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Bens
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Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Projeção da receita - PLOA
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Execução do orçamento
Balanço orçamentário
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Demonstrativos de Receitas e Despesas
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Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
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Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
Arquivos
Arquivos
Arquivos
Legislação Municipal
Portarias
SEMESC
2021
Nome
Qtd Arquivos
2021
0
Portaria Nº 001/2021
— Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidora Milene dos Santos Monteiro
PORTARIA Nº 001/2021
— Republicação - Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidora Milene dos Santos Monteiro
PORTARIA Nº 01/ASTEC/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre o regime de trabalho domiciliar no âmbito da SEMESC
PORTARIA Nº 048 - RETIFICAÇÃO
— ARBITRAR e CONCEDER: 06 (seis) diárias, nos temos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, aos servidores abaixo relacionados para os Distritos de Calama, Nazaré, Demarcação, São Carlos, Cuniã, Papagaio, Catarina, Cavalcante, Tira Fogo e Terra Firme, por meio de transporte fluvial e terrestre, na data de 15/11/2021 a 21/11/2021, com o objetivo de realizar levantamento de poços artesianos nos distritos do Município de Porto Velho, nos quais haverá perfuração de poços artesianos e ligações aos domicílios dos moradores distritais, sendo estimado 10 (dez) Distritos, a previsão é de 2.140 domicílios a serem atendidos.
PORTARIA Nº 04/DEADM/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a condução de veículo oficial - Artur Salvador, Cláudio Roberto Oliveira Pereira, Edjane Silveira da Silva, Francineide da Conceição Oliveira, Fernando Silva Feitosa, Jaqueline Conceição Fraga Santos, José Alves Sobrinho Júnior, Mateus Júlio Cardoso da Silva, Mauro Sérgio Martins, Rafael Brito Barros Pereira, Rosinaldo Nunes Uchoa, Simone Lino Pimentel e Thalysson João Rodrigues Pereira
PORTARIA Nº 05/DEADM/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a condução de veículo oficial - Nonato da Silva e Silva, Roberto Cunha Monte, Rômulo Augusto Dantas Stegmann, e Tiago Roberto Gadelha
PORTARIA Nº 06/DEADM/SEMESC
— Alteraa Comissão de servidores relacionados nas Portarias nº 016/DEADM/GAB/SEMESC, de 16 de junho de 2020 e nº 017/DEADM/GAB/SEMESC, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a “Comissão de Recebimento de Material da Secretaria Municipal Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC.”
PORTARIA Nº 07/DEADM/SEMESC
— Altera a Comissão de servidores relacionados no art. 1º da Portaria nº 34/ASTEC/GAB/SEMESC, de 13 de outubro de 2020, que dispõe sobre a “Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 29/PGM/2020”.
PORTARIA Nº 08/ASTEC/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a escala de revezamento de trabalho no âmbito da SEMESC
PORTARIA Nº 09/ASTEC/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a prorrogação do regime de revezamento de trabalho no âmbito da SEMESC
PORTARIA Nº 09/DEADM/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a condução de veículo oficial - Igor Guybson Soares, José Milton Monteiro de Sousa, Melina Tacia Araujo e Araujo Nobre, Ranieri Salomão Pereira e Ricardo Lima Santos.
PORTARIA Nº 10/DEADM/GAB/SEMESC
— <span> Designa servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 005/PGM/2021 </span>
PORTARIA Nº 11/ASTEC/GAB/SEMESC
— <span> Dispõe sobre a prorrogação do regime de revezamento de trabalho no âmbito da SEMESC</span>
PORTARIA Nº 12/GAB/SEMESC/2021
— <span> “Nomeia a Comissão Especial para resolutividade, elaboração, ajustes e execução técnica em Projetos de Arquitetura e Engenharia, em processos e convênios de infraestrutura urbana – via SICONV”. </span>
PORTARIA Nº 12/GAB/SEMESC/2021
— <span> Nomeia a Comissão Especial para resolutividade, elaboração, ajustes e execução técnica em Projetos de Arquitetura e Engenharia, em processos e convênios de infraestrutura urbana – via SICONV </span>
PORTARIA Nº 13/GAB/SEMESC/2021
— <span> Revoga a Portaria Nº 12/GAB/SEMESC/2021<i> </i> </span>
PORTARIA Nº 15/GAB/SEMESC/2021
— Dispõe sobre a concessão de diárias - Rômulo Augusto Dantas Stegmann, Nonato da silva e Silva, Thalysson João rodrigues Pereira, Danilo Giolo Soares e Júnior Souza do Norte
PORTARIA Nº 16/GAB/SEMESC/2020
— Dispõe sobre a concessão de diárias - Rafael Brito B. Pereira, Rosinaldo Nunes Uchoa, Mateus Julio C. da Silva, Artur Salvador e Eronildo G. dos Santos.
