Portal da Transparência

PORTARIA Nº 0102/GAB/SEMUSA — Nomear os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gerentes de Programas de Governo e Coordenadoras de Ações

Portaria nº. 014/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 12 diárias e (Doze diárias), ao servidor abaixo relacionados, o qual se deslocara até a cidade Recife-PE. com o objetivo da Viagem: Participar do seminário sobre curso de gestão e serviços e contratos . No período de 24/01/2019 a 04/02/2019. Meio de Transporte: aéreo Conforme solicitação constante no memorando nº. 014/2019/GAB/SEMUSA Departamento Administrativo ALEXANDRE J. R. DE CARVALHO - 8054.

Portaria nº. 016/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 4 e ½ diárias e (quatro e meia diárias), ao servidor abaixo relacionados, o qual se deslocara ao Longo da BR-364 e Distritos (total de 21 unidades). com o objetivo da Viagem: Abastecimento e conferencia de medicamentos nas unidades de saúde. No período de 07/01/2019 a 11/01/2019. Meio de Transporte: Terrestre. Conforme solicitação constante no memorando nº. 01/2019/GAB/SEMUSA Departamento de Assistência Farmacêutica. Cristileudo Pereira de Souza 41476 Francisco Vieira Cavalcante 190546 Rafael Júnior Suarez Montenegro 274423 Sandra Rejane Marques Cavalcante 8070.

Portaria nº. 017/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 3 e ½ diárias e (três e meia diárias), ao servidor abaixo relacionados, o qual se deslocara ao Longo do Baixo Madeira (total de 11 unidades). com o objetivo da Viagem: Abastecimento e conferencia de medicamentos nas unidades de saúde. No período de 14/01/2019 a 17/01/2019. Meio de Transporte: Fluvial. Conforme solicitação constante no memorando nº. 02/2019/GAB/SEMUSA Departamento de Assistência Farmacêutica. Gelson Neves de Melo 179300 Fablícia Glauciane Santos Meneses 245391 Francisco Vieira Cavalcante 190546 Francisco Marcelino da Rocha 247644  Rafael Júnior Suarez Montenegro 274423

Portaria nº 020/DA/GAB/SEMUSA — DESIGNAR os servidores abaixo nomeados, para comporem a Comissão de Recebimento, fiscalização, certificação e acompanhamento da execução dos serviços e materiais fornecido pela empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Reagentes de Bioquímica, referente ao Processo nº 08.00502-000/2018 desta Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº. 026/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 7 e ½ diárias e (sete e meia diárias), ao servidor abaixo relacionados, o qual se deslocara para 4ª região Vista Alegre do Abunã, Vila Marmelo, e Fortaleza do Abunã, com o objetivo da Viagem: Realizar levantamento Entomológico como pesquisa larvária e coleta de alados para plano de ação de controle da malária . No período de 18/02/2019 a 25/02/2019. Meio de Transporte: Terrestre. Conforme solicitação constante no memorando nº. 03/2019/DPDZE/DVS/SEMUSA Departamento de Vigilância em Saúde.

Portaria nº 036/DA/GAB/SEMUSA — SUBSTITUIR a portaria 282/DA/GAB/SEMUSA, as quais aduzem sobre a Comissão de Recebimento de Material de Consumo desta Secretaria Municipal de Saúde. DESIGNAR os servidores abaixo nomeados para sob presidência do primeiro, compor a Comissão de Recebimento de Material de Consumo, desta Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº. 039/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 7 diárias e (sete diárias), ao servidor abaixo relacionado, o qual se deslocara para São Paulo/SP, com o objetivo da Viagem: Participar no curso sobre “Licitações e Contratos Administrativos”. No período de 17/02/2019 a 23/02/2019. Meio de Transporte: Terrestre. Conforme solicitação constante no memorando nº 063/2019/DA/SEMUSA Departamento de Vigilância em Saúde.

Portaria nº. 040/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 4 e ½ (quatro e meia diárias) e 2 e ½ (duas e meia diárias), aos servidores abaixo relacionados, o qual se deslocara para os distritos de São Carlos, Nazare, Calama e Demarcação, com o objetivo da Viagem: Participação na audiência pública para discussão sobre propostas preliminares da revisão do Plano Diretor Participativo do município de Porto Velho. No período de 05/02/2019 a 09/02/2019. Meio de Transporte: Fluvial. Conforme solicitação constante no memorando nº. 007/NUGEP/ASTEC Departamento de Vigilância em Saúde.

