Portal da Transparência

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	PORTARIA Nº004/SGG/2019, de 20 de Janeiro de 2020. — <span> <b>CONSIDERANDO </b>o que dispõe as normas que prevalecerão sobre o disposto em Lei que estabeleceu a obrigatoriedade do Ponto Eletrônico.</span>
	PORTARIA Nº 005/SGG/2019, de 29 de Janeiro de 2020 — <span><b>Designar </b>servidor como fiscal do Contrato nº 097/PGM/2019 – Processo nº 02.0009/2018, referente a contratação de empresa para execução de serviço contínuo de rede de fibra óptica “Anel ÓPTICO” </span>
	PORTARIA Nº 011/SGG/2020 de 14 de fevereiro de 2020 — <span><b>DESIGNAR</b>,<b> </b>MARISELMA GOMES BRAGA e GEORGIA KARINA CARNEIRO ARMONDES DIAS, lotados na Secretaria Geral de Governo; para Acompanhamento das Instruções, Faturamento e Pagamentos.</span>
	PORTARIA Nº 01/SGG/2020, de 14 de Janeiro de 2020 — <span> <b>Designar </b>servidor para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMAGRIC.</span>
	PORTARIA Nº 020/SGG/2020, de 09 de Março de 2020 — <span> <b>Designar</b> servidor para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à CGM</span>
	PORTARIA Nº 027/SGG/2020, de 16 de Março de 2020. — <span> <b>Designar</b> servidor para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMA.</span>
	PORTARIA Nº 02/SGG/2020, de 23 de Janeiro de 2020. — <span> <b>Designar </b>servidor para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à Semtran.</span>
	PORTARIA Nº 031/SGG/2020, de 20 de Março de 2020 — <span> <b>DESIGNAR</b> servidor para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMAD.</span>
	PORTARIA Nº 03/2020/SGG, de 27 de janeiro de 2020 — <span><b>ARBITRAR E CONCEDER</b> a viagem de 5 (cinco) diárias, aos servidores: BRUNA FRANCO DE SIQUEIRA, MAT: 314287-ASSESSOR ESPECIAL CONTROLE SETORIAL E LINDOMAR BARBOSA ALVES, MAT: 320648 –ASSESSOR DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL que se deslocarão por meio de Transporte Aéreo de Porto Velho-RO a Cidade de Brasília-DF para acompanhar o andamento dos Projetos provenientes de Emenda Parlamentar, através de Convênios com o Ministério da Defesa com Gerenciamento do Calha Norte, buscando orientação e aprovação, com a finalidade de trazer recursos para o Município de Porto Velho e com isso melhorais a população, nos dias: 03 à 07 de fevereiro de 2020.</span>
	PORTARIA Nº 032/SGG/2020, de 20 de Março de 2020 — <span> <b>DESIGNAR</b> servidor para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMAD.</span>
	PORTARIA Nº 034/SGG/2020, de 16 de Abril de 2020 — <span> <b>DESIGNAR </b>servidor para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMUSB.</span>
	PORTARIA Nº 035/SGG/2020, de 04 de maio de 2020 — <span><b>DESIGNAR</b> servidor para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMUR.</span>
	PORTARIA Nº036/SGG/2020, de 06 de maio de 2020 — <span> <b>RESOLVE: </b></span>Delegar ao Coordenador de Comunicação, Cerimonial e Relações Públicas, sem prejuízo de suas atribuições
	PORTARIA Nº 049/SGG/2020, de 26 de junho de 2020 — <b>RESOLVE: </b>Tornar sem efeito a Portaria nº 048/SGG/2020, de 25 de Junho de 2020 publicada dia 26 de Junho de 2020.
	PORTARIA Nº 050/SGG/2020, de 30 de junho de 2020 — <span><b>DESIGNAR</b> servidor para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMAGRIC.</span>
	PORTARIA Nº 052/SGG/2020, de 08 de julho de 2020 — <b>RESOLVE: </b>Revogar a Portaria nº 020/SGG/2020, de 03 de março de 2020 publicada dia 11 de março de 2020.
	PORTARIA Nº 056/SGG/2020, de 17 de julho de 2020 — <span><b>DESIGNAR</b> servidor em substituição por motivo de licença maternidade.</span>
	PORTARIA Nº 058/SGG/2020, de 29 de julho de 2020 — <span><b>DESIGNAR</b> servidor para desenvolver para compor comissão de fiscalização de contrato.</span>
	PORTARIA Nº 059/SGG/2020, de 11 de Agosto de 2020 — <h5>Dispõe sobre os procedimentos temporários da realização das atividades no âmbito da Secretaria Geral de Governo – SGG<br></h5>
	PORTARIA Nº 061/SGG/2020, de 11 de agosto de 2020 — <b>RESOLVE: </b>Revogar a Portaria nº 012/SGG/2019, de 23 de janeiro de 2019 publicada dia 29 de janeiro de 2019. <span> <b>Art. 2º. </b>Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.</span> <span> <br> </span> <span> <b> </b></span> Porto Velho.