PORTARIA Nº 16/GAB/SEMESC/2021
— Retificação - Dispõe sobre a concessão de diárias - Rafael Brito B. Pereira, Rosinaldo Nunes Uchoa, Mateus Julio C. da Silva,, Artur Salvador e Eronildo G. dos Santos
PORTARIA Nº 18/DEADM/GAB/SEMESC
— <span> Designa servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 019/PGM/2021 </span>
Portaria Nº 20/2021
— Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidora Milene dos Santos Monteiro
PORTARIA Nº 21/GAB/SEMESC/2021
— Retificação - Dispõe sobre a concessão de diárias - Antônio José Prata de Souza, Ricardo Lima Santos, Rafael de Souza Gomes
PORTARIA Nº 21/GAB/SEMESC/2021
— <span> <span><span> <span> Dispõe sobre a concessão de diárias - Antônio José Prata de Souza, Ricardo Lima Santos, Rafael de Souza Gomes </span> </span> </span></span>
PORTARIA Nº 21/GAB/SEMESC/2021
— Retificação - Dispõe sobre a concessão de diárias - Antônio José Prata de Souza, Ricardo Lima Santos, Rafael de Souza Gomes
PORTARIA Nº 22/GAB/SEMESC/2021
— Dispõe sobre a concessão de diárias - Rafael Brito B. Pereira, Rosinaldo Nunes Uchoa, Mateus Julio C. da Silca, Artur Salvador e Rafael de Souza Gomes
PORTARIA Nº 23/GAB/SEMESC/2021
— Dispõe sobre a concessão de diárias - Júnior Souza do Norte, Everton Canoe Ferreira, Rosinaldo Nunes Uchoa, Roberto Cunha Monte
PORTARIA Nº 23/GAB/SEMESC/2021
— Retificação - Dispõe sobre a concessão de diárias - Júnior Souza do Norte, Everton Canoe Ferreira, Roberto Cunha Monte
PORTARIA Nº 23/GAB/SEMESC/2021
— <span> Retificação - Dispõe sobre a concessão de diárias - Júnior Souza do Norte, Everton Canoe Ferreira, Rosinaldo Nunes Uchoa, Roberto Cunha Monte</span>
Portaria Nº 24/DEADM/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a condução de veículo oficial - Gervasio Aires dos Santos.
PORTARIA Nº 25/GAB/SEMESC/2021
— Dispõe sobre a concessão de diárias - Rafael Brito B. Pereira, Rosinaldo Nunes Uchoa, Mateus Julio C. da Silva, Artur Salvador, Rafael de Souza Gomes
PORTARIA Nº 25/GAB/SEMESC/2021
— <span> Retificação - Dispõe sobre a concessão de diárias - Rafael Brito B. Pereira, Rosinaldo Nunes Uchoa, Mateus Julio C. da Silva, Artur Salvador, Rafael de Souza Gomes</span>
PORTARIA Nº 25/GAB/SEMESC/2021
— Retificação - Dispõe sobre a concessão de diárias - Rafael Brito B. Pereira, Rosinaldo Nunes Uchoa, Mateus Julio C. da Silva, Artur Salvador, Rafael de Souza Gomes
PORTARIA Nº 26/DEADM/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a condução de veículo oficial - Leonardo Braga Abreu.
PORTARIA Nº 27/DEADM/GAB/SEMESC
— <span>Designa servidores para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 029/PGM/2021 </span>
PORTARIA Nº 28/DEADM/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a concessão de diárias - Rômulo Augusto Dantas Stegmann, Nonato da Silva e Silva, Junior Souza do Norte, Jorge Felipe Baach Marques.
PORTARIA Nº 29/DEADM/GAB/SEMESC
— Retificação - Dispõe sobre a concessão de diárias - Ricardo Lima Santos e Luciana Volpato Serbino.
PORTARIA Nº 29/DEADM/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a concessão de diárias - Ricardo Lima Santos e Luciana Volpato Serbino.
PORTARIA Nº 30/DEADM/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a concessão de diárias - Rômulo Augusto Dantas Stegmann e Raymundo José Fraga Junior.
PORTARIA Nº 31/ASTEC/GAB/SEMESC
— Institui os membros da Comissão de Planejamento e Acompanhamento de Procedimentos para Construção do Novo Terminal Rodoviário no Âmbito do Município de Porto Velho.
PORTARIA Nº 32/DEADM/GAB/SEMESC
— Retificação – dispõe sobre a concessão de diárias - Mauro Sérgio Martins Frade, Everton Canoe Ferreira, Junior Souza do Norte, Vinicius Dall Acqua.
PORTARIA Nº 32/DEADM/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a concessão de diárias - Cláudio Roberto Oliveira Pereira, Everton Canoe Ferreira, Junior Souza do Norte e Vinicius Dall Acqua.
PORTARIA Nº 33/DEADM/GAB/SEMESC
— Retificação - Dispõe sobre a concessão de diárias - Artur Salvador, Igor Guybson Santos Soares, Rafael Brito Barros Pereira, Rafael de Sousa Gomes.
PORTARIA Nº 33/DEADM/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a concessão de diárias - Artur Salvador, Igor Guybson Santos Soares, Rafael Brito Barros Pereira, Rafael de Sousa Gomes.
PORTARIA Nº 34/ASTEC/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a revogação da Portaria n. 31/2021/ASTEC/GAB/SEMESC que “institui os membros da Comissão de Planejamento e Acompanhamento de Procedimentos para Construção do Novo Terminal Rodoviário no Âmbito do Município de Porto Velho”.
PORTARIA Nº 35/DEADM/GAB/SEMESC
— Nomeia servidores para exercer a função de Gerente de Programa de Governo e Coordenador de Ação, bem como alimentar as informações no Sistema Municipal de Planejamento – SIMPLAG, referente ao – 2022-2025 e Leis Orçamentárias Anuais
PORTARIA Nº 38/DEADM/GAB/SEMESC
— Retificação - dispõe sobre a concessão de diárias - Antonio José Prata de Sousa
PORTARIA Nº 38/DEADM/GAB/SEMESC
— Dispõe sobre a concessão de diárias - Antonio José Prata de Sousa.
PORTARIA Nº 39/DEADM/GAB/SEMESC
— Retificação Altera a Comissão de servidores relacionados nas da Portarias nº 34/ASTEC/GAB/SEMESC, de 13 de outubro de 2020 que dispõe sobre a “Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 29/PGM/2020”.
PORTARIA Nº 40/DEADM/SEMESC
— Altera a Comissão de servidores relacionados no art. 1º da Portaria nº 10/DEADM/GAB/SEMESC, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre a “Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 05/PGM/2021”.
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