Portal da Transparência

	Nome	Qtd Arquivos
	Portaria Nº 005/2020 — Dispõe sobre a concessão de suprimentos de fundo a servidora Milene dos Santos Monteiro
	Portaria Nº 018/2020 — Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidora Milene dos Santos Monteiro
	PORTARIA Nº 01/GAB/SEMESC/2020 — Dispõe sobre Concessão de Diárias - ANTÔNIO JOSÉ PRATA DE SOUZA </span>
	PORTARIA Nº 01/SEMESC/SEMED/2020 (CONJUNTA) — “Institui a Comissão Especial de Acompanhamento e Resolutividade das Ações Civis Públicas em desfavor do Município de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências”. </span>
	PORTARIA Nº 02/SEMESC/2020 — Designa servidor como responsável pelos processos de licenciamento ambiental junto aos órgãos públicos municipal, estadual e federal. </span><br>
	PORTARIA Nº 02/SEMESC/SEMED/2020 (CONJUNTA) — “Altera a Portaria Conjunta Nº 001/SEMESC/SEMED/2020 de 22.01.2020 que Instituiu a Comissão Especial de Acompanhamento e Resolutividade das Ações Civis Públicas em desfavor do Município de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências”. </span>
	Portaria Nº 035/2020 — Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidora Milene dos Santos Monteiro.
	PORTARIA Nº 03/ASTEC/GAB/SEMESC — Altera a comissão de servidores relacionados no Art. 1º da Portaria nº 013/ASTEC/GAB/SEMESC, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre a “Comissão de Acompanhamento da vigência de Convênios e Contratos de Repasse, oriundos de recurso federal, referentes a obras e serviços de engenharia remanescente da extinta Secretaria Municipal de Projetos Especiais – SEMPRE” </span>
	PORTARIA Nº 04/GAB/SEMESC/2020 — Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos servidores Eronildo Gomes dos Santos, Rosinaldo Nunes Uchoa e Débora Elisa Silva de Melo.
	PORTARIA Nº 06/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a jornada de trabalho da servidora Eulalia de Sousa Cavalcante
	PORTARIA Nº 07/SEMESC/2020 — Dispõe acerca da disponibilização da servidora Maria Micheline Moura Alves nomeada na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos a Secretaria-Geral de Governo- SGG, para desempenho de suas atribuições legais.
	PORTARIA Nº 09/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a condução de veículo oficial - Mateus Júlio Cardoso da Silva, Milene dos Santos Monteiro e Rafael Brito Barros Pereira </span>
	PORTARIA Nº 10/ASTEC/GAB/SEMESC — Dispõe sobre o regime de trabalho domiciliar na SEMESC
	PORTARIA Nº 11/ASTEC/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a prorrogação do regime de trabalho domiciliar no âmbito da SEMESC.
	PORTARIA Nº 12/DEADM/GAB/SEMESC — Altera a comissão de servidores relacionados no Art. 1º da Portaria nº 004/SEMESC/2018, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre a “Comissão de Recebimento de Material da Secretaria de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos - SEMESC”
	PORTARIA Nº 13/DEADM/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC </span>
	PORTARIA Nº 14/ASTEC/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a prorrogação do regime de trabalho domiciliar no âmbito da SEMESC
	PORTARIA Nº 15/ASTEC/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a prorrogação do regime de trabalho domiciliar no âmbito da SEMESC
	PORTARIA Nº 16/DEADM/GAB/SEMESC — Altera a comissão de servidores relacionados da Portaria nº 0012/DEADM/GAB/SEMESC, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a “Comissão de Recebimento de Material da Secretaria de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos - SEMESC” </span>
	PORTARIA Nº 17/DEADM/GAB/SEMESC — Altera a comissão de servidores relacionados nas Portarias nº 004/SEMESC/2018, de 15 de junho de 2018 e nº 0012/DEADM/GAB/SEMESC, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a “Comissão de Recebimento de Material da Secretaria de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos - SEMESC".</span>
	PORTARIA Nº 19/ASTEC/SEMESC/2020 — Institui a Comissão Especial para Elaboração Projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico de 54 unidades escolares, tendo em vista as disposições contidas no TAC 001/2013 e dá outras Providências </span>
	PORTARIA Nº 20/GAB/SEMESC/2020 — <span> Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Antônio José Prata De Sousa </span>
	PORTARIA Nº 21/ASTEC/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a prorrogação do regime de trabalho domiciliar no ambito da SEMESC
	PORTARIA Nº 22/DEADM/GAB/SEMESC — Altera a comissão de servidor relacionado na Portaria nº 0012/DEADM/GAB/SEMESC, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a “Comissão de Recebimento de Material da Secretaria de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos - SEMESC” </span>
	PORTARIA Nº 23/GAB/SEMESC/2020 — <span> Dispõe sobre a concessão de diárias - Antônio José Prata de Sousa </span>
	PORTARIA Nº 24/GAB/SEMESC/2020 — Dispõe sobre a concessão de diárias - Rafael Brito Barros Pereira, Rafael de Sousa Gomes, Rosinaldo Nunes Uchoa e Artur Salvador
	PORTARIA Nº 25/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a condução de veículo oficial - Artur Salvador e Marco Antonio da Rocha
	PORTARIA Nº 26/DEADM/GAB/SEMESC — Exclui servidor da Portaria nº 007/GAB/SEMESC
	PORTARIA Nº 27/DEADM/SEMESC — Dispõe sobre a condução de veículo oficial - José Alves Sobrinho Júnior
	PORTARIA Nº 28/DEADM/GAB/SEMESC — Exclui servidores da Portaria nº 007/GAB/SEMESC
	PORTARIA Nº 29 GAB/SEMESC/2020 — <span> Dispõe sobre a concessão de diárias - Marcus Fellipo Gomes Leal, Mateus Julio Cardoso, Rafael Brito Barros Pereira, Artur Salvador e Eronildo Gomes dos Santos </span>
	PORTARIA Nº 30 DEADM/GAB/SEMESC/2020 — Dispõe sobre a concessão de diárias - Marcus Fellipo Gomes Leal, Mateus Julio Cardoso, Rafael Brito Barros Pereira, Artur Salvador e Eronildo Gomes Dos Santos
	PORTARIA Nº 31/ASTEC/GAB/SEMESC — <span> Designa servidores para comporem a “Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão desenvolvidas no exercício de 2020” pela Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos –SEMESC".</span>
	PORTARIA Nº 32/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a condução de veículo oficial - Everton Canoe Ferreira e Fabio Antonio de Oliveira
	PORTARIA Nº 33/ASTEC/GAB/SEMESC — Normatiza as atribuições e responsabilidades dos servidores designados para a Fiscalização dos Contratos Administrativos, no âmbito da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos - SEMESC. </span>
	PORTARIA Nº 34/ASTEC/GAB/SEMESC — <span> Designa servidores para compor comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 29/PGM/2020.</span>
	PORTARIA Nº 36/ASTEC/GAB/SEMESC — Designa servidor para Recebimento Provisório e Definitivo da Obra de Construção do Termo Hidroviário do Cai N´ Água no Município de Porto velho – RO </span>