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	Nome	Qtd Arquivos
	PORTARIA 007/SGP — Designação o servidor abaixo nominado para na qualidade de Engenheiro Civil, colaborar com análises técnicas referente a Processos Administrativos.
	PORTARIA 008/SGP — Designação de servidor  nominado para na qualidade de Engenheiro Civil, colaborar com análises técnicas referente a Processos Administrativos.
	PORTARIA 010/SGP — Dispõe sobre designação de servidor nominado para na qualidade de Engenheiro Civil, colaborar com análises técnicas referente a Processos Administrativos.
	PORTARIA 011/SGP DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020 — Dispõe sobre a designação de servidor abaixo nominado para na qualidade de Engenheiro Civil, colaborar com análises técnicas referente a Processos Administrativos.
	PORTARIA 019/SGP/2020 DO DIA 13 DE JULHO DE 2020 — Dispõe sobre estabelecer o regime de plantão/escala/rodízio, no âmbito da Superintendencia Municipal de Gestão dos Gastos Publicos, no periodo de 13/07/2020 à 30/07/2020,
	PORTARIA 023/2020/SGP DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2020 — DISPOE SOBRE CONFERIR ELOGIO AO SERVIDOR LOTADO NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GASTOS PÚBLICOS – SGP, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A MUNICIPALIDADE.
	PORTARIA Nº 001/2020/SGP — DISPÕE SOBRE CONFERIR ELOGIO COLETIVO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GASTOS PÚBLICOS - SGP, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A MUNICIPALIDADE NO EXERCÍCIO DE 2019.
	PORTARIA Nº 002/2020/SGP — DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR COLABORAR COM ANÁLISES TÉCNICAS DE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – SML.
	PORTARIA Nº 003/2020/SGP — DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR COLABORAR COM ANALISES TECNICAS DE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML
	PORTARIA Nº 004/2020/SGP — DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR COLABORAR COM ANÁLISES TÉCNICAS DE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – SML.
	PORTARIA Nº 005/2020/SGP — DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES AO DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE GASTOS ADMINISTRATIVOS - DQGA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
	PORTARIA Nº. 006/SGP/2020 — Dispõe sobre Arbitrar e Conceder: 06 (seis) diárias a servidora relacionada para que a mesma se desloque com o objetivo de participar do “15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”. Período: 15/03 à 20/03/2020. Conforme solicitação constante no memorando nº 016 do dia 21 de janeiro de 2020.
	PORTARIA Nº 009/SGP — Dispõe sobre a designação de servidor nominado para na qualidade de Engenheiro Civil, colaborar com análises técnicas referente a Processos Administrativos.
	PORTARIA Nº 012/2020/SGP — DISPÕE SOBRE ESTABELECER O REGIME DE PLANTÃO E DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO POR COVID-19, A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GASTOS PÚBLICOS - SGP, DIANTE DA DECLARADA “PANDEMIA” DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
	PORTARIA Nº 013/SGP/2020 — Dispõe sobre estabelecer a jornada de trabalho dos servidores lotados na Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP, na forma estabelecida nesta portaria, conforme tabela.
	PORTARIA Nº 014/2020/SGP — Dispõe sobre a prorrogação no âmbito da Superintendencia Municipal de Gestão dos Gastos Publicos, o regime de plantão no período de 11/05/2020 a 29/05/2020, bem como todos os termos da Portaria nº 12/2020/SGP, de 20 de março de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 24/03/2020.
	PORTARIA Nº 016/2020/SGP — Dispõe sobre a prorrogação no âmbito da Superintendencia Municipal de Gestão dos Gastos Publicos, o regime de plantão no período de 01/06/2020 a 12/06/2020, bem como todos os termos da Portaria nº 12/2020/SGP, de 20 de março de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 24/03/2020.
	PORTARIA Nº 017/DA/SGP DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020 — Dispõe sobre a prorrogação no âmbito da Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Publicos, o regime de plantão no período de 15/06/2020 a 26/06/2020, bem como todos os termos da Portaria nº 12/2020/SGP, de 20 de março de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 24/03/2020.
	PORTARIA Nº 018/2020/SGP DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020 — DISPÕE SOBRE a prorrogação, no âmbito da Superintendencia Municipal de Gestão dos Gastos Publicos, o regime de plantão no período de 29/06/2020 a 10/07/2020, bem como todos os termos da Portaria nº 12/2020/SGP, de 20 de março de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 24/03/2020.
	PORTARIA Nº 020/2020/SGP — Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos, o regime de plantão no período de 01/08/2020 a 30/08/2020
	PORTARIA Nº 022/SGP/2020 DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre os procedimentos temporários da realização das atividades no âmbito da Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos – SGP.