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	Nome	Qtd Arquivos
	PORTARIA Nº 001/2020/SML — Institui as Equipes de Pregões designadas para processar as licitações na modalidade pregão e outras providências, no âmbito da Superintendência Municipal de Licitações.
	PORTARIA Nº 002/2020/SML — ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E GERAL, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – SML.
	PORTARIA Nº. 003/2020/SML — Designar servidor para assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação. Lei nº12.527/2011.
	PORTARIA nº 004/2020/SML — Estabelece regras especiais de precaução e prevenção no âmbito desta Superintendência em razão da decretação de situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) por meio do Decreto Estadual nº 16.597, de 18 de março de 2020, referente aos certames licitatórios e envio de documentações, durante o período estabelecido no decreto de cessação de atendimento ao público.
	PORTARIA Nº 005/2020/SML — Altera a Equipe de Pregões 04 designada para processar as licitações na modalidade pregão e outras providências, no âmbito da Superintendência Municipal de Licitações.
	PORTARIA Nº 006/2020/SML — Altera as Equipes de Pregão designadas para processar as licitações na modalidade pregão e outras providências, no âmbito da Superintendência Municipal de Licitações.
	PORTARIA Nº 007/2020/SML — ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GERAL, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – SML.
	PORTARIA Nº.008/2020/SML — Designa servidor para substituir titular do Cargo em Comissão.
	PORTARIA Nº 009/2020/SML — AUTORIZAÇÃO DE ENGENHEIRO A ASSESSORAR A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – SML, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS.
	PORTARIA Nº 010/2020/SML — DESIGNA ENGENHEIRO PARA ASSESSORAR À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – SML NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS.
	PORTARIA Nº 011/2020/SML — Altera as Equipes de Pregões 02 e 06 designadas para processar as licitações na modalidade pregão e outras providências, no âmbito da Superintendência Municipal de Licitações.
	PORTARIA Nº 012/2020/SML — AUTORIZA SERVIDORA A COMPOR TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBRAS, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – SML.
	PORTARIA Nº 013/2020/SML — AUTORIZA SERVIDORA A COMPOR TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBRAS, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – SML.