 — <span> <b>AUTORIZAR</b> os servidores mencionados, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</span>
	PORTARIA Nº 0117/SGG/2021, de 20 de agosto de 2021 — <span> <b>AUTORIZAR</b> os servidores mencionados, ambos lotados na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</span>
	PORTARIA Nº 0118/SGG/2021, de 20 de agosto de 2021 — <span> <b>AUTORIZAR</b> os servidores mencionados, ambos lotados na Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação, conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</span>
	PORTARIA Nº 0120/SGG/2021, de 20 de agosto de 2021 — <span> <b>AUTORIZAR</b> os servidores mencionados, ambos lotados na Assessoria Militar da Secretaria-Geral de Governo, conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</span><br>
	PORTARIA Nº 0140/SGG/2021, de 27 de Setembro de 2021 — <span> <b>AUTORIZAR</b> os servidores mencionados, ambos lotados na Secretaria Geral de Governo, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</span>
	PORTARIA Nº 0141/SGG/2021, de 27 de Setembro de 2021 — <span> <b>AUTORIZAR</b> os servidores abaixo mencionados, ambos lotados na Superintendência de Desenvolvimento Distrital - SMD, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</span>
	PORTARIA Nº 0153/SGG/2020, de 21 de outubro de 2021 — <span> <b>DESIGNAR </b>os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a “Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão desenvolvidas no exercício de 2020” pela <b>Secretaria Geral de Governo – SGG.</b></span><br>
	PORTARIA Nº 0153/SGG/2020, de 21 de outubro de 2021 — <span> <b>DESIGNAR </b>os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a “Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão desenvolvidas no exercício de 2020” pela <b>Secretaria Geral de Governo – SGG.</b></span>
	PORTARIA Nº 016/SGG/2021, de 01 de Março de 2021 — <span> <b>RESOLVE:</b></span> <span> <br> </span> <span> <b>Art. 1º.</b><b> </b>Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 005/SGG/2021 “Designar servidores abaixo relacionados para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes aos respectivos cargos, temporariamente junto Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG..” de 05 de fevereiro de 2021 publicada no Diário Oficial no dia 08/02/2021.</span><br>
	PORTARIA Nº 0176/SGG/2021, de 07 de dezembro de 2021 — <div><span><b>AUTORIZAR</b> os servidores abaixo mencionados, ambos lotados na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.</span></div>
	PORTARIA Nº 019/SGG/2021, de 10 de Março de 2021 — <span> <b>RESOLVE:</b></span> <span> <br> </span> <span> <b>Art. 1º.</b><b> </b>Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 008/SGG/2021 “Designar servidor Júlio Daniel Cunha cargo de Assessor de Politica Governamental para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte – SEMTRAN<b>.</b>.” de 09 de Fevereiro de 2021 publicada dia 11 de Fevereiro de 2021.</span>
	PORTARIA N.º 025/SGG/2021, de 01 de Março de 2021 — <span> <span><b>DESIGNAR</b> Juliana do Espirito Santo Takata, cadastro nº 1000641<b> </b>para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG. Considerando Oficio nº 020/DA/GAB/SEMPOG de solicitação de cedência de servidor.</span></span>
	PORTARIA N.º026/SGG/2021, de 01 de Março de 2021 — <span> <span><b>DESIGNAR</b> Pablo Carvalho de Albuquerque, cadastro nº 1000802<b>, </b>para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG. Considerando Oficio nº 020/DA/GAB/SEMPOG de solicitação de cedência de servidor.</span></span>
	PORTARIA Nº 036/SGG/2021, de 15 de março de 2021 — <span> <b>DESIGNAR</b>, <b>I</b><b>VAN FURTADO DE OLIVEIRA</b><b> – </b>Cadastro n° 1000932, Assessor Executivo lotado na Secretaria-Geral de Governo, com o objetivo de coordenar as ações de fiscalização, devendo o mesmo interagir com todas as secretarias municipais que tenha quadro de fiscais.</span>
	PORTARIA Nº 039/SGG/2021, de 23 de março de 2021 — <span> <b>DESIGNAR</b> os servidores: <b>ORLANDO DA SILVA DOURADO,</b> Gerente da Divisão de Transporte e Logística, Cadastro n°285595, <b>RODRIGUES TORRES SILVA</b>, Cadastro n°1000788, Assessor Nível II, e <b>DANIEL FERREIRA DANTAS</b>, Cadastro n°1000777, ambos lotados na Secretaria Geral de Governo, para compor a comissão de fiscalização do fiscal do contrato n°0054/PGM/2019, referente a Prestação de serviços de autogestão de frota, para prestação, de forma contínua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, autorizado pelo processo administrativo n°02.00369/2019;</span>
	PORTARIA N.º 045/SGG/2021, de 08 de Abril de 2021 — Designar Assessor Especial de Controle Setorial da Secretaria Geral de Governo.