	PORTARIA Nº 062/SGG/2020, de 11 de Julho de 2020 — <span><b>CONSIDERANDO</b> a LEI COMPLEMENTAR Nº 648, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da Administração Pública Municipal, extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal, estabelece um novo modelo de gestão e dá outras providências.” </span>
	PORTARIA Nº 063/SGG/2020, de 11 de Julho de 2020 — <span> <b>CONSIDERANDO </b>a LEI COMPLEMENTAR Nº 648, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da Administração Pública Municipal, extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal, estabelece um novo modelo de gestão e dá outras providências.” </span>
	PORTARIA Nº 064/SGG/2020, de 11 de Julho de 2020 — <span><b>DESIGNAR </b>servidor para desenvolver suas atividades laborais e dá outras providências</span>
	PORTARIA Nº 065/SGG/2020, de 11 de agosto de 2020 — <b>RESOLVE: </b>Revogar a Portaria nº 119/SGG/2018, de 19 de setembro de 2018 publicada dia 18 de janeiro de 2019.<br>
	PORTARIA Nº 067/SGG/2020, de 17 de agosto de 2020 — <b>RESOLVE: </b>Tornar sem efeito a Portaria nº 061/SGG/2020 e Portaria n°065/SGG/2020 de 11 de agosto de 2020 publicada dia 14 de agosto de 2020 e Portaria n°065/SGG/2020 <span> <br></span><br>
	PORTARIA Nº 069/SGG/2020, de 17 de agosto de 2020 — <span> <b>RESOLVE:</b></span><span><b> </b>Revogar a Portaria N°12/SGG/2019, “Designar servidora Laise dos Santos Ribeiro cargo Assessor nível I, para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à EMDUR.” de 29 de janeiro de 2019 publicada dia 18 de fevereiro de 2019., </span>
	PORTARIA Nº 06/SGG/2020, de 31 de Janeiro de 2020 — <span> <b>DESIGNAR </b>servidor para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMASF.</span>
	PORTARIA Nº 070/SGG/2020, de 17 de agosto de 2020 — <span> <b>RESOLVE: </b></span>Revogar a Portaria N°11/SGG/2019, “Designar servidores Matheus Machado de Oliveira cargo de Assessor de Politica Governamental e Pâmela da Silva Louzeiro cargo Assessor nível III, para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à PGM.” de 29 de janeiro de 2019 publicada dia 07 de fevereiro de 2019.,
	PORTARIA Nº 071/SGG/2020, de 17 de agosto de 2020 — <span> <b>RESOLVE: </b></span>Revogar a Portaria N°032/SGG/2020, “Designar servidora Maria Lucy Nunes e Souza cargo Assessor nível I, para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMAD.” de 18 de março de 2020 publicada dia 19 de março de 2020.
	PORTARIA Nº 072/SGG/2020, de 17 de agosto de 2020 — <span> <b>RESOLVE: </b></span>Revogar a Portaria N°013/SGG/2019, “Designar servidora Maria Rita Soares do Nascimento Barreto cargo Assessor de relação Institucional, para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à IPAM.” de 29 de janeiro de 2019 publicada dia 07 de fevereiro de 2020.
	PORTARIA Nº 073/SGG/2020, de 17 de agosto de 2020 — <span> <b>RESOLVE: </b></span>Revogar a Portaria N°05/SGG/2019, “Designar servidor Antônio Moisés Cavalcante cargo Chefe de Apoio Distrital, para desenvolver suas atividades no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à FUNCULTURAL.” de 29 de janeiro de 2019 publicada dia 07 de fevereiro de 2019.
	PORTARIA Nº 075/SGG/2020 — <span><b>DESIGNAR,</b> <b>ORLANDO DA SILVA DOURADO</b>, Cadastro n° 285595, Gerente de Divisão, lotado na Secretaria-Geral de Governo; para atuar como responsável pela regularização dos veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria-Geral de Governo.</span> <span> <b>Art. 2º</b> – Esta portaria entra em vigor, com efeitos a partir de sua publicação.</span> Publique – se. <span> <br></span><br>
	PORTARIA Nº 081/SGG/2020, DE 06 de outubro de 2020 — <span> <b>DESIGNAR</b>, DANIEL FERREIRA DANTAS, Assessor Nível II, Cadastro n° 328288, <b>FRANCINEUDE DA SILVA NASCIMENTO ARAÚJO</b> , Chefe de Apoio Distrital, Cadastro nº 307737 e <b>PAULO SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA</b>, Chefe de Apoio, Cadastro nº 285561, lotados na Secretaria Geral de Governo-SGG, para que sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços.</span>
	PORTARIA N.º083/SGG/2020 — <b>INSTITUIR</b> a Comissão Especial de Compilação de Normas, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – CMTI, no cumprimento das competências inerentes ao disposto no Art. 25 do Decreto nº 15.025/2018, a ser composta pelos servidores abaixo designados:
	PORTARIA Nº084/SGG/2020, de 20 de outubro de 2020 — <span> <b>RESOLVE: </b></span><span><b>DELEGAR</b> ao Coordenador de Comunicação, Cerimonial e Relações Públicas, sem prejuízo de suas atribuições, competência para:</span>
	PORTARIA Nº 085/SGG/2020, de 22 de outubro de 2020 — <span> <b>DESIGNAR </b>os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a “Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão desenvolvidas no exercício de 2020” pela <b>Secretaria Geral de Governo – SGG.</b></span>
	PORTARIA Nº 086/SGG/2020, de 03 de novembro de 2020 — <span> <b>DESIGNAR </b>os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a “Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão desenvolvidas no exercício de 2020” pela <b>Secretaria Geral de Governo – SGG.</b></span>
	PORTARIA Nº 088/SGG/2020, de 16 de novembro de 2020 — <span> <b>CONCEDER</b> menção de <b>ELOGIO</b> aos servidores abaixo relacionados, em face do zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções, além da valiosa colaboração, possibilitando a superação dos objetivos traçados nas solicitações requeridas por esta Secretaria Geral de Governo – SGG, como reconhecimento do empenho e comprometimento aos serviços prestados.</span>
	PORTARIA Nº 09/2020/SGG, de 07 de fevereiro de 2020 — <b>ARBITRAR E CONCEDER</b> a viagem de 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias, aos servidores.