Portaria nº. 042/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 3 (três diárias), ao servidor abaixo relacionado, o qual participará de reunião com técnicos do Departamento Nacional de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES/SGEP/MS) na Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Ministério da Saúde, na cidade de Brasília/DF. No período de 25/02/2019 a 27/02/2019. Meio de Transporte: Aéreo. Conforme solicitação constante no memorando nº.024/GAB/SEMUSA.

Portaria nº. 044/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 4 e ½ (quatro e meia diárias) e 2 e ½ (duas e meia diárias) e ½ (meia diária) aos servidores abaixo relacionados, o qual se deslocara para os distritos de Santa Rita, Morrinhos Nova Califórnia, Extrema, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Nova Mutum, Jaci Paraná e União Bandeirantes, com o objetivo da Viagem: Participação da mobilização da pré conferência da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Velho. No período de 18/02/2019 a 22/02/2019. Meio de Transporte: Terrestre. Conforme solicitação constante no oficio nº. 04 – 9ª CMPV/CMPV/SEMUISA/2019 Departamento de Vigilância em Saúde.

Portaria nº 045/DA/GAB/SEMUSA — DESIGNAR os servidores abaixo nomeados, para comporem a Comissão de fiscalização e acompanhamento da execução do Processo de nº 08.00693-00/2018 com a empresa LABIOTEK COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, cujo objetivo é a Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico, conjunto completo, quantitativo de protéína C reativa, aglutição em látex – Ata Rgistro de Preços nº 03/2018 Pregão Eletrônico nº 002/2018 – Ministério da DEFESA – Hospital de Guarnição de Porto Velho/RO.

Portaria nº. 052/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 4 ½ (Quatro e meia diárias), 3 ½ (Três e meia diárias), 2 ½ (Duas e meia diárias), 1 ½ (Uma e meia diárias), ½ (meia diária) aos servidores abaixo relacionados, o qual se deslocara para os distritos de Rio Pardo, Joana D’Arc, Cachoeira do Teotônio, Cujubim, Aliança, São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação, com o objetivo da Viagem: Divulgação e Mobilização para pré Conferencias. No período de 21/02/2019 a 01/03/2019. Meio de Transporte: Terrestre e Fluvial.

Portaria nº. 053/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 1 ½ diárias e (Uma e meia diárias), ao servidor abaixo relacionado, No qual se deslocara para Brasilia/DF, com o objetivo da Viagem: Participar da reunião de coordenadores dos programas Estaduais e Municipais de IST/HIV/Aids e Hepatites Virais. No período de 27/03/2019 a 29/032/2019. Meio de Transporte: Aéreo.

Portaria nº. 054DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 3 ½ diárias e (Três e meia diárias), ao servidor abaixo relacionado, No qual se deslocara ao longo do baixo madeira (11 unidades básicas de saúde), com o objetivo da Viagem: Abastecimento e conferencia de medicamentos nas unidades de saude. No período de 25/02/2019 a 28/02/2019. Meio de Transporte: fluvial.

Portaria nº. 060/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 6 ½ diárias e (Seis e meia diárias), ao colaborador abaixo relacionado, no qual se deslocara de Brasília/DF para Porto Velho/RO, com o objetivo da Viagem: elaboração do Plano de Ações e Metas -PAM 2019. No período de 10/03/2019 a 16/032/2019. Meio de Transporte: Aéreo.

Portaria nº. 065DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 1 diária (Uma diária), ao servidor abaixo relacionado, no qual conduzirá o conselheiro para fiscalização na unidade de saúde localizada na Vila Teotónio. No dia 04/03/2019. Meio de Transporte: Terrestre.

Portaria nº. 066DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 3 ½ diárias (Três e meia diárias), aos servidores abaixo relacionados, no qual participaram do II Fórum Internacional Novas Abordagem em Saúde Mental na cidade de Manaus/AM. No período de 16/05/2019 a 19/05/20. Meio de Transporte: Aéreo.

