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	PORTARIA N.º 15/2021/GAB/SEMUR, DE 30 DE ABRIL DE 2021 — Concessão de Suprimento de Fundo, em regime de adiantamento, a servidora TANHAMA DE SOUSA BARBOSA.
	PORTARIA N.º 16/2021/GAB/SEMUR, DE 05 DE MAIO DE 2021 — Retificar os termos constantes na Portaria nº 13/GAB/SEMUR.
	PORTARIA N.º 17/2021/GAB/SEMUR, DE 05 DE MAIO DE 2021 — Retificar os termos constantes na Portaria nº 12/GAB/SEMUR.
	PORTARIA N.º 18/2021/GAB/SEMUR, DE 10 DE MAIO DE 2021 — Concessão de diárias ao Distrito de Jacy Paraná, no período de 20/05/2021 a 22/05/2021, com objetivo de desenvolver atividades pertinentes a Regularização Fundiária de Interesse Social – mobilização da comunidade para participarem da Reunião Técnica no dia 22/05/2021.
	PORTARIA N.º 18/2021/GAB/SEMUR, DE 10 DE MAIO DE 2021 — (REPUBLICAÇÃO) Concessão de diárias ao Distrito de Jacy Paraná, no período de 20/05/2021 a 22/05/2021, com objetivo de desenvolver atividades pertinentes a Regularização Fundiária de Interesse Social – mobilização da comunidade quanto a execução dos trabalhos de preenchimento de CRF e atualização das edificações.
	PORTARIA N.º 19/2021/GAB/SEMUR, DE 10 DE MAIO DE 2021 — Concessão de diárias ao Distrito de Jacy Paraná, no dia 22/05/2021, com objetivo de participarem da Reunião Técnica com a comunidade.
	PORTARIA N.º 20/2021/GAB/SEMUR, DE 10 DE MAIO DE 2021 — Concessão de diárias ao Distrito de Jacy Paraná, nos dias 22/05/2021 e 25/05/2021, com objetivo de realizarem cobertura midiática das ações que serão desenvolvidas nos referido Distrito.
	PORTARIA N.º 21/2021/GAB/SEMUR, DE 10 DE MAIO DE 2021 — Concessão de diárias ao Distrito de Jacy Paraná, nos períodos de 24/05/2021 a 29/05/2021 e 31/05/2021 a 5/06/2021, com objetivo de desenvolver atividades pertinentes a Regularização Fundiária de Interesse Social – atualização de BCI e preenchimento de CRF, devendo ser confirmado também as edificações existentes nos lotes levantados a fim de cumprimento da Lei nº 13.865 de 08/08/2019.
	PORTARIA N.º 22/2021/GAB/SEMUR, DE 13 DE ABRIL DE 2021 — Dispõe sobre a publicização das alterações de proprietários realizadas no Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT).
	PORTARIA N.º 23/2021/GAB/SEMUR, DE 14 DE MAIO DE 2021 — TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 19/2021/GAB/SEMUR de 10 de maio de 2021.
	PORTARIA N.º 24/2021/GAB/SEMUR, DE 14 DE MAIO DE 2021 — Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais a servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR).
	PORTARIA Nº 25/GAB/SEMUR, DE 17 DE MAIO DE 2021 — TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 18/2021/GAB/SEMUR de 10 de maio de 2021.
	PORTARIA Nº 26/GAB/SEMUR, DE 17 DE MAIO 2021 — Concessão de diárias ao Distrito de Jacy Paraná, no dia 25/05/2021, com objetivo de realizarem cobertura midiática das ações que serão desenvolvidas nos referido Distrito.
	PORTARIA N.º 27/GAB/SEMUR, DE 18 DE MAIO DE 2021 — Concessão de diárias aos Distritos de Calama, Nazaré e São Carlos, no período de 19/05/2021 a 23/05/2021, com objetivo concluir o levantamento topográfico nos Distritos citados para atender aos Processos Administrativos nºs. 18.00861/2021, 18.00860-00/2021 e 18.00830-00/2021.
	PORTARIA N.º 28/2021/GAB/SEMUR, DE 19 DE MAIO DE 2021 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Apuração Prévia e revogação da Portaria n.º 058/2019/GAB/SEMUR, de 26 de julho de 2019.
	PORTARIA N.º 29/2021/GAB/SEMUR, DE 26 DE MAIO 2021 — Dispõe sobre a nomeação da servidora LUCILA SILVA OLIVEIRA, como Fiscal do Contrato nº 008/PGM/2021 a partir 04/05/2021.