	PORTARIA Nº 10/2019/SGG, de 10 de fevereiro de 2020 — <b>ARBITRAR E CONCEDER</b> 3 (três) diárias ao servidor abaixo relacionados que se deslocará, para a Cidade de Manaus/AM.
	PORTARIA Nº 12/SGG/2020, de 19 de fevereiro de 2020 — <span><span><b>Institu</b>i e Nomeia os Membros Integrantes </span>da Comissão de acompanhamento e Execução do Plano de Contingência Municipal em Possível caso de Rompimento de Barragem a jusante da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e da jusante da Usina Hidrelétrica de Jirau.</span>
	PORTARIA Nº13/SGG/2020, de 14 de Fevereiro de 2019 — <span><b>Designa</b> servidor em substituição por motivo de férias.</span>
	PORTARIA Nº14/SGG/2020 de,13 de Fevereiro de 2020 — <span><b>DESIGNAR</b> servidor em substituição na comissão de fiscalização de contratos.</span>
	PORTARIA Nº 15/2020/SGG, de 18 de fevereiro de 2020 — <b>ARBITRAR E CONCEDER</b> a viagem de 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias, aos servidores .
	PORTARIA Nº 16/2020/SGG, de 18 de fevereiro de 2020 — <b>ARBITRAR E CONCEDER</b> a viagem de 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias, aos servidores abaixo relacionados que se deslocarão por meio de Transporte Terrestre ao Distrito de Jacy-Paraná e localidades.
	PORTARIA Nº 17/SGG/2020, de 12 de fevereiro de 2020 — <span><b>DESIGNAR</b>, a partir de 11 de fevereiro de 2020, <b>BRENO VEISACK LARA – </b>Gerente da Divisão de Compilação de Normas, para compor a Comissão Especial de Compilação de Normas, para desempenhar suas atividades na Coordenadoria Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – CMTI, no cumprimento das competências inerentes ao disposto no Art. 25 do Decreto nº 15.025/2018, em substituição a NATÁLIA PORTELA CARNEIRO AGUIAR, mat. 311746.</span>
	PORTARIA Nº 28/SGG/2020, de 17 de março de 2020 — <b>RESOLVE -</b><span><b> </b>Suspender temporariamente o atendimento ao público no âmbito da Secretaria Geral de Governo pelo período de 15(quinze) dias.</span>
	PORTARIA Nº 30/2020/SGG, de 17 de Março de 2020 — <span> <b>T</b><b>ORNAR VÁLIDA,</b> 04 (quatro) diárias ao servidor abaixo relacionado que deslocou-se, a Cidade de São Paulo, no Período de 13 a 16 de fevereiro 2020, com o objetiva de Realizar Cobertura Fotográfica da agenda oficial do Secretário adjunto de trânsito e equipe técnica da comissão de licitação com o intuito de averiguar a documentação de proposta para procedimento licitatório de concessão para prestação de transporte coletivo urbano.</span>
	PORTARIA Nº33/SGG/2020, de 08 de abril 2020 — <b>DESIGNAR</b>, ALESSANDRO LUBIANA, Cadastro n° 329278, CARLA LAURIANE ARAÚJO, Cadastro nº 301408, HELEN REGINA LEMOS FERREIRA, Cadastro nº 73784 , lotados na Secretaria Geral de Governo - SGG, Superintendência Municipal de Licitação – SML e Procuradoria Geral do Município, respectivamente, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Responsável pelo Chamamento Público nº. 001/SGG/2020.
	PORTARIA Nº37/SGG/2020 Porto Velho – RO, 08 de maio de 2020 — <span><b>TORNAR VÁLIDA</b>, 5 e ½ (cinco e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados que deslocaram-se, a localidade de Morrinhos, Nova Vila do Teotonio e linhas, Com objetivo de cumprir determinação da comissão para elaboração do plano de contingência Municipal - PLACON, instituída através do decreto nº 15.842 de 26/04/2019. No período de 16/03 à 21/03/2020.</span>