Portaria nº. 067DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 1 ½ diária (Uma e meia diária), aos servidores abaixo relacionados, com a finalidade de realizar investigação epidemiológica de 02 casos suspeitos de meningite que evoluíram para óbito em União Bandeirantes/RO. No período de 19/02/2019 a 20/02/2019. Meio de Transporte: Terrestre.

Portaria nº. 068DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 1 diária (Uma diária), ao servidor abaixo relacionado, no qual deslocara para visita e fiscalização na unidade de saúde localizada na Vila Teotónio. No dia 04/03/2019. Meio de Transporte: Terrestre.

PORTARIA Nº 070/DIC/GAB/SEMUSA — DESIGNAR a servidora Risoneide Ferreira de Souza, Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, cadastro nº. 322800, responsável pela elaboração e envio da prestação de contas 2018, e encaminhamento via SIGAP, desta Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº. 072DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 4 ½ diária (Quatro e meia diárias), aos servidores abaixo relacionado, no qual deslocara para abastecimento e conferencia de medicamentos nas unidades de saúde localizadas ao longo da BR364 e distritos(total de 21 unidades). No dia 11/03/2019 a 15/03/2019. Meio de Transporte: Terrestre.

Portaria nº. 078DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 4 ½ diária (Quatro e meia diárias), aos servidores abaixo relacionado, no qual deslocara para PRÉ CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE SAÚDE com destino a Nova California, Extrema, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Nova Mutum e Jaci Paraná. No dia 11/03/2019 a 15/03/2019. Meio de Transporte: Terrestre.

Portaria nº 081/DA/GAB/SEMUSA — DESIGNAR os servidores abaixo nomeados, para comporem a Comissão de fiscalização, certificação e acompanhamento da execução dos serviços e materiais fornecido pela empresa GUAJARÁ MÁQUINAS TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA, contrato nº 118/ PGM/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Reforma, Adaptações, Pintura, Reposição de Peças, Fornecimento de Equipamentos, Materiais Diversos e Acessórios, para Completa Restauração da Embarcação Denominada Barco Hospitalar Dr. Floriano Riva Filho, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo nº 08.00051/2018 desta Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 082/DA/GAB/SEMUSA — DESIGNAR os servidores abaixo nomeados, para comporem a Comissão de Recebimento, fiscalização, certificação e acompanhamento da execução dos serviços e materiais fornecido pela empresa SILSUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE GRAVIDEZ – Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0055/2018 – Pregão Eletrônico nº 0026/2018 - Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso de Sul, referente ao Processo nº 08.00690/2018.

Portaria nº. 083DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 5 ½ diária (Cinco e meia diárias), aos servidores abaixo relacionado, no qual deslocara para CONGRESSO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS com destino a Foz do Iguaçu/PR. No dia 17/03/2019 a 22/03/2019. Meio de Transporte: Aéreo.

Portaria nº 091/DA/GAB/SEMUSA — DESIGNAR os servidores abaixo nomeados, para comporem a Comissão de fiscalização, certificação e acompanhamento da execução dos serviços na realização das revisões durante o período de 1 ano das Ambulâncias que foram adquiridas 0km, sendo 04 (quatro) da Marcas RENAULT MASTER e 05(cinco) por doação do Ministério Público da Marca MERCEDES/SPRINTER, processo nº 08.00617/2018.

Portaria nº 092/DA/GAB/SEMUSA — Realizar a devida exclusão e substituição na Portaria nº 009/DA/GAB/SEMUSA de 14 de janeiro de 2019 que designa servidores para comporem a Comissão de fiscalização e acompanhamento da execução do Processo de nº 08.00481-00/2018 com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objetivo é a Aquisição de Insumos e Reagentes para teste hemograma completo.

Portaria nº 093/DA/GAB/SEMUSA — Realizar a devida exclusão e substituição na Portaria nº 007/DA/GAB/SEMUSA de 14 de janeiro de 2019 que designa servidores para comporem a Comissão de fiscalização e acompanhamento da execução do Processo de nº 08.00437-00/2018, contrato nº 122/PGM/2018 com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objetivo é a Aquisição de Insumos de Hormônio.

