Portal da Transparência

	Nome	Qtd Arquivos
	Portaria Nº 01 - DOM 2876 - 07/01/2021 —  <span>Dispõe sobre a adoção de medidas<br>administrativas preventivas em razão da<br>“Pandemia” de Coronavírus (COVID-19 no<br>âmbito da Controladoria Geral do Município.)</span> <br><br> <br><br><br><br>
	Portaria Nº 02 - DOM 2880 - 13/01/2021 — <span>Designar Servidoras para Revisão da Minuta de<br>Código de Ética e Conflito de Interesse da<br>Carreira dos Servidores da Controladoria Geral<br>do Município</span> <br><br>
	Portaria Nº03 - DOM 2880 - 13/01/2021 — <span>Designar Servidoras do Grupo Ocupacional de<br>Controle Interno para Elaboração da Minuta da<br>Cadeia de Valores da Controladoria Geral do<br>Município-CGM.</span> <br><br>
	Portaria Nº04 - DOM 2880 - 13/01/2021 — <span>Designar Servidores do Grupo Ocupacional de<br>Controle Interno para Revisão do Planejamento<br>Estratégico da Controladoria Geral do Município - CGM.</span> <br><br>
	portaria Nº05 - DOM 2880 - 13/01/2021 — <span>Prorrogar o prazo para conclusão de trabalhos<br>das Comissões instituídas pelas Portarias nº 08<br>e 09/GAB/CGM, de 07/02/2020, Avaliações da<br>Execução de Programas de Governo.</span> <br><br>
	Portaria Nº06 - DOM 2883 - 18/01/2021 — <span>Revogar a Portaria nº 50/GAB/CGM, de 07 de<br>agosto de 2020, para acompanhar e realizar<br>exame dos documentos que compõem a<br>Prestação de Contas Consolidada da PMPV<br>relativo ao Exercício de 2020.</span> <br><br>
	Portaria Nº 07 - DOM 2883 - 18/01/2021 —  <br><span>Designar Servidor para Elaboração de Minuta<br>de Decreto para Regulamentação do Processo<br>Administrativo Destinado à Apuração de<br>Infrações e Aplicação de Penalidade<br>Decorrentes de Condutas Cometidas por<br>Licitantes ou Fornecedores do Município<br>Durante os Processos de Aquisição de Bens e<br>Contratação de Serviços e Obras</span> <br><br>
	Portaria Nº 08 - DOM 2883 - 18/01/2021 — <span>Designar Servidor do Grupo Ocupacional de Controle<br>Interno da Controladoria Geral do Município para<br>acompanhamento e monitoramento do atendimento às<br>determinações no Acórdão APL-TC – 00303-2020<br>TCE-RO referente ao Proc. 01016/2019.</span> <br><br>
	Portaria Nº 09 - DOM 2884 -19/01/2021 — <span>Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas<br>preventivas (regime de trabalho domiciliar<br>temporário) em razão da “Pandemia” de Coronavírus<br>(COVID-19 no âmbito da Controladoria Geral do<br>Município.)</span> <br><br>
	Portaria Nº10 - DOM 2891 - 28/01/2021 — <span>Dispõe sobre a adoção de medidas<br>administrativas preventivas (regime de trabalho<br>domiciliar temporário) em razão da “Pandemia”<br>de Coronavírus (COVID-19 no âmbito da<br>Controladoria Geral do Município.)</span> <br><br>
	Portaria Nº11 - DOM 2894 - 02/02/2021 — <span>Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas<br>preventivas em razão da “Pandemia” de Coronavírus<br>(COVID-19 no âmbito da Controladoria Geral do<br>Município.)</span> <br><br>
	Portaria nº 12 - DOM 2901 - 11/02/2021 — DESIGNAR <span>servidores, para sob a presidência do primeiro<br>comporem a </span><span>COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS<br></span>desta Controladoria Geral do Município <br><br>
	Portaria Nº 13 - DOM 2900 - 10/02/2021 — <span>Designa servidores para realizar estudo da<br>Hierarquização dos Programas de Governo da<br>Prefeitura do Município de Porto Velho do exercício<br>orçamentário de 2021.</span> <br><br>
	Portaria Nº 14 - DOM 2900 - 10/02/2021 — <span>Designa servidores para realizar estudo visando o<br>estabelecimento do planejamento tático e operacional<br>das atividades de auditoria e fiscalização do<br>Departamento de Responsabilidade Fiscal.</span> <br><br>