	PORTARIA N.º 048/SGG/2021, de 12 de Abril de 2021 — Designar Assessor Especial de Relações Institucionais da Secretaria Geral de Governo.
	PORTARIA N.º054/SGG/2021, de 30 de Abril de 2021 — Designar Assessor Nível II da Secretaria Geral de Governo.
	PORTARIA N.º 062/SGG/2021, de 12 de Maio de 2021 — Designar Assessor Especial de Controle Setorial da Secretaria Geral de Governo.
	PORTARIA N.º 063/SGG/2021, de 13 de Maio de 2021 — Designa Assessor de Política Governamental da Secretaria Geral de Governo.
	PORTARIA N.º 066/SGG/2021, de 08 de Junho de 2021 — Designa Assessor de Política Governamental da Secretaria Geral de Governo.
	PORTARIA N.º 067/SGG/2021, de 28 de Maio de 2021 — <span> <span>Designar Pâmela da Silva Louzeiro, cadastro nº 1001211<b>, </b>para desempenhar suas funções na Procuradoria Geral do Município - PGM. Considerando o Oficio nº 085/GAB/PGM/2021 de solicitação da servidora para desenvolver suas atividades laborais junto a PGM.</span></span>
	PORTARIA Nº 068/SGG/2021, de 28 de Maio de 2021 — Designa servidora com o objetivo de responder pelo Sistema de acesso à Informação desta Secretaria Geral de Governo – SGG.
	PORTARIA Nº 072/SGG/2021, de 07 de junho de 2021 — “Designa servidor para atender as ações que versam sobre a Plataforma FALAR.BR.
	PORTARIA Nº 073/SGG/2021, de 07 de junho de 2021 — “Designa servidor para atender as ações que versam sobre a Plataforma FALAR.BR.
	PORTARIA N.º 074/SGG/2021, de 08 de Junho de 2021 — Designar Assessor Especial de Relações Institucionais da Secretaria Geral de Governo.
	PORTARIA N º078/SGG/2021, de 10 de Março de 2021 — Designa Assessor Nível II da Secretaria Geral de Governo.
	PORTARIA N.º 094/SGG/2021, de 30 de Junho de 2021 — Dispõe sobre Designação de servidora para desempenho de atividades especificas e dá outras providencias.
	PORTARIA Nº 097/SGG/2021, de 07 de julho de 2021 — <span> <b>AUTORIZAR</b> o servidor abaixo mencionado, para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”. </span><span>LEONY RODRIGUES CARRIÇO Assessor Nível III</span><span><br> </span>
	PORTARIA Nº 110/SGG/2021, DE 06 de agosto de 2021 — <span> <b>DESIGNAR</b> a servidora <b>VIVIAM CRISTIANE FERNANDES FRANCO </b>nomeada para exercer Cargo em Comissão na Superintendência Municipal de Comunicação, para desempenhar suas atividades laborais e funções na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.</span><br>
	PORTARIA N º 111/SGG/2021, de 10 de Agosto de 2021 — Designa Assessor Nível I da Secretaria Geral de Governo.