Portaria nº 094/DA/GAB/SEMUSA — Realizar a devida exclusão e substituição na Portaria nº 082/DA/GAB/SEMUSA de 13 de março de 2019 que designa servidores para comporem a Comissão de fiscalização e acompanhamento da execução do Processo de nº 08.00690-00/2018 com a empresa SILSUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objetivo é a Aquisição de Teste Rápido de Gravidez.

Portaria nº 095/DA/GAB/SEMUSA — DESIGNAR os servidores abaixo nomeados, para comporem a Comissão de Recebimento, fiscalização, certificação e acompanhamento da execução dos serviços e materiais fornecido pela empresa CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para Fornecimento de Insumos (X-PERT CHECK-CE-5) para uso em equipamento para teste rápido de tuberculose (XPERT MTB/RIF) desenvolvido pelo sistema CEPHEIDGENEXPERT, processo nº 08.00667/2018.

Portaria nº 096/DA/GAB/SEMUSA — DESIGNAR os servidores abaixo nomeados, para comporem a Comissão de Recebimento, fiscalização, certificação e acompanhamento da execução dos serviços e materiais do processo nº 08.00501/2018, contrato nº 012/PGM/2018, fornecido pela empresa CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para Fornecimento de Insumos para uso em equipamento para teste rápido de tuberculose.

Portaria nº. 099/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder ½ diária (Meia diária), complementar referente ao deslocamento dos servidores abaixo relacionado, no qual deslocara para CONGRESSO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS com destino a Foz do Iguaçu/PR. No dia 17/03/2019 a 22/03/2019. Meio de Transporte: Aéreo.

Portaria nº 100/DA/GAB/SEMUSA — Realizar a devida exclusão e substituição na Portaria nº 045/DA/GAB/SEMUSA de 19 de fevereiro de 2019 que designa servidores para comporem a Comissão de fiscalização e acompanhamento da execução e Correção e/ou Substituição da EMPRESA responsável pela prestação de serviços de fornecimento de reagentes para diagnóstico clínico, conjunto completo, proteína C reativa, aglutinação em látex, do Processo de nº 08.00693/2018.

PORTARIA Nº 103/DIC/SEMUSA — Conceder a Servidor(a) SIRLENE RODRIGUES PEREIRA ALEXANDRIA, lotado(a) na Secretária Municipal de Saúde/SEMUSA, localizado na UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ALIANÇA, no cargo de Gerente, cadastro nº 236134, SUPRIMENTOS DE FUNDO

Portaria nº 107/DA/GAB/SEMUSA — Realizar a devida exclusão e substituição na Comissão de Fiscalização, Portaria nº 210/DA/GAB/SEMUSA, do Contrato n° 054/PGM/2018 com a empresa CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, referente ao Processo nº 08.00119/2017 desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitado no Memo. n° 197/2019/DMAC de 12 de março de 2019 do Departamento de Média e Alta Complexidade.

Portaria nº 110/DA/GAB/SEMUSA — Realizar a devida exclusão e substituição de membros na Comissão de Fiscalização, designada pela Portaria nº 212/DA/GAB/SEMUSA, do Contrato n° 006/CJSE/PGM/2016 com a empresa LAVIN LAVANDEIRA INDUSTRIAL LTDA-ME, referente ao Processo nº 08.00228/2014 desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitado no Memo. 115/2019 de 14 de Março de 2019 da Maternidade Municipal Mãe Esperança.

Portaria nº 113/DA/GAB/SEMUSA — Realizar a devida exclusão e substituição na Comissão de Fiscalização designada pela Portaria nº 137/GAB/DA/SEMUSA, do Contrato de Prestação de Serviços Médicos Especialistas em Anestesiologia nº 028/CJSE-LCC/PGM/2015, com a Empresa Santiago & Mariquito Serviços Médicos de Anestesia Ltda ME, referente ao Processo nº 08.00675/2013 desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitado no Memo. 115/2019 de 14 de Março de 2019 da Maternidade Municipal Mãe Esperança.