	portaria Nº 15 - DOM 2900 - 10/02/2021 — <span>Designa servidores para realizar estudo visando o<br>estabelecimento do planejamento tático e operacional<br>das atividades de auditoria e fiscalização do<br>Departamento de Responsabilidade Fiscal.</span> <br><br>
	Portaria Nº 16 - DOM 2907 - 19/02/2021 —  <br><span>Prorrogar a Portaria nº 073/CGM/2020, que<br>instituiu comissão de Auditoria Especial com o<br>objetivo de aferir a legalidade das solicitações<br>de pagamento de insalubridade aos servidores<br>da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA</span> <br><br>
	Portaria Nº 17 - DOM 2902 - 12/02/2021 — <span>Prorrogar prazo da Portaria nº 02/CGM/2021 da<br>Minuta de Revisão de Código de Ética e Conflito de<br>Interesse da Carreira dos Servidores da Controladoria<br>Geral do Município.</span> <br><br>
	Portaria Nº 18 - DOM 2921 - 11/03/2021 — <span>Designar servidor para pesquisar e organizar<br>publicações técnicas e normas que versem sobre<br>assuntos concernentes às atividades da<br>Controladoria Geral do Município.</span> <br><br>
	Portaria Nº 19 - DOM 2913 - 01/03/2021 — <span>Aprova o Plano Anual de Atividade de Controle<br>Interno – PAACI.</span> <br><br>
	Portaria Nº 20 - DOM 2913 - 01/03/2021 — “<span>Prorrogar a Portaria nº 72/GAB/CGM que<br>designou servidores para dar continuidade aos<br>trabalhos de auditoria concernente aos cargos<br>comissionados na SGG e PGM”.</span> <br><br>
	Portaria Nº 21 - DOM 2916 - 04/03/2021 — <span>Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas<br>preventivas (regime de trabalho domiciliar<br>temporário) em razão da “Pandemia” de Coronavírus<br>(COVID-19 no âmbito da Controladoria Geral do<br>Município.)</span> <br><br>
	Portaria Nº22 - DOM 2923 - 15/03/2021 — <span>Dispõe sobre a prorrogação<br>de medidas administrativas<br>preventivas (regime de<br>trabalho domiciliar<br>temporário) em razão da<br>“Pandemia” de Coronavírus<br>(COVID-19 no âmbito da<br>Controladoria Geral do<br>Município.)</span> <br><br>
	Portaria Nº 23 - DOM 2932 - 26/03/2021 — <span>Designar equipe de trabalho do Departamento de Auditoria para realizar Auditoria dos Programas de Governo da SEMUSA e<br>SEMED relacionados no Plano Anual de Atividade de Controle Interno - PAACI, aprovado pela Portaria nº 019/GAB/CGM/2021.</span> <br><br>
	Portaria Nº 24 - DOM 2932 - 26/03/2021 — <span>Designar equipe de trabalho do Departamento de<br>Auditoria para realizar Auditoria dos Programas de<br>Governo da SEMED e SEMISB relacionados no<br>Plano Anual de Atividade de Controle Interno -<br>PAACI, aprovado pela Portaria nº<br>019/GAB/CGM/2021.</span> <br><br>
	Portaria nº 25 - DOM 2932 - 26/03/2021 — <span>Designar equipe de trabalho do Departamento de<br>Responsabilidade Fiscal para realizar Auditorias de<br>Conformidade de Análise da Prestação de Contas do<br>Município e Demais Documentos relacionados no<br>Plano Anual de Atividade de Controle Interno -<br>PAACI, aprovado pela Portaria nº<br>019/GAB/CGM/2021.</span> <br><br>
	Portaria nº 26 - DOM 2932 - 26/03/2021 — <span>Designar servidor do Departamento de<br>Responsabilidade Fiscal para realizar Auditoria<br>de conformidade do enquadramento<br>constitucional das funções exercidas pelos<br>ocupantes de cargos em comissão, conforme<br>Plano Anual de Atividade de Controle Interno -<br>PAACI, aprovado pela Portaria nº<br>019/GAB/CGM/2021.</span> <br><br>
	Portaria Nº 27 - DOM 2932 - 26/03/2021 — <span>Designar servidor do Departamento de<br>Responsabilidade Fiscal para realizar Auditoria<br>de conformidade do recolhimento das receitas<br>do Regime Próprio da Previdência Social,<br>conforme Plano Anual de Atividade de Controle<br>Interno - PAACI, aprovado pela Portaria nº<br>019/GAB/CGM/2021.</span> <br><br>