	PORTARIA Nº 112/SGG/2021, de 12 de agosto de 2021 — Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Técnica do Contrato nº 038/PGM/2021, referente ao Processo nº 02.00289/2019 – Serviços de manutenção corretiva dos sistemas e subsistemas dos Centros Móveis de Alta Disponibilidade – CMAD da Prefeitura Municipal de Porto Velho.<br>
	PORTARIA Nº 121/SGG/2021, de 20 de Agosto de 2021 — <span> <span><b>DESIGNAR,</b> <b>Ana Jaira Alves Nunes</b><b> – </b>Cadastro n° 84004, Assistente Administrativa, lotada na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, desta Secretaria Geral de Governo. Com o objetivo de atender as ações que versam sobre a Plataforma FALAR.BR e Sistema de Informação ao Cidadão CIC.</span></span>
	PORTARIA Nº 122/SGG/2021, de 25 de Agosto de 2021 — <span> Designar o servidor <b>Marcelo Melo Barroso</b>, cadastro nº 1001441, para desempenhar suas funções, no período de 30 (trinta) dias, no Conselho de Parceria Público-Privada do Município de Porto Velho.</span>
	PORTARIA N.º 124/SGG/2021, de 26 de Agosto de 2021. — <span> <span>Designar<b> Anne</b><b> Soares Barros</b>, cadastro nº 1002229<b>, </b>para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA.</span></span> <span> <span><b>Art. 2º. </b>Fica o Secretário Alexandro Miranda Pincer, responsável pelo controle de frequência do servidor acima. </span> </span>
	PORTARIA N.º 126/SGG/2021, de 31 de Agosto de 2021 — <span> <span>Designar <b>Raimundo Nonato da Silva Cruz</b>, Cadastro nº 1001470<b>, </b>para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. </span> </span>
	PORTARIA N.º 128/SGG/2021, 01 de Novembro de 2021 — <span> <span>Designar <b>Irleide Silva </b><b>de Melo</b>, Cadastro nº 184970<b>, </b>para desempenhar suas funções na Secretaria DE Assistência Social e Familia – SEMASF</span></span> <span> <span><b>Art. 2º. </b>Fica o Secretário Claudinaldo Leão da Rocha, responsável pelo controle de frequência da servidora acima. </span> </span>
	PORTARIA N.º 129/SGG/2021, de 01 de Setembro de 2021 — <span> <span><b>Designa</b>r <b>Aldair Antônio Souza de Sá</b><b>, </b><b>cadastro</b><b> nº </b><b>1002108</b><b>, </b>para desempenhar suas funções na Procuradoria Geraldo Município – PGM.</span></span> <span> <span><b>Art. 2º. </b>Fica o Procurador Luiz Duarte Freitas Júnior, responsável pelo controle de frequência do servidor acima. </span> </span>
	PORTARIA Nº 131/SGG/2021, de 10 de Setembro de 2021. — <span> Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 128/SGG/2021 “Designar servidora<b> Irleide Silva de</b> <b>Melo Machado</b>, matricula 184970 para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto a Secretaria DE Assistência Social e Família – SEMASF.” de 01 de Setembro de 2021 publicada no Diário Oficial no dia 02/09/2021.</span>
	PORTARIA N.º 132/SGG/2021, de 10 de Setembro de 2021. — <span> <span>Designar <b>Irleide Silva </b><b>de Melo </b><b>Machado</b>, Cadastro nº 184970<b>, </b>para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.</span></span> <span> <span><b>Art. 2º. </b>Fica a Secretária Gláucia Lopes Negreiros, responsável pelo controle de frequência da servidora acima. </span> </span>
	PORTARIA N.º 134/SGG/2021, de 13 de Setembro de 2021. — <span> <span><b>Designa</b>r <b>Matheus Machado de Oliveira</b><b>, </b><b>cadastro</b><b> nº </b><b>291683</b><b>, </b>para desempenhar suas funções na Procuradoria Geraldo Município – PGM.</span></span> <span> <span><b>Art. 2º. </b>Fica o Procurador Luiz Duarte Freitas Júnior, responsável pelo controle de frequência do servidor acima. </span> </span>