Portaria nº 114/DA/GAB/SEMUSA — Realizar a devida exclusão e substituição na Comissão de Fiscalização designada pela Portaria Nº112/DA/GAB/SEMUSA de 26 de Julho de 2017, do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza nº 031/PGM/2017, com a Empresa KAPITAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, referente ao Processo nº 08.00143/2017 desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitado no Memo. 115/2019 de 14 de Março de 2019 da Maternidade Municipal Mãe Esperança.

PORTARIA Nº 117/DIC/SEMUSA — Conceder a Servidor(a) THIAGO GALINDO MARTINHO, lotado(a) na Secretária Municipal de Saúde/SEMUSA, localizado na DCZADS/DVS/SEMUSA, no cargo de Gerente, cadastro nº 271734, SUPRIMENTOS DE FUNDO

Portaria nº. 122/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 2 diárias (Duas diárias), ao servidor abaixo relacionado, no qual deslocara para participar da 2ª mostra de experiências exitosas de Porto Velho/ro com destino a Uberlândia/MG. No dia 12/04/2019 a 13/04/2019. Meio de Transporte: Aéreo.

Portaria nº 126/DA/GAB/SEMUSA — Realizar a devida inclusão de membro na Comissão para compor a Comissão de fiscalização, certificação e acompanhamento da execução dos serviços e materiais fornecido pela empresa GUAJARÁ MÁQUINAS TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA, contrato nº 118/ PGM/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Reforma, Adaptações, Pintura, Reposição de Peças, Fornecimento de Equipamentos, Materiais Diversos e Acessórios, para Completa Restauração da Embarcação Denominada Barco Hospitalar Dr. Floriano Riva Filho, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo nº 08.00051/2018 desta Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 128/DA/GAB/SEMUSA — Constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com Norma Reguladora – NR 5, aprovada pale portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, com as alterações introduzidas pela Portarai nº 8, de 23 de fevereiro de 1999, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.

PORTARIA Nº 130/DIC/SEMUSA — Conceder a Servidor(a) FREDSON SALES DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretária Municipal de Saúde/SEMUSA, localizado na UBS HAMILTON GONDIM, no cargo de Gerente, cadastro nº 124628, SUPRIMENTOS DE FUNDO.

PORTARIA Nº 136/DIC/SEMUSA — Conceder a Servidor(a) LUCIO AUGUSTO BARAUNA, lotado(a) na Secretária Municipal de Saúde/SEMUSA, localizado na DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, no cargo de Gerente da Policlínica, cadastro nº296080, SUPRIMENTOS DE FUNDO.

Portaria nº. 137/DIC/SEMUSA — Arbitrar e Conceder 3 ½ diárias (três e meia diárias), aos servidores abaixo relacionado, no qual deslocara para 3ª oficina sobre estratégias de ampliação do uso e distribuição dos testes rápidos de HIV Sífilis e Hepatites B e C no Brasil. com destino a Brasilia/DF. No dia 13/05/2019 a 16/05/2019. Meio de Transporte: Aéreo.

Portaria nº 148/DA/GAB/SEMUSA — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como fiscais dos contratos nº 018/PGM/2019, 019/PGM/2019 e 020/PGM/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS EXECUTADAS DE FORMA CONTINUA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, referente ao processo nº 08.00389/2018, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em suas respectivas unidades de lotação, sem ônus e prejuízo de suas atividades:

PORTARIA Nº 152/DIC/SEMUSA — Conceder a Servidor(a) WANDERLETH FERREIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretária Municipal de Saúde/SEMUSA, localizado no CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS no cargo de Gerente da Policlínica, cadastro nº 104761 , SUPRIMENTOS DE FUNDO.

PORTARIA Nº 154/DIC/SEMUSA — Conceder a Servidor(a) DANIELA DE SOUZA MEDEIROS, lotado(a) na Secretária Municipal de Saúde/SEMUSA, localizado na UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA AGENOR DE CARVALHO, no cargo de Gerente da Policlínica, cadastro nº 297938, SUPRIMENTOS DE FUNDO.

Portaria nº 155/DA/GAB/SEMUSA — DESIGNAR o servidor abaixo nomeado, vinculado nessa Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para desenvolver as atividades de Serviços Gerais na Sede Administrativa, SEM ÔNUS, no período de 15.05.19 à 31.12.19.