	Portaria Nº28 - DOM 2932 - 26/03/2021 — <span>Designar equipe de trabalho do Departamento de<br>Acompanhamento de Gestão e Transparência para<br>realizar Atividades relacionadas com o Sistema de<br>Controle Interno do Município, conforme Plano<br>Anual de Atividade de Controle Interno - PAACI,<br>aprovado pela Portaria nº 019/GAB/CGM/2021.</span> <br><br>
	portaria Nº 29 - DOM 2932 - 26/03/2021 — <span>Designar equipe de trabalho do Departamento de<br>Acompanhamento de Gestão e Transparência para<br>realizar Atividades relacionadas com a Transparência<br>do Município, conforme Plano Anual de Atividade de<br>Controle Interno - PAACI, aprovado pela Portaria nº<br>019/GAB/CGM/2021.</span> <br><br>
	Portaria Nº 30 - DOM 2932 - 26/03/2021 — <span>Designar servidora do Departamento de<br>Acompanhamento de Gestão e Transparência para<br>realizar Atividades relacionadas com o Sistema de<br>Controle Interno do Município, conforme Plano<br>Anual de Atividade de Controle Interno - PAACI,<br>aprovado pela Portaria nº 019/GAB/CGM/2021.</span> <br><br>
	Portaria nº 31 - DOM 2933 - 29/03/2021 — DESIGNAR <span>os servidores, sob a presidência do primeiro,<br>para comporem a </span><span>Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do<br>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/PGM/2019, </span><span>desta<br>Controladoria Geral do Município</span> .<br><br>
	Portaria Nº 32 - DOM 2934 - 30/03/2021 — <span>Dispõe sobre a adoção de medidas<br>administrativas preventivas em razão da<br>“Pandemia” de Coronavírus (COVID-19<br>no âmbito da Controladoria Geral do<br>Município.)</span> <br><br>
	Portaria Nº 33 - DOM 2939 - 07/04/2021 — AUTORIZAR <span>o servidor abaixo mencionado/relacionado,<br>para conduzir veículo oficial de acordo coma Lei nº. 1948 de 28 de<br>Julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículos oficiais e da<br>outras providências”.</span> <br><br>
	Portaria Nº34 - DOM 2939 - 07/04/2021 — <span>Institui a Cadeia de Valor da Controladoria<br>Geral do Município de Porto Velho.</span> <br><br>
	Portaria Nº 35 - DOM 2942 - 12/04/2021 — <span>Designar servidores do Grupo<br>Ocupacional de Controle Interno da<br>Controladoria Geral do Município para<br>realizarem Auditoria Especial para<br>avaliação da estrutura física e<br>operacional da rede de frio, das salas de<br>vacinação, bem como sobre a divulgação<br>da programação e agendamento dos<br>grupos prioritários para vacinação e as<br>ações de farmacovigilância pela<br>Prefeitura do Município de Porto Velho.</span> <br><br>
	Portaria Nº 36 - DOM 2942 - 12/04/2021 — <span>Designar Servidor do Grupo<br>Ocupacional de Controle Interno da<br>Controladoria Geral do Município para<br>acompanhamento e monitoramento do<br>atendimento às determinações no<br>Acórdão APL-TC – 00303-2020 TCE-RO<br>referente ao Proc. 01016/2019.</span> <br><br>
	Portaria Nº 37 - DOM - 12/04/2021 — AUTORIZAR <span>o servidor abaixo<br>mencionado/relacionado, para conduzir veículo oficial de<br>acordo coma Lei nº. 1948 de 28 de Julho de 2011, que<br>“dispõe sobre a condução de veículos oficiais e da outras<br>providências”.</span> <br><br>
	Portaria nº 38 - DOM 2944 - 14/04/2021 — <span>Dispõe sobre a prorrogação de medidas<br>administrativas preventivas (regime de trabalho<br>domiciliar temporário) em razão da “Pandemia”<br>de Coronavírus (COVID-19 no âmbito da<br>Controladoria Geral do Município.)</span> <br><br>