	PORTARIA N.º 135/SGG/2021, de 15 de Setembro de 2021. — <span> <span><b>Designar</b> <b>Fábio</b><b> Botelho </b><b>Camello</b>, cadastro nº 1002305<b>, </b>para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação -SEMED. </span> </span> <span> <span><b>Art. 2º. </b>Fica a Secretaria Gláucia Lopes Negreiros, responsável pelo controle de frequência do servidor acima. </span> </span>
	PORTARIA Nº 136/SGG/2021, de 17 de Setembro de 2021. — <span> <b>Designar</b> o servidor <b>Itamar Pereira Ribeiro Gurgel</b>, cadastro nº 1002326, para desempenhar suas funções, na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC.</span> <span> <b>Art. 2º. </b>Fica o Secretário Vinícius Valentin Raduan Miguel, responsável pelo controle de frequência do servidor acima. </span>
	PORTARIA Nº 138/SGG/2021, de 17 de Setembro de 2021 — <span> <b>DESIGNAR</b> A servidora <b>ADNA ANGELICA SORIANO DA SILVA</b>, MAT:1001491, para compor a comissão de fiscalização dos contratos de publicidade institucional e de utilidade pública; Publicidade de atos oficiais em jornal de grande circulação; processo de clipagem eletrônica, em substituição a servidora GEORGIA KARINA CARNEIRO ARMONDES DIAS.</span>
	PORTARIA N.º 139/SGG/2021, de 20 de Setembro de 2021 — <span> <span>Designar<b> </b><b>Silvano Oliveira Nascimento</b>, cadastro nº 1002334<b>, </b>para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC. Considerando Oficio nº 987/RH/SEMAGRIC/2021 de solicitação de cedência de servidor.</span></span> <span> <span><b>Art. 2º. </b>Fica o Secretário Vinicius Valentin Raduan Miguel, responsável pelo controle de frequência do servidor acima. </span> </span>
	PORTARIA N.º 146/SGG/2021, de 07 de Outubro de 2021. — <span> <span><b>Designa</b>r <b>Kaio Alexandre Conceição Correa</b>, cadastro nº 1002441<b>, </b>para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. </span> </span> <span> <span><b>Art. 2º. </b>Fica a Secretária Eliana Pasini responsável pelo controle de frequência do servidor acima. </span> </span>
	PORTARIA Nº 147/SGG/2021, de 13 de Outubro de 2021 — <span> <b>Revogar</b> a Portaria N°136/SGG/2020, “Designar servidora <b>Itamar Pereira Ribeiro Gurgel,</b> cargo de Gerente de Divisão, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC.” de 17 de Setembro de 2021 publicada dia 20 de Setembro de 2021.</span>
	PORTARIA Nº 148/SGG/2021, de 11 de Outubro de 2021. — <span> <b>Designar</b> <b>Robson Ramiro Dantas</b>, cadastro nº 106824<b>, </b>para desempenhar suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Esporte e Laser –SEMES.</span> <span> <b>Art. 2º. </b>Fica a Secretária Ivonete Gomes da Silva Costa, responsável pelo controle de frequência do servidor acima.</span>
	PORTARIA N.º 149/SGG/2021, de 13 de Outubro de 2021. — <span> <span>PORTARIA nº 134/SGG/2021,<b> </b>que designa o servidor <b>Matheus Machado de Oliveira</b><b>, </b>cadastro nº 291683,<b> </b>para desempenhar suas funções na Procuradoria Geraldo Município – PGM.</span></span> <span> <span><b>Art. 2º. </b>Fica o Procurador Luiz Duarte Freitas Júnior, responsável pelo controle de frequência do servidor acima. </span> </span>
	PORTARIA Nº 14, de 22 de Fevereiro de 2021 — <b>DESIGNAR</b> os servidores do quadro abaixo, ambos lotados na Superintendência Municipal de Comunicação, como Gestores dos Contratos nº. 059/PGM/2019, referente a prestação de serviço de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública – Processo nº 02.00318/2018; Contrato nº. 059/PGM/2018, referente a prestação de serviços de Publicidade de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação – Processo nº 02.00008-000/2018 e contrato nº. 099/PGM/2017, referente a prestação de serviços de Clippagens Eletrônica – Processo nº. 02.00118-000/2016.