	Portaria Nº 39 - DOM 2945 - 15/04/2021 — AUTORIZAR <span>o servidor abaixo mencionado/relacionado,<br>para conduzir veículo oficial de acordo coma Lei nº. 1948 de 28 de<br>Julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículos oficiais e da<br>outras providências”.</span> <br><br>
	Portaria Nº 40 - DOM 2945 - 15/04/2021 — Substituir<span>, o nome da Servidora Jussara Rodrigues de<br>Oliveira Mendes, membro da Portaria n° 12/DIAD/DAD/GAB<br>/CGM/2021, de 11 de fevereiro de 2021, a partir da data de 13<br>de abril de 2021 pelo Servidor Alexandre Santos Silva, Cad.<br>1001252, 1º Membro.</span> <br><br>
	Portaria nº41 - DOM 2952 - 27/04/2021 — <span>Dispõe sobre a prorrogação de medidas<br>administrativas preventivas (regime de plantão<br>de trabalho) em razão da “Pandemia” de<br>Coronavírus (COVID-19 no âmbito da<br>Controladoria Geral do Município.)</span> <br><br>
	Portaria Nº42 - DOM 2952 - 27/04/2021 — DESIGNAR <span>os servidores, sob a presidência do primeiro,<br>para comporem a </span><span>Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do<br>Contrato nº 012/PGM/2021 </span>desta Controladoria Geral do Município <br><br>
	Portaria Nº43 - DOM 2959 - 06/05/2021 — <span>Designar Servidor para realizar o<br>Acompanhamento/Monitoramento das<br>Determinações consignadas na DM nº<br>0058/2021/GCFCS/TCE-RO que trata da<br>verificação da regularidade das Contratações e<br>aquisições emergenciais destinadas ao<br>enfrentamento da Calamidade de Saúde Pública<br>e Estado de Emergência decorrente do (COVID-<br>19) no Município de Porto Velho, constante nos<br>itens do Processo nº 0154/2021 TCE-RO.</span> <br><br>
	Portaria Nº44 - DOM 2962 - 11/05/2021 — <span>Dispõe sobre a prorrogação de medidas<br>administrativas preventivas (regime de<br>plantão de trabalho) em razão da<br>“Pandemia” de Coronavírus (COVID-19<br>no âmbito da Controladoria Geral do<br>Município.)</span> <br><br>
	Portaria Nº45 - DOM 2963 - 12/05/2021 — A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO<span>, no uso<br>de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela<br>Lei complementar nº. 648, de 06 de janeiro de 2017.</span> <br><br>
	Portaria Nº 47 - DOM 2968 - 19/05/2021 — <span>Dispõe sobre a prorrogação de medidas<br>administrativas preventivas (regime de plantão<br>de trabalho) em razão da “Pandemia” de<br>Coronavírus (COVID-19 no âmbito da<br>Controladoria Geral do Município.)</span> <br><br>
	Portaria Nº48 -DOM 2971 - 24/05/2021 — <span>Regulamenta a concessão de Suprimento de<br>Fundos ao servidor Alexandre Santos Silva,<br>para despesas determinadas no art. 2º e 15º do<br>Decreto nº 14.707 de 23 de agosto de 2017 e dá<br>outras providências.</span> <br><br>
	portaria nº 49 - DOM 2977 - 01/06/2021 — <span>Dispõe sobre a prorrogação de medidas<br>administrativas preventivas (regime de<br>plantão de trabalho) em razão da<br>“Pandemia” de Coronavírus (COVID-19<br>no âmbito da Controladoria Geral do<br>Município.)</span> <br><br>
	Portaria Nº 50 - DOM 2980 - 07/06/2021 — <span>Prorrogar Portaria nº 43/GAB/CGM/2021, de<br>05/05/21 que designa Servidor para realizar o<br>Acompanhamento/Monitoramento das<br>Determinações consignadas na DM nº<br>0058/2021/GCFCS/TCE-RO que trata da<br>verificação da regularidade das Contratações e<br>aquisições emergenciais destinadas ao<br>enfrentamento da Calamidade de Saúde Pública<br>e Estado de Emergência decorrente do (COVID-<br>19) no Município de Porto Velho, constante nos<br>itens do Processo nº 0154/2021 TCE-RO.</span> <br><br>
	Portaria Nº 51 - DOM 2981 - 08/06/2021 — Dispõe sobre a prorrogação de medidas administrativas preventivas (regime de plantão de trabalho) em razão da“Pandemia” de Coronavírus (COVID-19no âmbito da Controladoria Geral do Município.)<br>